Ex-prefeita de Maxaranguape é presa em Operação do MPRN por fraude em licitação

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a Operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público. 

Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

Deputado Benes Leocádio assina filiação no PRB

Por meio de uma nota o deputado federal Benes Leocádio, o mais votado em 7 de outubro no Rio Grande do Norte, anunciou que está trocando o PTC pelo PRB. 

Eleito com 125.841 votos, ele justifica a mudança partidária porque seu partido não atingiu a clausula de barreira.

Confira a nota: 

Aos cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Norte, 

Diante da missão que assumimos e dos novos desafios que nos serão apresentados na Câmara Federal e no Rio Grande do Norte, considerando, sobretudo, o fortalecimento de nossa representação e de um mandato pautado pelo povo potiguar, comunico nossa filiação ao Partido Republicano Brasileiro – PRB. 

Em tempo, expresso minha gratidão ao Partido Trabalhista Cristão (PTC), na pessoa de seu Presidente Nacional, Dr. Daniel Tourinho, que confiou e nos permitiu lançar candidatura a Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte. Também, agradeço aos amigos e apoiadores que contribuíram para nossa chegada ao Congresso Nacional. 

Nessa decisão, necessária pelo enquadramento às regras impostas pela legislação vigente, através da cláusula de barreira e o consequente impedimento da atuação parlamentar do partido pelo qual fomos eleitos, avaliamos o compromisso e o alinhamento partidário às questões fundamentais que formam a base do nosso mandato: defender os direitos políticos, humanos e sociais dos cidadãos e das cidadãs do nosso Estado, garantindo autonomia e fortalecimento aos municípios brasileiros. 

Com essa intenção e na certeza que podemos unir esforços, aceitamos também o convite de presidir o PRB no Rio Grande do Norte. À frente da agremiação, desejamos colaborar no compromisso político com a democracia, a justiça social e a igualdade de condições e oportunidades para todos.

Carlos Augusto Maia é empossado para dirigir Junta Comercial

Carlos Augusto Maia é o novo presidente da Junta Comercial do RN

O advogado e ex-deputado Carlos Augusto Maia é o novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), empossado pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra, no auditório da Jucern, na manhã de hoje (27).

Na ocasião, Antenor afirmou a necessidade de buscar parcerias visando o crescimento do Estado. “Precisamos discutir, não só as dificuldades fiscais, mas o desenvolvimento e a busca de alternativas para que o nosso povo, nessa crise, possa lograr também postos de emprego. Daí o relacionamento que a governadora está buscando junto ao setor empresarial, no qual a Jucern tem esse papel de dinamizar a nossa economia”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, Carlos Augusto Maia destacou o papel estratégico do órgão: “Sonhamos com uma Junta que seja responsável por fomentar a economia, que seja uma indutora do desenvolvimento do Estado. Assim, buscarei junto com Daltro, diretoria e demais vogais fazer uma administração de muita responsabilidade, visibilidade e moralidade assim como está previsto na nossa constituição”, ressaltou. Ele disse ainda que pretende realizar um resgate da memória do comércio, em parcerias com outras instituições para fazer o Museu do Comércio do Rio Grande Norte.

MDS informa que provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. 

Moto tomada de assalto na cidade de João Câmara/RN

O estudante de Direito Marcos Junior Teve sua moto de Placa QGL 3282, Bross 160 ano 2017, envelopada de cor preta, tomada de assalto na noite desta terça-feira (26) o mesmo retornava da faculdade quando passou no 24 horas para comprar um lanche e foi surpreendido pelos elementos, que além da moto levaram seus pertences pessoais.

“Ao Senhor, toda Glória. Amigos, familiares está tudo em paz, graças ao Senhor. Fui assaltado ao sair do Supermercado 24h na noite de ontem, após chegar da faculdade e passar no 24h para comprar um lanche. É isso, a vida é assim mesmo. Levaram minha Moto de Placa QGL 3282, Bross 160 ano 2017, envelopada de cor preta. Bem como, meus pertences. Que momento triste, angustiante e desesperador na qual nunca imaginei passar. A Deus, meus agradecimentos infinitamente”. Afirmou Marcos Junior em sua página no facebook.

Prefeito de João Câmara sanciona Lei que trata da equiparação dos servidores que ganham dois salários mínimos

A Câmara Municipal de João Câmara aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira (25) a Lei municipal  633/2019, enviada pelo executivo  que trata da equiparação salarial dos servidores efetivos que ganham dois salários mínimos. São beneficiados os servidores que exercem os cargos de agente administrativo, mecânico, eletricista, tratorista, agente de trânsito, fiscal, auxiliar de contabilidade, operador de micro e auxiliar de arrecadação de tributos.

De acordo com a Lei aprovada, fica estabelecido que o executivo encaminhará à Câmara até a primeira semana de fevereiro de cada ano o projeto de Lei que reajusta os salários dessas categorias que até então enfrentavam uma árdua batalha para terem seus vencimentos reajustados ao equivalente a dois salários mínimos.  Com isso tinha perdas significativas em seus vencimentos.

Com o reajuste esses servidores passarão a receber o salário de fevereiro equivalente a R$ 1.996,00.

Deputado Benes Leocádio reivindica à Caixa Econômica manutenção de recursos para construção de moradias populares no RN

Atento a retomada de projetos habitacionais para a população de baixa renda, o deputado Federal Benes Leocádio esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Natal, para reivindicar a manutenção do contrato do programa Pró-Moradia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que esteve acompanhado da deputada Estadual Eudiane Macedo, foi recebido pelo superintendente, Carlos Antônio de Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), Pablo Thiago Cruz, e o chefe de fiscalização da Cehab, José Guilherme.

Para o deputado, o déficit habitacional é um dos problemas sociais que afeta a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte. “Os municípios potiguares necessitam de ações do poder público para a viabilização e construção de moradias para as famílias mais carentes. Estivemos com os representantes da Caixa Econômica e a Cehab conhecendo o funcionamento do programa e discutindo os entraves para a liberação do recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de, garantir a continuidade e disponibilização do aporte do contrato no Estado, destacou Benes.

Benes reforçou ainda que vai convocar uma audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para intermediar a manutenção do contrato de repasse do programa. “Vamos solicitar uma reunião com o ministro Gustavo Canuto e convocar os deputados e senadores da bancada federal do RN, com o objetivo de debater o assunto e pedir a manutenção dos recursos no RN. O auxílio deve complementar o trabalho do Estado junto aos municípios, permitindo que as prefeituras desenvolvam projetos habitacionais voltados as necessidades das famílias em situação de risco social”, disse.

Nova fábrica de goma gera cerca de 1.400 empregos indiretos em Serra Caiada

Vice-governador Antenor Roberto representa Fátima em inauguração de fábrica

Com a capacidade de gerar 1.400 empregos no município de Serra Caiada, foi inaugurada nesta última terça-feira (26) a fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira indústria beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. O empreendimento vai também beneficiar os pequenos agricultores, que agora vão ter a garantia de ter a produção de macaxeira revendida à fábrica.

“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.

O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).

Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. 

Divulgada tabela do 2º turno; clássico será em 10 de março

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou a tabela detalhada da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Estadual. O clássico-rei entre ABC e América será na 4ª rodada, no dia 10 de março, na Arena das Dunas.

De acordo com a FNF, a tabela poderá sofrer modificações com fundamento no Estatuto do Torcedor ou ainda do Regulamento da Competição. A segunda rodada da Copa RN está programada para esta quarta-feira (27). Confira aqui a tabela completa.

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 começa dia 7 de Março

No próximo dia 7 de março, começa o prazo para entrega do Imposto de Renda 2019. Essa é uma das mudanças neste ano, já que este prazo vai começar mais cedo, logo após o carnaval. Para falar sobre as novas medidas e tirar dúvidas, o Revista Brasil conversou com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.

Segundo Adir, a partir de agora os declarantes devem informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os dependentes, mesmo os recém-nascidos. Ele ressalta que as pessoas devem ficar atentas após fazerem suas declarações para evitarem ficar na malha fina.

De acordo com o supervisor, quanto antes o contribuinte tenha conhecimento que a sua declaração está na malha fina, a recomendação é resolver o problema o mais rápido possível, pois, com esta medida ele receberá a restituição mais rapidamente.

Jair Bolsonaro inicia seu governo com elevados índices de aprovação

Pesquisadores da CNT/MDA chegaram à seguinte conclusão ao analisar os números da pesquisa sobre o desempenho de Jair Bolsonaro.

“Os resultados da 143ª pesquisa CNT/MDA mostram avaliação positiva do presidente Jair Bolsonaro, com 57,5% dos entrevistados aprovando seu desempenho pessoal, maior índice obtido por um presidente desde novembro de 2013. Há ainda a percepção de que seu governo está sendo melhor do que de seus antecessores, Michel Temer e Dilma Rousseff.”

“Na avaliação da CNT, Jair Bolsonaro inicia seu governo com elevados índices de aprovação, com uma grande expectativa da população em relação à solução dos diversos problemas do país.”

Presidente da Assembleia parabeniza atuação de comissão parlamentar de Roraima

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prestou solidariedade ao povo roraimense e elogiou o desempenho da Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, na figura da presidente; deputada lone Pedroso (SD), da Assembleia Legislativa de Roraima.

“Um exemplo a ser seguido pelas demais Casas Legislativas do Brasil. Parabenizo a atuação da comissão que vem, com altivez e respeito ao povo da cidade de Pacaraima, município brasileiro localizado no norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, tal como o povo venezuelano, buscando as medidas necessárias para a resolução do conflito”, externou Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel Ferreira os conflitos na fronteira entre o Brasil e a Venezuela preocupam toda a Nação brasileira e, principalmente, os agentes políticos e parlamentares, preocupados com o bem-estar de todos. “O princípio de buscar no diálogo a saída diplomática para o entrave muito impacta nas diretrizes a serem seguidas pelas autoridades venezuelanas. 

As relações entre os dois países ultrapassam simples acordos comerciais, são ligações que se expandem ao setor elétrico, à segurança e ao fluxo migratório. Por isso, a diplomacia exerce tamanha importância em cenários como esses”, disse.

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega Sena e prêmio vai a R$ 46 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.128 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça (26) em Videira (SC). 

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 16 – 24 – 46 – 54 – 55. 

A quina teve 47 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 50.144,89. Outras 4.353 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 773,45. 

Excepcionalmente, são três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana do Carnaval”. O primeiro ocorreu nesta terça (26), o segundo na quinta (28) e o terceiro no sábado (2). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Prefeito de João Câmara indica o vereador Fernando Guilherme-DEM como o novo líder do governo

Vereador Fernando Guilherme-DEM

Nesta última sessão da Câmara municipal de João Câmara/RN, o prefeito Manoel Bernardo encaminhou ofício a mesa diretora da casa legislativa, indicando o vereador Fernando Guilherme-DEM para assumir a função de líder do governo no legislativo.

O novo líder substitui o vereador Amistron Bezerra, o qual passa a ocupar a função de primeiro secretário da mesa diretora, eleito em 31 de dezembro de 2018 para o biênio 2019/2020.

O vereador Fernando Guilherme expôs que recebe e atende a indicação do governo, pois compreende a atual articulação política-administrativa e sintonia atual do executivo com o legislativo, pontos estes fundamentais para o bom trabalho. O vereador Fernando Guilherme disse ainda, que João Câmara requer mais convergência da classe política em detrimento dos serviços públicos e que manterá o esforço ao bom debate, propositivo e autêntico no que interessa a coletividade camarense.

O vereador terá como vice líder, a vereadora Kelly Cristine-DEM. O novo líder do governo recebeu apoio unânime de sua bancada e alguns oposicionistas.

Assis Silva