Na sessão desta segunda-feira (28), o vereador Flávio Sami apresentou o Projeto de Lei n° 28/2025, que proíbe músicas, danças, apresentações ou qualquer tipo de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede municipal de João Câmara.
O objetivo da proposta é preservar a infância e adolescência, promovendo um ambiente escolar que valorize a ética e a formação moral dos estudantes. O texto do projeto também veda conteúdos que façam apologia ao crime, uso de drogas, prostituição e qualquer tipo de sexualização de crianças e adolescentes.
Segundo o vereador, músicas e apresentações com teor erótico têm impacto negativo no desenvolvimento das crianças. A proposta responsabiliza diretores, professores ou qualquer pessoa que divulgar esse tipo de conteúdo nas unidades escolares.
O projeto prevê ainda que qualquer cidadão poderá denunciar casos de descumprimento à Prefeitura ou ao Ministério Público.
Se aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá as penalidades em caso de violação.
Do BM Notícias
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