Em mais uma ação firme em defesa dos direitos fundamentais das populações tradicionais, o Vereador Professor Silvano Carlos apresentou o Projeto de Indicação nº 069/2025, que propõe uma parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de João Câmara para garantir o funcionamento e manutenção do sistema de abastecimento de água nas comunidades indígenas de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha.
A medida visa assegurar água potável de forma contínua e de qualidade para aproximadamente 3.060 pessoas, reforçando o compromisso do mandato com a dignidade humana, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
O Professor Silvano Carlos destacou que a iniciativa está em consonância com a Constituição Federal, a Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 6, que prevê água limpa e saneamento para todos.
O parlamentar enfatiza ainda a importância da cooperação técnica entre Estado e Município como forma de otimizar recursos, fortalecer a gestão hídrica e reduzir custos operacionais, promovendo soluções concretas para um problema histórico enfrentado pelas comunidades indígenas da região.
Essa é mais uma demonstração da atuação comprometida do Vereador Professor Silvano Carlos com as causas sociais, a equidade e a justiça para os povos originários de João Câmara.
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