Assembleia Legislativa do RN lançará Revista nesta quinta-feira (13)

A Assembleia Legislativa lança, nesta quinta (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.

A revista dedica suas páginas à atuação legislativa, seja através da proposição de leis, pleitos ao Poder Executivo e debates de temas em evidência, ou pelo trabalho nas Comissões e no Plenário da Casa, bem como ainda de ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimento para fortalecimento dos setores da Saúde e Segurança, com a doação de veículos e realização de mostras culturais e gastronômicas, por exemplo. Destaque para a continuidade das ações de economicidade na Assembleia Legislativa.

Nas palavras do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), responsável pelo texto de apresentação da publicação, a revista compõe “um conjunto de atividades pensadas, executadas e compartilhadas pelos 24 deputados ao longo da 61ª Legislatura, período em que a Casa cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e julgar a contas do Poder Executivo e de debater com a sociedade”.

Distribuído ao longo de 64 páginas, o conteúdo da revista documenta as ações da Casa Legislativa em diversas áreas, como por exemplo na educação, com destaque para a matéria sobre os cursos de pós-graduação oferecidos à comunidade pela Escola da Assembleia e a parceria com a UFRN. Na área cultural, destaca-se a que retrata a atuação do Memorial do Legislativo, remontando a história do Parlamento Estadual.

 

João de Deus aparece para trabalhar, mas fica apenas 10 minutos

Segundo informações da Agência Brasil, pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Ele ficou pouco mais de 10 minutos no local e disse que “não tinha condições de trabalhar”. As primeiras informações sobre os abusos foram divulgadas há cinco dias.

A chegada do médium de 76 anos foi tumultuada e tensa. Jornalistas e admiradores o cercaram, na tentativa de ficar mais perto do médium. Um grupo de pessoas vestidas de branco fez uma espécie de cordão de isolamento.

O escândalo sobre as acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium goiano divide opiniões no município de aproximadamente 12 mil habitantes, a cerca de 110 quilômetros de Brasília. Na cidade, João de Deus fundou seu centro de atendimento em 1976.

Diversas personalidades artísticas e políticas já passaram pelo centro do médium. “É fato que ele [João de Deus] é responsável pela geração de aproximadamente 1,2 mil vagas de trabalho no município”, reconheceu o prefeito José Diniz (PSD), ao declarar que as denúncias trazidas a público primeiramente pelo programa Conversa com Bial, da Rede Globo, e, depois, pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), chocaram a toda a cidade.

“Ficamos todos muito preocupados com a notícia”, acrescentou o prefeito, referindo-se aos potenciais prejuízos econômicos que a ameaça do MP estadual pode trazer à cidade caso se concretize.

De acordo com MP-GO, 206 mulheres relataram, até essa terça-feira, denúncias de abuso sexual contra o médium. O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa com seis promotores e uma equipe de apoio para apurar as denúncias.

Em Santa Cruz, Câmara não empossa Marco Celito como prefeito interino e presidente do Legislativo marca eleição para Mesa Diretora do próximo biênio

Em seu primeiro ato, o presidente eleito do Legislativo Municipal, Marco Celito, publicou edital para realização da eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2019/2020.

O período de registro de candidaturas será aberto nesta quarta (12) e a eleição ocorrerá na sexta-feira, último dia dos trabalhos legislativos de 2018. Após isso, a Câmara entrará em recessão.

Outra coisa que chamou atenção, é que a Mesa Diretora não deu posse a Marco Celito como prefeito interino, deixando o vereador na presidência da Casa e a cidade, teoricamente, sem gestor neste início de quarta-feira.

Os próximos dias serão decisivos para saber o andamento dos poderes Legislativo e executivo em Santa Cruz.

Edipo Natan

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita de João Câmara em 1ª Instância

Saiu sentença da Juíza Eleitoral da Comarca de João Câmara no final da tarde desta terça-feira (11/12) confirmando a cassação do mandatos do prefeito Manoel dos Santos Bernardo e da vice-prefeita Ana Katarina Bandeira da Costa Dias de Almeida.

Na sentença a juíza eleitoral Ticiana Maria Delgado Nobre julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para Declarar a inelegibilidade dos investigados para a eleição a qual concorreram e foram diplomados, bem como para que se sucederem nos oitos anos seguintes ao pleito de 2018, e para Cassar os diplomas dos investigados. A decisão cabe recurso.

Prefeito de Poço Branco Waldemar de Gois, comemora quitação integral do 13º Salário dos servidores

O gestor municipal publicou na página do facebook na tarde dessa terça-feira (11): “É com alegria que disponibilizamos no dia de hoje nas contas do servidores municipais de Poço Branco a QUITAÇÃO integral do décimo terceiro salário do corrente ano, mesmo com o cenário financeiro estadual , federal e municipal passando por uma dificuldade extrema , conseguimos, com a graça de Deus e um planejamento feito com muita responsabilidade,priorizando o servidor acima de qualquer outra obrigação”, escreveu Waldemar de Gois.

Em nota, Agripino nega ser alvo de busca e apreensão

O senador José Agripino não foi alvo de busca e apreensão em nenhum dos seus endereços.

Enquanto presidente nacional do Democratas, buscou, seguindo a legislação eleitoral vigente, doações para o partido.

Doações que, solicitadas a diversas empresas, foram voluntariamente feitas sem que o ato de doação gerasse qualquer tipo de compromisso entre o doador e o partido ou qualquer dos seus integrantes.

O senador permanece à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Assessoria de Comunicação

Rominna Jácome

Prefeitura de João Câmara realiza nesta quinta (13), I Fórum Regional de Medicalização

A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará na próxima quinta-feira (13) o I Fórum Regional de Medicalização. O evento acontecerá entre às 8h e 14h no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) João Câmara com o objetivo de discutir o uso indiscriminado de psicotrópicos na assistência básica.

O Fórum trará palestras, oficinas e mesas-redondas, será destinado a todos profissionais de saúde potiguares e sua realização tem o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).

Operação da PF faz buscas nesta terça (11) em endereços ligados a Senadores

A Polícia Federal faz buscas nesta terça-feira, 11, em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação está relacionada à delação premiada de executivos do Grupo J&F. Ao todo, a PF cumpre 24 mandados de busca em investigação envolvendo parlamentares na Operação Ross.

A operação foi a um apartamento da família do senador em Ipanema, zona sul do Rio. As buscas alcançam mais cinco parlamentares: os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O objetivo da ação é investigar o recebimento de vantagens indevidas por parte de três senadores da República e três deputados federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo dos frigoríficos que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017.

Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões, Suspeita-se que os valores eram recebidos por meio da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento aos mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Eles realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá.

Energia Eólica no Brasil ultrapassa marca de 14 GW de capacidade instalada

O Brasil acaba de ultrapassar a expressiva marca de 14 GW de capacidade instalada de energia eólica. Já são 14,34 GW de capacidade instalada em 568 parques eólicos e mais de 7.000 aerogeradores em 12 estados. Para comparação, podemos, por exemplo, citar que esta é a mesma capacidade instalada de Itaipu, a maior usina hidrelétrica do Brasil. Veja abaixo como está dividida a capacidade instalada e o número de parques por estado:

A fonte eólica tem mostrado um crescimento consistente, passando de menos de 1 GW em 2011 para os 14 GW de agora, completamente conectados à rede de transmissão. Em média, a energia gerada por estas eólicas equivale atualmente ao consumo residencial médio de cerca de 26 milhões de habitações (80 milhões de pessoas).

“Gosto sempre de lembrar que o Brasil passou do 15º lugar no Ranking de Capacidade Instalada de energia eólica em 2012 para a 8ª posição no ano passado, segundo o Global Wind Energy Council. Também é importante mencionar que, no ano passado, a Bloomberg New Energy Finance estimou o investimento do setor eólico no Brasil em US$ 3,57 bilhões (R$ 11,4 bilhões), representando 58% dos investimentos realizados em renováveis no País (eólica, solar, biomassa, biocombustíveis e resíduos, PCH e outros). Considerando o período de 2010 a 2017, o investimento já passa dos US$ 30 bilhões. Estes são alguns dos dados que mostram a importância do setor eólico, nossa capacidade de crescer, fazer investimentos e trazer benefícios para o Brasil”, explica Elbia Gannoum, Presidente Executiva da ABEEólica.

A energia eólica já está chegando a atender quase 14% do Sistema Interligado Nacional – SIN*. O dado está no último Boletim Mensal de Dados do ONS, referente ao mês de setembro e que mostra que, no dia 19 de setembro, uma quarta-feira, a energia eólica chegou ao percentual de 13,98% de atendimento recorde do SIN.

No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos a carga já ultrapassam 70%. O dado mais recente de recorde da região é do dia 13 de setembro, uma quinta-feira, quando 74,12% da demanda foi atendida pela energia eólica, com geração média diária de 7.839,65 MWmed e fator de capacidade de 76,58%. Nesta data, houve uma máxima às 8h, com 82,34% de atendimento da demanda e 85,98% de fator de capacidade. Vale mencionar também que, nesse mesmo dia, o Nordeste foi exportador de energia durante todo dia, uma realidade totalmente oposta ao histórico do submercado que é por natureza importador de energia.

Nos primeiros oito meses do ano de 2018, as eólicas geraram uma quantidade de energia 19% superior ao gerado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A CCEE também informou que durante o mês de agosto, as usinas eólicas registraram a maior produção de energia da história ao alcançar 7.017 MW médios. A produção elevou a representatividade da fonte, em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema, para 11,5% em 2018.

Até 2024, serão instalados mais 4,46 GW em 186 novos parques eólicos, levando o setor à marca de 18,80 GW, considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, estes montantes se elevarão. “Sobre novas contratações e sobre o futuro da energia eólica, acho sempre importante explicar que nossa matriz tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas. É preciso que isso fique claro. Do lado da energia eólica, o que podemos dizer é que a escolha de sua contratação faz sentido do ponto de vista técnico, social, ambiental e econômico, já que tem sido a mais competitiva nos últimos leilões. Além disso, acreditamos ser uma escolha lúcida quando se tem ideais de uma sociedade mais justa e de um futuro mais sustentável e de respeito à natureza”, explica Elbia Gannoum.

Site Fiern

Em Santa Cruz/RN, Juiz determina que suplentes efetivados como vereadores podem concorrer à eleição da Mesa Diretora

O juiz da Vara Cível de Santa Cruz/RN,  Ederson Solano, concedeu liminar para que os vereadores que migraram recentemente da condição de suplentes para titulares de mandato  possam concorrer a eleição  para a presidência e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense.

Na sentença, o juiz determinou que os vereadores poderão disputar o pleito normalmente e exercer suas funções, já que foram diplomados pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão, a chapa encabeçada por Marco Celito, candidato a presidente, concorrerá na eleição da Mesa Diretora marcada para está terça-feira, às 19 horas.

Antes da decisão judicial, um grupo de três vereadores que hoje detêm o comando do Legislativo daquele município, diligenciava no sentido de negar, aos vereadores que assumiram o mandato, o direito de votar na eleição da Mesa Diretora. A trama que estava sendo orquestrada ao arrepio da lei tinha como objetivo atingir o deputado Tomba Farias, de quem os vereadores efetivados são aliados.