STF define que municípios não podem contrariar Lei Federal sobre aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional.

As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos. Ontem (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas.

O Supremo julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela Confederação Nacional de Serviços (CNS).

“No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal e Constituição Federal”, decidiu o STF.

Decreto de Bolsonaro facilita também porte de arma para agentes de trânsito, conselheiros tutelares e caminhoneiros; veja outras categorias

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta última quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. 

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. 

O Estatuto do Desarmamento prevê que, para obtê-lo, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita. 

Além disso, é preciso comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. 

O decreto de Bolsonaro altera esse último requisito, e afirma que a comprovação de efetiva necessidade será entendida como cumprida para as seguintes pessoas: 

Instrutor de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal 

Colecionador ou caçador com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército 

Agente público “, inclusive inativo,” da área de segurança pública, da Agência Brasileira de Inteligência, da administração penitenciária, do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação, que exerça atividade com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente, ou que pertença aos órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal; 

Detentor de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato; 

Advogado 

Oficial de justiça 

Dono de estabelecimento que comercialize armas de fogo ou de escolas de tiro ou dirigente de clubes de tiro 

Residente em área rural 

Profissional da imprensa que atue na cobertura policial 

Conselheiro tutelar 

Agente de trânsito 

Motoristas de empresas e transportadores autônomos de cargas 

Funcionários de empresas de segurança privada e de transporte de valores 

O decreto foi assinado por Bolsonaro na terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele mencionou que o decreto facilitaria o porte de armas para caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs – e não mencionou as demais categorias. 

Além do porte, o texto altera as regras sobre importação de armas e sobre o número de cartuchos que podem ser adquiridos por ano. 

Na avaliação de Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o decreto de Bolsonaro na prática libera de forma o porte de arma para as categorias incluídas no texto, contornando a limitação imposta pela lei do Estatuto do Desarmamento. Essa lei diz que o porte de armas é proibido no Brasil, exceto para algumas categorias. 

“O presidente está legislando por decreto. Há projetos de lei em tramitação no Congresso para dar porte de armas para agente socioeducativo, oficial de Justiça. Se esses projetos estão lá e não foram aprovados, como pode o presidente, por decreto, passando por cima do Congresso, conceder porte de armas para essas categorias?”, questiona. 

Posse foi facilitada em janeiro 

Em janeiro, o presidente já havia facilitado o direito de posse, que é a possibilidade de ter arma em casa. 

Na prática, ele também eliminou a necessidade de comprovar a efetiva necessidade, pois estabeleceu que esse requisito estaria cumprido por todos os moradores de áreas rurais e para os que morassem em área urbana de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério. 

“Todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo, tem o direito de ir até uma delegacia de Polícia Federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse“, declarou, na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento. 

 

Empresaria é morta com tiros de pistola e escopeta quando chegava em casa no bairro Nova Betânia em Mossoró

O crime aconteceu por volta das 08h da noite de quarta-feira, 08 de maio, no Loteamento Bela Vista, no bairro Nova Betânia, em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

Mirley Soiane de Oliveira Lima de 31 anos de idade foi surpreendida e morta com tiros de pistola na cabeça e na mão e dois tiros de escopeta calibre 12, nas costas, quando chegava em casa na Rua Isaura Eufrásio de Oliveira. Segundo informações os criminosos estavam num carro branco e teriam retirado Mirley à força de dentro do carro e a executaram no meio da rua. 

Segundo informações, Mirley teve seu esposo, Rogerio Jacinto de Oliveira Fernandes, de 52 anos de idade, morto a tiros numa estrada carroçável de acesso a Serra Mossoró, no dia 25 de agosto do ano passado. 

Ainda segundo informações, no dia do crime, ela estava com o esposo e uma criança filho do casal no carro no momento do crime. Dois elementos, armados saíram do matagal anunciando o assalto e executaram Rogerio, mas pouparam Mirley e seu filhinho. 

Na noite de ontem, quando aconteceu o crime, Mirley chegava em casa com a mesma criança no carro, mas a criança nada sofreu.

Do camera

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega Sena e prêmio vai a R$ 275 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena, realizado às 20h (horário de Brasília) desta quarta (8) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. 

Veja as dezenas sorteadas: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48. 

A quina teve 496 acertadores; cada um levará R$ 35.200,20. Outros 32.880 apostadores acertaram a quadra; cada um receberá R$ 758,57.

João Câmara: Secretaria da Esportes e Juventude promove Copa Monsenhor Lucena de Futsal 2019

Prefeito Manoel Bernardo presente na abertura - Fotos: Moisés Araújo

Com apoio da Prefeitura Municipal de João Câmara e promoção da Secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer foi realizada abertura da Copa Monsenhor Lucena de Futsal 2019.

Os jogos de abertura foram realizados no ginásio João Lucas de Araújo na noite dessa terça-feira 7 de maio, que contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo, secretário de Esportes Gean Carlos, secretário de Educação Silvano Carlos e  Finanças Erinaldo.  

Esse evento em todos os anos tem recebido o apoio da Guarda Municipal, guardas competentes que são coordenados pelo PM Cavalcante (Diretor da GM).

Em Brasília, governadores se comprometem com a reforma da Previdência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também participou do encontro.

“Foi manifestada pelo presidente Bolsonaro a dificuldade orçamentária e de capacidade de investimento do país nesse momento e que uma coisa está sempre atrelada a outra. Verifica-se exatamente esse esforço pela votação da reforma da previdência que isso possa ser o primeiro passo para destravar a economia e possa ir se concretizando item a item a partir de uma nova Previdência e de um novo cenário orçamentário”, destacou o líder no PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações, por exemplo, em pontos da proposta como, por exemplo, aposentaria rural e capitalização, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reforma, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, como seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. “Se a gente quer efetivamente redistribuir a arrecadação precisa ter caixa. Mas [ é fundamental] que [ a reforma da previdência] esteja como foco principal de reequilibro das contas dos estados”, defendeu o presidente do Senado.

Nesta quarta, 8 pode sair mais um milionário da Mega-Sena

Cento e setenta milhões de reais! Esse é o prêmio que pode ser pago hoje na Mega-Sena. De olho nessa bolada, muita gente enfrentou fila nas lotéricas de todo o país.

Como sonhar com o dinheiro que ainda não se ganhou é grátis, muita gente faz planos.

Esse é o quinto maior prêmio da história da Mega-Sena, sem contar o prêmio pago pela Mega da Virada. O valor seduz até quem nunca jogou.

E se você ainda está pensando em fazer aposta aí vão as contas: Caso apenas um ganhador leve o prêmio e decida colocar na poupança vai receber mais de R$ 629 mil, por mês. É que a  poupança rende, hoje, 0,37% ao mês.

As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país ou pela internet.  A aposta mínima, com seis números, custa R$ 3,50.

O sorteio será em São Paulo. às 20h.

SINASEFE Natal fará nesta quarta,8 ato em favor da ciência com servidores do IFRN

A Diretoria do SINASEFE Natal convida os Técnicos Administrativos, Docentes, Estudantes a participarem de uma mobilização em favor da ciência que acontecerá nesta quarta-feira, 8 a partir das 16h no cruzamento do Shopping Midway Mall com o IFRN. O movimento está sendo organizado por pesquisadores, professores e estudantes da UFRN, em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades de ensino do Estado e faz parte de uma série de manifestações em todo o país.

Em Natal, a proposta está sendo organizada pelos representantes da SBPC, John Fontenele, secretário regional, e Sidarta Ribeiro, conselheiro, e pelo coordenador de Extensão do Instituto do Cérebro da UFRN, professor Eduardo Sequerra.

Além do protesto, o momento será marcado pela realização de aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas. Os apoiadores poderão participar ainda de experimentos, como o do coração feito de papel e lâmpadas de led que se acende a partir de batimentos cardíacos.

Governo do Estado cria comissão com servidores para elaborar calendário de pagamento

Comissão composta por representantes do Governo e dos servidores estaduais vai elaborar o calendário de pagamento dos salários de 2019. Fruto da negociação com o Fórum de Servidores, a criação do comitê foi oficializada por meio de portaria do Gabinete Civil, número 109, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial.

A Comissão Específica de Negociação Coletiva será composta por representante de cada um dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), que vai coordenar os trabalhos, Secretaria de Tributação (SET), Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

Pelo lado dos servidores, a composição se dará com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) e Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai).

A data de pagamento vem sendo definida em reuniões mensais do Governo com membros de entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos estaduais. Desde janeiro, o salário vem sendo pago dentro do mês trabalho.

Fundação José Augusto divulga aprovados do Edital Pauta Livre para Teatro Lauro Monte Filho

A Fundação José Augusto divulga hoje os espetáculos aprovados para apresentações dentro do Edital Pauta Livre para o Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró. Dos 19 grupos distribuídos nas linguagens artísticas como teatro, dança, música e audiovisual, apenas um foi inabilitado, e os 18 habilitados foram aprovados e começarão suas apresentações a partir de 1º de julho de 2019.

“A aprovação maciça dos grupos de Mossoró nos leva a crer que a ideia de criar o Edital de ocupação dos teatros que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado está sendo muito bem recebida pela classe artística que, além da excelência na produção de seus espetáculos, também demonstra cada vez mais profissionalismo ao atender as demandas técnicas por nós propostas no edital”, avalia o diretor geral da FJA, Crispiniano Neto.

Para o diretor dos Teatros da FJA, Ronaldo Costa, a experiência inicial no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, em Natal, colaborou para que algumas lacunas fossem revistas e o processo para o teatro de Mossoró foi ainda mais tranquilo. “Conseguimos conduzir com mais agilidade o processo de Mossoró porque pudemos ouvir a classe artística a respeito de algumas dúvidas e sugestões que eles tiveram para a seleção anterior e isso nos ajudou nessa segunda”, comemorou Costa.

Abaixo a lista dos espetáculos e seus respectivos proponentes aprovados:

1 Sal Menino Mar

Ênio Ewerton de Sá Cavalcante

2 A Mulher Monstro

José Barbosa Neto

3 Ângela Castro e Buena Onda

Bárbara Bruno Dias Baracho

4 Skarimbó

Caboré Produtores Associados LTDA

5 Sanfona e Voz

Claudia Mariana de Araújo e Silva

6 Mostra de Curtas Caboré

Caboré Produtores Associados LTDA

7 Anticorpos

Anderson Souza Leão

8 A Farsa

A Máscara de Teatro

9 O Torto Andar do Outro

Cia. Pão Doce de Teatro

10 Tributo a Núbia Lafayete, a Rainha do Bolero.

Claudia Mariana de Araújo e Silva

11 Nos Confins do Horizonte

Francisca Lenilda da Silva

12 A Casatória C’a Defunta

Cia. Pão Doce de Teatro

Jornada de um Imbecil até o Entendimento

Enio Ewerton de Sá Cavalcante

Chico Jararaca

Associação Cultural Trapiá

Signinuei

Thayanne Percilla Santos de Azevedo

Provisório

Thayanne Percilla Santos de Azevedo

Sob o Sol

Bruno César dos Santos

FJA

Manoel Bernardo recebe Comenda da OAB/RN em reconhecimento de ser 1º prefeito do RN a implantar Piso Nacional dos Procuradores

Fotos: Moisés Araújo

A solenidade aconteceu na tarde dessa segunda-feira (6) durante sessão ordinária, presidida pelo presidente da Casa Legislativa vereador Gilberto Honorato (PTB), o gestor municipal Manoel Bernardo (DEM) recebeu a comenda das mãos do presidente da Ordem dos Advogados Brasil – OAB/RN Aldo Medeiros, em reconhecimento de ser o primeiro prefeito do Rio Grande do Norte a implantar o Piso Nacional dos Procuradores.

Não só o prefeito foi o homenageado, e sim todos os vereadores que votaram, aprovando a implantação do plano.

Procuradora do Município Doutora Cíntia : “Não tínhamos apoio do executivo. O prefeito à olhar para nós foi Maurício Caetano, e essa homenagem estamos dividindo com o prefeito Manoel Bernardo”.

Veja no vídeo a baixo:

Pela pré-Copa do Nordeste, ABC não passa de empate contra o Treze-PB

Depois do revés no meio da semana em confronto pela pré-Copa do Nordeste, o ABC voltou a campo na tarde deste domingo, 5, em Campina Grande (PB), para encarar o Treze-PB. O duelo foi realizado no estádio Amigão, casa trezeana, e terminou empatado em 0 a 0.

O goleiro abecedista, Edson, foi o principal responsável pelo empate sem gols na Paraíba. O camisa 20 salvoupele dos companheiros em três oportunidades. Foram três grandes intervenções que lhe garantiram o prêmio de melhor do jogo ao final da partida.

De modo geral, a partida foi truncada, com o ABC sofrendo mais no primeiro tempo, principalmente pela fragilidade no lado direito com o lateral Ivan. Na segunda etapa, após a entrada de Maicon no setor, o duelo ficou mais equilibrado, com o time de Natal sendo salvo por seu goleiro.

Em Currais Novos, duas escolas estaduais recebem investimentos de R$ 5,2 milhões

Ao visitar as obras de reforma da Escola Estadual Professor Tristão de Barros, em Currais Novos, no final da tarde desse último sábado (04), a governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos que o Estado vem fazendo no interior do Rio Grande do Norte em obras de grande impacto na vida dos potiguares. Somente em Currais Novos, são R$ 10 milhões oriundos do Governo Cidadão, via Banco Mundial, mais R$ 140 milhões em todo o Seridó.

A Tristão está sendo recuperada e ampliada com a construção de nova quadra poliesportiva, laboratórios de ciência e informática, recuperação de esquadria, refeitório, estrutura elétrica e hidráulica e climatização das salas de aula. No total serão investidos R$ 2,99 milhões. A escola atende 420 alunos do ensino médio em tempo integral.

“O ideal seria inaugurar as novas instalações na Festa de Sant’Ana. Mas esperamos que as obras estejam concluídas em agosto para que alunos e professores possam desenvolver as atividades com conforto e segurança. A nossa meta é chegar a 50% das escolas em tempo Integral”, disse Fátima, que pediu ao diretor para acompanhar diariamente a obra e cobrar o cumprimento do cronograma dos trabalhos. “É uma grande reforma, é como se estivéssemos construindo uma nova escola”, reforçou.

A escola foi premiada por boas práticas de inovação pela empresa de tecnologia da informação Samsung, quando ganhou o concurso nacional “Respostas para o Amanhã”. O diretor Jaire Freitas disse que espera crescer este ano um ponto no Ideb, superando a meta prevista para 2021.

Outra escola estadual, a Ester Galvão também está sendo recuperada e passará a ter novas salas de aula, laboratórios de ciência, pavimento de convivência, refeitório, renovação dos quadros elétrico e hidráulico, do bloco da administração e a cobertura dos espaços de recreio. O valor investido é de R$ 2,23 milhões. A escola atende 93 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental em tempo integral.