Nesta segunda-feira, 31 de março, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.
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Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).
Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.
Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.
Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.
“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.
Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo, segundo o Sinte-RN, é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato.
Na próxima sexta-feira (4), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó será palco de uma audiência pública para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que busca soluções para viabilizar a recuperação desses equipamentos.
O Estádio Marizão, um dos principais palcos do futebol no Seridó, já recebeu grandes partidas e movimentou o esporte local. Já o Ginásio Nonozão é uma referência para diversas modalidades esportivas de quadra e eventos culturais. No entanto, a deterioração da estrutura desses espaços tem comprometido o acesso da população ao esporte e ao lazer.
A audiência reunirá autoridades, desportistas e a comunidade para discutir os desafios e possíveis investimentos para revitalizar os equipamentos. O objetivo é garantir que os espaços voltem a ser utilizados com segurança e qualidade, proporcionando mais oportunidades para o desenvolvimento esportivo na região. O evento será aberto ao público.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (31) para apreciar projetos de lei e analisar vetos do Executivo Municipal. Entre as matérias aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para os serviços de saúde do município.
O PL n° 356/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE), prevê a presença de psicólogos e assistentes sociais 24 horas em clínicas, hospitais e outras instituições que realizam internamento de pessoas. “Sem dúvida, são profissionais essenciais que, estando presentes em tempo integral, contribuirão para uma recuperação mais eficiente e um atendimento mais ágil aos pacientes”, afirmou o parlamentar.
Já o PL nº 05/2025, do vereador Tércio Tinôco (União), propõe a criação do censo da pessoa com fibromialgia. Além disso, o PL nº 627/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), estabelece o livre acesso dos profissionais de enfermagem à visitação de familiares internados nos estabelecimentos de saúde, em horários distintos dos reservados ao público geral.
A comissão também analisou vetos do Executivo, mantendo três e derrubando seis. Entre os vetos rejeitados, destacam-se o que impedia a implementação do PL nº 382/22, do ex-vereador Robério Paulino, que autoriza a criação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede Municipal de Ensino. Também foi derrubado o veto ao PL nº 828/2021, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que busca regulamentar as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve. “Nosso objetivo é garantir um espaço específico para os trabalhadores que fazem frete de mercadorias nas áreas comerciais, evitando que sejam multados devido à falta de regulamentação”, explicou o autor.
Além dos projetos, a comissão aprovou títulos de cidadania, entre eles o concedido pelo vereador Preto Aquino ao atual presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União).
Também participaram da reunião as vereadoras Camila Araújo (União) e Brisa Bracchi (PT), além dos vereadores Aldo Clemente (PSDB), Tony Henrique (PL) e Fúlvio Saulo (SDD).
O Memorial do Legislativo Potiguar lança nesta segunda-feira (31), às 15h, o projeto “Memória Potiguar”, iniciativa que reforça o compromisso com a valorização e o resgate da história do Rio Grande do Norte. O evento marca a estreia de uma série de publicações, palestras e rodas de conversa dedicadas a personalidades e acontecimentos marcantes do estado.
A primeira homenageada será Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada estadual do Brasil, cuja trajetória pioneira e atuação na política potiguar serão destacadas. A programação integra as atividades do Mês da Mulher, ressaltando sua importância histórica e social.
O evento contará com a mesa-redonda “Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada”, com a participação da deputada estadual Cristiane Dantas, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa; da jurista Adriana Magalhães, autora do livro ‘As mulheres e os espaços de poder no Rio Grande do Norte’; e de Olindina Fernandes, filha da ex-deputada. A mediação será conduzida pela jornalista Hilneth Correia.
Além do debate, será lançada a publicação ‘Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada’, escrita pelo jornalista Octávio Santiago, que reúne fatos biográficos, discursos e entrevistas da homenageada, apresentando um panorama completo sobre sua trajetória política e legado.
“O projeto ‘Memória Potiguar’ amplia nossa missão de preservar e divulgar a história do estado, garantindo que grandes nomes e feitos sejam reconhecidos pelas novas gerações”, destaca Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial.
Na última sessão da Câmara Municipal de João Câmara, realizada no dia 24 de março, o vereador Professor Silvano Carlos apresentou uma Moção de Parabenização à atleta camarense Rita Helena, que conquistou o 2º lugar na Copa Loterias Caixa, competição realizada no estado de São Paulo. A homenagem destacou o talento, a dedicação e o orgulho que Rita representa para o município e para o Rio Grande do Norte.
A moção, protocolada sob o número 014/2025, foi lida em plenário e ressaltou a importância do desempenho de Rita Helena, que não apenas elevou o nome de João Câmara, mas também serviu de inspiração para jovens atletas da região. O vereador enfatizou valores como disciplina, superação e trabalho em equipe, presentes na trajetória da atleta.
Em seu discurso, Professor Silvano Carlos destacou: “Rita Helena é um exemplo de perseverança e dedicação. Sua conquista transcende o esporte, mostrando que com empenho e apoio da comunidade, é possível alcançar grandes voos. Esta homenagem é um reconhecimento merecido e um incentivo para que outros jovens sigam seus passos.”
A moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, sendo registrada nos Anais da Casa e divulgada nos órgãos de comunicação da Câmara. A iniciativa do vereador reforça o compromisso da legislatura em valorizar o esporte como ferramenta de transformação social e desenvolvimento humano.
A sessão terminou com aplausos para a atleta e reconhecimento ao vereador Professor Silvano Carlos pela iniciativa de celebrar os talentos locais.
