A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) fez duras críticas...Leia mais
Prefeito Rafael Matias acelera obras e transforma São Bento do Trairi
O município de São Bento do Trairi passa por um momento de grande transformação, com diversas obras em andamento sob a liderança do prefeito Rafael Matias. Em entrevista recente, o gestor destacou a pavimentação asfáltica no centro da cidade, a construção da Academia de Saúde e Lazer, a nova sede da Prefeitura e a revitalização dos canteiros centrais, prevista ainda para este ano. As iniciativas visam melhorar a infraestrutura urbana e oferecer mais qualidade de vida à população. Com menos de 10 meses de gestão, Rafael Matias vem se destacando como um prefeito atuante, presente nas comunidades e com uma visão moderna de administração pública. Sua atuação tem sido marcada por planejamento, investimentos estratégicos e compromisso com o desenvolvimento de São Bento do Trairi. Fonte: Notícias da Serra Compartilhe:
Com FPM zerado em setembro, prefeito de Poço Branco anuncia medidas impopulares para reduzir gastos com Pessoal
Diante do bloqueio inesperado de aproximadamente R$ 500 mil e da consequente zeragem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira, 30 de setembro, o prefeito de Poço Branco, Edinho, publicou um comunicado oficial anunciando a adoção de medidas emergenciais de contenção de despesas. Segundo o prefeito, a situação financeira do município se agravou nos últimos meses, com quedas constantes na arrecadação, e a perspectiva para o último trimestre de 2025 é de ainda mais dificuldades. Em suas palavras, “são medidas amargas e impopulares, mas absolutamente necessárias” para garantir o equilíbrio financeiro da administração pública, especialmente no que diz respeito ao pagamento dos servidores efetivos e fornecedores. Entre as medidas adotadas estão: O prefeito ressaltou que todas as ações estão sendo tomadas com responsabilidade e sensibilidade social, com o objetivo de manter os serviços públicos essenciais funcionando e garantir o pagamento em dia dos servidores efetivos. A gestão municipal seguirá acompanhando de perto a evolução das receitas e poderá adotar novas medidas, conforme necessário. Compartilhe:
Cruzada evangelística reúne mais de 5 mil pessoas em Ceará-Mirim
A cruzada evangelística Ceará-Mirim para Cristo terminou o mês de setembro consolidando-se como uma das maiores expressões de fé da cidade ceará-mirinense. Mais de 5 mil pessoas estiveram presentes em praça pública durante os dois dias de evento (27 e 28/09), que resultou em um total de 110 pessoas tomando a decisão de entregar suas vidas a Jesus. “Vivemos aqui dias em que pudemos ver o derramar da presença de Deus de forma muito sobrenatural nessa cidade”, comentou o Pr. Jayro Kailo, pastor da Assembleia de Deus em Ceará-Mirim e coordenador da Campanha Evangelizadora Nordeste para Cristo. “Vimos homens, mulheres, crianças e idosos sendo alcançados pela Palavra de Deus e tomando a decisão de entregar suas vidas a Jesus”, completou. Durante o mês inteiro da campanha Nordeste para Cristo, realizada em todos os sábados, 220 pessoas se renderam a Jesus. A organização da movimentação evangelística comemora os números e, sobretudo, o avivamento espiritual que tem sido notado na cidade. Compartilhe:
Reforma tributária: Senado aprova 2ª parte da regulamentação
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, que terá a palavra final sobre a matéria antes de ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária. Foram 51 votos favoráveis e 10 contrários. Antes, os senadores haviam aprovado o regime de urgência da matéria. Foram apresentadas 195 emendas de plenário ao relatório de Eduardo Braga (MDB-AM). Destas, o senador acatou total ou parcialmente mais de 70. Dentre as mudanças, Braga atualizou o cálculo da alíquota de referência do novo IBS, que agora usará dados da arrecadação entre 2024 e 2026 — em vez de 2012 a 2021. A intenção é prevenir perdas de até R$ 40 bilhões na arrecadação das prefeituras. O relator também incluiu mecanismos para evitar a evasão fiscal no setor de combustíveis. Braga determinou que a importação de derivados de petróleo, como o nafta, terão tributação monofásica no ICMS já em 2026. Esses insumos podem ser usados para a produção de gasolina de forma irregular. Outra mudança foi a redução de impostos para Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). Braga propõe excluir as receitas decorrentes da cessão de direitos desportivos, transferência ou retorno de jogadores da base de cálculo do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) nos cinco primeiros anos. Terceira fase da Reforma Tributária A aprovação do projeto representa a terceira fase da Reforma Tributária, iniciada com a aprovação da PEC 45/2019. Em 2024, o Congresso aprovou a simplificação do sistema fiscal em dois tributos: a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá unificar os tributos estaduais e municipais. De competência compartilhada, caberá ao CGIBS criar regras para a gestão do novo imposto, coordenar a fiscalização e criar normas para a transição do ICMS. Também cabe ao órgão as regras para impostos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O CGIBS será comandado pelo Conselho Superior, composto por 27 representantes dos Estados e do DF e 27 representantes de Municípios, sendo 14 delas sob a indicação da Confederação Nacional dos Municípios e 13 da Frente Nacional dos Prefeitos. Ambas entidades travaram uma disputa para ter mais espaço no CGIBS. A fim de apaziguar os ânimos, Braga determinou que a CNM e a FNP deverão estabelecer o regulamento eleitoral em um ato conjunto. Na falta de acordo, caberá ao CGIBS disciplinar e conduzir a primeira eleição. Também retirou a obrigatoriedade no apoiamento mínimo nas chapas. Metrópoles Compartilhe:


