Policiais civis suspendem paralisação e delegacias voltam a funcionar no RN

Na manhã desta quarta-feira (6) as delegacias de polícia voltaram a funcionar normalmente no Rio Grande do Norte. Com isso, delegacias especializadas, de bairro, plantão e de homicídios voltam a retomar as atividades.

O executivo local e o Sindicato dos Policiais Civis do RN confirmaram uma reunião que vai acontecer na manhã desta quinta-feira (7). “O governo nos trará a definição da proposta baseada no entendimento construído”, explica Nilton Arruda.

Operação zero

A paralisação veio em meio à negociações com o governo, referentes ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

Policiais civis chegaram a paralisar as atividades nesta terça-feira (5); após algumas horas, as delegacias de Plantão e da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) retomaram as atividades.

G1

Policiais Civis do RN realizam Assembleia e decidem suspender paralisação

Os Policiais Civis e Servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta quarta-feira, 24, e decidiram suspender a paralisação que teve início nas primeiras horas do dia. A categoria cobrava abertura de diálogo com o Governo do RN para tratar a pauta de reivindicações. 

Na tarde desta terça-feira, 23, o SINPOL-RN foi recebido pela governadora Fátima Bezerra. A reunião durou algumas horas e resultou na assinatura de um termo de compromisso do Governo do Estado para início das discussões da pauta de reivindicações. Isso será feito através de um grupo de trabalho que será formado na próxima semana. 

Além disso, o Governo se comprometeu em implantar imediatamente as promoções e progressões que já estão publicadas, mas que ainda não são pagas aos Agentes e Escrivães. Também ficou acertado que a equipe do Executivo dará celeridade aos demais processos de promoção que estão parados na Secretaria de Administração. 

“Nós fizemos a explanação para a categoria de todos os detalhes dessa reunião com o Governo durante Assembleia Geral na manhã desta quarta. Em seguida, colocamos em deliberação se deveríamos ou não continuar a paralisação. Os Policiais Civis e Servidores da Segurança deliberam pelo retorno às atividades”, comenta Nilton Arruda. 

Com isso, de acordo com o presidente do SINPOL-RN, todas as delegacias voltam a ter funcionamento normal já na tarde desta quarta-feira. 

Nilton Arruda lembra que a governadora Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar o concurso público para a Polícia Civil, uma das pautas do SINPOL-RN, nos próximos meses, com previsão de lançamento do edital até o final deste ano. 

“Agora, esperamos que o que foi acordado seja concretizado e possamos evoluir com a pauta de reivindicações, pois essa é uma necessidade urgente. Já na próxima semana, na quinta-feira, dia 1 de agosto, temos agendada a primeira reunião do grupo de trabalho”, destaca o presidente do sindicato. 

Sobre os salários atrasados, o Governo do Estado novamente alegou que depende de entrada de recursos extraordinários e, por isso, não pode estabelecer um calendário para quitar as folhas em aberto. Contudo, a governadora Fátima disse que os salários do mês corrente continuarão sendo pagos dentro do próprio mês. 

Servidores estaduais do RN programam paralisação dos serviços para 13 de agosto

Paralisar as atividades do funcionalismo estadual no dia 13 de agosto. Foi esta a principal deliberação da reunião do Fórum Estadual dos servidores realizada na tarde desta terça-feira (09) e que reúne oito sindicatos das administrações direta e indireta.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), Janeayre Souto, o governo Fátima não está dialogando com o Fórum, mesmo tendo sido protocolado o posicionamento contrário dos sindicalistas com relação ao calendário de pagamento dos servidores.

A parada visa defender o pagamento dos salários em atraso, a reposição salarial para o conjunto dos servidores, a realização de concurso público e um tratamento igualitário para todas as categorias.

O dia de luta coincide com a Parada Nacional da Educação convocada pela CNTE, conforme deliberação da 9ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire que aconteceu no final de junho. O objetivo é pautar a defesa da educação pública e a luta contra a Reforma da Previdência.

A reunião do Fórum também debateu o resultado da última audiência entre o Fórum e a Governadora realizada no dia 27 de junho..

Policiais e bombeiros param as atividades nesta segunda-feira, 17

Em mais um encontro, o Governo do Estado não apresentou propostas concretas em relação à atualização do salário dos policiais e bombeiros militares do RN. A reunião aconteceu nesta sexta-feira (14) entre os representantes dos militares e os secretários de Planejamento e Finanças, e de Administração. 

Dessa forma, a mobilização marcada para esta segunda-feira (17) está confirmada. No dia, os militares estaduais se apresentarão às 8h em frente à Governadoria. 

De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), “tentamos de todas as formas, porém o Governo continua resistindo com a alegação da crise fiscal, mas que só existe para alguns setores”, expõe. 

O déficit salarial dos militares atualmente chega a 60,48% e a categoria não recebe ao menos a reposição inflacionária há cinco anos, argumenta o presidente. Além disto, os militares do RN possuem o pior salário inicial da Federação, na carreira policial, e, ainda, o pior salário entre as demais forças de segurança do RN. 

Decisão em Assembleia 

No dia 31 de maio, os militares estaduais deliberaram por unanimidade a interrupção das atividades a partir na segunda-feira (17). A decisão foi tomada em Assembleia Geral Unificada com a presença de praças e oficiais. A deliberação acompanhou o que foi aprovado em assembleias realizadas no interior do estado, com militares das regiões de Nova Cruz, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Santa Cruz. 

Polícia

No estado do RN, Policiais Civis participam de paralisação nacional nesta segunda-feira,13

Em Assembleia Geral realizada na tarde desta sexta-feira (10), os Policiais Civis do Rio Grande do Norte deliberaram pela adesão a uma paralisação nacional que será realizada na próxima segunda-feira, dia 13 de maio. Na ocasião, policiais civis, federais e rodoviários federais estarão de braços cruzados em protesto contra a reforma da Previdência. 

O movimento é organizado pela União dos Policiais do Brasil (UPB), sendo composto por confederações, federações e sindicatos de vários estados. Aqui no Rio Grande do Norte, a concentração será no SINPOL-RN, a partir das 8h. O Sindicato vai promover atos de rua e um seminário sobre a reforma da Previdência com palestras do presidente do IPERN, Nereu Linhares, e do auditor fiscal Arnaldo Fiuza, que é representante da Frente Potiguar em Defesa da Previdência. 

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, a UPB tem encampado uma luta em Brasília para garantir a manutenção da atividade de risco policial na Constituição; a integralidade e paridade em razão do exercício de atividades de risco para todos os policiais; regras de transição justas; diferenciação entre homens e mulheres na idade e tempo de contribuição; e pensão integral por morte em serviço ou em razão dele. 

“A atual proposta de reforma da Previdência vai afetar todos esses pontos, trazendo grandes prejuízos para os policiais. Por isso, houve esse movimento de união em todo o Brasil para lutarmos contra a retirada de direitos e retrocessos na legislação. Há várias semanas estamos fazendo um trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares do Rio Grande do Norte, inclusive, estivemos em Brasília durante uma semana, para ressaltar a necessidade das peculiaridades da atividade policial serem levadas em conta”, explica Nilton Arruda. 

A ameaça concreta de retirada de direitos foi posta em discussão durante a Assembleia Geral e a categoria decidiu por participar da paralisação nacional no dia 13. Neste dia, os movimentos serão realizados em cada um dos estados. 

Já no dia 21 de maio, haverá uma grande mobilização em Brasília, com a concentração de agentes da Segurança Pública de todo o país na capital federal. A presença do SINPOL-RN nesse ato também foi posta em deliberação na Assembleia Geral e aprovada pela unanimidade dos presentes. Com isso, o Sindicato irá organizar uma caravana para levar policiais civis do Rio Grande do Norte para Brasília.

Município de Parazinho suspenderá serviços públicos atendendo a determinação judicial

A partir desta quinta-feira, 02 de maio de 2019, o Município de Parazinho suspenderá todos os serviços públicos atendendo a determinação judicial proferida com base em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de João Câmara (RN) em desfavor do Município de Parazinho.

O Mandado de Intimação nº 104.2019/000518-6, referente aos autos do Processo nº 0100082-59.2018.8.20.0104, notifica o Município de Parazinho, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, a cumprir ordem judicial, devendo proceder com a suspensão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 realizado pelo município em fevereiro, e ainda determina que todas as nomeações já realizadas sejam rescindidas: “Ademais, determino que seja impedido de realizar nossas nomeações dos aprovados no processo seletivo ou quais outras nomeações temporárias, em desacordo com o presente, além de anulação de todas as nomeações já realizadas, relacionadas ao processo seletivo simplificado nº 001/2019, devendo exonerar os já contratados, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comprovados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidir nova multa pessoal e diária ao gestor público responsável…” (DECISÃO, autos do Processo nº 0100082-59.2018.8.20.0104, Gustavo Henrique Silveira Silva – Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Câmara).

O Prefeito do Município, Carlos Veriano de Lima (Carlinhos de Veri) já notificou os setores ligados a administração de forma a cumprirem as diligências interpostas pela medida judicial. Com base da sentença, o Chefe do Executivo decidiu paralisar todos os serviços públicos desta municipalidade, tendo em vista que o quantitativo atual de servidores efetivos não supre, e muito menos assegura a demanda trabalhista necessária a fiel execução dos serviços públicos executados pelo município, além de dispensar todos os servidores públicos que atualmente ocupem e/ou desenvolvam as suas funções mediante contratação temporária.

As Secretarias Municipais e os setores vinculados diretamente e/ou indiretamente ao Governo Municipal, devem funcionar em regime de expediente interno, limitando-se aos serviços que por sua vez são continuados, extremamente necessário(s) ao interesse público e que não seja(m) executado(s) por servidor(es) contratado(s). Ao funcionarem em regime de expediente interno, os (as) Secretários (as) Municipais devem garantir o expediente, bem como, a carga horária dos servidores ocupantes de cargos efetivos, eletivos e comissionados.

A Gestão Pública Municipal trabalha para resolver a situação e o quanto antes solucionar o problema, visando assegurar aos munícipes o direito aos serviços públicos de qualidade.

Hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Maria Alice Fernandes e Deoclécio Marques devem suspender atendimento nesta segunda-feira, 29

Alegando falta de pagamento por parte do governo do Estado, a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte, partir de segunda-feira (29), não vai mais receber pacientes vindos do interior para cirurgias, a não ser em casos de urgências. Pacientes já internados com cirurgias marcadas farão seus procedimentos normalmente.

A cooperativa informou que 250 médicos prestam serviços ao Rio Grande do Norte. As especialidades afetadas com a paralisação são os serviços de oncologia, ortopedia, cardiologia,  neurologia, hemodinâmica e  cirurgia pediátrica. A associação cobra pagamentos relativos aos dois primeiros meses de 2019. A paralisação atinge os serviços de alta e média complexidade, com a limitação em certas especialidades e em cirurgias.

Reportagem publicada pela TN nesta semana mostrou que a dívida do Estado para com a Coopmed é de R$ 6,7 milhões, referentes aos dois primeiros meses do ano. As informações são do Portal da Transparência do RN.

Os serviços podem ser parados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde a dívida é de R$ 2,1 milhões; no Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), com dívida de R$ 580 mil; Maria Alice Fernandes, de R$ 24 mil; e Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, com dívida de R$ 262 mil.  O restante da dívida (R$ 3,7 milhões) são com contratos firmados para manutenção das redes de saúde estadual.

OFÍCIO

Um ofício foi enviado nesta segunda-feira, 22, pela Coopmed à Sesap informando a possibilidade de paralisação. A cooperativa deu 72 horas para esclarecimentos, até a quinta-feira. Segundo informações da pasta concedidas em março deste ano, metade dos médicos que atuam na rede estadual de saúde são contratados da Coopmed, nas 24 unidades hospitalares do estado. No Samu, essa porcentagem cresce para 80%.

As dívidas são diferentes das negociadas em março, quando a Coopmed pressionou o Governo com outra ameaça de paralisação. As anteriores eram referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018 e foram pagas na época. No entanto, enquanto o Governo conseguiu pagar as parcelas do ano passado, as desse ano entraram em atraso. O secretário Cipriano Maia chegou a informar, na época, que o total de dívidas chegou a R$ 18 milhões e que por isso a atual gestão estava com dificuldades orçamentárias.

Números

250 médicos prestam serviço ao Estado através da Cooperativa.

06 especialidades serão afetadas diretamente com a paralisação dos médicos cooperados.

TN

A partir de quarta-feira (26), Policiais Civis do RN paralisam atividades

A partir da quarta-feira, 26, os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisam suas atividades por tempo indeterminado até que o Governo do Estado tenha uma solução para o pagamento dos salários atrasados da categoria.

A decisão aconteceu durante assembleia geral realizada nesta segunda-feira, 24, com a presença de agentes e escrivães na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). A intenção, a partir de agora, é de paralisar 100% dos serviços.

Ficou deliberado que, às 8h, todos os policiais civis irão para a Central de Flagrantes. A partir de então, a categoria estará mobilizada por tempo indeterminado. Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, afirma que se o governador Robinson Faria anunciou pagamento do 13º salário de 2017 dos policiais militares para o dia 28 deve fazer o mesmo para as outras categorias.

“O sentimento atual é de grande revolta, pois ao anunciar o pagamento apenas para uma categoria da Segurança o Governo promove uma injustiça e discriminação. Infelizmente, nos últimos dias da sua gestão, o governador gera um caos na Segurança Pública ao adotar esse posicionamento”, comenta Nilton Arruda.