O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), Eriko Jácome, participou nesta terça-feira (29) da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do Estado, por intermedio do ITEP/RN com FECEMRN, que vai garantir a emissão gratuita de carteiras de identidade para a população em todos os municípios do RN.
Ao lado da diretora executiva da Fecam, Erineide Sá, Eriko Jácome comemorou a iniciativa e destacou o papel fundamental das Câmaras na realização do programa. “Essa é uma vitória para todos os potiguares. Como presidente da Fecam, tenho o compromisso de levar essa política pública a cada município. Em Natal, por exemplo, já cedemos parte do anexo da Câmara Municipal para funcionar como central de confecção de RGs, atendendo toda a capital”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo; e do diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão. A parceria fortalece o “Programa Identidade para Todos”, promovendo cidadania e acesso à documentação básica de forma descentralizada.
Com o convênio, as Câmaras Municipais passam a ser parceiras diretas do ITEP na emissão de documentos, o que deve facilitar o acesso da população, especialmente em cidades do interior e em áreas de difícil deslocamento. A expectativa é que milhares de identidades sejam emitidas nos próximos meses, de forma gratuita e eficiente.
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