Em Natal, ministro da Saúde anuncia investimentos para o RN

Na manhã desta segunda-feira (17), o ministro da saúde, Gilberto Occhi, esteve em Natal para anunciar a liberação de R$ 14 milhões para ampliação e qualificação dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Foram assinadas portarias para liberação de recursos de serviços de média e alta complexidade, academias de saúde e doação de veículos adaptados para pessoas com deficiência e também para ações de combate às endemias.

“São 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS. Estes recursos investidos vão ajudar a prestar um atendimento de saúde melhor para a população. Nós defendemos duas importantes frentes: a regionalização e a informatização da saúde. Esperamos que estados e municípios possam superar as dificuldades e estamos trabalhando para isso, investindo na radioterapia, e também numa melhor gestão do controle da informação nas unidades básicas de saúde”, disse o ministro.

O secretário de estado da saúde pública, Sidney Domingos, anunciou em primeira mão o repasse de recursos ainda este ano, no valor de R$ 7 milhões, para os 167 municípios do estado, destinados ao pagamento do programa Farmácia Básica.  “Conseguimos também trazer para o Hospital da Polícia um valor de custeio de R$ 7,8 milhões por ano, que irá garantir a realização de cirurgias eletivas na parte de urologia e também de urgência oftalmológica – que o RN ainda não possui. O Hospital realizará parte de cirurgias complexas para pacientes queimados ou que sofreram alguma lesão com retirada de tecidos, realizando enxertos, ou seja, toda a parte de plástica corretiva para apoiar o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel”, explicou o secretário. No próximo dia 26, a reforma do Hospital da Polícia será entregue, com ampliação de 1.000 para 6.000 metros quadrados, obra que se arrastava há quase dez anos.

Entre os anúncios do Ministério da Saúde, o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caicó foi habilitado na modalidade CER III passando a receber um valor anual de R$ 2,4 milhões. O hospital Walfredo Gurgel foi habilitado como unidade em alta complexidade de terapia nutricional, enteral e parenteral com recursos anuais no valor de R$ 926.420,22.

Um total de 24 caminhonetes serão entregues para reforçar o efetivo no combate  ao mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya, com investimento de R$ 2,6 milhões.

Os municípios contemplados com as novas caminhonetes no estado do Rio Grande do Norte são: Acaré, Guamaré, Jardim do Seridó, São Rafael, Triunfo Potiguar, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Baraúna, Caraúbas, Itajaí, Lagoa D´Anta, Monte das gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D´Agua do Borges, Paraú, Parazinho, Riacho da Cruz, São Fernando, São José do Campestre, Serrinha dos Pintos e Severino Melo.

Deputado eleito Benes indica Ivan Júnior para Agricultura do Governo Fátima

O deputado federal eleito, Benes Leocádio (PTC), indicou o ex-prefeito de Assu, Ivan Júnior (PSD), para ser o Secretário de Agricultura do Governo Fátima Bezerra (PT). 

Ivan foi o Secretário de Recursos Hídricos no Governo Robinson, e disputou o mandato de deputado estadual na última eleição.

MP/RN vai receber denúncias de vítimas do médium João de Deus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá receber denúncias de mulheres que tenham sido vítimas do médium João de Deus, acusado de crimes sexuais. As possíveis denúncias serão recebidas pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop/Criminal), que funciona na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou enviadas para o e-mail: caop.criminal@mprn.mp.br.

O MPRN auxilia o Ministério Público de Goiás no recebimento de possíveis denúncias de eventuais vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como “João de Deus”, que estejam localizadas no estado. Na terça-feira, 11, o MP de Goiás enviou ofício circular aos procuradores-gerais dos estados para pedir auxílio nesse processo em razão da possível existência de vítimas em outros locais.

O MPRN informa, ainda, que as Promotorias de Justiça de todas as comarcas situadas no estado estão à disposição para o acolhimento e registro das denúncias. As vítimas terão as identidades e as informações prestadas por elas mantidas em sigilo.

Operação combate fraudes na Câmara de Santana do Matos; vereador é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

 

Deputado Ezequiel é eleito Parlamentar da Legislatura e Hermano Morais Parlamentar do Ano

Jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeram  na manhã desta quarta-feira (05), o Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura. 36 jornalistas, dos 39 com direito a voto, participaram do pleito.

O deputado Hermano Morais foi eleto o Parlamentar do Ano, com 24 votos.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira,foi escolhido Parlamentar da Legislatura, com 26 votos.

Confira a votação:

Legislatura

Ezequiel 26

Kelps 2

Hermano 5

Mineiro 2

Cristiane Dantas 1

Do Ano

Hermano 24

Mineiro 4

Kelps 3

George 1

Ezequiel 3

Galeno 1

Fátima Bezerra anuncia Arméli Brennand para Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos

A  promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pela governadora eleita Fátima Bezerra, que explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc): “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”.

Não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

Arméli Brennand declarou que “honrada pela indicação, assumo, em sintonia com o Governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos Direitos Humanos e das Mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”.

Conheça Melhor

Arméli Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente e continua sendo uma das principais referências da área no Rio Grande do Norte. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia.

Deputado Albert Dickson tem contas de campanha aprovadas pelo TRE

O deputado estadual Dr. Albert Dickson (PROS-RN), teve suas prestações de contas de campanha aprovadas por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), nesta quinta-feira, dia (29), de Novembro.

O deputado evangélico atribuiu a sua vitória a ”Deus”, ele foi Reeleito, no último dia (07), de Outubro, e obteve 31.698 votos, tornando o principal político evangélico do RN.

Em contato o Blog, o deputado Dr Albert Dickson, disse: ”Glorias a Deus, mais uma etapa foi cumprida com transparência e legitimidade. Dedico essa aprovação a cada eleitor do RN que pode nos reconduzir a mais um mandato. Dedico a Deus, minha esposa Carla Dickson, meus filhos , minha mãe Terezinha e irmãos , familiares, pacientes e irmãos em Cristo – Deus continua no controle. Continuaremos lutando pela família, pela saúde preventiva e tratativa, contra o aborto, e a favor do evangelho pleno”.

Por Cleiton Albino

Governador Robinson Faria informa pagamento da folha de novembro

O Governo do Estado do RN paga nesta sexta (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados).

Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Governadora eleita Fátima anuncia seu secretário de Educação Getúlio Marques

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, já demonstradas nos exercícios de suas funções, contribuirão para o novo rumo da educação que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da Uern e pela valorização dos nossos professores“, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.

Conheça Melhor

Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado do IFRN, foi o coordenador do processo de concepção, criação e expansão dos Institutos federais em nível nacional. Ele trabalhou como Técnico e Engenheiro no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), foi diretor de Ensino e Diretor Geral do CEFET/RN, vice-presidente da AFURN e secretário Geral do SINTEST/RN. . No Ministério da Educação, foi coordenador de Orçamento e Planejamento, diretor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e secretário adjunto da Secretaria de Ensino Tecnológico (SETEC/MEC). É engenheiro, especialista em Engenharia de Sistemas e Mestre em Engenharia da Produção.

Termina nesta sexta (30) matrículas da rede estadual para as pessoas que estão fora da sala de aula

Seguem até esta sexta-feira (30), as matrículas da rede estadual para as pessoas que estão fora da sala de aula, uma ação desenvolvida pela Secretaria de Educação do RN intitulada Chamada Escolar. Simultaneamente também acontecem as matrículas para estudantes com necessidades educacionais especiais e para alunos interessados no ensino médio em tempo integral. As matrículas começaram no último dia 06.

As matrículas podem ser feitas, sem enfrentar filas, através da plataforma SIGEduc (sigeduc.rn.gov.br) e do aplicativo “Matrícula Escolar RN” (disponível gratuitamente no sistema Android). Após a confirmação do sistema, os estudantes e/ou responsáveis terão quatro dias úteis para efetivá-la na escola pretendida, apresentando a documentação exigida do aluno.

Caso o estudante e/ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, é possível ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação (DIREC) na qual a escola pertence e na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado.

Renovação de matrículas dos veteranos e transferência automática

Passado o período de consolidação da primeira etapa das matrículas, a SEEC inicia uma nova etapa, de 26 de dezembro a 18 de janeiro, a renovação das matrículas dos alunos veteranos, que a própria escola fará a solicitação no sistema. O sistema de matrículas fará também, simultaneamente, no 26 de dezembro a 21 de janeiro a solicitação de transferência automática (rede municipal- rede estadual) e por interesse próprio.

Vagas

Para o ano letivo de 2019, a Educação do RN está ofertando, ao todo, 283.329 vagas nas escolas que compõe a rede estadual de ensino. O ano letivo de 2019, para as escolas estaduais, vai começar em 14 de fevereiro. Confira o calendário:

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS DA REDE ESTADUAL DO RN

Através do sigeduc.rn.gov.br ou aplicativo Matrícula Escolar do RN

06 à 30 de novembro: Chamada Escolar, destinado a novos estudantes, estudantes fora da escola, alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) e Ensino Médio em Tempo Integral.

26 de dezembro de 2018 à 18 de janeiro de 2019: Renovação dos alunos veteranos.

26 de dezembro de 2018 à 21 de janeiro de 2019: Transferência automática (Rede Estadual e Municipal); Transferência por interesse próprio (Rede estadual)

25 de janeiro de 2019: Publicação do Resultado das vagas concedidas para efetivação

 

TRE/RN condena Fátima Bezerra e Carlos Eduardo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), e o adversário dela no segundo turno, Carlos Eduardo Alves (PDT), a pagamento de multa por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. A prática é conhecida como ‘Voo da Madrugada’.

As decisões judiciais foram tomadas após três representações do Ministério Público Eleitoral contra esse tipo de irregularidade. Duas delas são contra Carlos Eduardo Alves. O despejo de santinhos ocorreu na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de santinhos na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. A petista e o pedetista ainda podem recorrer da decisão.

O ‘Voo da Madrugada’ desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

Com 265 votos de maioria, advogado Aldo Medeiros vence rolo compressor da situação e se elege presidente da OAB/RN

O advogado Aldo Medeiros Filho é o novo presidente da OAB no Rio Grande do Norte e vai comandar a instituição pelos próximos dois anos, substituindo no cargo o atual presidente, Paulo Coutinho, que concorreu à reeleição, encabeçando a Chapa 10, e foi derrotado em Natal por 227 votos de maioria obtidos por seu concorrente.

Na contabilidade geral, depois de totalizados os votos de Natal e do Interior, Aldo Medeiros obteve 265 votos de maioria.

Veja abaixo os votos que sacramentam a vitória de Aldo Medeiros:

Aldo Medeiros (Chapa 30) – 2.059 votos

Paulo Coutinho (Chapa 10) – 1.794 votos

Magna Letícia (Chapa 20) – 1.292 votos

A eleição de Medeiros, que liderou a Chapa 30, foi recebida com surpresa por alguns integrantes do meio jurídico. Aldo Medeiros, no entanto, ao longo de todo dia de hoje mostrou-se confiante da vitória. Ao chegar na Arena  das Dunas para votar, pela manhã, Medeiros deixou claro o seu otimismo e enfatizou o volume de  adesões que recebeu ao longo da campanha, em Natal e no interior.  “Nossa chapa está muito segura de que cumprimos o dever de bem informar os advogados”, disse.

FM

Governo do RN continua sem definir continuidade da folha de outubro nem do 13º de 2017

O Governo do RN continua sem definição relativa a conclusão da folha de outubro dos servidores, bem como do restante do 13º salário de 2017. 

Daqui a um mês e 13 dias o governador Robinson Faria (PSD) deixará o cargo e além da conclusão das duas folhas citadas acima, terá que fazer o pagamento de novembro, dezembro e do 13º salário de 2018.

Em Notas

Governo do Estado do RN decreta Ponto Facultativo nesta sexta,16

Uma boa notícia para quem é servidor público estadual. O governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou ato administrativo decretando Ponto Facultativo na sexta-feira(16)nas repartições públicas estaduais.

Com isso o servidor público terá um feriadão prolongado de quatro dias, incluindo final de semana.