No RN, deputados aprovam projeto que perdoa dívidas de motocicletas

Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Previsão da Emparn: Chuvas intensas no Rio Grande do Norte até o próximo sábado, 27

A Gerência de Metereologia da EMPARN prevê a ocorrência de chuvas, de intensidade moderada a forte, desta quinta-feira, 25, até sábado, 27, em todas as regiões do RN, principalmente nas regiões leste e agreste, inclusive para a região onde está ocorrendo a operação de contenção da Barragem São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

As chuvas são em decorrência da perda de força da condição de bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira, 23, o que ocasionou a liberação da atuação da Zona de Convergência Intertropical que está sobre o RN, influenciada ainda pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C, quase 2ºC acima da média esperada.

“Lembrando que estamos no período chuvoso com a atuação da Zona de Convergência Intertropical, podendo ocorrem também distúrbios atmosféricos como descargas elétricas e ventanias em regiões com influência do relevo”, afirmou o gerente de metereologia, Gilmar Bristot.

“RN é o Estado que mais mata mulheres no Brasil”, aponta deputada Isolda

A necessidade de levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas estaduais foi destacada pela deputada Isolda Dantas (PT) em sessão na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o Rio Grande do Norte detém o título de Estado que mais mata mulheres no Brasil.

“É importante nós, que somos legisladores, observarmos como as mulheres são vistas na sociedade. Precisamos contribuir para uma sociedade menos desigual. O RN é o Estado que mais mata mulheres no Brasil e não podemos fazer de conta que não vimos isso ou apenas ficarmos estarrecidas quando passa na tv. Cabe a nós construirmos legislações e políticas públicas para que possamos construir formas para estancar a escalada da violência”, disse Isolda.

Isolda registrou aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a mais importante pois avalia a constitucionalidade dos projetos – da iniciativa de sua autoria, Maria da Penha nas Escolas. A ideia é levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas estaduais como forma de informar os estudantes e o problema.

“A proposta prevê que escolas de ensino médio façam trabalhos sobre a Lei Maria da Penha e os assuntos envolvidos. É na escola que o jovem tem que entender que a violência contra a mulher é crime e deve ser combatida. Acreditamos que é pela educação que construiremos uma sociedade onde homens e mulheres possam viver livremente”, finalizou.

Vídeo: Coronel Azevedo bate nos peitos e diz que Fátima Bezerra não dialoga com a segurança pública

O deputado estadual Coronel Azevedo tomou gosto pelo discurso oposicionista e vem no dia a dia se transformando na “mosca” que pousou na “sopa” da governadora Fátima Bezerra (PT).

O parlamentar participou nesta terça-feira, 23, na Governadoria de uma reunião entre cardeais do governo e representantes das forças de segurança do RN.

Veja o vídeo abaixo:

Governadora solicita apoio para situação de emergência do RN

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

PRF recupera mais um veículo roubado e prende dois homens na BR 406

A Polícia Rodoviária Federal recuperou no final da noite desta segunda-feira (22), no km 168 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um VW Gol que havia sido roubado no mês de março passado, em Natal.

Durante a fiscalização, o condutor não atendeu a ordem de parada e empreendeu fuga. Houve o acompanhamento tático e momentos depois, houve a abordagem. O veículo transitava com placa clonado. Foram presos o condutor, um homem de 38 anos e o passageiro, um homem de 28 anos.

No momento da abordagem, foi constatado ainda que os dois ocupantes estavam com mandados de prisão em aberto, pelo crime de receptação, expedido pela Comarca de Tangará/RN. Com a dupla, seguia uma adolescente de quinze anos que foi apreendida. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Norte, em Natal.

PRF/RN

No estado do RN deve ter mais chuva nos próximos dias

A previsão do tempo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) indica que as chuvas devem continuar no estado nos próximos dias.

Segundo a gerência de meteorologia do órgão, as condições continuam favoráveis à ocorrência de chuvas. Além da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), a chegada de uma frente fria pode contribuir para o aumento de chuvas, principalmente no interior.

No feriadão da Semana Santa, as barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, no município de Fernando Pedroza, romperam. Além disso, outros dois reservatórios correm risco de rompimento. Uma ponte na RN-041 foi destruída e duas pessoas foram socorridas com ferimentos leves.

Estado do RN tem alerta de chuva forte nesta sexta-feira, 12

Natal e Região Metropolitana estão sob alerta para muita chuva nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Climatempo e tem validade até a noite de hoje. O dia começou com céu nublado e chuva na capital potiguar.

Segundo o alerta, “entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há risco de raios e de chuva moderada a forte prolongada, com potencial para a alagamentos nos centros urbanos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no leste de Pernambuco”, informou.

Ainda de acordo com o Climatempo, os temporais podem atingir as regiões metropolitanas de Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife. O alerta se estende até as 21 horas deste sexta.

Para Natal, a previsão indica sol com muitas nuvens durante o dia, com chuva a qualquer hora. A temperatura máxima é de 30ºC e a mínima é de 24ºC. A capital potiguar pode acumular 70 milímetros de chuva ao longo do dia, destacou o Climatempo.

Governadora Fátima anuncia investimento de R$ 600 milhões na construção de hospital, na recuperação de rodovias, escolas e centrais do cidadão

Foto: Claúdio Oliveira

Depois de anunciar que nesta sexta-feira, 12, fará a publicação do edital que determina o pregão eletrônico destinado à contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural, a governadora Fátima Bezerra (PT) relevou, durante evento realizado na tarde desta quinta-feira, dia 11, que investirá cerca de R$ 600 milhões – valor do empréstimo com o Banco Mundial que o governo conseguiu renovar – para realizar obras importantes para o Rio Grande do Norte, como a construção do Hospital da Mulher (em Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de 23 centrais do cidadão.

Durante o evento de prestação de contas de sua gestão, Fátima Bezerra enfatizou que, apesar de o governo ter herdado uma dívida de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, metas ousadas estão sendo trabalhadas, como a erradicação do analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da professora Fátima”, destacou.

A governadora se mostrou confiante de que, com a venda dos  royalties, o governo terá condições de equacionar a questão do atraso do pagamento do funcionalismo. “Estamos confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e Finanças, estima-se que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400 milhões com a venda antecipada dos royalties.

Fátima Bezerra disse também que o governo espera receber recursos extras para também resolver problemas na área de Saúde, como as cirurgias eletivas, partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.

100 DIAS

No evento, planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta, foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado (Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade, passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre de 2019.

Outro dado importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual, limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança, e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os desafios”.

Na Segurança, destaque para a redução no número de homicídios.

Os dados estatísticos confirmam a redução no índice de homicídios nos primeiros cem dias de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de 33% ou 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior.

“Isso é o resultado de gestão, foco, planejamento e uma equipe extremamente preparada e comprometida”, declarou a governadora Fátima Bezerra que destacou a atuação do secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo e à equipe que atua na Segurança Pública do estado.

A governadora reafirmou o seu compromisso em ampliar os investimentos no setor, lembrou que existem recursos do governo federal empenhados, da ordem de R$ 80 milhões e uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, consignada pela bancada federal. Estes recursos virão para investimento na Política de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A respeito das medidas de redução de gastos, a Sesed destacou o controle mais rígido no abastecimento da frota do estado, que antes era de 4 mil veículos. Cerca de 900 carros foram desativados, o que resultou na economia de R$ 500 mil (140 mil litros de combustível).

Governo do RN apresentará nesta quinta-feira campanha publicitária sobre cem dias da gestão e Fátima dará “coletiva” à imprensa

A governadora Fátima Bezerra receberá a imprensa para uma entrevista coletiva, no final da tarde de hoje (11), na Governadora, onde irá expor as realizações de seu governo, que já completou cem dias de gestão. Entre os temas que a chefe do Executivo potiguar buscará dar visibilidade através da imprensa estão as estratégias que resultaram na redução dos índices de criminalidade, folha de pagamento de 2019 em dia, economia de despesas, além do diálogo com as cadeias produtivas para promover desenvolvimento econômico, audiências em Brasília para dar andamento aos pleitos do RN.

Antes da coletiva da governadora, às 16 horas, a secretária de Comunicação, Guia Dantas, apresentará a campanha publicitária “100 dias de muito trabalho e resultados”, produzida pela agência Art & C sobre os primeiros momentos da gestão atual.

“São cem dias de negociações, parcerias, diálogos e muito trabalho que a governadora Fátima Bezerra e equipe têm realizado para alcançar as principais metas da Administração Pública Estadual, que são o equilíbrio financeiro e a recuperação econômica do Rio Grande do Norte”, explica Guia.