Uma equipe intersetorial reuniu-se na tarde desta quarta-feira (08), para discutir a realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento tem data definida para os dias 28 e 29 deste mês, mas até lá, uma extensa programação será desenvolvida, com o objetivo de divulgar e envolver toda comunidade, na rede de proteção e garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente do nosso município. Serão realizadas dentre outras, ações como conferências livres nas comunidades e formação para gestores escolar.
A I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem por finalidade discutir as políticas públicas a serem implementadas no âmbito local, além de elaborar propostas para serem apresentadas na Conferência Estadual. Participaram da reunião os Secretários Municipais Mauricio Filho (Assistência Social); Silvano Carlos (Educação e Cultura); Gean Carlos (Esporte e Lazer); Bruno Balinha (Saúde); além do Presidente CMDCA, Marcos Júnior, membros do Conselho Tutelar, representantes do NUCA, do CRAS, CREAS e do Setor de Comunicação e Imprensa do Município. A apresentação da programação foi conduzida pelo Assistente Social Jair Gomes, membro da equipe da SMTAS e pela Secretária Adjunta, Ozélia Maria de Medeiros.
A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.
O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
“A partir desta segunda, dia 12, temos um compromisso marcado na 96FM. Estarei com Gustavo Negreiros e Juliska Azevedo ao Meio-dia apresentando o 96 MINUTOS, novo programa jornalístico da 96FM. Muita informação e interação. Nesta segunda-feira, dia 12, a partir do meio-dia na 96FM. Esperamos por você”. Escreveu Silvio Henrique, na página do seu Facebook.
A procissão marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, na Praia de Enxu Queimado, em Pedra Grande/RN, será realizada no próximo sábado (10), às 12 horas. Esse é um dos eventos mais aguardado da festa da padroeira. A expectativa é de que dezenas de barcos acompanhem à imagem pelas águas do mar. A procissão que encerra a festa religiosa da MÃE DOS PESCADORES será monitorada pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (08), presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, julgou o Recurso Eleitoral e cassou, por 6 x 1 votos, o diploma do vereador, e atual presidente da Câmara Municipal da cidade de Galinhos, Marcio André da Silva Vale (PMB).
O TRE manteve a decisão da primeira instância por abuso de poder econômico e político e conduta vedada em benefício da candidatura nas eleições de 2016. O acórdão determinou que, após a publicação, seja comunicado imediatamente ao Juízo da 52ª Zona Eleitoral que atende hoje Galinhos, e à Câmara Municipal de Vereadores do Município para fins de afastamento imediato do vereador.
No recurso eleitoral Nº 1-35.2017.6.20.0030 que tinha como ré Marcio André da Silva Vale, apurou que o agente político teria realizado arrecadação e gastos ilícitos, omitido receitas e despesas. Artigo 30ª da lei das eleições, irregularidades correspondentes à 25% da campanha eleitoral, atos que levou a cassação do diploma referente as eleições municipais de 2016, ainda cabe recurso no TSE.
O senador eleito Styvenson Valentim caminha para deixar a Rede Sustentabilidade por conta dos efeitos da cláusula de barreira que limitará o raio de ação do partido. Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM ele declarou que foi sondado por alguns partidos e fará uma escolha nos próximos meses.
“Ficaria na REDE até por uma questão de gratidão e a permanência não está totalmente descartada”, disse.
Mas uma das alternativas será o Podemos, inclusive ele já foi sondado por Álvaro Dias, ex-candidato a presidente da República.
Sobre o PSL, ele disse que não há uma conversa concreta no sentido de migrar para o partido. No entanto ele deixou claro que em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte e que não aceitará que diferenças políticas do presidente eleito Jair Bolsonaro e da governadora Fátima Bezerra (PT) prejudiquem o Estado.
“Irei para onde for melhor para o Estado. Se houver discriminação contra o Rio Grande do Norte por diferenças políticas do presidente e da governadora eu não vou admitir que o povo seja prejudicado”, explicou.
O senador eleito reforçou que estará em defesa do Rio Grande do Norte independente de quem seja o governador ou o presidente.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber decidiu cassar os mandatos do prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da Ficha Limpa.
A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos por causa de uma condenação de 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça.
Em seu parecer, Rosa Weber determinou o afastamento do prefeito em exercício e a realização de Eleições suplementares no município de Alto do Rodrigues, em data a ser definida.
Para maiores informações acerca da decisão clique neste link: RESPE-14589
A ex-esposa do empresário Hugo Barbosa, Maria da Conceição de Lima Barbosa, sequestrada ontem (8/11), foi encontrada morta nas proximidades de um canavial, numa estrada vicinal no município de Espírito Santo. Ela e a filha, identificada como Larissa, foram sequestradas na comunidade do Mascena, município de Santo Antônio, após terem o carro tomado de assalto por cerca de três criminosos. Os homens arrastaram as duas para o carro e fugiram do local seguindo sentido Goianinha.
Familiares da ex-esposa foram acionados pela polícia informando do aparecimento de um corpo de uma mulher e foram até o local indicado para o reconhecimento e confirmaram a morte dela. O corpo dela apresentava marcas de perfurações de tiros.
A filha do empresário foi liberada ainda na noite de ontem, numa localidade conhecida como Tabocas, município de Espírito Santo. O carro utilizado pelos bandidos para cometer o crime foi encontrado carbonizado às margens da RN-003, em Espírito Santo. Até agora, ninguém foi preso.
A Polícia Civil vai investigar o caso. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime.