Vereadora Jeska Fernandes celebra sanção da Lei que cria o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais em João Câmara

A vereadora Jeska Fernandes (PT), comemora mais uma importante conquista para as mulheres do campo em João Câmara. Foi sancionada pelo Governo Municipal a Lei Municipal n° 978/2025, oriunda do Projeto de Lei n° 06/2025, de sua autoria, que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais.

A nova lei estabelece uma política pública inovadora, de adesão voluntária, voltada a fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais, garantindo mais oportunidades, renda e condições de produção sustentável. O programa irá apoiar desde a estruturação de quintais produtivos até o acesso a políticas públicas, tecnologias de manejo da água, insumos, equipamentos e organização coletiva.

Entre os principais objetivos da iniciativa estão:

Produção sustentável de alimentos,

Segurança alimentar e nutricional,

Geração de renda,

Fortalecimento do associativismo e cooperativismo,

Incentivo a práticas agroecológicas.

A vereadora Jeska Fernandes destaca que a proposta nasce da escuta sensível das mulheres da zona rural, que há anos reivindicam mais apoio e condições de trabalho. Segundo ela, a sanção da lei representa um avanço histórico para o desenvolvimento social e econômico das comunidades tradicionais, assentamentos e famílias agricultoras do município.

O programa poderá ainda contar com capacitações, parcerias institucionais e uso dos quintais para atividades educativas e comunitárias, sempre respeitando a legislação ambiental e a disponibilidade orçamentária do Governo Municipal.

Jeska Fernandes reafirma seu compromisso com a pauta das mulheres e do fortalecimento da agricultura familiar, celebrando a união entre Câmara Municipal e Governo Municipal para transformar a vida das mulheres rurais de João Câmara.

“É uma vitória coletiva e um passo importante para garantir dignidade, autonomia e novas oportunidades para nossas mulheres do campo.” – Vereadora Jeska Fernandes.

Compartilhe: