Lei das micro e pequenas empresas deve atender cerca de 200 mil negócios no RN
O projeto para a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa deve impactar 200 mil negócios no estado. O projeto deverá regulamentar, no estado, o estatuto criado nacionalmente em 2006. Segundo estimativas do próprio governo, a expectativa é de que as medidas impactem cerca de 90% empresas potiguares, que se enquadram entre micro e pequenas.
O texto, que apresenta mudanças de regras, redução de burocracias e até incentivos nas compras governamentais, agrada o setor produtivo. Apresentado pelo governo a empresários na última segunda-feira (10), o projeto chegou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), segundo o gabinete civil do estado. Os empresários também terão uma reunião com o presidente do Legislativo, sobre a proposta nesta quarta-feira (12).
Por mais que municípios contem com leis próprias sobre as micro e pequenas empresas, os empresários explicam que é necessária uma mudança em cada uma das instâncias do poder público. Segundo o presidente da CDL Natal, José Lucena, o a proposta estava parada há cerca de quatro anos, mas o atual governo se comprometeu, ainda durante a campanha eleitoral, a colocar o projeto em pauta. “É menos estado e mais trabalho. Vai facilitar muito a abertura e fechamento de empresas, o acesso a crédito, vai desburocratizar o empreendedorismo”, considera.
Apesar de diminuir os encargos sobre as empresas, a máquina pública continuaria a ter uma grande influência sobre os negócios. Se o texto for aprovado como está, por exemplo, as licitações para compras de até R$ 80 mil serão exclusivas para empresas de micro e pequeno porte. Elas ainda terão prioridade em outras concorrências com empresas maiores, nos critérios de desempate. O governo também deverá ter meta anual de participação dessas empresas em compras governamentais.
G1RN
CASO IFRN: Coronel PM quer que associações entrem na justiça contra governo Fátima Bezerra por “abuso de autoridade”
Um dia após o protesto dos estudantes do IFRN, que culminou em confronto com a Polícia Militar, ocasionando o afastamento de um dos policiais a pedido da governadora Fátima Bezerra, a polêmica continua fervilhando nas redes sociais. Afinal, a polícia agiu corretamente ou exagerou ao tentar dispersar o grupo de manifestantes com spray de pimenta?
Para o coronel PM da Reserva José Walterler, não. Segundo ele, a Polícia Militar está de mãos atadas para exercer sua missão constitucional de servir e proteger o cidadão, diante de uma interferência política a qual ele classifica como ideológica, abusiva e arbitrária. “Eles (policiais) agiram de forma legal e moderada para coibir aglomeração, inclusive proibida em decreto. Portanto, a governadora determinou, sem culpa formada, o afastamento dos policiais no exercício legal do dever. De forma temerária, puniu integrantes de uma tropa comandada por ela mesma. Contudo, vale lembrar que a Polícia Militar não é empregada de governador, somos servidores públicos concursados e temos nossos deveres e direitos constitucionais”.
De acordo com Walterler, que deveria sofrer punições seriam os protagonistas de ações e atos verdadeiramente graves, e com fortíssimos indícios de crime, a exemplo dos desvios de verbas federais, compras superfaturadas, entre outras. “Registro assim meu protesto e exorto as associações a atravessarem ação judicial com base na nova Lei de Abuso de Autoridade”.
FM
Touros/RN: Samuel Araújo se afasta do Rádio cumprindo normas do TSE para concorrer as eleições como pré-candidato a prefeito
A Assessória de Comunicação do pré-candiado a prefeito de Touros/RN, enviou o comunicado, que irá disputar o pleito do poder executivo pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) o radialista e comunicador SAMUEL ARAÚJO da Rádio Farol que alegra todas às manhãs com o seu programa o “Super Jornal” que já é destaque em toda região do Mato Grande.
Informa aos ouvintes e a população, seu afastamento temporário para cumprir as normas eleitorais impostas. Pelo simples fato de expor seu nome a disposição para disputar pela primeira vez ao cargo do poder executivo nas eleições municipais da cidade de Touros, Samuel comunica à todos o afastamento de suas atividades profissionais cumprindo de forma ética e responsável.
“Me direciono à população, assim com aos caros ouvintes e eleitores, atribuindo essas informações de forma clara. Agradeço o carinho de todos os ouvintes da Rádio Farol e comunico-lhes o retorno das atividades correspondentes, ao calendário da justiça eleitoral”, disse Samuel.
Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 12,5 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.288 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, no Terminal Rodoviário do Tietê.
As dezenas sorteadas foram: 02 – 26 – 35 – 39 – 40 – 56.
A quina teve 16 acertadores e cada um vai receber R$ 81.484,20. Os 1.545 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.205,49.
O próximo concurso será quinta-feira (13) e deverá pagar o prêmio de R$ 12,5 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.
EBC
ABC começa perdendo na Arena das Dunas, mas vira o jogo e goleia o Santa Cruz por 5 a 1
No primeiro compromisso na retomada do Campeonato Estadual, o ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 5 a 1, na noite desta terça-feira (11), na Arena das Dunas. A vitória fez com que o alvinegro se mantivesse 100% na Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar. Os gols da vitória abecedista foram marcados por Elcarlos, Paulo Sérgio e João Paulo, que fez um hat-trick. Sidclei marcou o gol de honra do Santinha.
Esta foi a primeira vitória do ABC desde o retorno às atividades. No primeiro jogo, o time perdeu para o CSA, por 2 a 0, em partida disputada pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste.
Com a vitória, o ABC chegou aos 12 pontos em quatro jogos disputados e se isolou na liderança no Estadual. Atrás do time abecedista está o América, com 10 pontos. A garantia do 1º lugar deixará o alvinegro em situação mais confortável para a decisão do turno. A equipe melhor colocada na fase tem o direito de decidir no seu estádio. Já o Santinha permaneceu empacado nos cinco pontos.
AgoraRN
Em Touros/RN, PRF resgata cinco pássaros silvestres e detém homem por crime ambiental
No final da noite desta segunda-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 05 aves silvestres durante fiscalização realizada no Km 05 da BR 101, no município de Touros/RN.
Por volta da 22h45, policiais rodoviários federais abordaram um Celta e, durante a verificação veicular, encontraram cinco pássaros, cada um em uma gaiola, das espécies popularmente conhecidas como azulões (02) e galos de campina (03).
Questionado pela equipe, o condutor informou que que criava os animais há dois anos e que não possuía qualquer documento ambiental referente aos mesmos.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do homem de 33 anos por crime ambiental, previsto no Art. 29 da Lei 9.605/98.
As aves foram encaminhadas para a Polícia Militar Ambiental do RN, localizada no Parque das Dunas, para as medidas legais cabíveis.
Menino de 8 anos que deu entrada em hospital com bala alojada na cabeça morre em Natal
O menino de 8 anos que deu entrada no Hospital Walfredo Gurgel após uma suposta queda, mas teve uma bala descoberta na cabeça, pela equipe médica, não resistiu e morreu, na noite desta segunda-feira (10) em Natal. A informação foi confirmada pela unidade de saúde. A criança estava internada na UTI desde o domingo (9).
A Polícia Civil investiga o caso. Nesta terça-feira (11), a corporação informou que algumas pessoas já foram ouvidas, mas que a investigação ainda está em andamento. Na segunda (10), o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que a primeira hipótese da investigação é de que o menino foi vítima de uma bala perdida.
O caso começou no domingo (9), quando a criança deu entrada no pronto-socorro do Hospital Walfredo Gurgel. Os pais informaram à equipe médica que o menino estava brincando com colegas em um gramado do condomínio onde a família mora, no bairro Nossa Senhora do Nazaré, quando caiu e bateu a cabeça numa área de concreto.
Durante os exames, entretanto, os médicos descobriram uma bala alojada do lado esquerdo da cabeça da criança. A polícia foi acionada e começou a investigação ainda no domingo.
Porém, os moradores do condomínio disseram aos investigadores que não ouviram qualquer barulho de tiro. Segundo o delegado, uma das crianças que brincava com o menino afirmou que chegou a escutar um barulho, mas não imaginou que fosse de um projétil.
G1RN
No RN, gestores de escolas privadas pedem apoio do Legislativo para retomada de aulas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais. O presidente vai propor uma conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares. “Vou dialogar com o Governo do Estado para que seja tomada a melhor decisão em relação ao retorno das aulas presenciais e voltaremos a conversar com as escolas particulares”, explicou.
Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando. “A crise está cada vez mais acentuada. Muitos pais tiraram os alunos das escolas devido a pandemia do novo coronavírus e situação não pode continuar assim. O Conselho Nacional de Educação já aprovou a retomada das aulas presenciais nas instituições privadas antes das públicas”, reforçou Cristine Cunha.
Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores. “Para reverter esse quadro precisamos retomar as aulas. As escolas já investiram em protocolos de segurança e a maioria está pronta para receber os alunos. Dessa forma, podemos ainda ajudar as escolas públicas com a experiência do que deu certo ou não”.
Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos acompanharem as aulas.
As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.
Governadora determina afastamento de PM que conduziu ação em protesto no IFRN
O policial militar que conduziu a operação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na tarde desta terça-feira (11) será afastado das atividades operacionais e a ação será investigada. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra, que comentou sobre o tumulto que aconteceu durante o protesto de estudantes do IFRN.
“Logo que tomei conhecimento do lamentável ocorrido hoje, no IFRN, acionei o Coronel Araujo, e o comandante da PM, coronel Alarico, e determinei prioridade na apuração do episódio. O PM que conduziu a operação será afastado das atividades operacionais até q a investigação seja concluída”, disse Fátima.
Segundo ela, o vice-governadora Antenor Roberto foi o local se solidarizar com alunos e funcionários. “Nosso governo não conviverá com práticas inadequadas e que violem a liberdade dos nossos estudantes”, explicou a governadora.
O tumulto começou com a chegada dos policiais militares que tentaram dispersar os estudantes que faziam o protesto na sede da reitoria da instituição, em Natal. De acordo com o grupo, a ideia do ato era aproveitar o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para protestar contra a nomeação do atual reitor da instituição, Jusué Moreira, indicado pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.
TN
