Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência. Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Agência Brasil

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Alexandre de Moraes ligou para Bolsonaro e Lula antes de oficializar o resultado da eleição

Alexandre de Moraes | Foto: Marcelo Camargo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que ligou para os dois candidatos neste domingo (30) para informar o resultado da escolha dos eleitores nas urnas. Moraes telefonou para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e para o atual chefe do Executivo federal, Jair Bolsonaro, pouco antes de declarar publicamente o encerramento das eleições.

De acordo com Moraes, Bolsonaro agradeceu a ligação e agiu educadamente ao telefone. “O presidente Bolsonaro me atendeu com extrema educação, assim como o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Moraes. O magistrado afirmou que o eleito será diplomado e que o resultado será aceito.

Moraes destacou que Lula vai governar para todos os 215 milhões de brasileiros, e não apenas para os eleitores que votaram nele. A diplomação dos eleitos ocorre antes da posse no TSE. Nesse tipo de evento, apenas os eleitos comparecem. No entanto, na posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, o ocupante do posto tradicionalmente passa a faixa presidencial a quem foi eleito.

R7

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Corinthians é o único time da primeira divisão a parabenizar Lula

Time de coração do presidente eleito nesse domingo (30/10), o Corinthians foi o único clube da primeira divisão do futebol brasileiro a parabenizar Lula (PT) pela vitória nas urnas sobre Jair Bolsonaro (PL) até o momento.

“Parabéns ao presidente eleito pela vitória e a todos os brasileiros por esta eleição, uma verdadeira festa da democracia, terminada em clima de paz, que é o que mais precisamos”, escreveu o clube em publicação compartilhada nas redes sociais.

Metrópoles

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Em primeiro discurso, Lula diz que combate à miséria é sua missão

No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório. 

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou. 

Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos

O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

EBC

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Agricultura familiar terá novo cadastro a partir desta terça (1°)

A partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). 

A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerra hoje (31).

Com a mudança, o CAF será a principal ferramenta do agricultor familiar para acesso aos programas federais, sendo utilizado, inclusive, para verificação da aposentadoria rural.

“Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf, que deixará de ser emitida. As DAPs continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP”, informou a pasta.

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Segundo turno das eleições no RN: Lula é mais votado em 166 cidades e Bolsonaro em 1

Eleito presidente da República neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em primeiro lugar na votação em 166 das 167 cidades do Rio Grande do Norte no segundo turno das eleições.

O candidato do PL, o atual presidente Jair Bolsonaro, teve mais votos em uma cidade – Parnamirim.

No Rio Grande do Norte, Lula venceu com 65,10%, tendo um total de 1.326.785 de votos computados, enquanto Bolsonaro teve 34,90%, com 711.381votos.

Em Natal, principal colégio eleitoral do estado, Lula venceu com 52,96% (246.881votos) contra 47,04% de Bolsonaro (219.306 votos). Em Mossoró, segunda maior cidade, Lula teve 63,31% (95.281 votos) contra 36,69% (55.207 votos) de Bolsonaro.

Em Parnamirim, única cidade que Bolsonaro venceu, ele teve 53,67% (60.389 votos) contra 46,33% de Lula (52.136 votos).

O RN registrou 17,44% de abstenção – 445.527 pessoas não votaram neste domingo.

G1

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Lula vence Bolsonaro e voltará à Presidência da República após 13 anos

O pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito, neste domingo (30/10), para presidir o Brasil pela terceira vez, 12 anos após deixar o cargo. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tenha concluído a apuração dos votos, o petista já garantiu a vitória no segundo turno, contra o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

A vitória foi confirmada pela Justiça Eleitoral às 19h57, com 98,81% das urnas apuradas, quando o petista tinha 50,83% dos votos válidos (59.563.912) e Bolsonaro, 49,17% (57.627.462).

O resultado impõe uma derrota histórica para Bolsonaro, primeiro presidente brasileiro que não consegue renovar o mandato nas urnas desde o instituto da reeleição, em 1998. Já Lula será o segundo mandatário que comandou o país por mais tempo, atrás apenas de Getúlio Vargas. No caso do petista, todo o período no poder foi conquistado de forma democrática, por eleições diretas.

Metrópoles

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Eleições 2022: Fábio do PSD é eleito governador de Sergipe

Com 97,13% das urnas apuradas até 19h11 deste domingo (30.out.2022), Fábio (PSD) foi eleito governador do Estado de Sergipe no 2º turno das eleições. Ele teve 51,84% dos votos válidos e governará o 22º maior colégio eleitoral do país pela 1ª vez.

Rogério Carvalho (PT), adversário direto de Fábio durante toda a campanha no Estado, teve 566.439 votos, ou seja, 48,16% dos válidos. Fábio teve 609.772 votos (51,84%). A vitória de Fábio representou uma virada em relação ao resultado do 1º turno. Ao fim da 1ª etapa da eleição, Rogério Carvalho ficou a frente com 44.70% dos votos válidos.

Poder 360

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Jerônimo Rodrigues, do PT, é eleito governador da Bahia

Jerônimo Rodrigues, do PT, foi eleito, neste domingo (30), governador do estado da Bahia para os próximos quatro anos. Com 95% das urnas apuradas, o ex-secretário de Educação do estado tinha 52% votos, o que correspondia a mais de 4 milhões e 296 mil votos válidos. O segundo colocado, ACM Neto (União Brasil), ficou com 47%, o que representa pouco mais de 3 milhões 782 mil votos.

Jerônimo iniciou a apuração em desvantagem, mas após cerca de uma hora de apuração, com cerca de 24% das urnas apuradas, passou na frente e seguiu até o final para ser eleito o 52º governador da Bahia.

A eleição foi decidida em dois turnos no estado, algo que não acontecia desde 1994. No primeiro turno, Jerônimo teve 49% dos votos, contra 40% de ACM Neto. A vitória no primeiro turno confirma o favoritismo do petista após a rodada inicial. No entanto, ele esteve atrás em todo primeiro turno, de acordo com as pesquisas de intenção de voto.

Derrotado, ACM Neto reconheceu o resultado após as urnas chegaram na totalidade da apuração. O candidato do União Brasil ligou para Jerônimo e desejou sorte ao novo governador. Em seguida, ACM Neto falou com a imprensa.

A eleição de Jerônimo, o governador Rui Costa faz o seu sucessor após dois mandatos e dá ao PT a oportunidade de chegar a 20 anos consecutivos no governo baiano. Antes de Rui, entre 2006 e 2022, o também petista Jaques Wagner chefiou o estado em dois mandatos.

Jerônimo Rodrigues Souza nasceu no povoado de Palmeirinha, na cidade de Aiquara, região sudoeste da Bahia, a 400 quilômetros de Salvador. Ele tem 57 anos.

G1

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Eleições 2022: Paulo Dantas do MDB é eleito governador de Alagoas

Paulo Dantas (MDB) venceu a eleição para o Governo de Alagoas, em disputa no segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil). O resultado foi confirmado com a apuração de 96,88% das urnas na eleição deste domingo (30).

O governador reeleito obteve 52,38% dos votos válidos, enquanto Cunha alcançou 47,62% dos votos válidos.

Paulo Dantas (MDB) venceu a eleição para o Governo de Alagoas, em disputa no segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil). O resultado foi confirmado com a apuração de 96,88% das urnas na eleição deste domingo (30).

O governador reeleito obteve 52,38% dos votos válidos, enquanto Cunha alcançou 47,62% dos votos válidos.

Dantas terminou o primeiro turno como favorito, com 46,64% dos votos válidos, contra 26,79% alcançados por Cunha, mas viu o adversário chegar a empatar tecnicamente em uma pesquisa do instituto Real Time Big Data, divulgada na terça-feira (25).

R7

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