91 cidades do RN superam limites de gastos salariais

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às despesas com a folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.

Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros, no litoral norte, com 73.47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região Oeste, com 71,15%; Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 69,88% da receita líquida com salários do funcionalismo público.

De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta, cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 os municípios (45,5%) que estão abaixo do limite de alerta em relação ao comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.

TN

PM intensifica barreiras de fiscalização no RN a partir da segunda quinzena de julho

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar, a partir desta segunda quinzena de julho, o trabalho de fiscalização no trânsito em todas as regiões do Estado. O planejamento será executado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que é dividido em cinco Distritos. “Vamos trabalhar em todas as regiões, com base nos dados de trânsito que temos, com o objetivo de diminuir os índices”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN

O trabalho de segurança viária feito pelo CPRE conta com barreiras fixas e itinerantes, a partir de pontos de abordagem para a fiscalização de trânsito, que inclui a conferência dos documentos e condições dos veículos, até mesmo os capacetes utilizados por motociclistas, na parte criminal, com busca por drogas, armas, pessoas foragidas e veículos furtados ou roubados. “A nossa intenção é chegar em cada rodovia estadual, sem priorizar regiões, promovendo uma fiscalização geral”, conclui o coronel Alarico.

O trabalho da Polícia Militar, além da segurança viária, também visa diminuir a quantidade de acidentes, trazendo economia para o Estado. Em 2018, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atendeu 6.433 pessoas acidentadas em ocorrências envolvendo motocicletas.

De acordo com o médico Ariano Oliveira, chefe do setor de cirurgia geral do HMWG, a situação dos acidentados no trânsito é um problema crônico da saúde pública.

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano. 

Previsão do tempo no RN e clima para o fim de semana, 13 e 14 de julho

O fim de semana no Rio Grande do Norte vai ser novamente de momentos de sol e chuva no litoral do estado, mas com tempo bem aberto e muito calor nos principais interiores. 

Para quem quiser curtir uma praia em Natal, em São Miguel do Gostoso ou em Pipa, o sábado (13) promete ser de sol com chuva de manhã e noite com pouca nebulosidade. As temperaturas vão de 23ºC a 29ºC. No domingo, haverá sol pela manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite, com mínima de 23ºC e máxima de 30ºC. 

Veja a previsão do tempo em Natal

Para quem for curtir o Festival Gastronômico e Cultural de Martins, que acontece neste fim de semana, é bom se preparar para um período de frio. A mínima nos dois dias chega a 17ºC, enquanto a máxima no sábado é de 31ºC e no domingo de 32ºC. 

Em Mossoró, na Região Oeste, o fim de semana será de sol e nenhuma previsão de chuva. A mínima nos dois dias é de 21ºC, com máxima em 36ºC no sábado e chegando até 37ºC no domingo. 

Já no município de Caicó, na Região Seridó potiguar, sábado e domingo têm mínima de 23ºC com máxima de 35ºC no sábado e de 34ºC no domingo. Nos dois dias a previsão é de sol com algumas nuvens e sem chuvas. 

A mesma previsão terá Pau dos Ferros, com mínima de 24ºC nos dois dias e máxima de 36ºC e de 35ºC no domingo. Em Currais Novos, também serão dias de sol, com mínima de 21ºC e máxima de 33ºC no sábado e mínima de 21ºC e máxima de 32ºC no domingo. 

Governo do RN amplia recursos para fortalecer agricultura familiar

Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03).

“É assim que faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado entre  Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar),  Itep-RN, prefeituras e sindicatos. E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes.

“O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar”, enfatizou a governadora.

Governo garante repasses de 2018, novo convênio e Varela retoma cirurgias

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Governadora Fátima cria comitê para relacionamento com fornecedores

As relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços agora têm um novo dispositivo de execução. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28, o Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo Estadual, cujo objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Dúvidas sobre processos licitatórios, propostas vindas da iniciativa privada, entre outros assuntos, serão tratados no comitê que vai orientar políticas públicas para garantir a valorização das empresas que fomentam a economia do estado. 

Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.

O órgão tem caráter consultivo e será presidido pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Sua composição terá um representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),   Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).

População do RN poderá emitir carteira de identidade nos Correios

O Governo do RN e os Correios – representados respectivamente pela governadora Fátima Bezerra e o superintendente estadual Rodrigo do Patrocínio Medeiros – firmaram nesta quinta-feira (27), no Auditório da Governadoria, um protocolo de intenções que visa ampliar o atendimento ao cliente no Balcão do Cidadão, serviço oferecido pelo órgão federal. O primeiro passo foi dado através do projeto pioneiro que está sendo desenvolvido com o ITEP-RN (Instituto Técnico e Científico de Polícia), para emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.

“O Balcão do Cidadão é a prova de que os Correios são uma empresa sólida e que deve continuar sendo estatal, porque está presente em todas as cidades brasileiras, tem caminhado junto às novas tecnologias e se mantém acessível às demandas da população”, declarou Fátima. Em princípio, o projeto da emissão das identidades está sendo implantado na agência da Ribeira como um projeto-piloto. Em breve, após alguns ajustes, estará funcionando a pleno vapor e será ampliado para as demais agências.

Atualmente, os Correios já prestam vários serviços em suas agências como a emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital, entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT), distribuição de kit de conversão para recepção do sinal digital de TV e pagamento de aposentados de INSS por meio do Banco Postal. “Os Correios já conseguiram se adequar aos novos tempos e, com o Governo do RN, poderá lograr outras parcerias e implementar ainda mais os serviços já oferecidos”, disse o vice-governador Antenor Roberto.

Governadora do RN paga 79,5% do funcionalismo nesta segunda-feira, 17

O Governo do Estado inicia o pagamento de junho com o depósito de pouco mais de R$ 217 milhões na conta de 79,54% do funcionalismo estadual nesta segunda-feira, 17. Os outros 20,46% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 28 de junho. 

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública. 

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho. 

Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

Previsão do tempo no RN e clima para o fim de semana, 15 e 16 de junho

O fim de semana deve ser de chuva em muitos momentos no litoral do Rio Grande do Norte neste fim de semana. Em Natal, a previsão para o sábado (15) e o domingo (16) é de sol com nuvens, mas com períodos nublados e chuva a qualquer hora. A mínima de sábado é de 22ºC e a máxima de 28ºC. No dia seguinte, 23ºC e 28ºC. 

Para São Miguel do Gostoso, que fica no litoral Norte do estado, a previsão é idêntica à da capital potiguar. O mesmo acontece no litoral Sul, na Praia de Pipa. Haverá períodos nublados com chuva a qualquer hora. 

No interior, o sol deve aparecer mais. Em Mossoró, principal cidade da Região Oeste, a previsão aponta que será um dia de sol, sem chuvas no sábado. A mínima é de 23ºC e a máxima de 35ºC. No domingo, a manhã deve ser de sol, mas há previsão de pancadas de chuva à tarde e à noite, com mínima de 23ºC e máxima de 34ºC. 

Quem deve ter um fim de semana completamente livre das chuvas é o município de Caicó, no Seridó. A previsão para os dois dias é de sol e sem chuvas. No sábado, a mínima é de 25ºC e a máxima de 35ºC. No domingo, 24ºC e 35ºC.

Cidade de João Câmara, entre às 89 cidades do RN que estão em ‘perigo’ para fortes chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta com “grau de severidade: perigo” para 89 cidades do Rio Grande do Norte. O estado de atenção, segundo o órgão, começou nesta quinta-feira (13) e segue até as 10 horas desta sexta-feira (14).

De acordo com o comunicado, as cidades podem ter “chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia”, além disso, a população pode sofrer com “risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios”, relatou o Inmet.

Em Natal, as chuvas são registradas todos os dias desde o domingo. Na manhã desta quinta-feira, algumas vias ficaram alagadas e o transporte público sofreu atrasos.

O INMET passou também instruções para quem está nestas 89 cidades. Além de RN, municípios de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem ficar em atenção.

Confira abaixo:

Evite enfrentar o mau tempo.

Observe alteração nas encostas.

Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades:

  • Afonso Bezerra
  • Alto Do Rodrigues
  • Angicos
  • Areia Branca
  • Arês
  • Açu
  • Baraúna
  • Barcelona
  • Baía Formosa
  • Bento Fernandes
  • Boa Saúde
  • Bom Jesus
  • Brejinho
  • Caiçara Do Norte
  • Caiçara Do Rio Do Vento
  • Canguaretama
  • Carnaubais
  • Ceará-Mirim
  • Cerro Corá
  • Espírito Santo
  • Extremoz
  • Fernando Pedroza
  • Galinhos
  • Goianinha
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Ipanguaçu
  • Itajá
  • Jandaíra
  • Jardim De Angicos
  • João Câmara
  • Jundiá
  • Lagoa D’Anta
  • Lagoa De Pedras
  • Lagoa De Velhos
  • Lagoa Salgada
  • Lajes
  • Macau
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Montanhas
  • Monte Alegre
  • Mossoró
  • Natal
  • Nova Cruz
  • Nísia Floresta
  • Parazinho
  • Parnamirim
  • Passa E Fica
  • Passagem
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pedro Velho
  • Pendências
  • Porto Do Mangue
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio Do Fogo
  • Ruy Barbosa
  • Santa Maria
  • Santana Do Matos
  • Santo Antônio
  • Senador Elói De Souza
  • Senador Georgino Avelino
  • Serra Caiada
  • Serra Do Mel
  • Serrinha
  • São Bento Do Norte
  • São Gonçalo Do Amarante
  • São José De Mipibu
  • São José Do Campestre
  • São Miguel Do Gostoso
  • São Paulo Do Potengi
  • São Pedro
  • São Tomé
  • Sítio Novo
  • Taipu
  • Tangará
  • Tibau
  • Tibau Do Sul
  • Touros
  • Upanema
  • Vera Cruz
  • Vila Flor
  • Várzea

Governo mantém atividades do Hospital Ruy Pereira

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira. Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle. O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.