Vereadora Jeska Fernandes apresenta projeto “João Câmara Rural Mapeado” para fortalecer agricultura familiar

A vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou na Câmara Municipal de João Câmara o Projeto de Lei que institui a Política Municipal “João Câmara Rural Mapeado”, voltada ao mapeamento e cadastramento de agricultores e agricultoras do município.

A proposta tem como objetivo principal identificar e organizar informações sobre os produtores rurais, facilitando o acesso a políticas públicas de desenvolvimento, assistência técnica, programas de comercialização e linhas de crédito agrícola.

Segundo Jeska, a medida foi elaborada para fortalecer a agricultura familiar sem gerar custos diretos ao orçamento municipal, utilizando ferramentas digitais gratuitas, parcerias com instituições públicas e privadas e o trabalho voluntário de lideranças comunitárias, técnicos e estudantes.

Entre os dados que serão cadastrados estão:

Identificação pessoal dos agricultores;

Localização das propriedades rurais;

Tipos de produção agrícola e pecuária;

Necessidades técnicas e produtivas;

Interesse em capacitação e acesso a crédito rural.

Com essas informações, será possível planejar ações específicas para cada cadeia produtiva, ampliar o acesso a programas como PAA e PNAE, além de estimular o empreendedorismo rural.

Em sua justificativa, a parlamentar destacou que João Câmara possui uma expressiva população rural, mas ainda carece de informações organizadas que permitam ao poder público estruturar políticas eficazes para o setor.

“Nosso objetivo é dar visibilidade e voz ao agricultor e à agricultora de João Câmara, garantindo que eles tenham acesso a oportunidades, assistência e valorização. Esse projeto é um passo importante para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva”, afirmou Jeska Fernandes.

O projeto já está em tramitação na Câmara Municipal e, caso seja aprovado, deverá ser regulamentado pelo Executivo para início da implementação.

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