Por meio da Comissão de Saúde da Câmara Federal, a deputada Carla Dickson (União Brasil-RN), promove na próxima sexta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um seminário regional que vai discutir sobre políticas públicas de atenção à saúde das pessoas neurodivergentes. A avaliação da atuação dos entes federativos na execução de ações voltadas às famílias atípicas também estará em pauta. “Minha ideia é saber quem faz o que pelas famílias atípicas no Rio Grande do Norte. Quais as ações do Governo Federal de suporte às pessoas neurodivergentes? O Estado faz alguma coisa? Os municípios, como estão? Depois de identificarmos quais são e onde estão as carências, quero propor a criação de uma linha de cuidados sistematizada e organizada com papeis bem distribuídos e definidos entre as três esferas de poder”, ressalta Carla Dickson. O evento está marcado para às 9h e terá a participação de autoridades, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais. A abertura será conduzida pela deputada Carla, que destacará a importância da articulação entre os entes, bem como a necessidade de legislação robusta e recursos específicos para garantir a criação da linha de cuidados e os avanços na área. A programação será marcada por sete seminários temáticos. São eles: Um dos momentos mais aguardados será o espaço para representantes das próprias famílias atípicas, no qual mães e pais compartilharão experiências, obstáculos e demandas. A ideia da deputada é reforçar a importância da escuta ativa e da participação social na formulação de políticas públicas. Compartilhe:

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que exclui das regras do arcabouço fiscal os gastos temporários com saúde e educação bancados pelo Fundo Social. O texto segue para o Senado Federal. A matéria exclui do cálculo do arcabouço 5% dos recursos do Fundo Social para essas áreas por cinco anos. O Fundo Social, a que o texto faz referência, provém dos royalties da exploração de petróleo. A proposta ainda deixa de fora do cômputo do arcabouço fiscal despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas. O texto-base contou com 296 votos favoráveis, 145 contrários e duas abstenções. Destaques foram rejeitados. A matéria é de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e parecer do relator José Priante (MDB-PA). Em seu relatório, Isnaldo frisou que a não aprovação da proposta pode implicar a necessidade de aporte adicional de R$ 1,5 bilhão em gastos discricionários, o que acarretaria a necessidade de compensação com redução de outras despesas discricionárias, inclusive dentro da saúde e da educação. CNN Compartilhe:

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou, na sessão da segunda-feira (15), o Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2025, de autoria do vereador Gilberto Honorato (UB), que concede o Título Honorífico de Cidadão Camarense ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Anteomar Pereira da Silva, mais conhecido como Babá. A honraria tem como objetivo reconhecer publicamente os relevantes serviços prestados por Babá em benefício da comunidade camarense. O texto aprovado prevê que a entrega do título acontecerá em sessão solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa Legislativa. Natural de São Tomé/RN, Anteomar Pereira da Silva é ex-prefeito do município por quatro mandatos e atualmente exerce seu segundo ciclo à frente da FEMURN, entidade que preside após eleição histórica em 2025, quando obteve apoio de 161 municípios. Babá também é vice-presidente estadual do Partido Liberal (PL) e tem trajetória marcada pela defesa e fortalecimento dos municípios potiguares. A iniciativa de Gilberto Honorato ressalta a importância de reconhecer lideranças que contribuem para o desenvolvimento de João Câmara e da região, fortalecendo os laços entre o poder público e aqueles que dedicam sua atuação ao bem coletivo. Compartilhe:

Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quarta-feira (24) o arquivamento da chamada PEC da Blindagem. A proposta foi rejeitada de forma unânime e considerada inconstitucional pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Alcolumbre descartou uma votação no plenário e afirmou que a decisão tem um “amparo regimental claríssimo”. Mais cedo, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), havia defendido que a PEC passasse por votação no plenário como gesto político dos senadores sobre a rejeição do texto. CNN Compartilhe:

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN realizada na segunda-feira, 22 de setembro, o vereador Hênio Silva (PV). apresentou a Indicação nº 261/26, direcionada à prefeita municipal Aíze Bezerra. O documento solicita que o Executivo, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, realize um estudo de viabilidade técnica e financeira para a contratação de caminhões-pipa com o objetivo de melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais do município. A proposta surge em meio a um cenário preocupante de escassez de chuvas e dificuldades de acesso à água, que têm impactado diretamente o cotidiano das famílias da zona rural. Segundo o vereador, a falta de água compromete atividades essenciais como o consumo humano, a higiene pessoal, a produção agrícola e a criação de animais. “Precisamos melhorar o abastecimento de água dessas famílias com urgência”, destacou Hênio Silva durante a sessão. A Indicação foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares, demonstrando o consenso sobre a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas por parte do poder público. A expectativa agora é que o Executivo municipal avalie a proposta com celeridade e, caso seja viável, implemente medidas que garantam o fornecimento regular de água às áreas mais afetadas. Requerimento (582/25) – Encaminhado a senhora Prefeita Municipal para que determine ao órgão competente de seu governo (Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo), a seguinte providência: Que seja realizado mutirão de limpeza no bairro do Planalto abrangendo a coleta de entulhos, poda de árvores, capinação e varrição das vias públicas. Compartilhe:

O Palmeiras está na semifinal da Conmebol Libertadores! O Verdão venceu o River Plate, por 3 a 1, de virada, nesta quarta-feira, e eliminou o time argentino. Com a desvantagem no placar, o River saiu para o jogo e abriu o placar logo aos 7 minutos, com Salas. O Palmeiras, por sua vez, teve dificuldades após o gol sofrido e foi para o intervalo perdendo. Na etapa final, o gol de Vitor Roque aos 5 minutos tranquilizou a equipe, que passou a comandar as melhores ações e conseguiu propor seu jogo. Aos 41 minutos, Facundo Torres foi derrubado dentro da área, e Flaco López converteu a penalidade. O argentino ainda teve tempo de fazer mais um – e dessa vez um golaço. O atacante recebeu de costas para o zagueiro, tirou de letra e soltou uma pancada. A bola desviou antes de entrar no ângulo de Armani. Foi o gol para fazer o Allianz Parque comemorar mais uma classificação para a semifinal da Libertadores. Do ge Compartilhe: