A Câmara Municipal de João Câmara/RN recebeu, na tarde...Leia mais
Rafael Motta avança no Vale do Açu com apoio do ex-prefeito de Assú Ivan Júnior e Dra. Vanessa Lopes
O pré-candidato ao Senado Federal Rafael Motta recebeu neste sábado (13) o apoio do ex-prefeito de Assú e pré-candidato a deputado estadual, Ivan Júnior, e de sua esposa, a ex-candidata a prefeita Dra. Vanessa Lopes. O apoio amplia a base política de Rafael Motta no Vale do Açu e reforça sua presença no interior do Rio Grande do Norte na disputa pelo Senado em 2026. O apoio reflete uma parceria construída com trabalho concreto. Durante seus dois mandatos como deputado federal, Rafael Motta destinou recursos para pavimentação e calçamento de ruas em Assú, investiu no fortalecimento das unidades básicas de saúde do município e manteve um canal permanente com vereadores e lideranças locais para que as demandas de Assú chegassem ao Congresso Nacional. Para Ivan Júnior, que esteve à frente da gestão do município, a decisão de apoiar Rafael Motta é resultado direto desse histórico de proximidade e entregas reais ao Vale do Açu.
Francisco do PT homenageia policiais e propõe visita a obras hospitalares
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, destacou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11) a apresentação de um voto de congratulações aos policiais militares cabo Araújo, soldado Josias e soldado Kended, do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de um mês de vida na zona Norte de Natal. Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou a atuação dos agentes durante a ocorrência. “Esse voto de congratulações é para reconhecer esse ato, na minha opinião, de bravura, de heroísmo, de policiais militares que estavam na hora certa e no lugar certo. Esse fato foi suficiente para salvar a vida de um recém-nascido de apenas um mês de idade”, afirmou. Na sequência, Francisco do PT abordou o andamento das obras do Hospital Metropolitano, tema levantado anteriormente pelo deputado Gustavo Carvalho (PL). Segundo o parlamentar, que é líder do governo na Casa, a construção segue o cronograma previsto, com serviços de terraplenagem, instalação de canteiros e preparação para o início das fundações. O deputado propôs uma visita institucional ao local, com a participação de parlamentares, representantes do Governo do Estado e da empresa responsável pela obra. “Eu topo ir às obras do Hospital Metropolitano e convido os colegas deputados. Agora faço outro convite: que de lá a gente vá ao Hospital de Natal para que expliquem por que ele foi inaugurado e ainda não está funcionando”, finalizou.
Justiça condena banco por descontos indevidos em conta de aposentada de Patu
A Vara Única da Comarca de Patu condenou uma instituição financeira a indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 3 mil e a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente em razão de cobranças relacionadas a serviço de cartão de crédito. Em sua sentença, o juiz Valdir Flávio Lobo Maia destacou a gravidade da situação pelo fato de os descontos terem ocorrido na conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário. De acordo com os autos, a aposentada percebeu, ao analisar seu extrato bancário, a existência de diversos descontos mensais. Os valores seriam decorrentes de um seguro de cartão de crédito, serviço que, segundo ela, nunca foi contratado. Ainda conforme a mulher, os descontos ocorreram em conta destinada ao recebimento de benefício previdenciário. Com isso, ela pediu a declaração de inexistência de relação jurídica, a restituição dos valores descontados e indenização por danos morais. Em sua defesa, a instituição financeira alegou a prescrição do pedido da autora, impugnou o pedido de gratuidade da justiça e sustentou a inexistência de qualquer ato ilícito, afirmando ter executado apenas o que teria sido acordado entre as partes. Além disso, o banco defendeu a inexistência de dano moral. Em réplica, a autora questionou a validade do contrato apresentado pela instituição ré, afirmando que o documento não estava acompanhado de elementos digitais necessários para verificação da autenticidade da operação. O banco, então, requereu a realização de perícia digital no documento. Reconhecido o Direito do Consumidor Em sua análise, o magistrado rejeitou a impugnação à gratuidade da Justiça e afastou a alegação de prescrição trienal apresentada pela ré, entendendo que se aplica o prazo de cinco anos previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O juiz também destacou que o banco não comprovou a entrega, o desbloqueio ou a utilização do cartão supostamente contratado. Além disso, segundo a sentença, não constava em nenhuma das faturas o efetivo uso do cartão de crédito, o que levou o magistrado a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre as partes a respeito dos débitos. Diante disso, nos termos do artigo 42 do CDC, o juiz determinou a devolução, em dobro, dos valores indevidamente descontados da aposentada. Por fim, o magistrado ressaltou que os descontos indevidos ocorreram em conta utilizada para recebimento de benefício previdenciário, circunstância que ultrapassa a esfera do mero aborrecimento cotidiano, uma vez que atingiu diretamente recursos essenciais da consumidora. “Tal fato constituiu ofensa ao seu patrimônio imaterial, o que acarreta reparação civil do dano sofrido, já que restou demonstrada a conduta ilegal e o nexo de causalidade”, concluiu o magistrado.
Carla Dickson garante aprovação de projeto que amplia acesso à caneta emagrecedora através do SUS
A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) teve papel decisivo na aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara, do projeto que inclui a tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, na lista de medicamentos entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da diabetes. Carla foi a relatora da matéria e apresentou parecer favorável. Ela construiu um texto substitutivo que fortalece a assistência integral aos pacientes, preservando os critérios técnicos e científicos. “A população precisa ter acesso aos tratamentos mais modernos e eficazes disponíveis para o controle do diabetes, mas isso deve ocorrer com responsabilidade, observando critérios técnicos que garantam segurança aos pacientes e sustentabilidade ao sistema público de saúde. Nosso relatório encontrou esse equilíbrio e fortalece o cuidado com milhões de brasileiros que convivem com a doença”, destacou Carla Dickson. O projeto de Lei nº 2.725/2024 é de autoria do deputado Acácio Favacho. Ao analisar a matéria, a parlamentar destacou que a tirzepatida é uma das mais modernas alternativas para o controle da obesidade, uma das causas da diabetes, mas ponderou que deve seguir critérios de eficácia, segurança e custo-benefício. Em seu parecer, a deputada ressaltou que o Brasil já possui cerca de 18 milhões de pessoas com diabetes tipo 2 e que o avanço da doença está diretamente relacionado a fatores como obesidade, sobrepeso, sedentarismo e hábitos alimentares inadequados. Ela também destacou que medicamentos como a tirzepatida (Mounjaro), além de auxiliarem no controle glicêmico, representam avanços importantes no tratamento de pacientes que convivem com diabetes associado ao excesso de peso e à resistência à insulina.
MPRN recomenda concurso público para agentes de saúde em Galinhos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Galinhos a realização de concurso público para preencher cargos de agentes de saúde. A medida atinge as funções de Agentes Comunitários de Saúde e também de Agente de Combate às Endemias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPRN (DOMP) desta quinta-feira (11) e fixa prazos de 6 meses para realização do certame. A iniciativa decorre da instauração de um Inquérito Civil que apura a legalidade do Edital de Processo Seletivo Simplificado número 001/2025 promovido pela prefeitura local. A investigação questiona a urgência declarada pela gestão municipal para justificar as contratações temporárias. A legislação Federal veda a contratação temporária ou terceirizada para as funções de agentes comunitários e de endemias. Há exceções exclusivamente para o combate direto a surtos epidêmicos devidamente comprovados. Contudo, a prefeitura não apresentou atos administrativos que confirmem a existência de epidemias locais atuais. Prazos O município deve iniciar a organização do certame no prazo de 15 dias. Posteriormente, a gestão municipal terá 30 dias para realizar o levantamento detalhado das vagas existentes. O prazo final para a realização do concurso público foi fixado em 180 dias. Logo após a homologação do concurso, o poder público deverá exonerar os profissionais temporários. Consequentemente, o gestor local deve dar posse imediata aos novos candidatos aprovados no processo. A prefeitura também deve abster-se de realizar novas contratações emergenciais fora dos requisitos legais. O descumprimento dessas medidas poderá resultar no ajuizamento de ações por improbidade administrativa. Confira a recomendação na íntegra.
Com novas adesões em Caicó, Rafael Motta amplia apoios no Seridó
A expansão da pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado Federal chegou nesta sexta (12) a Caicó. Na cidade, Rafael esteve na Rádio Mundial FM e contabilizou a declaração de apoio de Fátima Saraiva, figura histórica do Partido dos Trabalhadores no município, ex-presidente do diretório municipal do PT e referência na militância ligada aos movimentos sociais e sindicais da região. O projeto do pré-candidato ao Senado junto ao time de Lula no RN, ao lado da governadora Fátima, de Cadu e de Samanda, tem demonstrado forte expansão por todo estado e trazendo apoios que mostram o tamanho do projeto nas regiões. A visita ainda rendeu mais uma adesão ao time. O vereador Arthur, de Caicó, declarou apoio à pré-candidatura. O Seridó não é território desconhecido para Rafael. Durante seus dois mandatos como deputado federal ele destinou emendas de saúde e infraestrutura para a região, além de ações junto a assistência social e a causa animal.