Diretório do MDB está em novo endereço
O diretório do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), informa que está funcionando em novo endereço.
O escritório do partido está localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1515, salas 503/505, Edifício Executive Park, Tirol. Os telefones de contato são 3206-0688 e 3206-1660. O e-mail é o depmdbrn@gmail.com.
Em Lajes, reunião entre Prefeitura e PM define estrategias de Segurança
Foi realizado na manhã da última quarta, 13, uma reunião entre a Prefeitura de Lajes que foi representada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Militão e a Polícia Militar, representada pelo Tenente Renê Pereira, e ainda o vereador Mael Querino representando a Câmara Municipal.
Segundo informações, a reunião serviu exclusivamente para tratar de questões ligadas a segurança durante os cinco dias de folia em toda cidade de Lajes. Existe uma preocupação da organização por se tratar de um grande evento que receber milhares de visitantes de toda a região nas noites e durante o dia.
Todos os anos a Policia Militar garante um número bastante considerado de policiais nas ruas, além também de contar com o reforça da Policia Rodoviária Estadual e a Policia Civil.
Natal: DNIT garante que ponte de Igapó não corre risco de desabamento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, divulgou nota informando que vai abrir um processo licitatório para que sejam feitas adequações na estrutura da Ponte Presidente Costa e Silva, em Natal, conhecida popularmente como Ponte de Igapó, que fica sob o rio Potengi e liga a zona Norte à outras regiões da cidade.
Segundo o órgão, apesar de necessitar de reparos, a ponte não corre risco iminente de desabar, segundo inspeção realizada no final do ano passado. Meses antes, o Crea/RN – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – realizou uma vistoria e identificou problemas como a corrosão das vigas de sustentação da estrutura, e uma ferrugem acentuada exposta.
A Ponte tem 606 metros de extensão e 12 metros e meio de largura, recebendo cerca de 80 mil veículos, 37 linhas de ônibus e 13 viagens de VLT por dia.
Confira a note do DNIT:
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informa que a situação da Ponte de Igapó, localizada na BR-101/RN, está sendo tratada com a mais alta prioridade e as intervenções de recuperação e reforço da estrutura ocorrerão com a maior brevidade possível.
Para tanto, o DNIT está promovendo estudo de adequação do projeto e orçamentação necessários para a realização da licitação, cujo certame será lançado no próximo mês de março.
Ressalta-se ainda que a referida ponte passou por inspeção recentemente (dezembro/2018) e concluiu-se que a estrutura não corre risco iminente de ruir.
Pagamento adiantado da folha de fevereiro de servidores estaduais continua nesta sexta, 15
O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.
A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.
O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores. Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.
Governo Federal define idade mínima para aposentadoria
Reunião nesta quinta-feira (14) entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros e secretários de Estado definiu os principais pontos da proposta de reforma da Previdência, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana.
Participaram do encontro no Palácio da Alvorada os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL).
De acordo com Marinho, ficou definida uma idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres, com uma regra de transição que deve durar 12 anos. Após definido na reunião, o texto ainda passará por uma avaliação técnica para o presidente assinar e encaminhar ao Congresso.
Trâmite
“Durante o período de discussões dentro dos ministérios, o presidente da República foi informado continuamente da evolução da proposta”, informou Marinho. Segundo o secretário, Bolsonaro deve fazer um pronunciamento à Nação sobre o conteúdo do texto. Após o envio para o Congresso, a matéria será analisada por deputados e senadores.
Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.
A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.
Também aprovada, à unanimidade dos deputados presentes, o projeto que trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.
Deputado Ezequiel solicita dessalinizadores e Vila Cidadã para Angicos, na região Central
Sempre preocupado em atender as solicitações que são encaminhadas ao seu gabinete parlamentar, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou requerimento solicitando do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Sérgio Roberto Linhares a instalação de dois dessalinizadores no município de Angicos, na região Central do Estado.
“É de extrema importância que sejam adquiridos dois dessalinizadores pelo Programa Água Doce (PAC), uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, para instalação em Angicos. Esses equipamentos vão proporcionar um aumento na oferta de água de boa qualidade para o consumo humano”, justifica o deputado Ezequiel.
A dessalinização é uma das alternativas utilizadas para resolver o problema da falta de água potável para o consumo humano, notadamente nas regiões áridas. A técnica consiste no uso métodos físico-químicos para a retirada do sal presente na água, aumentando a sua oferta, uma vez que o desperdício e a poluição estão diminuindo a água de qualidade, indispensáveis para a vida humana e para o desenvolvimento da sociedade.
A solicitação é para que os equipamentos sejam instalados na zona Urbana, no açude José Teodoro, no Centro, beneficiando grande parte da população daquela área, e no rio Velho, na zona Rural beneficiando em torno de 70 famílias.
Ainda para Angicos, o deputado Ezequiel requereu a inclusão do município na relação do contemplados com o Projeto Vila Cidadã, uma ação do Governo do Estado coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Projeto leva os serviços do Governo até à população mais carente e proporciona um dia de lazer para as crianças.
Governadora Fátima sanciona lei dos royalties para quitar débitos de aposentados
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.
“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.
O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.
Prefeito de João Câmara e secretário de estado discutem melhorias para os agricultores
A reunião aconteceu na manhã dessa última quarta-feira (13) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a presença do Secretário de Estado da Agricultura senhor Guilherme Saldanha, Secretário de Agricultura João Caetano, vice-prefeita Aninha de Berré, Vereador Renda, EMATER, SISALTEC, Banco do Nordeste e agricultores de João Câmara, para tratar dos problemas e encontrar soluções e melhorias para o Homem do campo.
