A Secretaria de Estado e Saúde Pública- Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta última (16). A taxa de ocupação de leitos críticos está em 42% no Estado.
Veja alguns dados por região:
67% Seridó
80% Alto Oeste – Pau dos Ferros
34% Região metropolitana de Natal
33% Mato Grande
42% Mossoró
18% Santa Cruz e região de São Paulo do Potengi.
A governadora Fátima Bezerra (PT) disse na manhã de segunda-feira (14) que o Governo do Rio Grande do Norte está tomando todas as medidas para tentar reaver os quase R$ 5 milhões repassados ao Consórcio Nordeste para a compra de aparelhos respiradores, que deveriam ter sido utilizados durante a pandemia, mas que nunca foram entregues pela empresa contratada.
A gestora concedeu uma entrevista exclusiva para o jornalista Diógenes Dantas, na estreia do programa “Diário da Manhã” no Youtube. Fátima admitiu que o Estado levou um “calote”, mas afirmou que todo o processo para adquirir os equipamentos foi legal. “Infelizmente levamos o calote. Mas quero dizer que nós não descansaremos um só minuto enquanto não reaver esses recursos para os cofres do Rio Grande do Norte”, declarou.
Fátima justificou a maneira como foi realizada a transação, devido ao contexto da pandemia e à falta de ações emergenciais do governo federal. “Eu continuo indignada com tudo que exatamente aconteceu. A nossa ação naquele momento foi para salvar vidas. Em abril, nenhuma ação do governo federal, sem chegar um respirador”, disse.
“Fizemos a compra diante de um contexto de emergência, salvar vidas. O processo foi todo encaminhado dentro da mais absoluta legalidade, com a salvaguarda dos órgãos de controle e com todo o cuidado que se faz necessário, porque é dinheiro público. Infelizmente esse calote que essas empresas safadas passaram, esse tipo de infortúnio não aconteceu só no Rio Grande do Norte”, declarou Fátima.
A governadora afirmou que todas as medidas legais já foram tomadas para tentar recuperar a quantia. “As ações estão em curso. Além da ação da Procuradoria-geral da Bahia, a Procuradoria-geral aqui do nosso Estado entrou com ações no campo cível, no campo criminal para reaver esses recursos”, disse.
No Minuto
A partir da Sessão Plenária desta terça-feira (8), o Legislativo Potiguar traz mais uma inovação que irá facilitar o andamento dos seus trabalhos. É a sessão ordinária híbrida. Ela ocorrerá de forma mista, isto é, com deputados participando diretamente do Plenário e outros remotamente. Isso é possível devido à integração do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com o eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico), ambos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.
Com essa novidade implementada hoje, será possível controlar, a partir de um único sistema, a presença e votação dos parlamentares que se encontram no plenário, bem como dos que estão fora da sede. Estarão disponíveis ainda as pautas das sessões, já que o painel funcionará agora em total integração com o eLegis.
Para o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sergio Gurgel, uma das grandes inovações do referido painel eletrônico é o seu desenvolvimento interno. “Antes nós só tínhamos o painel eletrônico, contratado de uma empresa de Minas Gerais, e sem integração com o processo legislativo. A partir do desenvolvimento interno do sistema, é importante frisar a economia que isso vai nos trazer, porque não precisaremos mais licitar o equipamento. Além disso, eu acredito que nós seremos o Legislativo brasileiro com um dos painéis mais modernos e eficientes para plenário”, destacou.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.
Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.
“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.
O presidente da Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (04) o reservatório de Jati, ramal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), localizado no Estado do Ceará.
Francisco, acompanhado do deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba, deputado Jeová Vieira Campos (PSB), visitou o trecho onde houve o rompimento de um dos dutos da obra.
“Hoje a Frente Parlamentar das Águas veio conferir o andamento dessa obra e buscar respostas sobre quando essa água chegará ao Rio Grande do Norte, porque a nossa maior missão é lutar para garantir segurança hídrica para o Estado”, disse Francisco.
Os representantes das Assembleias Legislativas do RN e Paraíba foram recebidos pelo engenheiro do consórcio Magna/Themag e representante do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alcenor de Paiva, que fez uma explanação sobre o andamento das obras nos dois estados.
“É preciso que fique claro que as investigações sobre o incidente com o duto estão em andamento e que este fato não interfere no cronograma da obra que está seguindo seu curso”, informou.
Indagado por Francisco sobre quando as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte, o engenheiro disse que, segundo o cronograma, isso deve ocorrer em junho de 2021. “De acordo com o cronograma, o Rio Grande do Norte passará a ser beneficiado no segundo semestre de 2021, com as águas chegando através do ramal Assu/Piranhas. Isso se tudo ocorrer como está programado”, informou.
“Essa é uma notícia que anima o povo do meu Estado visto que esse é um sonho antigo, iniciado ainda no Governo Lula e que está próximo de se concretizar”, celebrou Francisco.
Sobre a construção do ramal Apodi-Mossoró, o engenheiro informou que há um edital do processo licitatório para ser lançado nos próximos dias. “As notícias são animadoras e o engenheiro nos informou que em breve o edital para licitação de contratação da empresa que fará a obra do Canal Apodi-Mossoró será lançado, o que já é uma notícia maravilhosa”, comemorou.
Em seguida Francisco do PT seguiu para o município de São José de Piranhas, na Paraíba, onde visitou outros trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). “Uma coisa é a gente ver e ouvir falar, outra coisa é a gente conferir, ouvir do engenheiro responsável todos os detalhes da obra e as possibilidades dela. Essa é uma obra grandiosa que mudará o cenário de sofrimento que a seca desenhava em nosso Nordeste”, emocionou-se.
A Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é formada pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos), Galeno Torquato (PSD) e Souza (PSB).
Segundo mês consecutivo de redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Em comparação com o mesmo período de 2019, o mês de agosto deste ano registrou uma queda de 25,2%, passando de 131 casos para 90. Em julho, a redução foi de 14,8%, saindo de 122 em 2019 para 104 em 2020.
Fica aqui o registro da nossa gratidão pelo trabalho exemplar das nossas forças de segurança.
#PactoPelaVida
#EquipeFB
A governadora Fátima Bezerra emitiu nota nesta quarta-feira (26) sobre a iminente saída da Petrobras do território potiguar. Embora não tenha citado nomes, a nota é uma resposta aos comentários do ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, o potiguar Fábio Faria, que criticou duramente a petista afirmando que na gestão dela grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua “incapacidade administrativa”, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo.
Fátima elencou algumas ações administrativas tomadas em seu governo e lembrou que assumiu o estado com quatro folhas de pagamento do servidor estadual em atraso. As folhas foram deixadas pelo então governador Robinson Faria, pai do ministro Fábio Faria.
“Para aqueles que falam em competência administrativa, herdeiros desse passivo que deixou o Estado em completa agonia, ou esquecem rápido a realidade ou agem por completa má fé”, diz a nota de Fátima.
Leia a nota na íntegra:
Desde que assumiu o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas para tirar o Rio Grande do Norte da “idade da pedra” no ponto de vista da Legislação Tributária, proporcionando mais competitividade com relação aos Estados vizinhos. Ano passado foi sancionada a Lei que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – com vigência até 2032 – uma medida que passou a dar mais segurança jurídica aos empresários, investidores e garantia de mais empregos e manutenção dos já existentes para a população potiguar. Da mesma forma, sancionou a Lei que alterou o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), para pagar compensações financeiras para os municípios. Ou seja, realizou importantes revisões de regimes tributários que impactaram o comércio, serviços e o turismo. Atuação essa que inverteu a tendência de migração de empresas do RN para outros territórios, o que vinha acontecendo em anos anteriores. Além disso, decretou a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas, que evitou o colapso no turismo e aumentou, significativamente, o número de voos domésticos para o Rio Grande do Norte.
A atual gestão encontrou um Estado quebrado. Com quatro folhas de pagamento do servidor estadual em atraso. Para aqueles que falam em competência administrativa, herdeiros desse passivo que deixou o Estado em completa agonia, ou esquecem rápido a realidade ou agem por completa má fé.
A saída da Inframérica, por exemplo, da administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, bem como a ameaça atual da saída da Petrobras nada tem a ver com a gestão estadual. Muito pelo contrário. Se dependesse do Governo do Estado, a Petrobras jamais sairia do Rio Grande do Norte, ameaçando o emprego de 5.476 trabalhadores diretos – sem contar os indiretos – bem como a retirada de investimentos econômicos e sociais nos Municípios onde a estatal atua.
O Governo do Estado não é contrário a investimentos da iniciativa privada. Mas, em se tratando da saída da Petrobras, isso configura ameaça e desmonte do que já está consolidado há 47 anos. Para isso, basta vermos os números: a indústria de petróleo e gás é o principal segmento do setor industrial potiguar. Em 2018 respondeu por 52,4% do PIB da indústria do Rio Grande do Norte. O segmento de petróleo e gás paga cerca R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar. Ano passado, a indústria de petróleo e gás gerou em solo potiguar, R$ 425 milhões entre royalties e participações, sendo R$ R$ 226 milhões para os municípios, R$ 173 milhões para o Governo do Estado e R$ 25 milhões para os proprietários de terra. Em um período de 20 anos (2000-2020) foram produzidos no RN 465,85 milhões de barris de petróleo, que ao preço atual do barril (US$ 46,37) valeria US$ 21,6 bilhões, os quais, convertidos em real ao câmbio do dia representa um montante de R$ 120,5 bilhões.
Portanto, fica a pergunta para aqueles que estão minimizando a saída da Petrobras no Estado: a população do Rio Grande do Norte merece perder a fonte de investimentos gerada pela Petrobras?
A governadora Fátima Bezerra faz parte de uma linhagem de políticos que sempre defendeu a soberania da Petrobras, por compreender que a estatal gera tanto para o Brasil quanto, especificamente, para o Rio Grande do Norte, riquezas e garantia de empregos diretos e indiretos, além de inúmeros investimentos sociais e econômicos para os Municípios. Portanto, defender os interesses reais do Estado, sem cor partidária, é o principal foco do Governo do Estado.
Portal Grande Ponto
Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos números da violência doméstica durante a pandemia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte oferece gratuitamente, e de forma remota, atendimento psicológico às vítimas e agressores.
“Essa é uma ação muito importante pois vem suprir uma lacuna encontrada pela população atingida pela violência doméstica. No atendimento remoto, um grupo de psicólogos, oferece atenção, cuidado, escuta especializada que pode ser um divisor de águas na vida dessas pessoas”, explica a psicóloga e chefe do Núcleo Biopsicossocial da Assembleia Legislativa, Helga Torquato.
Segundo a psicóloga, a violência doméstica atinge um público formado por crianças, idosos, mulheres e adolescente. “Quando a gente fala de violência doméstica estamos falando de negligência, abuso, intolerância, discriminação, diminuição de autoestima, de um leque de comportamentos que afetam o desenvolvimento humano e que podem trazer sequelas afetivas de crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, ressalta.
A especialista destaca que o maior problema está na violência psicológica, considerada mais devastadora que a física. “Quando falamos de violência doméstica, violência física é a última etapa. Para se chegar à violência física já se praticou muita violência emocional. E as sequelas disso é a depressão, crise de ansiedade, distúrbio de sono e alimentar, ideação suicida, baixa autoestima, isolamento social, irritabilidade, ou seja, sequelas emocionais para que depois se chegue à violência física”, disse.
Os atendimentos psicológicos acontecem de forma remota, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia 31 de agosto, dentro do Agosto Lilás. Os interessados em usufruir dos serviços podem ligar para o número (84) 3232-6964. “É só ligar. Atenderemos aquelas pessoas violentadas e também aquelas que praticam a violência, porque entendemos que aqueles que violentam também precisam de cuidados, evitando a repetição do comportamento em suas relações”, explicou.
