ALRN aprova projetos voltados à saúde, cultura, educação, segurança e meio ambiente

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram uma série de matérias voltadas a diferentes áreas de interesse público, reforçando o compromisso do Parlamento potiguar com a valorização da cidadania, da cultura, da saúde e da segurança. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. Entre os destaques da pauta, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve aprovação do projeto que institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose, uma ferramenta importante para o planejamento de políticas públicas voltadas às mulheres que convivem com a doença.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também teve diversas matérias aprovadas, entre elas o projeto que denomina “Rodovia Cícero Balbino” o trecho da RN-315 entre Vera Cruz e São José de Mipibu, além das propostas que reconhecem a Igreja São João Batista, de Jardim de Angicos, como patrimônio histórico, cultural e religioso do RN, e que instituem o município de Rio do Fogo como a “Capital Potiguar da Pesca Artesanal do Polvo”. Outra proposição de sua autoria inclui a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Rio do Fogo, no calendário oficial do Estado.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve três projetos aprovados: o que dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões e painéis eletrônicos durante eventos esportivos e shows, o que institui protocolo de segurança para prevenção de incidentes em escolas públicas e privadas, e o que cria o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), voltado à inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade.

O deputado Coronel Azevedo (PL) teve aprovadas matérias voltadas à segurança e cidadania, como o projeto que proíbe a contratação de shows e eventos infantis com conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou incentive práticas sexuais, além das proposições que disciplinam o controle de acesso em escolas públicas e privadas e concedem isenção de taxas de renovação de CNH para servidores públicos que utilizam o documento como requisito de trabalho.

Também foram aprovados projetos da deputada Divaneide Basílio (PT), que reconhecem como patrimônio cultural imaterial do RN a Associação Cultural Trapiá, sediada em Caicó, e as matrizes tradicionais do forró, além da proposta que cria o Programa Banco de Ração para Animais Domésticos e seus Utensílios, voltado ao recebimento e distribuição de doações.

Na área educacional, o deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto que torna obrigatória a inclusão do tema “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” nas jornadas pedagógicas realizadas em todo o Estado, e um requerimento para sessão solene em comemoração aos 70 anos da Clínica Professor Heitor Carrilho.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve aprovados três requerimentos para realização de sessões solenes destinadas à entrega de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a Paulo Vasconcelos de Paula, Marcondes Augusto de Oliveira e Abílio César de Oliveira, reconhecendo suas contribuições ao Estado.

Outros requerimentos aprovados incluíram homenagens a desportistas potiguares, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), e a entrega de título honorífico ao Dr. José Duarte Santana, proposta pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB).

As matérias aprovadas seguirão agora para sanção ou promulgação, conforme o caso.

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