Nesta segunda-feira, (27/10/2025), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI 📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! Flash Publicidade Compartilhe:

O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), novamente é destaque nacional. Concorrendo com instituições de todo o País, o programa foi um dos classificados do prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Prêmio Justiça e Saúde do CNJ é um instrumento que seleciona, premia e dissemina ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública e suplementar. O Assembleia e Você, em 2023, conquistou o prêmio Unale, no encontro que reúne os legislativos de todo o País. O Legislativo do RN concorreu na categoria Poder Público, disputado por casas legislativas e pelo Poder Executivo nas instâncias federal, estadual, distrital ou municipal, incluindo instituições públicas de saúde. “O tema desta terceira edição era Diminuição do índie da judicialização na saúde pública e suplementar e btivemos uma honrosa terceira posição. Gostaria de agradecer e parabenizar o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira e aos demais deputados pelo apoio e atuação na área da saúde”, afirmou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares. Ricardo Fonseca destacou as parcerias mantidas com a Liga contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, Hospital da PM e prefeituras. “Agradecemos o apoio da diretoria geral e da presidência, bemo como à Escola da Assembleia, através do escritório de projetos, que conduziu a inscrição do programa e a todos os servidores que contribuem para o time ALRN ser mais forte, competente, organizado e bem posicionado no cenário nacional”, disse.  O Prêmio Justiça e Saúde, em sua terceira edição, estimula a definição de parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil. A ideia é fomentar a implantação de práticas que reduzam a judicialização e fortaleçam a cidadania. Os projetos são avaliados com base em critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social em ambos os eixos da premiação.   Os outros vencedores da categoria Poder Público foram: o projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, que ficou em 1º lugar. Em segundo lugar, ficou a iniciativa da prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Maranhão, “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”. Compartilhe:

O deputado Robinson Faria (PP-RN) apresentou nesta sexta-feira, 24, um requerimento para que a Comissão de Turismo da Câmara protocole um projeto de lei que restabelece o direito do passageiro ao despacho de bagagem de até 23 kg, sem custo adicional para o consumidor, no transporte aéreo. O projeto já foi esboçado por Robinson Faria. O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica para dizer que, nas linhas aéreas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro é de: 23 kg para as aeronaves acima de 31 assentos; 18 kg para as aeronaves de 21 até 30 assentos; e de 10 kg para as aeronaves de até 20 assentos. Ainda de acordo com a proposta, “a franquia de bagagem não pode ser usada para transporte de animais vivos”. Além disso, a soma total do peso das bagagens de passageiros não pode ultrapassar os limites contidos no Manual de Voo da Aeronave.“Em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade. Nas linhas aéreas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e conforme a regulamentação específica”. O texto prossegue: “Nas linhas aéreas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerão o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem estabelecidos para as viagens internacionais”. Robinson Faria ressalta que, em junho de 2017, entrou em vigor a cobrança de taxas para o despacho de bagagens, autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sob o argumento de que a medida reduziria o preço das passagens aéreas. Entretanto, acrescenta, dados oficiais da própria Anac demonstram que essa redução não ocorreu. “Ao contrário, estudos indicam que, em 2019, os valores das tarifas domésticas aumentaram cerca de 20%, e, entre 2017 e 2025, a tarifa média passou de 552 reais e 51 centavos para 650 reais e 91 centavos, representando aumento real, mesmo considerando oscilações temporárias durante a pandemia”. Ele argumenta ainda que “os passageiros têm sido submetidos a cobranças adicionais, como taxa para escolha de assento e embarque prioritário, além de situações de danos, extravio e perda de bagagens despachadas, configurando prejuízos materiais e transtornos significativos”. Diante desse cenário, pontua o parlamentar, “resta evidenciado que a política de cobrança separada por bagagens não atingiu o objetivo anunciado de baratear passagens e, ao contrário, onera o consumidor”. Segundo ele, o projeto de lei defendido promove maior equilíbrio nas relações de consumo, segurança jurídica e proteção aos usuários no transporte aéreo.A Comissão de Turismo ainda precisa votar o requerimento. Por enquanto, não foi pautado no colegiado. Fonte: O Antagonista Compartilhe:

O prefeito de Poço Branco, Edinho, e o vice-prefeito Maurício Neto receberam, durante a festa social do padroeiro Sagrado Coração de Jesus, o ex-prefeito de Ceará-Mirim e pré-candidato a deputado estadual, Júlio César. O encontro aconteceu em clima de confraternização e foi marcado pela boa receptividade do público presente. Edinho e Júlio César circularam juntos pelo evento, cumprimentando os moradores e conversando com lideranças locais. A presença de Júlio César na festividade reforçou laços políticos e demonstrou o fortalecimento de alianças regionais em torno de novas articulações para o cenário político do Rio Grande do Norte. Blog de Assis Compartilhe:

Flávia Lima, vereadora do município de Pedra Grande, foi reconhecida em uma cerimônia realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul, ao receber uma premiação da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pelo seu projeto inovador “PROCURARIA DA MULHER”. Este projeto visa promover a defesa dos direitos das mulheres em Pedra Grande e destaca a importância da igualdade de gênero e do empoderamento feminino na política. Como presidente da Câmara e a mulher mais jovem a ocupar essa posição no Brasil, Flávia tem se mostrado uma líder comprometida e engajada em sua primeira experiência como vereadora pelo partido União Brasil. Sua trajetória política é marcada pela busca de soluções que atendam às necessidades da população, especialmente das mulheres, que muitas vezes enfrentam desafios significativos em suas comunidades. “Estou muito honrada com esse reconhecimento. O projeto ‘PROCURARIA DA MULHER’ é um passo importante para garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e que seus direitos sejam respeitados. Acredito que a política deve ser um espaço onde todos possam contribuir para um futuro mais justo”, declarou Flávia durante a premiação. A iniciativa premiada tem como foco a criação de um espaço seguro e acessível para as mulheres, onde possam buscar orientação e apoio em questões relacionadas a direitos, saúde e cidadania. A vereadora espera que esse reconhecimento motive ainda mais mulheres a se envolverem na política e a lutarem por seus direitos. O evento em Gramado reuniu representantes de várias cidades brasileiras e ressaltou a importância do trabalho dos vereadores na construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Compartilhe:

Uma menina de 7 anos morreu após ser baleada durante uma tentativa de assalto na noite de sábado (25), em uma estrada entre as cidades deSão José de Mipibu e Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Cecília Candido Duarte. De acordo com informações da Polícia Militar, a criança retornava de um culto com o padrasto quando o carro em que estavam foi cercado por quatro homens que saíram de um matagal. Pelo menos dois deles estariam armados. Segundo o relato da polícia, o motorista não parou o veículo, que foi atingido por disparos efetuados pelos criminosos. Não há confirmação de quantos tiros atingiram o carro, mas o veículo apresentou várias perfurações. Um dos disparos atingiu a menina, que estava sentada no banco de trás. A Polícia Militar informou que o padrasto percebeu que Cecília havia sido atingida quando já se aproximava de casa. Ele a levou imediatamente para a UPA de São José de Mipibu, onde ela recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. O tiro atingiu o pulmão da criança. A Prefeitura de São José de Mipibu divulgou uma nota de pesar lamentando a morte da menina. No comunicado, o município expressou solidariedade aos familiares e amigos, afirmando: “Neste momento de dor, externamos nossa solidariedade e o mais profundo sentimento de pesar aos familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força e consolo a todos.” O caso será investigado pela Polícia Civil. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre suspeitos presos. A escola onde Cecília estudava também se pronunciou por meio de nota, destacando a lembrança deixada pela aluna. “Sua presença iluminava nossos dias de forma singular: seus sorrisos espontâneos, seu jeito doce, suas brincadeiras e a leveza com que ocupava os espaços tornaram nosso ambiente mais vivo, mais alegre e mais humano”, disse a instituição. G1 Compartilhe: