Alto do Rodrigues dará início, nesta terça-feira (25), à Semana da Cultura, que segue até sexta-feira (28) com uma programação marcada pelo tema “I Vivências Culturais & Literárias”. As atividades ocorrerão diariamente a partir das 17h, no Largo da Cerâmica, reunindo ações literárias, exposições artísticas, apresentações musicais e peças teatrais. O evento valoriza artistas locais e contará ainda com trabalhos produzidos por estudantes da rede pública municipal. Em entrevista à 98 FM, a prefeita Raquel Lemos destacou que o objetivo da iniciativa é fortalecer a identidade cultural do município, com ênfase especial na literatura. Ela também ressaltou o protagonismo das escolas no evento. “A gente tem muitas crianças talentosas que estamos valorizando desde o berço, para que possam ser incentivadas pelo município e, quem sabe, se tornarem grandes artistas”, afirmou. Compartilhe:

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma ação monitória apresentada por uma empresa ligada ao setor de fornecimento de gases industriais contra o Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a sentença, o ente público foi condenado a pagar R$ 261.156,69, valor que deverá ser atualizado e acrescido de juros.  Segundo narrado na sentença, a empresa foi contratada para executar o fornecimento contínuo de nitrogênio líquido. Entretanto, mesmo após entregar os produtos, não houve o pagamento pelos serviços prestados por parte do Estado do RN. Com a inadimplência, a empresa ingressou com a ação e apresentou notas fiscais, comprovantes de entrega e documentos contratuais. Ainda de acordo com a sentença, as provas apresentadas comprovam de forma suficiente a prestação dos serviços e a existência do crédito. Por sua vez, o Estado apresentou defesa e afirmou a existência da ausência de interesse de agir, alegando que não houve tentativa de cobrança administrativa, além de afirmar que os valores teriam sido quitados. O magistrado responsável pelo caso rejeitou as alegações apresentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte. O juiz alegou que a ausência de requerimento administrativo não impede o ajuizamento da ação monitória, levando em consideração que o instrumento judicial é legítimo para constituir título executivo com base em prova escrita. Em relação à suposta quitação dos valores, o magistrado observou que o Estado não apresentou prova concreta do pagamento, mas apenas uma planilha “ininteligível”, sem detalhamento suficiente. “Com a devida vênia, a alegada quitação foi instruída apenas com uma planilha de conteúdo ininteligível, que contém apenas números e códigos, sem qualquer detalhamento ou demonstração efetiva de pagamento. O referido documento não permite aferir a correspondência entre os valores apontados e as verbas objeto da presente demanda, revelando-se, portanto, insuficiente para comprovar a extinção da obrigação”, afirmou o magistrado na sentença. O juiz ainda destacou que nos autos consta a indicação de ausência de quitação de 120 notas fiscais por parte do ente público. Os valores em aberto totalizam a quantia principal de R$ 261.156,69.  Com isso, o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar o valor devido, que precisa ser corrigido pelo IPCA-E até 8 de dezembro de 2021, e, a partir dessa data, pela Taxa Selic, conforme a Emenda Constitucional nº 113/2021. TJRN Compartilhe:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (24), um momento de reconhecimento e gratidão a quem dedicou parte de sua trajetória ao povo potiguar. Em sessão solene, os deputados estaduais concederam a maior honraria do Parlamento, o título de cidadão norte-rio-grandense, aos generais de brigada Glauber Rogério Candian e Lúcio Alves de Souza. A homenagem simboliza não apenas a concessão de um título, mas o reconhecimento de histórias, gestos e compromissos que ultrapassaram limites institucionais e se conectaram com as necessidades reais da população. Ao falar sobre o General Candian, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) retomou uma reflexão de Luís da Câmara Cascudo para traduzir o sentido da solenidade: “A cidade é uma pessoa que acolhe, abraça e transforma quem nela vive.” Para o parlamentar, essa frase resume a relação construída entre o General Candian e o Rio Grande do Norte. Desde agosto de 2024 à frente da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Brigada Felipe Camarão, o general tem exercido sua missão com disciplina, dedicação e espírito público. Sua atuação na operação carro-pipa, responsável por garantir abastecimento de água a mais de 60 municípios, foi destacada como exemplo concreto de compromisso humano com quem enfrenta, diariamente, os efeitos da seca. “Sua dedicação ultrapassou o comando militar e alcançou o cotidiano da população. Sua atuação levou esperança onde antes havia escassez”, declarou Ubaldo Fernandes. O General Lúcio Alves de Souza também recebeu reconhecimento pela sua contribuição ao estado. Ao justificar a homenagem, o deputado Luiz Eduardo (PL) expressou o sentimento coletivo da Casa: “Hoje, o Rio Grande do Norte escolhe oficialmente como cidadão o General de Brigada Lúcio Alves de Souza, a quem prestamos justos méritos e homenagem.” A entrega do título reforça a relação institucional e o respeito ao serviço prestado pelo homenageado ao estado e às Forças Armadas brasileiras. Em nome dos dois agraciados, o General Candian agradeceu a honraria e destacou a importância simbólica do gesto. Recebendo das mãos dos parlamentares a bandeira do Rio Grande do Norte. “Recebo essa distinção com imensa honra, profundo respeito e renovado compromisso com este estado que tão bem acolheu a mim e à minha família. Esta homenagem reforça os laços entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e o Exército Brasileiro e nos inspira a servir ainda mais com responsabilidade, lealdade e dedicação.” No final da sessão os homenageados receberam a bandeira do Rio Grande do Norte. Compartilhe:

Durante a sessão ordinária, a vereadora Irani Antunes apresentou o Projeto de Indicação n° 327/2025, solicitando a reforma completa da estrutura interna do Ginásio Poliesportivo João Lucas de Araújo, importante espaço esportivo e comunitário do município de João Câmara. Segundo a vereadora, a proposta busca garantir melhores condições de uso para atletas, estudantes e moradores que utilizam o ginásio para atividades esportivas e eventos, reforçando a necessidade de manutenção e valorização dos equipamentos públicos. Além disso, Irani Antunes também apresentou uma segunda solicitação, desta vez referente à instalação de placas de identificação com os nomes das ruas nos bairros São José e Ipê. A parlamentar destacou que a ausência da sinalização adequada tem causado transtornos aos moradores, visitantes e serviços de entrega, tornando a medida essencial para organização urbana e melhoria da mobilidade. Ambos os projetos de indicação foram aprovados pelos vereadores presentes e encaminhados ao Poder Executivo, que agora deverá avaliar e adotar as providências necessárias. A iniciativa reforça o compromisso da vereadora Irani Antunes com ações voltadas à infraestrutura, organização urbana e bem-estar da população de João Câmara. Compartilhe:

Nesta segunda-feira, (24/11/2025), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI 📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! Flash Publicidade Compartilhe:

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (24) para analisar o parecer de 18 projetos e designar a relatoria de outras 52 matérias. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 750/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A proposta estima receitas e fixa despesas do Município para o próximo exercício. O relator, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), explicou que a análise na Comissão de Justiça verifica aspectos de legalidade e constitucionalidade. “Já foi aprovado no âmbito da Comissão de Justiça. Agora segue para a Comissão de Orçamento e Finanças, onde será analisado o mérito e os vereadores poderão apresentar emendas, sugerindo adequações ao orçamento. Ao término, o plenário fará a avaliação do projeto com todas as emendas sugeridas”, afirmou. A reunião também discutiu o PL nº 312/2025, de autoria do vereador Leo Souza (Republicanos), que garante assento preferencial no transporte público ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico. A matéria também teve parecer favorável do vereador Kleber. “É um projeto importante e inclusivo. Muitas crianças com Transtorno do Espectro Autista utilizam os assentos preferenciais, mas seus acompanhantes ficam sem a mesma garantia. O projeto assegura que ambos possam fazer o trajeto juntos e com mais conforto”, destacou o relator. Outro projeto analisado foi o PL nº 698/2025, do vereador Herberth Sena (PV), que concede prioridade às mães atípicas em programas habitacionais populares. O relator, vereador Aldo Clemente (PSDB), apontou que a iniciativa está em consonância com entendimentos jurídicos de outros estados. “É muito importante que se resguarde essa prioridade às mães atípicas. O projeto segue constitucional, e agora aguardamos a tramitação no plenário”, afirmou Aldo. O parlamentar também fez um balanço geral dos trabalhos.“A comissão está trabalhando diariamente. Hoje relatamos 18 projetos e distribuímos 52. Entre eles, a LOA 2026, que agora segue para tramitação em plenário e prazo de emendas. Peço aos vereadores que se debrucem sobre a proposta de forma responsável”, concluiu. Participaram da reunião os vereadores Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Fulvio Saulo (Solidariedade), Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL). Texto: Phablo GalvãoFotos: Francisco de Assis Compartilhe:

O pré-candidato a deputado federal pelo PL, Pedro Filho, participou neste domingo (23) do 3º Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Mossoró, ao lado do presidente da Câmara de Natal, Ériko Jácome. O evento reuniu atletas de todo o RN e evidenciou o esporte como ferramenta de disciplina, inclusão e transformação social. Durante a visita, Pedro que é vereador de Assu, encontrou com Berg, responsável pelas academias Kimura no estado, e com Fábio Pires, presidente da Federação Estadual de Jiu-Jitsu, que apresentaram demandas e projetos para fortalecer a modalidade no RN. Pedro reforçou a importância de políticas públicas de incentivo ao esporte, destacando que o Jiu-Jitsu resgata jovens e transforma realidades. O campeonato se consolida como uma das principais competições do estado, reunindo centenas de atletas e movimentando o cenário esportivo do Oeste potiguar. Compartilhe:

Em sessão ordinária, parlamentar protocolou dois requerimentos urgentes visando melhorar a segurança viária e a qualidade do transporte público no município. Em ações que visam melhorar a infraestrutura urbana e a segurança da população, o vereador Daniel Enfermeiro (UB) apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, dois requerimentos endereçados à prefeita Municipal. Os projetos pedem providências em áreas distintas, mas com um objetivo em comum: garantir mais conforto e proteção aos cidadãos. O Requerimento nº 711/25 solicita à prefeita que determine à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) defronte ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no sentido João Câmara/Taipu. A justificativa do parlamentar é de que o local possui um fluxo significativo de estudantes, trabalhadores e moradores que utilizam o transporte coletivo. A falta de um abrigo adequado expõe os usuários às intempéries, como sol forte e chuva, causando desconforto e constrangimento. A instalação do ponto de ônibus é vista como uma medida essencial de dignidade e melhoria do serviço público. Já o Requerimento nº 710/25 trata de uma questão de segurança viária. O documento pede a revitalização das faixas de pedestre localizadas nas ruas Antônio Proença e Jerônimo Câmara, no cruzamento com a movimentada rodovia BR-406. Essas vias são de grande circulação e o desgaste natural das faixas de pedestre, somado à alta velocidade dos veículos na BR-406, cria um cenário de alto risco para quem precisa atravessar a pista. A repintura e a sinalização adequada são medidas urgentes para prevenir acidentes e garantir a segurança de pedestres, incluindo crianças a caminho da escola e idosos. Expectativa da População Em suas redes sociais, Daniel Enfermeiro, que também é profissional de saúde, enfatizou o caráter preventivo das duas solicitações. “São providências básicas, mas que impactam diretamente no dia a dia das pessoas. O ponto de ônibus garante conforto e o respeito ao cidadão que usa o transporte público. E a faixa de pedestre revitalizada pode salvar vidas, evitando atropelamentos. É uma questão de segurança pública”, declarou o vereador. Agora, os requerimentos seguem para a análise da prefeita Municipal, que deverá se manifestar sobre o acatamento das solicitações e determinar aos órgãos competentes a execução dos serviços. Compartilhe: