PSL terá nominata de vereadores em 40 municípios do RN

O Partido Social Liberal – PSL passou nos últimos meses por uma grande reformulação e foi em busca de novas lideranças para seus quadros. Seu novo Diretório Estadual tem a frente agora o médico Dr. Daniel Sampaio de Mossoró. Neste domingo(05) ele comunicou que a sua nominata está pronta para enfrentar as eleições de 2020 com nominatas em mais de 40 cidades do RN. Em Mossoró a nominata tem o total de 32 pré candidatos. O partido tem se fortalecido e trás grandes nomes como Rodrigo Bolão, Josué Moreira, Coronel Alvibà, Andre Penaforte, dentre outros. 

Em Parnamirim, 3° maior município do RN não será diferente. O Jovem Gabriel César recebeu a missão de comandar o partido para o pleito de 2020. Num excelente trabalho de Articulação, Gabriel conseguiu juntar o professor e empresário da Educação Daniel Américo e a Vereadora Professora Nilda, ambos pré-candidatos a prefeito. O PSL além de uma chapa “puro-sangue” terá também nominata completa de vereadores em Parnamirim com 27 nomes.

Governo define multa de até R$ 50 mil para quem descumprir medidas de prevenção ao coronavírus no RN

G1RN – Uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais de Segurança e de Saúde Pública definiu multas de até R$ 50 mil para quem descumprir as medidas de proteção ao coronavírus determinadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4).

De acordo com o documento, as infrações podem ser graves ou gravíssimas. A multa será aplicada, cumulativamente, por cada ato e por cada dia de descumprimento. Confira aqui a lista completa de infrações graves e gravíssimas.

O valor da multa por infração grave é de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 25 mil para pessoas jurídicas. O valor da multa gravíssima é de R$ 25 mil para pessoas físicas e R$ 50 mil para pessoas jurídicas.

Dentre as medidas graves estão deixar de organizar filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; permitir a abertura ou frequentar igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; disponibilizar mesas e cadeiras em áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar); utilizar áreas de praia (orlas de rios, lagos, lagoas, barragens e mar) com outro objetivo que não seja a prática de atividades físicas individuais.

Dentre as medidas gravíssimas estão deixar funcionar restaurantes, lanchonetes, padarias, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares fora das hipóteses permitidas de comercialização de seus produtos por entrega em domicílio (delivery) ou como ponto de coleta (takeaway); deixar o estabelecimento bancário ou financeiro de garantir o abastecimento de caixa eletrônico para saques em dinheiro e demais operações; deixar o estabelecimento de serviço funerário de limitar a frequência de público ao máximo de 20 (vinte) pessoas em funerais e enterros.

Ainda segundo a publicação, a aplicação das multas não impede a adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

Na última quinta-feira (2), um homem descumpriu o decreto de isolamento e foi preso após se recusar a parar partida de futebol em Natal.

As notificações e autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde ou de segurança pública do Estado. As multas serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN).

Queda no faturamento atinge 88% de microempresas no RN e 29% dos donos dizem não terão condições de manter por mais de 30 dias

Os decretos e as medidas de  restrição à circulação de pessoas isolamento social, em decorrência do novo coronavírus apresentam um impacto negativo no equilíbrio financeiro e ameaçam a sobrevivência dos pequenos negócios instalados no Rio Grande do Norte. De acordo com pesquisa divulgada pelo Sebrae semana passada, 88% dos empreendimentos de pequeno porte do Estado já verificam uma queda no faturamento em função da crise gerada pela pandemia.

E o mais grave, 29% dos donos de empresas do RN dizem que não terão condições de manter o funcionamento e precisarão fechar o negócio permanentemente em um mês caso as restrições adotadas até agora permanecerem por mais tempo. Os pequenos negócios representam aproximadamente 95% de todos os empreendimentos do Estado, somando pelo menos 181 mil negócios.

TN

Governo do RN reforça necessidade do isolamento social e anuncia abertura de UTIs

Em entrevista coletiva no final da manhã deste sábado, 04, autoridades do Governo do RN atualizaram o quadro de providências que estão sendo tomadas no enfrentamento à pandemia do Covid – 19. O vice-governador Antenor Roberto avaliou o atual período como o de maior risco para contaminações e alertou: “É preciso permanecer no isolamento social, respeitar distância, manter a higiene, oferecer anteparos para proteger trabalhadores. As ações que o Governo do RN está tomando são apoiadas na ciência e adotam parâmetros do que vem ocorrendo em todo o mundo e tem como objetivo preservar vidas. Deslocamentos só para buscar alimentos, remédios ou algo essencial à sobrevivência. Sair, com máscaras. Estabelecimentos comerciais abertos, só com ventilação natural, trabalhadores com máscaras e disponibilidade de água e sabão ou álcool em gel”.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos, defendeu a necessidade urgente de instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas. “Esta unidade é necessária porque todos os leitos da rede pública e privada com potencial de ativação em todo o Estado são insuficientes. O Hospital de Campanha é para ampliar leitos de UTI’s e de observação de forma rápida e salvar vidas. A Arena das Dunas é o lugar mais apropriado por que tem infraestrutura pronta de água, energia, esgoto e comunicação”, argumentou.

Cipriano também informou que, de acordo com o planejamento do Governo do Estado, serão ofertados progressivamente novos leitos de UTI’s. Na próxima semana serão ativadas UTI’s no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Na semana seguinte, no Hospital da Polícia Militar e no Hospital João Machado, em Natal.

Sobre o chamamento público emergencial para contração de Organização Social ou Instituição Filantrópica para a gestão do Hospital de Campanha o secretário de Saúde explicou, acerca do comparativo que vem sendo feito pela sociedade entre a unidade de Natal e a da cidade de São Paulo. O de Natal terá leitos de UTI’s e de observação, enquanto o de São Paulo terá apenas leitos de observação. “Foi feita uma grande confusão, por desinformação ou má fé, tentando comparar Natal com São Paulo. São instalações e estruturas e equipamentos diferentes”, explicou, acrescentando que o prazo para entrega de propostas previsto para o último dia 3 fica prorrogado para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para realizar possíveis adequações.  Em Natal serão ofertados 100 leitos, sendo 53 de UTI’s adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento.

SEGURANÇA

As ações na área da segurança pública também estão em curso e dentro do planejamento. O secretário de segurança pública e defesa social (Sesed), Francisco Araújo informou que o comando conjunto das Forças Armadas vai fazer a desinfecção das delegacias de plantão de polícia na região Metropolitana de Natal na próxima terça-feira, 7.

Também na terça-feira 7, e na quarta-feira 8, os agentes do sistema estadual de segurança pública (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Penal) farão curso para aprender como desinfectar instalações. O curso será ministrado no Grupamento de Fuzileiros Navais e tem a finalidade de desinfectar quartéis, batalhões e delegacias.

Francisco Araújo reforçou que o desrespeito às regras de convivência social será motivo para detenção do infrator e condução à delegacia de polícia para abertura de inquérito que será encaminhado ao Ministério Público e à Justiça para aplicação das sanções previstas em lei. Ele alertou ainda que possíveis incitações ao descumprimento das regras de isolamento na redes sociais e canais de comunicação serão também alvo de inquérito policial. “As polícias militar e civil estão fiscalizando as aglomerações em defesa da vida”, alertou.

SESAP confirma segunda morte de jovem por coronavírus no RN; prefeito e governadora lamentam

A Secretaria Estadual da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta última terça (31) a segunda morte por coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é Matheus Aciole, de 23 anos.

O óbito ocorreu no início da noite desta terça-feira (31), em Natal. Na noite desta terça-feira (31), o resultado do exame foi positivo para Covid-19.

De acordo com a Sesap, o paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em um hospital privado, no dia 24 de março. Matheus foi examinado e liberado para voltar para casa para continuidade de medicações prescritas.

Ainda segundo informações das secretarias, Matheus manteve-se isolado por dois dias, mas não apresentou melhora. Ele procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março quando foi atendido e realizou o teste para a doença.

Primeira morte no RN

A primeira morte por coronavírus no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 28 de março. O professor universitário Luiz Di Souza morreu após passar sete dias internado em Mossoró. Ele tinha 61 anos e era diabético.

Nota Conjunta Governo do Estado e Prefeitura de Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal lamentam a morte de um jovem de 23 anos por Covid-19 na noite desta terça-feira (31). Esse é o segundo óbito confirmado pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

O paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19. O Governo do RN e a Prefeitura de Natal se solidarizam à família e amigos neste difícil momento.         

G1RN

No RN, PSDB suspende atos com aglomeração

Por decisão do Diretório Estadual do PSDB, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

Emparn divulga boletim pluviométrico no estado

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), apresentou o boletim pluviométrico no estado, no período das 7h dessa segunda-feira (30) e 7h desta terça-feira (31). O Leste e Agreste potiguar concentraram maior volume. Confira abaixo:

OESTE POTIGUAR

Mossoró(Prefeitura) 0,4

CENTRAL POTIGUAR

São Bento Do Norte(Prefeitura) 2,0

Acari(Particular) 0,2

AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 51,0

Bom Jesus(Particular) 30,5

Boa Saúde(Emater) 10,6

Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 10,0

Ielmo Marinho(Prefeitura) 9,0

João Câmara(Centro Saude) 8,0

Serrinha(Emater) 7,2

Santo Antônio(Emater) 5,5

Sítio Novo(Prefeitura) 5,0

Tangara(Emater) 4,6

Monte Das Gameleiras(Emater) 4,0

Rui Barbosa(Emater) 3,9

Parazinho(Emater – Ex-particular) 1,6

LESTE POTIGUAR

Natal 60,4

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 57,7

Goianinha(Emater) 26,2

Espirito Santo(Prefeitura) 21,5

São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 21,0

Montanhas(Prefeitura) 6,4

Casos confirmados de coronavírus no RN sobem para 77

Com 9 novos casos confirmados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 pessoas com o novo coronavírus – Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1494 casos suspeitos e 379 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (37), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até este domingo (29), 68 pacientes tinham testado positivo para a doença.

G1RN

Mais de 600 mil trabalhadores informais no RN vão poder receber o auxílio emergencial

Mais de 600 mil trabalhadores informais no Rio Grande do Norte vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600. Além disso, as mães que são chefe de família poderão receber duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamado de coronavoucher ou coronavale, o benefício passará por votação nesta segunda-feira (30) pelo Senado, antes de começar a valer.

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 602 mil potiguares – e 35 milhões de brasileiros –, segundo dados sobre a informalidade do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.

A estimativa de impacto prevista pela Câmara dos Deputados, onde ocorreu primeira votação do projeto no último dia 27, é de R$ 14,4 bilhões mensais. Caso a pandemia perdure por mais de três meses, o governo federal poderá prorrogar o benefício. Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo.

Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso. As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício.

Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção.

A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

RN passa a ter 68 casos de pessoas com o novo coronavírus

O Rio Grande do Norte passa a ter 68 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1), Tibau (1). Há ainda um caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN.

TRT do Rio Grande do Norte vai reunir prefeitos para negociar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios. Os encontros vão acontecer nesta quarta-feira, 22 e na quinta, 23.

A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.

No dia 22, haverá audiências com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30); Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h);  Bom Jesus (11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e Doutor Severiano (12h).

Já a pauta de audiências do dia 23, será composta com as seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20); Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).

PANORAMA ESTADUAL

Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que 10 desses municípios optaram pelas regras do regime especial para pagamento, que é quando os valores mensais são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado do RN, para fins de rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada Tribunal.

Aderiram ao regime especial os seguintes municípios: Baraúna, Barcelona, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riachuelo, Serra do Mel.

Em contrapartida, há 119 municípios que não apresentam dívidas de precatórios, no momento, com o TRT-RN.

Quatro pessoas morrem após batida de motos em estrada do RN

Quatro pessoas morreram após a batida entre duas motos na RN 118, no município de Alto do Rodrigues, distante cerca de 200 quilômetros da capital potiguar. O caso aconteceu na noite desse domingo, 1º, entre os distritos de Estreito e São José.

Segundo a Polícia de Rodoviária Estadual, três pessoas de uma mesma família estavam em uma das motocicletas, que seguia no sentido a Alto do Rodrigues. A outra, no sentido contrário, era conduzida por um homem que estava sozinho.

Ainda segundo a polícia, as duas motos bateram de frente e, com o impacto, os três ocupantes do primeiro veículo morreram na hora. O condutor da outra moto foi socorrido ao hospital, mas não resistiu e também morreu.

Havia movimento nas estradas da região de Alto Rodrigues, por causa das eleições suplementares do município, para eleição de um novo prefeito.

As circunstâncias do acidente ainda serão apuradas pela polícia.

G1 RN

Policiais civis suspendem paralisação e delegacias voltam a funcionar no RN

Na manhã desta quarta-feira (6) as delegacias de polícia voltaram a funcionar normalmente no Rio Grande do Norte. Com isso, delegacias especializadas, de bairro, plantão e de homicídios voltam a retomar as atividades.

O executivo local e o Sindicato dos Policiais Civis do RN confirmaram uma reunião que vai acontecer na manhã desta quinta-feira (7). “O governo nos trará a definição da proposta baseada no entendimento construído”, explica Nilton Arruda.

Operação zero

A paralisação veio em meio à negociações com o governo, referentes ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

Policiais civis chegaram a paralisar as atividades nesta terça-feira (5); após algumas horas, as delegacias de Plantão e da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) retomaram as atividades.

G1

Ezequiel quer investimentos em segurança, infraestrutura e habitação no Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Seridó potiguar. As solicitações tem como objetivo obter recursos para investir em segurança pública, habitação e infraestrutura.

Um dos municípios beneficiados é Tenente Laurentino Cruz. Para a cidade, Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança. “A população está sofrendo com a falta de policiamento, uma vez que os profissionais são insuficientes para atender a toda demanda do município”, disse o parlamentar.

Ezequiel sugere ainda que seja realizado um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. Além disso, solicita um estudo de viabilidade para a execução do saneamento e calçamento das vias da cidade. O deputado argumenta que ações como estas não apenas melhoram a qualidade de vida da sociedade como também contribuem no combate a proliferação de doenças e insetos.

Ainda para Tenente, o presidente da Assembleia também pediu a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Baixa do Mateus, Cinco Cantos, Curicata, Zé Antônio e Muniz, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona rural.

Outro requerimento tem como objetivo incluir os municípios de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz no Programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares nas cidades do Estado.