Representantes do Governos Federal e Estadual, do mandato do Deputado Francisco do PT e da vereadora Jeska Fernandes reuniram-se com o Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST) para discutir a liberação da BR 406.
Durante o encontro, o MST apresentou uma pauta de reivindicações. A reunião resultou em um acordo para a liberação parcial imediata da rodovia, com o fluxo total de veículos sendo restabelecido às 15h30. Estiveram presentes na reunião: Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil; Alexandre Lima, Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Adans Rayne, Superintendente do INCRA; Amauri R. Rocha, assessor do Deputado Francisco do PT; Romeyka Priscila, diretora da 16ª DIREC e representantes da assessoria jurídica do mandato da vereadora Jeska Fernandes.
A reunião teve como foco principal a negociação e o diálogo entre as partes para resolver a situação da BR 406, atendendo às demandas do MST e garantindo a normalização do tráfego na rodovia.
O deputado estadual José Dias (PSDB) celebrou o anúncio das obras da adutora do Agreste, que devem ser iniciadas ainda este semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Estado e mais de 510 mil habitantes até 2050.
“Essa obra é o coroamento das obras de integração das bacias hidrográficas do Estado. Todos nós temos que estar solidários a esse assunto sem exploração unilateral ou de méritos. Mas é preciso reconhecer o esforço do senador Rogério Marinho, na realização dessa obra grandiosa que vai trazer tranquilidade para a população daquela região”, disse.
José Dias reforçou que a adutora do agreste representa a segurança hídrica de milhares de potiguares e dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.
Ainda em seu pronunciamento, José Dias, voltou a falar sobre as emendas parlamentares. “Não estou vendo nenhum movimento da Governadora para liberação das emendas desse ano e nem as do ano passado”, disse. José Dias foi aparteado pelo deputado Francisco do PT, que informou que já existe uma programação por parte do Governo do Estado.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o plano golpista.
A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma previu três sessões.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.
Tanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, quanto o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, foram céleres nos procedimentos formais do processo.
Núcleos
Gonet dividiu a denúncia em núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). O Supremo também deve realizar os julgamentos seguindo essa divisão.
Bolsonaro está no primeiro grupo, considerado o mais relevante por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) a isenção de imposto de importação para 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite.
A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.
“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.
Os alimentos são:
Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas
A medida foi anunciada por Alckmin, na semana passada, junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor produtivo que foram afetados pelas medidas.
Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.
A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto que terá a alíquota zerada.
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Professor Silvano Carlos teve um requerimento aprovado por unanimidade, solicitando informações detalhadas à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social sobre os serviços de benefício eventual, especificamente o auxílio-funeral. O objetivo do requerimento é trazer transparência e clareza sobre os procedimentos e critérios adotados pela administração municipal para a concessão desse benefício.
O auxílio-funeral é um benefício destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a arcar com os custos de sepultamento de entes queridos. Diante da importância desse apoio, o vereador destacou a necessidade de que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre como acessar o benefício, quais os requisitos e como o processo é conduzido.
No requerimento, o vereador solicitou os seguintes esclarecimentos à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social:
Itens ou serviços que integram o auxílio-funeral:Quais são os objetos ou serviços cobertos pelo benefício, como caixão, transporte, flores, entre outros.
Critérios e requisitos para concessão: Quais são as condições que devem ser atendidas pelas famílias para terem direito ao auxílio.
Valor máximo do benefício e cálculo:Qual é o valor máximo oferecido e como ele é calculado.
Documentação necessária: Quais documentos devem ser apresentados para solicitar o auxílio-funeral.
Prazo de análise e canal de comunicação: Qual é o tempo médio para análise do pedido e quais são os canais disponíveis para a solicitação e acompanhamento do benefício.
Licitação vigente: Se há licitação em vigor para a prestação dos serviços relacionados ao auxílio-funeral e quais são os itens ou serviços incluídos nessa licitação.
O vereador Professor Silvano Carlos ressaltou que o objetivo do requerimento é garantir que a população tenha acesso a informações claras e que o processo de concessão do auxílio-funeral seja justo, ágil e transparente. “Muitas famílias passam por momentos de extrema dificuldade quando perdem um ente querido, e é dever do poder público garantir que elas recebam o apoio necessário de forma eficiente e humanizada”, afirmou o parlamentar.
A aprovação do requerimento foi celebrada como um passo importante para fortalecer a transparência na gestão pública e para garantir que os serviços oferecidos pela Secretaria de Habitação e Assistência Social atendam às reais necessidades da população. Agora, a Prefeitura e a Secretaria terão um prazo para enviar as informações solicitadas à Câmara Municipal, que serão posteriormente divulgadas à sociedade.
Acompanhe as próximas atualizações sobre o tema e fique por dentro de todas as ações do Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos e da Câmara Municipal em prol da população.
O Procon Legislativo promoveu, nesta quinta-feira (13), uma ação especial no Shopping 10, em Natal, em alusão ao Dia do Consumidor. Durante a iniciativa, a equipe do órgão abordou clientes que circulavam pelo shopping, esclarecendo dúvidas sobre direitos e deveres nas relações de consumo. Foram fornecidas orientações sobre práticas abusivas, garantias e procedimentos para formalizar denúncias em casos de irregularidades.
A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, ressaltou a importância da ação. “Nosso objetivo é fortalecer a educação para o consumo, garantindo que a população conheça seus direitos e saiba como agir diante de possíveis problemas. Além disso, buscamos conscientizar os fornecedores sobre a importância de condutas justas e transparentes”, afirmou.
Ações continuam na próxima semana Em parceria com o Procon Estadual, as atividades pelo Dia do Consumidor terão continuidade na próxima semana, ampliando o alcance da iniciativa. Estão programadas novas abordagens educativas e orientações ao público em dois locais:
Terça-feira (19/03) – Universidade Uninassau, das 10h às 15h Quarta e quinta-feira (20 e 21/03) – Partage Norte Shopping , das 10h às 15h
Numa sessão ordinária presidida por mulheres vereadoras, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, cinco projetos de lei para garantir mais saúde, emprego e proteção às mulheres, especialmente as que passam por alguma situação de vulnerabilidade.
Os vereadores garantiram criação do Programa Municipal “Tem Saída”, proposto pelo vereador Luciano Nascimento (PSD), para dar autonomia financeira à mulher desempregada, em situação de violência doméstica e familiar. “Propomos que a Secretaria da Mulher faça um trabalho para que empresas parceiras possam priorizar voluntariamente vagas a essas mulheres”, explicou o vereador Luciano Nascimento (PSD), autor da proposta.
Além desse, o PLº 441/2023, do vereador Preto Aquino (Podemos), estabelece atendimento prioritário nos órgãos municipais às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. “São mulheres que já vêm de um trauma e merecem esse atendimento prioritário, não podendo enfrentar dificuldade para serem atendidas nos órgãos públicos”, disse o autor.
Voltado para a saúde da mulher, foi aprovado o PL nº 619/2023, do vereador Chagas Catarino (União), que estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas; e o PL nº 278/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) que estabelece a prioridade de cirurgia reparadora para mulheres vítimas de agressão que tiveram danos à sua integridade física e estética.
Também passou pelo Plenário o PL nº 31/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o “Selo Mais Mulheres na Cultura”.
Para dar continuidade à pauta do dia, nesta quarta-feira (12) a sessão plenária terá continuidade sem o Pequeno Expediente, horário em que vereadores se inscrevem para fazer pronunciamentos antes da Ordem do Dia.
O vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O Advogado do Povo”, segue firme em sua atuação na Câmara Municipal de João Câmara, propondo ações de grande impacto para o município. No dia 10 de março de 2025, dois importantes requerimentos de sua autoria foram apreciados em plenário e aprovados pelos parlamentares, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.
No Requerimento n° 113/2025, Flávio Sami solicitou à prefeita Aize Bezerra a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do Centro Histórico de João Câmara. O objetivo é restaurar e modernizar a área central do município, garantindo um ambiente mais organizado, acessível e atrativo tanto para os moradores quanto para turistas.
Já o Requerimento n° 112/2025 prevê a construção de um Parque Municipal de Exposição, Agropecuária, Feiras e Eventos. Com a aprovação, abre-se caminho para a implantação de um espaço voltado ao agronegócio e ao empreendedorismo local, fortalecendo a economia e criand novas oportunidades para pequenos produtores, comerciantes e empresários da região.
A aprovação desses requerimentos evidencia a importância da atuação de Flávio Sami na Câmara, sempre buscando iniciativas que tragam benefícios concretos para a população. Agora, a expectativa recai sobre o Executivo Municipal, que deverá encaminhar as demandas e transformar as propostas em realidade.
Com um mandato pautado no trabalho e na defesa dos interesses do povo, Flávio Sami reafirma seu compromisso em lutar por uma João Câmara mais estruturada, valorizada e próspera.
Pelo menos três unidades dos Restaurantes Populares estão fechadas desde esta quarta-feira (12) no Rio Grande do Norte. Eles eram responsáveis pela distribuição diária de 1.190 refeições.
Tiveram atendimento suspenso os restaurantes do bairro Planalto e da avenida Pompeia em Natal, além da unidade de Parelhas, na região Seridó potiguar. Os três eram administrados pelo mesmo fornecedor.
Nos restaurantes populares, trabalhadores, pessoas em situação de rua e outros cidadãos costumam pagar R$ 1 pelo almoço e outras refeições. O atendimento é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Em nota, a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan), da Sethas, informou que as unidades estão com os serviços temporariamente suspensos “devido a problemas operacionais”. Ao todo, o estado tem outros 110 restaurantes populares.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo nesta quinta-feira (13). A comissão é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) e tem como membros os parlamentares Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD).
Durante a reunião, o deputado Francisco do PT apresentou requerimento, aprovado à unanimidade, protocolado pela bancada do PT e subscrito pela deputada Eudiane Macedo, a ser encaminhado ao Ministério Público do RN, com vistas ao esclarecimento dos fundamentos que nortearam a ação judicial ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que culminou com a concessão de liminar que suspendeu o aumento já concedido pelo Governo do Estado aos professores da rede pública de ensino. O convite é direcionado para a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novaes Teixeira, para debater o tema.
“A ideia é que o MP participe de uma reunião nesta comissão com vistas a apresentar e debater a execução do Piso Nacional do Magistério, as limitações e repercussões orçamentárias do Estado, considerando a greve da categoria, as repercussões da aplicação do piso através de Lei Complementar, o papel do Ministério Público como fiscal da lei do ordenamento constitucional, bem como o papel legislativo e fiscalizador dessa Assembleia Legislativa”, explicou Francisco do PT.
A deputada Isolda reforçou a importância da reunião para a solução do problema. “O MP é um órgão respeitoso, fundamental para a justiça no RN e muito envolvido no tema da implantação do Piso Nacional do Magistério. Daí a importância e necessidade dessa reunião”, destacou a deputada Isolda Dantas.
Ainda na reunião foi dado ciência aos membros da comissão à apresentação do ofício nº 83/2025, enviado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), que informa suspensão do argumento de inclusão regional (Lei Estadual nº 10.480/2019) para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, por decisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
O turismo é um dos pilares econômicos do Rio Grande do Norte, movimentando uma vasta cadeia produtiva que emprega mais de 120 mil trabalhadores diretamente e cerca de 300 mil indiretamente. O setor não apenas gera empregos, mas impulsiona negócios, atrai investimentos e fortalece a identidade cultural do estado. Atenta ao seu impacto estratégico, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) acompanha de perto ações que garantam o crescimento sustentável da atividade, consolidando-a como um motor essencial para o desenvolvimento econômico potiguar.
Dentro desse compromisso, uma comissão da ALRN marca presença na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2025, um dos maiores eventos do setor na Europa e uma plataforma de alto nível para fortalecer parcerias e ampliar a competitividade do destino no mercado internacional. Com mais de 1.500 expositores e 100 destinos globais representados, a feira se destaca como um espaço crucial para a articulação de negócios, promoção turística e conexão com investidores. A participação potiguar reforça o empenho do estado na atração de turistas estrangeiros e na diversificação do setor como vetor de crescimento econômico.
Os deputados Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) acompanham de perto as discussões e estratégias para ampliar a presença do estado no mercado global. No primeiro dia da BTL, em 12 de março de 2025, os deputados Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PL) e Gustavo Carvalho (PL) participaram da agenda oficial do evento, destacando a importância da feira para o setor e para a economia potiguar.
O deputado Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Turismo da ALRN, destacou o papel da feira na promoção do Rio Grande do Norte como destino competitivo no exterior. “A expectativa é muito positiva porque estamos em uma das maiores feiras de turismo do mundo. Aqui, encontramos uma grande estrutura de empreendedores e investidores que vêm divulgar seus destinos turísticos. Estou representando o poder legislativo, apoiando e ajudando nessa divulgação. Esse esforço feito pelo governo do estado e empresários do setor é essencial para consolidar cada vez mais o Rio Grande do Norte como destino turístico, fortalecendo esse segmento tão importante para a nossa economia”, enfatizou.
Já o deputado Luiz Eduardo (SDD), titular da Comissão de Turismo da ALRN, ressaltou a necessidade de ampliar o turismo internacional, dada a sua relevância econômica para o estado. “Estamos hoje na abertura da BTL, a maior feira de turismo de Portugal e uma das maiores da Europa. Com grande expectativa de divulgar, promover o nosso estado e fazer bons negócios, aumentando o fluxo turístico, especialmente o turista internacional, que tem um gasto per capita maior. A ideia é ampliar esse fluxo para gerar emprego e renda, melhorando a economia do estado. O turismo representa um terço do nosso PIB e 70% dos empregos de carteira assinada estão ligados diretamente ao setor”, afirmou.
O deputado Gustavo Carvalho (PL) enfatizou a necessidade de expandir o reconhecimento global das potencialidades do RN. “Chegando aqui, a gente logo nota e percebe isso. A cada dia, um olhar mais diferenciado ainda dos governos para essa atividade que é uma criadora de emprego, criadora de renda. Sem dúvida, a natureza foi generosíssima conosco lá no Rio Grande do Norte e nos orgulha muito estarmos aqui visitando outros estandes, estados vizinhos e representando o que o Rio Grande do Norte significa para o turismo mundial”, ressaltou.
O deputado Tomba Farias (PL) destacou o papel do turismo religioso como um segmento em crescimento e a necessidade de manter a presença potiguar em eventos estratégicos. “A importância é muito grande, já que estamos aqui em Lisboa, participando da BTL todos os anos. Esse momento é de continuidade, é preciso estar sempre presente para que o destino não perca visibilidade. Sentimos falta aqui de alguns representantes do nosso município (Santa Cruz), mas seguimos divulgando o Alto de Santa Rita, a maior estátua religiosa do mundo, que fortalece o turismo em nossa região”, pontuou.
A BTL 2025 não é apenas uma vitrine para o turismo potiguar, mas uma oportunidade estratégica para fortalecer a presença do Rio Grande do Norte no mercado internacional. Embora o estado já tenha uma posição consolidada entre os destinos nacionais, ainda há um grande espaço para expansão no cenário global. Em 2024, o RN recebeu 25 mil turistas estrangeiros, um crescimento de 27,2% em relação ao ano anterior. No entanto, esse número representa apenas uma fração dos 6,6 milhões de turistas internacionais que visitaram o Brasil no mesmo período. Enquanto 2,3 milhões de turistas brasileiros escolheram o RN como destino no último ano, a participação de visitantes estrangeiros segue modesta, indicando um potencial significativo a ser explorado. Esse cenário reforça a necessidade de estratégias direcionadas para ampliar a promoção do estado e consolidá-lo como referência no turismo internacional.
Corrida da Água terá largada no Clube Assec em Natal – Foto Tiago Lima
Entrega dos kits ocorrerá nos dias 21 e 22 de março na Sport Master, em Natal
As inscrições para a Corrida da Água 2025, que ocorrerá em Natal, seguem até este sábado (15). No site www.corridadaagua.com.br é possível conferir o regulamento e garantir a participação. Realizada no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, a competição tem o objetivo de destacar a importância da preservação dos recursos hídricos, incentivando a população a refletir sobre o consumo consciente e a necessidade de preservação ambiental.
A Caern, em parceria com a HC Sports e a Federação de Atletismo, organiza o evento, que tem a expectativa de reunir mais de mil participantes. A concentração, a largada e a chegada serão no Clube da ASSEC, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, ao lado do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, em Lagoa Nova. A corrida terá percursos de 6 km e 12 km.
As categorias da Corrida da Água são: individual masculina e feminina, servidor Caern masculina e feminina, e pessoa com deficiência masculina e feminina. A entrega do kit de participação do atleta ocorrerá na Sport Master, localizada na Rua São José, em Lagoa Nova. A retirada dos kits será no dia 21 de março, das 9h às 18h, e no dia 22 de março, das 9h às 13h.
KIDS A novidade deste ano é a categoria kids, destinada a crianças de até 13 anos, com o objetivo de incentivar a participação infantil em atividades esportivas. A inscrição também pode ser realizada no site www.corridadaagua.com.br.
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