Na última sessão da Câmara Municipal de João Câmara, realizada no dia 24 de março, o Vereador Professor Silvano Carlos de Souza destacou-se ao apresentar um projeto de indicação que visa a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FMPBEA). A proposta, que já está em tramitação, busca garantir recursos financeiros para ações voltadas à proteção animal, controle populacional, prevenção de zoonoses e conscientização sobre posse responsável.
Um Projeto Necessário
O Vereador Silvano Carlos, conhecido por sua atuação em causas sociais e educacionais, argumentou que o abandono de animais e a falta de políticas públicas eficientes são problemas graves que afetam não apenas os animais, mas também a saúde e o bem-estar da população. Em seu discurso, ele enfatizou:
“A proteção animal é uma questão de saúde pública. Precisamos de medidas concretas para evitar o sofrimento dos animais e os riscos de zoonoses, que podem impactar toda a comunidade.”
Principais Pontos do Projeto
O FMPBEA, conforme detalhado no projeto, terá como fontes de recursos doações, multas, transferências governamentais e outras receitas legalmente constituídas. Os recursos serão aplicados em:
• Castração e vacinação de animais em situação de rua.
• Programas de adoção consciente.
• Campanhas educativas sobre posse responsável.
• Apoio a entidades protetoras dos animais.
Além disso, o Fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e gerido por um Conselho específico, garantindo transparência e fiscalização.
Apoio da Comunidade
A iniciativa do Vereador Professor Silvano Carlos já vem sendo elogiada por protetores de animais e moradores da cidade, que veem no projeto uma esperança para reduzir o número de animais abandonados e melhorar as condições de vida desses seres.
Próximos Passos
Agora, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que deverá realizar um estudo de viabilidade técnica e financeira antes de encaminhar a proposta à Câmara como um Projeto de Lei. Enquanto isso, o Vereador Silvano Carlos continua mobilizando a comunidade e buscando apoio para que a causa avance.
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