TJRN participa da 56ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) participa da 56ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que teve início na noite desta quarta-feira (12) e segue até o dia 14 de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. O evento tem como tema central “O Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”.

O TJRN é representado pelo desembargador Cornélio Alves, presidente da Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN, e pelo juiz coordenador Cleanto Pantaleão, que participam das atividades voltadas ao debate e aprimoramento da atuação dos Juizados Especiais em todo o país.

A programação do evento inclui painéis temáticos sobre litigância abusiva e fraudes bancárias, judicialização da saúde, investigações cibernéticas e os novos desafios dos ritos processuais dos Juizados Especiais. Também haverá o lançamento de obras jurídicas, exposição itinerante do Memorial dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e a eleição da nova diretoria do FONAJE, além da leitura da tradicional Carta de Porto Alegre, documento que sintetiza as deliberações e compromissos assumidos no encontro.

FONAJE

Instituído em 1997, o FONAJE é um fórum de caráter técnico e institucional que busca fortalecer a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Realizado semestralmente, o encontro reúne magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e demais profissionais do sistema de Justiça, promovendo a troca de experiências e a formulação de enunciados que orientam a atuação dos Juizados em nível nacional.

Há quase três décadas, o FONAJE tem se destacado como protagonista na consolidação e no fortalecimento de uma das mais democráticas inovações do sistema judiciário brasileiro: os Juizados Especiais.

TJRN

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