A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto que aumenta a pena para o crime de injúria racial se praticado contra mulheres e idosos. O texto segue agora para análise pelo Senado.
Atualmente, a Lei do Racismo fixa pena de 2 a 5 anos e multa. A proposta acrescenta um dispositivo à lei para prever que essa pena aumenta de um terço a dois terços se o crim for praticado contra mulher ou pessoa idosa.
Segundo a norma, a pena é aplicada por “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.
g1
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