O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira, dia 29. Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente ao terceiro e último decêndio do mês. O valor já considera o desconto constitucional destinado ao financiamento da educação.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o chamado valores brutos, o último FPM do mês aumenta para R$ 2,6 milhões. A cifra representa 30% do montante total transferido aos cofres municipais. Em comparação com novembro do ano passado, o fundo cresceu 11,70%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando aplicada a inflação do período, o saldo positivo reduz para 8,82%.
De janeiro até agora, também em relação a 2018, o fundo apresenta crescimento de 8,96%, mas, quanto se considera a comportamento da inflação, o avanço foi 5,12%. Esse resultado sinaliza uma melhora da economia nacional, mas não representa alívio aos governos locais por fatores diversos, inclusive a elevada transferência de responsabilidades ao longo dos anos. “A expectativa dos gestores é que os recursos da cessão onerosa sejam transferidos ainda este ano”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo, dia 1 de dezembro, das 8h às 17h. A Justiça Eleitoral do RN já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.
O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.
As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Os eleitores devem se dirigir aos seus respectivos locais de votação portando o título de eleitor ou, se preferir, o e-Título, que substitui o título de papel. Embora o Rio Grande do Norte já disponha de 100% da biometria, é recomendado que o cidadão leve também um documento oficial com foto para o caso da digital não ser reconhecida. Além disso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor faça uso da cola de papel contendo os dígitos de seus candidatos escolhidos para que o processo de votação se torne mais ágil. Lembrando que não é permitido fazer selfies com as urnas e que os eleitores não poderão entrar na cabide de votação portando smartphones.
O velório de Gugu Liberato será realizado nesta quinta-feira (28), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), confirmou na noite desta terça-feira (26) a assessoria do apresentador.
Segundo nota, o velório, aberto ao público, deve ter início por volta do meio-dia e se estenderá até às 10h de sexta-feira (29), quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado no jazigo da família.
A assessoria informou também que o corpo do apresentador já foi preparado para translado e ficará na funerária até esta quarta-feira (27) à tarde. De lá seguirá para o aeroporto internacional de Orlando, nos Estados Unidos, de onde embarcará para o Brasil em voo noturno. A chegada será no aeroporto de Viracopos, em Campinas, às 6h05 de quinta-feira (28). Os familiares do apresentador vão viajar no mesmo voo.
Após cumprir todos os trâmites legais, o caixão seguirá para a Alesp em carro funerário fechado, com vidros escuros. Na Assembleia, o velório será realizado no salão principal.
Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.
“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.
As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.
O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que acompanha a governadora na agenda, reforçou a importância social e econômica do compromisso firmado pela empresa. “A CGN é uma gigante chinesa no mercado solar e eólico. Já está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN. Agora, eles se comprometem em ampliar os investimentos no estado e estamos batalhando também para trazer uma fábrica de painéis solares e componentes, o que irá gerar ainda mais empregos para a população”, acrescentou.
A CGN adquiriu neste ano dois campos de produção de energia eólica no RN, nos municípios de João Câmara e Parazinho – Eurus II e Renascença V – implantados pela Atlantic Energias Renováveis, empresa com atuação também no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, incorporada pelos chineses e já tem três novos projetos, para os municípios de Santana do Matos, Rio do Fogo e Pedro Avelino, para geração de 600 megawatts.
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda internacional até o início de dezembro, onde participa do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, que acontece nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.
O humorista Charles Guttenberg, mais conhecido como Rapadura, morreu nessa terça-feira, 26, em um hospital de Jundiaí, no interior de São Paulo. Ele ficou nacionalmente conhecido por participar do programa “A Praça é Nossa”, do SBT.
Rapadura passou por uma cirurgia no intestino e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em nota, o hospital diz que o paciente sofreu falência de múltiplos órgãos depois da operação.
Horas antes, foi publicado no perfil de Rapadura havia publicado que ele seguia na UTI e tinha estado de saúde considerado grave. “Continuem orando por ele”, pedia o administrador da página.
A qualquer momento informação sobre o velório e enterro do humorista.
No dia 30/10 a 01/11 foi realizado na cidade do Recife/PE o Neuronutri um congresso sobre neurociências e nutrição, o Acadêmico em Educação Física pelo Instituto Clara Vitória e Aluno do Curso Técnico em Enfermagem pela Eco Rede de Ensino, recebeu uma homenagem o maravilhoso Botton dos Anatomistas da SBA (Sociedade Brasileira de Anatomia) e o Botton do Institute Of Applied Anatomy Of Orlando, Florida EUA (Instituto de Anatomia Aplicada de Orlando, Flórida) das mãos de sua professora a Neurocirurgiã e Neurocientista a Dra. Valéria Paula Sassoli Fazan (A Rainha da Neuro).
Na manhã desta quarta-feira (6) as delegacias de polícia voltaram a funcionar normalmente no Rio Grande do Norte. Com isso, delegacias especializadas, de bairro, plantão e de homicídios voltam a retomar as atividades.
O executivo local e o Sindicato dos Policiais Civis do RN confirmaram uma reunião que vai acontecer na manhã desta quinta-feira (7). “O governo nos trará a definição da proposta baseada no entendimento construído”, explica Nilton Arruda.
Operação zero
A paralisação veio em meio à negociações com o governo, referentes ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.
Policiais civis chegaram a paralisar as atividades nesta terça-feira (5); após algumas horas, as delegacias de Plantão e da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) retomaram as atividades.