
JUSTIFICATIVA DA VEREADORA DE Nº 66/2025
A criação de um Plano Municipal de Contingência e Informações para eventos naturais é essencial para fortalecer a resiliência da comunidade diante de desastres ambientais e garantir uma resposta mais eficiente e organizada em situações de emergência. Esse tipo de planejamento desempenha papéis cruciais, como:
Proteção da população e infraestrutura: Com um plano bem elaborado, é possível minimizar os impactos de eventos naturais, como enchentes, secas ou deslizamentos, preservando vidas e reduzindo danos materiais.
Coordenação e comunicação: Um plano de contingência estabelece protocolos claros de comunicação entre as autoridades, serviços de emergência e a população, garantindo que todos saibam como agir e a quem recorrer em situações críticas.
Prevenção e preparação: Além de responder a emergências, o plano também incentiva
ações preventivas, como mapeamento de áreas de risco, campanhas de conscientização e investimentos em infraestrutura resiliente.
Uso eficiente de recursos: Com um plano prévio, os recursos financeiros, humanos e materiais são alocados de forma estratégica e racional, evitando desperdícios e ampliando a eficácia das ações.
Engajamento comunitário: A elaboração e implementação do plano fortalecem a relação entre o poder público e a comunidade, promovendo a participação ativa dos cidadãos na construção de soluções que atendam às necessidades locais.
Quando as chuvas causam desastres como enchentes, inundações, deslizamentos e outros, a população não pode ficar sem saber qual tipo de atendimento e apoio receberá por parte do Poder Público, nem quais são as obras previstas ou em andamento, muito menos o planejamento de ações futuras de médio e de longo prazo.
Considerando que o municipio de João Câmara é situado em falha sismológica que atingiu o município, onde até hoje se registra atividade sismológica relevantes é de fundamental importancia que o Executivo possa garantir ao cidadão informações sobre ações para prevenir e reparar desastres causado por eventos naturais, além de estabelecer medidas que minimizem os impactos negativos provocados.
REQUERIMENTO Nº 158
Que seja instalada faixa de pedestre em frente à Escola Municipal de Tempo Integral Professora Ivanise Lacerda Pimenta (End. Avenida Arthur Ferreira) na Via que dar acesso a RN 120.
JUSTIFICATIVA
A faixa de pedestre em frente à escola é essencial para garantir a segurança dos alunos, professores, pais e demais pessoas que circulam nas vias de acesso à escola e outros locais ao entorno, garantindo segurança para os estudantes, organização do trân-sito, educação no trânsito, tanto para pedestres quanto para motoristas, como medida de prevenção de acidentes.

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