O vereador Flávio Sami, de João Câmara/RN, está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reúne representantes de câmaras municipais de todo o país. O encontro, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, acontece entre os dias 22 e 25 de abril e discute pautas relevantes para o fortalecimento do Poder Legislativo municipal.
Durante o evento, o parlamentar terá a oportunidade de debater melhorias para a gestão pública, trocar experiências com outros legisladores e buscar recursos e parcerias em benefício de João Câmara. A Marcha é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com a presença de autoridades e especialistas em políticas públicas.
“É uma chance importante para ampliar nossos conhecimentos e trazer avanços para nossa cidade”, destacou Flávio Sami.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na mesa diretor. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e estabelece prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.
No documento, o MPRN orienta que o presidente da Câmara de Tibau adote as providências necessárias para assegurar a alternância na ocupação dos cargos da mesa diretora. A medida visa garantir o respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e vedação ao continuísmo no exercício de funções diretivas no Legislativo local.
A recomendação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que consolidou o entendimento de que a reeleição sucessiva para os mesmos cargos nas mesas diretoras do Poder Legislativo é incompatível com os princípios constitucionais republicanos e democráticos.
A decisão do STF abrange não apenas o Congresso Nacional, mas também as Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e demais Casas Legislativas, com o objetivo de resguardar o princípio da alternância de poder e evitar a perpetuação de lideranças em cargos diretivo.
Logo, o Ministério Público considera que a manutenção de mandatos sucessivos para os mesmos cargos na mesa diretora compromete a renovação da gestão legislativa e fere os princípios da moralidade e impessoalidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que o presidente informe as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da decisão do STF.
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Coronel Azevedo (PL) teceu duras críticas à concessão de asilo diplomático pelo governo Lula à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e defendeu a anistia para pessoas presas pelos eventos de 8 de janeiro. O parlamentar questionou a justificativa humanitária para o asilo e a comparou com a anistia concedida a membros da esquerda em 1979.
“O governo Lula concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala. Os dois foram condenados pela justiça peruana e o governo mandou, de forma urgente, um avião da Força Aérea Brasileira para trazer essa condenada para o nosso país”, declarou o deputado em seu discurso.
Coronel Azevedo lembrou que, segundo delações da Operação Lava-Jato, inclusive de Marcelo Odebrecht, houve um suposto acerto de campanha para Umala envolvendo Palocci e Lula. Ele expressou indignação com o fato de o “Brasil acolher uma pessoa condenada por corrupção no Peru, enquanto o chanceler Mauro Vieira justifica a ação por questões humanitárias”.
O parlamentar traçou um paralelo com a anistia de 1979 no Brasil, “que beneficiou muitos integrantes da esquerda que praticaram atos como sequestro, assalto e assassinato”. Azevedo questionou por que Lula, “usando o argumento de questões humanitárias para o caso peruano, não liderara um movimento pela anistia de pessoas presas pelos eventos de 8 de janeiro?”, que ele descreveu como “crimes impossíveis sem o uso de armas ou liderança clara”.
O deputado argumentou que as prisões relacionadas ao ato de 8 de janeiro “são injustas, afetando idosos, cuidadores e pastores que nunca tiveram histórico criminal, com condenações de até 17 anos por um suposto atentado contra o estado de direito sem evidências concretas de violência armada”, concluiu.
O vereador Mestre Raimundo, representante do município de João Câmara/RN, já está em Brasília para participar da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, um dos maiores eventos de capacitação e discussão política para agentes públicos municipais. O encontro reúne vereadores de todo o Brasil para debater melhorias na gestão legislativa e políticas públicas locais.
Em suas primeiras declarações na capital federal, o parlamentar destacou a importância de estar no evento: “Estou aqui para buscar melhores conhecimentos para o meu mandato, trocar experiências com outros colegas e trazer novas ideias que possam beneficiar nossa cidade. João Câmara merece um legislativo cada vez mais preparado e atuante”, afirmou Mestre Raimundo
A XXIV Marcha dos Legislativos Municipais abordará temas como transparência na gestão pública, financiamento de projetos, desenvolvimento local e inovações no poder legislativo municipal. A participação do vereador Camarense reforça o compromisso com a qualificação da atuação parlamentar em prol da população.
O vereador Professor Silvano Carlos está em Brasília participando da XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reúne representantes de câmaras municipais de todo o país entre os dias 22 e 25 de abril.
A marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem como objetivo discutir pautas relevantes para os legislativos locais, como fortalecimento da autonomia municipal, financiamento público, políticas educacionais e melhorias para as cidades. O vereador, conhecido por seu engajamento em causas sociais e educacionais, levará as demandas de João Câmara para debates nacionais.
“É uma oportunidade para fortalecer nossa voz e buscar melhorias que impactem diretamente a vida dos joão-camarenses”, destacou Silvano Carlos, que também é educador e defensor de políticas públicas para a educação.
Em pronunciamento durante uma sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (22), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) abordou a dificuldade enfrentada por moradores ao redor da Barragem de Oiticica, na região de Jucurutu, para obter água para o sustento de seus rebanhos e lavouras. Segundo o deputado, “a nova legislação impõe uma burocracia que prejudica as pessoas mais simples e humildes que dependem da água da barragem para sua subsistência”.
Nelter Queiroz fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de recursos hídricos do Estado para que sejam viabilizados poços tubulares e cisternas em pontos estratégicos onde reside essa população. O deputado informou que está encaminhando o requerimento formalmente e que buscará emendas junto à bancada federal para destinar recursos à Secretaria de Recursos Hídricos do governo estadual, a fim de atender a essa demanda “das diversas comunidades afetadas na região da nova Barra de Santana”, observou ele.
Em outro ponto de seu pronunciamento, o deputado Nelter Queiroz também tratou da necessidade de transformar o campus avançado do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Jucurutu, em um campus independente. Ele mencionou que, durante uma visita ao diretor da unidade, constatou essa necessidade. O parlamentar recordou que a instalação do campus do IFRN em Jucurutu foi resultado de uma “luta exclusiva” do então senador José Agripino Maia, com o apoio de Michel Temer.
Nelter anunciou que pretende ir a Brasília no próximo mês buscar audiências com deputados federais e com o ministro da Educação, Camilo Santana, para pleitear o planejamento e a concretização da transformação do IFRN de Jucurutu em campus independente. Ele destacou a importância dessa conquista para a região, citando o exemplo de cidades como Parelhas e Lajes, onde as unidades do IFRN, após sua intervenção e a de outros deputados, tornaram-se campus independentes.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de chuvas intensas para 116 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h desta quarta-feira (23).
O alerta emitido é o amarelo, classificado como de perigo potencial, sendo o nível mais baixo na escala de gravidade do Inmet – os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
Segundo o órgão nacional, o aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h.
Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) Currais Novos recebe a 15ª edição do programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O Largo do Tungstênio será palco para uma ampla gama de serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social, cidadania e justiça.
O programa tem a proposta de promover o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida da população, e é realizado em parceria com diversos órgãos públicos, instituições de ensino e entidades representativas da sociedade civil.
“A Assembleia Legislativa do RN é referência nacional em gestão e prestação de serviços. Essa eficiência nos permite levar o que há de melhor à população potiguar. Realizar a 15ª edição do programa em Currais Novos, minha terra natal, é motivo de grande alegria. Tenho certeza de que será um evento marcante para todos”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.
Serão oferecidas consultas em diversas especialidades médicas, como angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, nefrologia, ortopedia, oftalmologia, pediatria, psiquiatria e urologia.
Haverá ainda consultas com profissionais de fonoaudiologia, nutrição e farmácia, além de serviços de saúde bucal, triagens, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames de ultrassonografia e ultrassonografia mamária.
Na área social, a população terá acesso à emissão de CPF e Carteira de Identidade, corte de cabelo, serviços de barbearia, esmaltação, design de sobrancelha, orientações do Sine sobre carteira de trabalho e atendimento da Caern para solicitação da Tarifa Social. Também será possível obter segunda via de certidões civis por meio da ANOREG.
O eixo educacional contará com atividades recreativas, jogos, pintura infantil, apresentações culturais, ações de educação ambiental e no trânsito, em parceria com o Detran e a Polícia Rodoviária Federal. O Corpo de Bombeiros também marcará presença, assim como o projeto Educação Cidadã, desenvolvido no IFRN Currais Novos. Roda de conversa com temas sociais integra a programação.
Já o Procon Móvel oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e consultas ao Serasa. Outro destaque será o Casamento Comunitário, ação em parceria com o Tribunal de Justiça do RN, que ocorrerá no dia 23 de abril, às 17h, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, localizado na Rua Serra Negra, bairro JK.
Reconhecimento nacional Vencedor do prêmio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na categoria Atendimento ao Cidadão, o Programa Assembleia e Você tem se consolidado como referência entre as Assembleias Legislativas de todo o País. O reconhecimento mais recente ocorreu em novembro de 2023, durante a 26ª Conferência da Unale, em Fortaleza, que reuniu mais de 1.600 participantes do Brasil e da América Latina.
A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa do RN e reafirma o compromisso do Parlamento Potiguar com a cidadania e a promoção do bem-estar social.
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, que estava prevista para segunda-feira (21), foi adiada em razão do feriado de Tiradentes. A reunião será realizada nesta terça-feira (22), no horário regimental às 14h, no plenário da Casa Legislativa.
A sessão contará com a presença dos vereadores para deliberação sobre pautas importantes para o município. A população está convidada a acompanhar os trabalhos, que são públicos e podem ser assistidos presencialmente ou, quando disponível, por meio das transmissões online oficiais.
Insuficiência cardíaca e um AVC foram as causas da morte do papa Francisco, afirmou nesta segunda-feira (21) o Vaticano.
Segundo a certidão médica que atestou a morte do papa, Francisco sofreu um AVC cerebral, entrou em coma e teve um colapso cardiocirculatório irreversível às 7h35, pelo horário de Roma (2h35 em Brasília).
O boletim médico informa que o quadro foi agravado por uma pneumonia bilateral, bronquiectasias múltiplas, hipertensão e diabetes tipo II. A morte foi confirmada por registro eletrocardiotanatográfico.
Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu aos 88 anos às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local, desta segunda-feira (21). As informações foram confirmadas pelo Vaticano.
O pontífice, que ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos, se recuperava de uma pneumonia nos dois pulmões após ter ficado 38 dias internado. Ele morreu em seu apartamento, na residência de Santa Marta, na Cidade do Vaticano, onde vivia desde sua eleição em 2013.
Holderlim compartilhou foto do filho, Hilquias Silva, nas redes sociais e expressou gratidão pelo apoio recebido durante o período de tratamento.
“Emocionante! O vice-prefeito de João Câmara/RN, Holderlim Silva, usou suas redes para agradecer a Deus e a todos que oraram pela saúde do seu filho, Hilquias. O garoto já está recuperado e em casa. ❤️🙏
