Governadora Fátima fortalece parceria com cônsul geral dos EUA para o Museu da Rampa

A governadora Fátima Bezerra estreitou parcerias com o cônsul geral dos Estados Unidos da América no Recife, John Barret. O Museu da Rampa foi o principal assunto discutido, na tarde desta terça-feira, 27, durante o encontro realizado na governadoria.

“O Museu da Rampa é um equipamento que expressa um momento de convivência muito especial entre o Brasil e os Estados Unidos. É mais do que nosso dever tomar iniciativas dessa natureza que preservem a nossa história para as gerações atuais e futuras. Gostaria muito em dar continuidade a essa parceria para além do nível técnico”, disse Fátima.

A chefe do Executivo estadual destacou ainda as dificuldades existentes para a entrega do museu e agradeceu a disposição do cônsul em ajudar com o equipamento. O consulado irá viabilizar um especialista, um historiador americano que contribuirá na construção do acervo do museu. Em contrapartida, o Estado articulará com a rede hoteleira a hospedagem e os traslados necessários dentro do Estado para o profissional.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, lembrou que a equipe tem estudado bastante os modelos de gestão de museus existentes no Brasil. Ela explicou que o especialista ajudará nesse processo de implantação para que, quando aberto, o museu possa funcionar em sua plenitude. “O Complexo Rampa resgata a história da 2ª Guerra Mundial, em Natal, ao mesmo tempo em que traz o Memorial do Aviador e ainda dispõe de espaço para sediar eventos. Por isso, queremos uma gestão eficiente que consiga atender aos anseios dos norte-rio-grandenses e dos turistas”, enfatizou.

Além das tratativas do Museu, a governadora expôs sobre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. “Criamos um modelo de governança que possibilita o enfrentamento de problemas comuns entre os estados da região trazendo melhor eficiência e economia na prestação de serviços públicos. Estamos realizando agora a primeira compra de equipamentos. Aproveito a oportunidade para dizer que o RN está de braços abertos para aumentar a presença de empresas americanas em nosso Estado e na região”, frisou.

 

Governadora Fátima Bezerra lança RN Inclusivo no Seridó

Com o objetivo de promover a qualificação profissional e melhoria da gestão pública, o Governo do Estado lançou no Seridó o Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social, no município de Currais Novos. O evento de assinatura do termo de cooperação técnica entre o Estado e os municípios da região, representados pela prefeitura de Currais Novos, foi realizado nesta quarta-feira (24) na sede da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental.

“Estamos promovendo uma ação de parceria, de gestão compartilhada. As pessoas vivem nas cidades. É lá que estão suas angústias, anseios e esperanças. Estamos usando uma estrutura estadual – a Escola de Governo – para prestar um importante serviço que tem como desafio melhorar a qualidade de vida da população e dos indicadores de Desenvolvimento Humano e da Educação Básica”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento.

Embasado no Programa de Governo, o plano visa estabelecer diálogo entre agentes públicos e comunidade, promovendo ações de inclusão social e construção da cidadania. A primeira etapa consiste em fazer um diagnóstico do cenário e das necessidades do município e depois o planejamento e execução das ações. São voluntários e/ou parceiros a UFRN, a UFERSA, o IFRN, a UERN e o Instituto Kennedy.

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, destacou a importância do acesso à capacitação, às informações técnicas e o consequente fortalecimento dos servidores. “Quero parabenizar todos os envolvidos no Plano RN Inclusivo. O Governo do Estado tem um conhecimento técnico muito maior do que os municípios e estender isso a nós, que somos a base, tem um valor enorme. Que juntos possamos plantar boas sementes nessa rede de conhecimento.”

Lançado sistema de integração da Defesa Civil no Rio Grande do Norte

Elisa Elsie/ASSECOM/RN

O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (23) a plataforma digital Conecta RN, que integra a comunicação entre as coordenadorias municipais de Defesa Civil em todo o estado. A ferramenta de gestão e monitoramento amplia o compartilhamento de dados entre Governo e prefeituras, melhorando o tempo de resposta da Defesa Civil no atendimento à população potiguar.

O novo sistema foi lançado durante o I Encontro de Coordenadorias de Defesa Civil do Rio Grande do Norte,realizado na Governadoria com a presença de mais de 60 coordenadores municipais de defesa civil.

O potencial de integração da Conecta RN, desenvolvido sem custos para o Governo, foi elogiado pela governadora. “É uma ferramenta fantástica, que vai trazer mais eficiência para a gestão da Defesa Civil. A integração entre o Governo e as prefeituras é muito importante. Todos nós sabemos que não há saída sem darmos as mãos”, disse Fátima Bezerra.

O Conecta RN é um sistema pioneiro no Brasil que foi desenvolvido pela parceria entre a Defesa Civil do RN e o meteorologista Darllin de Araújo, que criou a plataforma como parte do seu mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “O Conecta RN tem espaço para integrar todos os 167 municípios, com toda a segurança digital necessária e um baixo custo”, completou Darllin.

A plataforma integra todos os dados repassados pelos municípios em tempo real sobre, por exemplo, a situação de barragens e rios, também coordenando envio de alertas e monitorando previsão do tempo, além de acelerar a tomada de decisões em eventuais casos de desastre.

Os gestores terão acesso a todos os municípios pelo site www.conectarn.com.br, com contatos por e-mail, ligação telefônica ou mensagem via Whatsapp. “Muito do que a Defesa Civil precisa fazer depende da atitude de quem esta à frente. Com essa ferramenta podemos trabalhar ainda mais em prevenção”, destacou o tenente-coronel bombeiro e coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.

Governadora entrega automóveis, motocicletas e equipamentos para a Polícia Civil com investimento total de R$ 2 milhões

Foto: Elisa Elsie

A Governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça (23), 30 automóveis, 9 motocicletas e demais equipamentos para a Polícia Civil, com investimento total é de R$ 2 milhões, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O convênio entre Sesed e Senasp tem como objetivo a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, buscando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Foram entregues também 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também já receberam esses mesmos materiais.

Fátima Bezerra confirmou reforma da Previdência

Governadora Fátima em entrevista no Jornal do Dia/Reprodução/TV Ponta Negra

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que o Rio Grande do Norte também terá a sua reforma da Previdência. Mas, a gestora enfatizou que, por enquanto, é preciso esperar a definição do debate nacional para se apontar as necessidades do Estado. Além disso, a petista garantiu que o projeto potiguar será debatido em conjunto com os servidores da administração.

“Vamos esperar o debate que está sendo feito no plano nacional. Nós temos um debate nacional. Então temos que aguardar. Mas, paralelo a isso, estamos com nossos estudos, nosso diagnóstico da Previdência. Vai ter [reforma da Previdência no Estado], mas discutida com servidores. Mas não vamos colocar carro na frente dos bois, está tendo um debate nacional. Enquanto isso sstamos cobrando do governo federal outras receitas, adicionais e imediatas”, disse Fátima Bezerra em entrevista concedida nesta segunda-feira (20) na TV Ponta Negra.

Na oportunidade, a governadora também rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi gravado sem saber chamando os chefes de Executivo do Nordeste de “Paraíba”. “O povo do RN e do Nordeste exige e merece respeito. O presidente não tinha o direito jamais de se referi à região Nordeste daquela maneira. Remonta aos tempos do coronelismo”, disse.

Grande Ponto

Governo do RN e Polícia Federal criam força-tarefa de combate ao crime organizado

O Governo do Estado e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. O principal ponto do acordo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira (18) pelo Governo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Superintendência da Polícia Federal no RN é a criação de uma força-tarefa para o enfrentamento às organizações criminosas.

A força-tarefa agirá no combate a diversos crimes no RN, desde o tráfico de drogas nacional e internacional até a lavagem de dinheiro, com uma ação conjunta envolvendo as polícias Militar e Civil sob a coordenação da Polícia Federal. O modelo de força-tarefa forjado a partir do acordo de cooperação técnica entre o Governo e a instituição federal é pioneiro no Brasil. A parceria tem vigência oficial de cinco anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.

“Este acordo representa um avanço no combate ao crime organizado e na busca pela diminuição dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte. E mostra coerência com a integração que defendemos desde o início da gestão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Conselho Estadual de Economia Solidária toma posse e recebe apoio de Fátima

“A Economia Solidária é composta por pessoas que enxergam na coletividade uma forma de superar obstáculos”, afirmou Lidiane Freire, que tomou posse – representando o Governo do RN – como presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES), em solenidade realizada no Auditório da Governadoria, nesta quarta-feira (17). A governadora Fátima Bezerra destacou o compromisso de sua gestão em garantir a implementação da Política Estadual de Economia Solidária, instituído por meio da Lei 8.798/2006, de autoria do ex-deputado Fernando Mineiro, atual secretário extraordinário de Gestão e Relações Institucionais (Segri).

O CEES já existe desde 2006, no entanto, esta será a primeira vez que a gestão governamental se declara engajada e comprometida com os processos que faltam para implementação da Política Estadual de Economia Solidária, que são a criação do Fundo Estadual de Economia Solidária e o Plano Estadual de Economia Solidária. “Este é um momento simbólico para todos nós que lutamos bastante em prol da Economia Solidária”, afirmou Fátima. O auditório estava repleto de mulheres e homens representando as associações e cooperativas de artesanato e agricultura familiar.

“Quero dizer claramente que vocês agora têm um governo que os respeita e os apoia. Reafirmo aqui o nosso compromisso em fortalecer esse nicho tão importante para o desenvolvimento econômico e social”, completou a governadora. Visivelmente emocionado, Mineiro relatou que a batalha pelo reconhecimento da Economia Solidária como um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania remonta ao ano de 2003, quando o ex-presidente Lula criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), atualmente um departamento no Ministério da Cidadania.

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano. 

Governo instala terceira Câmara Setorial: Pesca e Aquicultura do RN

O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Jaime Calado, titular da Sedec, lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% têm que vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o desenvolvimento do Estado”, completou.

Em Pau dos Ferros, população recebe do Governo do RN a nova Central do Cidadão

Após mais de seis meses de ter sua obra concluída, a Central do Cidadão de Pau dos Ferros finalmente foi entregue à população, com todos os serviços à disposição da comunidade, graças ao empenho da governadora Fátima Bezerra e de toda a equipe do Governo do RN. Neste sábado (13), foi celebrada a abertura do órgão em sede própria e com toda estrutura para atender a população do município, estimada em 30 mil moradores, além de beneficiar também às cidades do entorno.

O investimento na obra, na ordem de R$ 3,8 milhões para a estrutura física e R$ 690 mil para os equipamentos, foi viabilizado por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial.

Governadora entrega Central do Cidadão em Apodi em sede própria e reestruturada

Central do Cidadão - Apodi - Foto Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. “O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal”, disse a governadora. 

A Central de Apodi está funcionando desde o dia 23 de maio e também foi inclusa no Programa Central do Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que realiza uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes das centrais, com o objetivo de ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços, aproximando-se de todos os moradores do Rio Grande do Norte. O gerente da unidade, Roberto Franco, destacou a importância da central para a região em que está inserida. “Nossos serviços têm sido bastante procurados pela população de Apodi e também de cidades vizinhas”, afirmou.

Em Apodi, o órgão já realizava mais de 11 mil atendimentos por mês, oferece os serviços para a população local (estimada em 35 mil habitantes) e beneficia também moradores de municípios vizinhos como Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A Central funcionava em prédio locado e o montante economizado mensalmente com aluguel será de R$ 3,9 mil.

Governadora reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano. 

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

Secretário da Agricultura de João Câmara presente em reunião que cria grupo de trabalho para retomar produção de sisal no RN

O Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para traçar o plano de retomada da produção do sisal em larga escala no Rio Grande do Norte. O grupo deve reunir diversos atores, a nível estadual, federal e municipal, com o objetivo de recolocar a fibra na cadeia econômica potiguar.

A formação do grupo foi firmada durante reunião realizada na Governadoria na tarde da última quinta-feira (4). A ideia partiu da articulação entre os atores governamentais – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) – e a empresa Sisaltec, instalada no Distrito Industrial de Extremoz com uma indústria de beneficiamento e exportação da fibra de sisal.

A governadora Fátima Bezerra conduziu a reunião e destacou a importância da articulação entre o Estado e o setor produtivo para o sucesso do plano. “O projeto deve sair do grupo de trabalho totalmente estruturado, com um arranjo produtivo concatenado que leve emprego ao interior do nosso estado. De parte do Governo, a prioridade é criar o ambiente de trabalho e de negócios mais favorável possível”, destacou a chefe do Executivo.

A região nas proximidades do município de Touros, no Litoral Norte Potiguar, já teve a maior área contínua com produção de sisal no Brasil. Porém, a queda do mercado da fibra orgânica encerrou a produção em diversas áreas do estado. Atualmente, a produção está praticamente restrita à região do Mato Grande, que se fez presente à reunião com representantes dos trabalhadores rurais, vereador Renda e o secretário da Agricultura da Prefeitura de João Câmara, João Caetano.