Projeto do vereador professor Silvano Carlos busca isentar ONGS e Associações de taxas em João Câmara

O mandato do Vereador Professor Silvano Carlos tem se destacado pela atuação firme em defesa da justiça social e do fortalecimento das organizações comunitárias. Exemplo disso é o Projeto de Lei nº 024/2025, recentemente apresentado, que propõe a isenção do pagamento de taxas de Alvará de Funcionamento para Associações, ONGs e Fundações sem fins lucrativos que atuam no município de João Câmara/RN.

A proposta reconhece o papel essencial que essas instituições exercem, muitas vezes suprindo lacunas deixadas pelo poder público nas áreas de educação, saúde, cultura, assistência social, meio ambiente e cidadania. Para Silvano, cobrar taxas dessas entidades é penalizar quem mais ajuda a comunidade, especialmente diante da sua realidade financeira limitada, baseada em doações e trabalho voluntário.

Além de não representar perda relevante para os cofres públicos, a iniciativa busca desburocratizar e incentivar o trabalho do Terceiro Setor, ampliando o alcance dos serviços sociais no município.

Com essa proposta, o mandato do Professor Silvano Carlos reafirma seu compromisso com um mandato popular, atento às necessidades da população e das entidades que atuam pelo bem comum.

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