Retorno de aulas presenciais não deve acontecer até o fim de agosto, diz Governo do RN

Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 30, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

“As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.

Getúlio Marques informou que a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando com ciclos e no retorno a atividades presenciais fará avaliações de nível de cada aluno, um trabalho de nivelamento e demais análises para assegurar a regularidade dos conteúdos.

Nesta quarta-feira, 29, após uma reunião interna, o Comitê Setorial da Educação se reuniu com o Comitê de Segurança da Saúde e ouviu a mesma avaliação anterior: não há condições para o reinício das aulas presencias no dia 17 de agosto como estava previsto. “A pesquisa é unânime. As condições para retornar dia 17 agosto não são favoráveis. É preciso aguardar uma melhoria mais efetiva no quadro da pandemia para voltarmos com segurança. Precisamos esperar o momento certo para voltar, mas não será antes do final de agosto. Educação é direitos de todos e a gente quer preservar, mas só retornaremos com segurança por que isso significa mais de um milhão de pessoas voltando a circular em todo o Estado”, enfatizou.

Getúlio ainda informou que as prefeituras não têm prerrogativa para autorizar o funcionamento presencial das escolas privadas. “Especialmente aquelas que têm ensino médio, que é competência do Estado e do Conselho Estadual de Educação. As prefeituras podem deliberar sobre o ensino fundamental e a educação infantil”.

Assembleia Legislativa faz campanha de conscientização e combate à violência doméstica

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo Coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadores) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate a violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

População sente forte tremor de terra em cidade do interior do RN

Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.1 mR foi registrado às 11h33 desta terça-feira (28) por estações sismográficas localizadas nos municípios de Pau dos Ferros e Paraú operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN no município de São Francisco do Oeste.

Segundo o blog de João Moacir, moradores de São Francisco do Oeste teriam escutado e sentido o estrondo no final da manhã. Há informações de que o evento também teria sido sentido pela população do município de Pau dos Ferros.

O Laboratório Sismológico já repassou todas as informações sobre o evento para a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Norte. O LabSis segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica do Nordeste brasileiro em tempo real. Para mais informações sobre sismicidade, principalmente da região Nordeste, acesse: Sismos do Nordeste. Anexado no final desta publicação é possível acessar o registro do tremor pela estação sismográfica localizada em Paraú/RN (NBPA).

Nesta terça 28, Detran-RN realiza leilão virtual com 229 lotes de veículos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta terça-feira (28) um leilão virtual próxima terça-feira com 229 lotes de veículos e sucatas. O evento acontecerá exclusivamente pela internet (clique AQUI) a partir das 10h. De acordo com o órgão, todos os veículos já receberam lances, mas ainda haverá disputa de preço.

Ao todo, estarão disponíveis 172 automóveis em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas. Os outros 57 lotes são destinados à sucata. Os lances iniciais variaram de R$ 100,00 a R$ 10.000,00. Mais de 500 pessoas se cadastraram na plataforma de leilão.

As visita aos lotes ocorreram na sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), no pátio do Detran em Natal. Cada interessado precisou realizar previamente um cadastro no site da empresa responsável e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da realização do leilão.

Nesta terça (28), só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Segundo o Detran, os proprietários de veículos apreendidos por mais de 60 dias são notificados caso queiram reclamar, regularizar e retirar o veículo. Mais dúvidas podem ser tiradas através do site www.detran.rn.gov.br, pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146, (84) 99151-8390 (Whatsapp) e pelo e-mail leilaodetranrn@gmail.com.

5 prefeituras do RN abrem 499 vagas em concursos públicos

As inscrições para os concursos públicos das Prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz, além da Prefeitura e Câmara Municipal de São José de Mipibu seguem abertas até o dia 6 de agosto. Os certames têm o objetivo de preencher 499 vagas em todos os níveis de escolaridade.

No edital, a Prefeitura de Brejinho disponibiliza 82 vagas; Lagoa Salgada tem 101 oportunidades; Monte Alegre com 186; Vera Cruz com 71; enquanto São José de Mipibu terá 37 vagas para a Prefeitura e 22 para a Câmara Municipal. Os salários variam R$ 1.045 e R$ 2.803,86.

As inscrições custam R$ 80 para nível Fundamental; R$ 100 para nível Médio e R$ 120 para nível Superior. As provas estão agendadas para o dia 30 de agosto, dependendo da evolução do quadro da pandemia.

Ezequiel Ferreira solicita carros fumacê para região Central e Salineira do RN

Em meio a atual crise de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus, há ainda uma antiga preocupação que assusta aos potiguares: o mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Para ajudar a combater as doenças, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou o envio de carros fumacê para os municípios de Angicos, Macau e Guamaré.

Em requerimento endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o parlamentar pede a realização de um estudo de viabilidade para que os veículos sejam encaminhados a estas localidades.

Na justificativa, Ezequiel argumenta que o carro fumacê é uma das mais importantes formas de combate o mosquito, já que a fumaça de inseticida é espalhada pelas ruas e residências a fim de tentar controlar a proliferação do inseto.

“Em tempos de pandemia pela Covid-19, surge a preocupação de controle a essas arboviroses, que os sintomas tanto se confundem com os do coronavírus. Além disso, a proliferação do mosquito se dá com maior intensidade nesses períodos de calor e chuva”, alerta Ezequiel.

Comitê científico recomenda que Governo do RN adie 3ª fase de reabertura econômica por uma semana

Em um documento entregue enviado neste domingo (26) ao governo do Rio Grande do Norte, o comitê científico que assessora o estado nas tomadas de decisão sobre a pandemia do novo coronavírus sugeriu o suspensão da primeira etapa da 3ª fase de reabertura econômica, cuja primeira etapa está prevista para esta quarta-feira (29). A recomendação é de que a reabertura seja adiada por sete dias.

O órgão é consultivo, ou seja, não tem poder de decisão sobre os decretos estaduais. O governo ainda não se pronunciou sobre a recomendação.

“O comitê é de parecer que não é possível iniciar a 1ª etapa da 3ª fase de abertura do setor econômico, já que o espaço de tempo não permite avaliar o impacto das medidas anteriores, devendo ser adiada por 7 dias”, diz o documento. Os especialistas também recomendaram que as fases passem a ser feitas a cada 15 dias, e não a cada 7, como atualmente.

Apesar de não apontar ainda uma definição sobre a volta às aulas, os pesquisadores também consideraram que “o retorno às aulas neste momento irá impactar de maneira significativa na taxa de isolamento social e que isso poderá implicar diretamente no aumento de novos casos”, diz o documento.

Embora o estado apresente uma ocupação de leitos de UTI abaixo dos 80%, o grupo de pesquisadores apontou que a taxa de transmissibilidade aumentou em grandes cidades, como Mossoró e Parnamirim e a taxa média do estado voltou a ficar em Rt 1 – que significa que cada contaminado contamina outra pessoa, em média. Ao todo, 111 municípios têm taxas superiores a 1,03. Com esse aumento registrado após o início da reabertura econômica, o estado poderia voltar a receber maior pressão por leitos.

Os pesquisadores também apontaram as aglomerações registradas nas praias e nas filas das agências da Caixa Econômica – para pagamento do auxílio emergencial – como sinais de alerta. Para o comitê, apenas com um prazo maior, o estado terá a capacidade de avaliar os efeitos dessas ações sobre o número de infectados e necessidade de leitos.

“É seguro afirmar que não há uma folga expressiva quanto a disponibilidade de leitos críticos, principalmente em virtude do processo de retomada gradual, o que poderá implicar em mais demandas assistenciais. Aparentemente, os resultados apresentam-se como bons quando se trata da redução na pressão por leitos de UTI covid-19, todavia, este é um momento de muita cautela, prudência e monitoramento contínuo”, diz o relatório.

G1RN

Governo do RN publica decreto e autoriza atividades religiosas com até 100 pessoas a partir de 29 de julho

O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861, que permite a retomada gradual das atividades religiosas como cultos e missas no estado. A partir da próxima quarta-feira (29), quando começa a primeira das duas etapas de reabertura, igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas, entre outros estabelecimentos do tipo poderão reunir até 100 pessoas simultaneamente.

Para isso, os espaços religiosos precisarão garantir distanciamento de 1,5 metros entre os frequentadores e o limite de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área. “Durante a execução da Fase 01 deste Cronograma, fica proibida a utilização de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, devendo as portas e janelas ficarem abertas”, destaca a norma.

A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, permite frequência acima de 100 pessoas. A liberação para o retorno das atividades religiosas a partir do dia 29 já havia sido divulgada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Porém, o decreto que regulamentava as medidas ainda não tinha sido publicado.

Além do uso obrigatório de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir protocolos sanitários específicos que incluem, além de outras medidas:

  • a limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento,
  • distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores,
  • espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento;
  • organização das filas, dentro e fora do estabelecimento;
  • proibição de compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones.
  • proibição de distribuição de qualquer material impresso.
  • uso obrigatório de máscara
  • disponibilização de álcool em gel
  • utilização de termômetros para aferir temperatura dos frequentadores e colaboradores

“A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da Covid-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 – atualmente abaixo dos 80% – e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população”, disse o governo.

G1RN

Deputado Ezequiel propõe recriar DP para investigar crimes cibernéticos no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos crimes eletrônicos e cibernéticos. Para Ezequiel Ferreira, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sesed, tem que dar uma resposta à sociedade e amparar os que caem neste tipo de golpe.

“Neste período de isolamento social em que as pessoas estão fazendo uso mais intenso de comunicação pela internet, a Sesed pode inclusive orientar ao cidadão de modo sistemático. As orientações são para o cidadão não cair nos golpes mais recentes de estelionato e oferecer dicas de como evitar cair em fraudes”, explicou o deputado.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de crimes cibernéticos. Em cada estado da federação houve crescimento entre 25% e 50%, deste tipo de crime em tempos de pandemia. Um dos mais relevantes foi a clonagem de aplicativo de mensagens WhatsApp. No Legislativo Potiguar, mas recentemente, o deputado Nelter Queiroz teve o número clonado.

O estado do Rio Grande do Norte já teve o Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia (Nicat). O Nicat havia sido criado em novembro de 2011 com o objetivo de elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos ou cibernéticos tendo em vista a demanda de procedimentos que dizem respeito a essa modalidade criminosa e a inexistência de um setor específico dentro da Polícia Civil para esses casos.

Mas, em junho de 2013, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte extinguiu o núcleo. Na época, o Nicat carecia de organização, estruturação, pessoal e disciplina de gestão administrativa permanente para alcançar a eficiência de resultados na prestação dos serviços públicos. “A recriação do Nicat ou a criação de uma delegacia é para ontem”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que nesta época de pandemia, quando muitas pessoas estão usando a internet para realizar operações bancárias, trabalhar e fazer compras, todo cuidado é pouco.

O judiciário brasileiro entende por crime virtual todo ato típico, antijurídico e culpável, praticado na internet e meios eletrônicos. São três os tipos: puro, misto e comum. O crime virtual puro compreende qualquer conduta ilícita que ataque o computador, tanto a parte física quanto o hardware.

Os crimes mistos são aqueles que se utilizam da internet para a prática delituosa e tem como fim algum bem da vítima, como por exemplo, o roubo de senha para acesso a informações confidenciais e realização de transações ilegais de valores. Por fim, os crimes virtuais comuns são aqueles que se aproveitam da internet para a prática do crime, como por exemplo, disseminar ofensas raciais.

Apesar da liberação, Igreja católica não vai retomar celebrações em julho no RN

O dia 29 de julho, data definida para retomada de atividades em templos religiosos no Rio Grande do Norte, não terá o retorno das atividades presenciais na igreja católica no território potiguar. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (23), pelo vigário geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique da Silva.

Anteriormente, antes do anúncio do Governo do Estado sobre a liberação para presença de até 100 fiéis nos templos, respeitando limites mínimos para distanciamento, a Igreja Católica no Rio Grande do Norte já havia informado que só programava o retorno das atividades em agosto. O mês está mantido, mas a data exata ainda será definida.

“Diante do anúncio da autorização do Governo, a arquidiocese de Natal, em sintonia com as dioceses de Mossoró e Caicó, decidiu que fica de pé a determinação de que as igrejas só poderão ser abertas a partir do mês de agosto. Os bispos vão se reunir e vão decidir em que dia de agosto será feita essa abertura, de forma que as igrejas das três dioceses poderão retomar as atividades. Faremos isso de acordo com as normas de segurança, com todos os cuidados, para que a saúde dos fiéis seja preservada”, explicou o vigário geral.

Atualmente, somente as orações individuais nos templos religiosos do Rio Grande do Norte estão autorizadas, mas a Igreja Católica tem focado na transmissão das celebrações online e evitando o contato entre fiéis e párocos. Antes mesmo da confirmação do vigário geral, já havia a informação de que algumas paróquias iriam manter as celebrações de maneira online.

TN