O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Controladoria Geral do Estado (Control), numa parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), está doando 500 cestas básicas para quatro instituições de Natal, Mossoró e Baía Formosa. As entregas iniciaram nesta sexta-feira (17), pelo município de Mossoró, e seguem até este sábado (18).
“Por meio do programa RN+Unido, o Governo do Estado está participando dessa iniciativa, que é parte de uma série de ações que o MST vem fazendo no sentido de exercer a solidariedade nesse momento de pandemia. Ao todo, são quatro toneladas de alimentos sendo doados. Tanto o Estado quanto o MST estão doando duas toneladas de alimentos para compor as cestas que serão distribuídas para famílias urbanas que estão em situação de vulnerabilidade social.”, destacou o titular da Sedraf, Alexandre Lima. De acordo com o secretário, o MST vem realizando a ação em vários estados do Brasil e aqui firmou parceria com o Governo do RN.
As cestas são compostas por batata doce, macaxeira, banana, farinha de mandioca e coco, doados pelo MST, e também por açúcar, flocão de milho, macarrão, arroz, feijão e sal, oriundos do Programa RN+Unido. Os alimentos doados pelo movimento social foram cultivados por agricultores familiares dos assentamentos Rosário e Leonardo Silva, de Ceará-Mirim, e do assentamento Paraíso, em São Miguel do Gostoso.
Os beneficiários da ação são o Centro Feminista 8 de março (110 cestas), de Mossoró; Associação dos Potiguaras de Sagi (83 cestas), em Baía Formosa; e o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN(100 cestas) e a Associação dos Melhores Amigos do Bairro Nossa Senhora da Apresentação (217 cestas), em Natal.
“Para nós a vida é mais importante que tudo. Um dos princípios do movimento é de cuidar um do outro. Estamos doando o que temos para que outros tenham também”, concluiu Hidelbrando Andrade, membro da direção do MST no RN.
RN+Unido
O programa RN+Unido é realizado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), com apoio do Ministério Público Estadual e Cruz Vermelha. Tem o intuito de arrecadar alimentos e material de higiene pessoal às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 17, que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde. “Isso é fruto do trabalho que estamos realizando, garantindo uma rede de leitos de UTI e clínicos – mais de 500 – o que tem possibilitado assegurar a assistência à saúde”, afirmou a chefe do Executivo estadual na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.
Fátima Bezerra se referiu também às reduções da taxa de transmissibilidade para menos de 1 e da ocupação de leitos críticos que permitiram a retomada gradual das atividades econômicas de forma segura e responsável. No entanto, a governadora ponderou: “Temos bons resultados, mas a pandemia não acabou. Por isso conclamamos mais uma vez os trabalhadores, empresários e a sociedade de forma geral a continuar somando esforços e cumprindo as normas sanitárias e de proteção. Não temos ainda a vacina. Todos os cuidados continuam sendo necessários para voltarmos à normalidade”, afirmou. Ela ainda se solidarizou com familiares e amigos que perderam entes queridos para a Covid-19.
O coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde LAIS/UFRN e membro do Comitê Científico de assessoramento ao Governo do Estado, Ricardo Valentim confirma a redução na contaminação e na demanda por leitos críticos e clínicos. “Mesmo com a retomada das atividades econômicas observamos que a taxa de isolamento se mantém e isso pode ter contribuído para a menor ocorrência de casos. Mas ainda não é momento para relaxar nas medidas sanitárias e de proteção”, orientou.
Valentim disse que é possível ocorrer uma segunda onda de contaminação como aconteceu em outros estados e países. “Embora a taxa de transmissibilidade venha se mantendo próximo de 1 em todas as regionais de saúde do Estado, é preciso manter o isolamento, o cuidado individual e com o outro, e usar máscara. Sair de casa só quando realmente necessário. Estes cuidados vão fazer a gente vencer a pandemia”.
ATUALIZAÇÃO
O Rio Grande do Norte tem hoje 622 pessoas internadas em consequência da Covid-19. Outras 321 estão em leitos críticos e há 301 em leitos clínicos. A taxa geral de ocupação dos leitos críticos é de 83%, enquanto o percentual de isolamento social está em 40.8%. A fila de regulação tem 5 pacientes para leitos críticos, 9 para leitos clínicos e há 15 pessoas aguardando transporte sanitário. Há 40 leitos disponíveis.
A maior ocupação está concentrada na região do Mato Grande (100%), seguida da região metropolitana de Natal (89%), Oeste (85%), Pau dos Ferros (60%) e Seridó (53%).
Os casos confirmados somam 41.303, 53.748 suspeitos, 64.246 descartados, 1.526 óbitos confirmados (sendo 10 nas últimas 24 horas) e ainda há 214 óbitos em investigação. Estes dados não contabilizam os registros das últimas 48 horas do Ministério da Saúde por que a plataforma federal não está aceitando o acesso à exportação de dados. A atualização inclui os resultados dos exames processados pelo Lacen RN.
O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias para tal ação. Os dados epidemiológicos desta terça-feira, 14, apontam taxa de ocupação geral de leitos em 83%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 90%, na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em 84%, o índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.
Oito pacientes aguardavam vagas em leitos críticos e 11 para leitos clínicos no momento da coletiva diária concedida pelo Governo do RN para atualização dos dados e ações de combate à pandemia. O transporte sanitário tinha 20 pacientes aguardando a transferência para o local de internamento. A Coordenadora de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Pereira Dantas, destacou durante a entrevista que, de ontem para hoje, o tempo médio de espera do transporte sanitário caiu de 7 horas para 5 horas e 24 minutos. Em toda a rede hospitalar do RN – pública, privada e filantrópica – 655 pessoas estão internadas em consequência da Covid-19, sendo 342 em leitos críticos.
Os casos confirmados são 40.320. Há 54.131 casos suspeitos, 63.000 descartados e os óbitos somam 1.432 (03 nas últimas 24 horas). Há, ainda, 186 mortes em investigação.
Para Samara Dantas, a população, a sociedade civil e os municípios devem continuar respeitando as medidas de proteção para manter o cenário favorável em todo o Estado. “É importante, todos nós, em conjunto, exercermos o distanciamento, a proteção à vida, aos idosos e mais vulneráveis para mantermos este cenário favorável”.
ESTABELECIMENTOS DEVEM CUMPRIR REGRAS SOB PENA DE MULTA
Embora o cenário aponte o desaquecimento da pandemia, o Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier alertou na coletiva que “ainda não vencemos a pandemia, por isso é necessário o comprometimento de todos, principalmente dos trabalhadores e empresários que estão retornando às atividades, em cumprir as regras de proteção e distanciamento. Os empresários devem fornecer material de proteção e controlar a entrada e a distância mínima entre pessoas nos estabelecimentos. Os trabalhadores devem respeitar as medidas de proteção”.
A Operação Pacto pela Vida continua e o Governo fiscaliza agora o cumprimento dos protocolos de segurança pelos estabelecimentos autorizados a funcionarem. “Mais uma vez pedimos a compreensão de todos e lembramos que há multas para quem não cumprir as medidas decretadas pelo Estado. Isto é extremamente necessário para que não tenhamos no futuro próximo de suspender o processo de retomada das atividades e retornar às restrições”, pontuou Carlos Eduardo.
Sobre as portarias
A primeira portaria trata das fases e medidas sanitárias gerais a serem adotadas pelos segmentos socioeconômicos no Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica relativas ao Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020. Já as outras três trazem os protocolos dos segmentos contemplados na fase 1 – frações 1 (iniciada no dia 1º de julho) e 2 – e na primeira fração da segunda etapa do plano.
Os documentos destacam que as empresas autorizadas à abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.
A liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pela Sesap. As portarias preveem, ainda, o restabelecimento ou o adiamento das fases, caso haja evolução da pandemia no RN.
Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa do Plano:
1ª FASE
Fração 1 (1º/07)
Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:
Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
Salões de beleza, barbearias e afins;
Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
Papelarias, livrarias e bancas de revistas;
Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.
Fração 2 (15/07):
Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks)
Estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:
Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
Agências de turismo;
Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.
2ª FASE
Fração 1 (15/07)
Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).
Fração 2 (22/07)
Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.
3ª FASE
Fração 1 (29/07)
Serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks); bares e barracas de praia.
Fração 2 (05/08)
Academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com refrigeradores de ar (ar-condicionado) e shopping centers.
A governadora Fátima Bezerra (PT) criticou aqueles que colocam a vida das pessoas e a economia em lados opostos no debate em torno da pandemia do coronavírus. Para a governadora, “a proteção da vida e a preservação da economia só são excludentes para quem está mal informado ou é movido por intenções inconfessáveis”.
Em artigo publicado neste domingo (12) na Tribuna do Norte, a governadora faz um balanço das atividades realizadas pelo Executivo até agora, e defende a sua decisão de adiar a segunda etapa da retomada gradual da economia. “Quem agiu de forma açodada, desrespeitando as recomendações das autoridades sanitárias e relaxando antes da hora as medidas de prevenção e combate, teve de voltar atrás, com perdas humanas e econômicas. Porque a irresponsabilidade, a desunião e a desinformação podem ser tão mortais quanto o coronavírus”, disse.
Fátima deixou claro que “o desejo do governo é igual ao de todos e todas potiguares: reabrir a economia o mais rapidamente possível. As nossas ações têm esse objetivo. Mas, o ritmo do avanço precisa ser responsável e seguro, porque as pessoas são a nossa maior riqueza. A proteção da vida”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal.
O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o recurso extraordinário se a matéria regimental contido nele violada não está devidamente prequestionada”. O ministro seguiu entendimento da jurisprudência do STF.
A governadora Fátima Bezerra (PT) quer retomar o plano de reabertura econômica do Rio Grande do Norte na próxima semana. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aconteceu de forma virtual nesta sexta-feira (10).
A motivação para o anúncio é a taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no RN, que está em 83%. No começo da semana, o plano de retomada foi suspenso porque o índice estava em 92%, ou seja, superior ao índice estabelecido em decreto para reabertura, que é de 80%.
“Estou confiante que na próxima semana possamos retomar o plano. E queremos fazê-lo de forma responsável”, disse a governadora. Questionada sobre a suspensão no início da semana, Fátima esclareceu que o senso de responsabilidade pautou a decisão. “Naquele momento, não conseguimos assegurar que a ocupação de leitos estivesse inferior a 80%. Por isso, suspendemos o plano de retomada. Tivemos senso de responsabilidade em preservar a vida do povo do RN”.
A previsão para reabertura é a próxima quarta-feira (15). A governadora descartou, durante a coletiva, a possibilidade de antecipar a data, mesmo se houver diminuição brusca dos índices até lá.
Dados
O Rio Grande do Norte contabiliza 1.356 óbitos por Covid-19, dos quais 5 aconteceram nas últimas 24 horas, segundo a Sesap. Ainda segundo os dados epidemiológicos, são 38.261 casos confirmados e 51.096 casos suspeitos da doença. Há 180 óbitos em investigação. Em todo o estado 1.500 pessoas se recuperaram da infecção.
A taxa de ocupação dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira:
O trabalho dos agricultores familiares da Associação dos Produtores Humildes de Boa Cica, no município de Touros, território do Mato Grande, tem tido um importante apoio. As 16 famílias foram contempladas pelo edital de Subprojetos de Apoio à Fruticultura Irrigada, do Projeto Governo Cidadão, realizado pelo Governo do RN com recursos do empréstimo do Banco Mundial, e obtêm ótimos resultados na produção de banana consorciada com a de batata doce.
O investimento de cerca de R$ 310 mil foi executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE). Os beneficiários receberam sistemas de irrigação por microaspersão, técnica que lança gotículas de água, promovendo precipitações mais suaves, uniformes e com menor custo.
“A chegada do projeto gerou o aumento das áreas de produção e uma economia de água importante. Hoje, comercializamos cerca de 50 mil bananas por quinzena e 45 toneladas de batata doce por mês. Os caminhões saem carregados pelo Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, além do mercado institucional, já que alguns dos associados entregam ao Compra Direta do Programa da Aquisição de Alimentos, o PAA, da Conab, e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE”, disse o presidente do grupo e do Conselho Comunitário, o agricultor familiar Marcos França.
As mudanças também resultaram em oportunidades de trabalho e renda para os jovens e mulheres da comunidade. Além de trabalhar na produção agrícola, eles transformam parte da safra de frutas — fora do padrão para venda in natura — em 300 kg de bolos e doces deliciosos, comercializados na região.
“Aqui mesmo em nossa sede, essas mulheres fortes produzem essas delícias que geram mais renda, para que a vida de cada uma mude para melhor. Mostra a força da mulher, que, vale lembrar, é maioria entre os beneficiários”, finalizou Marcos.
Agora, a associação espera a aprovação, pelo Banco Mundial, do uso das sobras e rendimentos do investimento para a compra de uma câmara frigorífica, para a climatização das bananas, de duas balanças de 300 kg e 50 kg, respectivamente, e de uma seladora a vácuo.
Esses beneficiários recebem, periodicamente, capacitações para o Manejo Integrado de Pragas, com boas práticas na cultura da banana e na manipulação de agrotóxicos. O objetivo dessas qualificações é o aumento da produção e a correta utilização de defensivos. São ações integradas entre técnicos da Sape/RN, Emater, Embrapa e da Assistência Técnica Techne.
O Governo do Estado recebeu nesta quinta-feira (23) doações de material para confecção de 150 mil máscaras que serão distribuídas gratuitamente à população vulnerável. A Coteminas fez a doação dos insumos para a ação, que será realizada por empreendimentos de economia solidária, associações de costura e grupos religiosos nos 10 territórios do Rio Grande do Norte.
A iniciativa foi uma articulação das secretarias de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) e projeto Governo Cidadão. Esta é mais uma ação que se soma ao programa RN+Protegido do Governo do RN.
Atualmente 52 grupos fazem parte da rede solidária de confecção de máscaras de pano, que serão confeccionadas conforme orientações da Anvisa e começarão a ser entregues nos próximos dias. Entre os grupos, estão associações de costura beneficiadas projeto Governo Cidadão. A iniciativa visa disponibilizar aos coletivos de produção de artesanato os suplementos necessários para a confecção das máscaras – modelo padronizado, tecido já cortado na medida da confecção, elástico e linha.
“A iniciativa é importante porque além de oferecer máscara à população vulnerável de maneira gratuita e ajudar a protegê-la do coronavírus, vai incentivar a produção de milhares de pequenas unidades de confecção no interior do Estado”, pontua o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.
Os grupos participantes assinaram um Termo de Compromisso Solidário de entrega de 50% de sua produção para a Sethas, que distribuirá gratuitamente à população. A outra parcela da produção poderá ser distribuída diretamente pelo grupo, sendo permitida a solicitação de uma contribuição colaborativa e solidária de valor simbólico que não deve ultrapassar R$ 1 por máscara. A venda comercial das máscaras será proibida.
Para a titular da Sethas, Íris Oliveira, a ação é um meio de manter as redes de economia solidária funcionando, fomentar sua produção e garantir proteção para os cidadãos mais vulneráveis. “A ação integrada entre as secretarias de governo e a parceria com o setor privado foram fundamentais para concretizarmos a iniciativa”, acrescenta.
O diretor da Coteminas no RN, Henrique Gadben, agradeceu ao Governo do Estado a oportunidade de contribuir em um momento tão importante como este. “Ficamos felizes de ajudar e atender uma demanda da sociedade potiguar.
A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para, em um diálogo aberto e democrático, discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da covid-19.
Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividades.
Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.
O Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Defensoria Pública do RN se reuniram em videoconferência na tarde desta terça-feira (7) para discutir a crise econômica-social provocada pelo novo coronavírus no RN. Devido aos reflexos nos cofres públicos, foi pactuada uma medida entre os três poderes e as instituições, na qual o governo afirma que reduzirá o repasse de recursos na mesma proporção em que os cofres públicos também sofrem com as reduções na arrecadação.
“O fechamento preventivo de empresas para evitar a disseminação do vírus já causa impactos na arrecadação. Mesmo com este reflexo direto, o Governo do Estado tem que manter seus compromissos, como o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, além de ampliar os gastos com saúde e com assistência social para dar suporte às demandas advindas da Covid-19”, disse o Governo em nota conjunta divulgada no início da noite.
“Devido aos reflexos negativos na arrecadação pública, foram pactuadas medidas entre os Poderes e Órgãos com autonomia administrativa e financeira objetivando principalmente a preservação de vidas. O Tribunal de Justiça do RN, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RN, que vêm contribuindo com destinação de verbas próprias e ações práticas para conter o avanço da doença, ajustaram consensualmente com o Governo do Estado em reduzir os repasses constitucionais, feitos aos Poderes e aos Órgãos, na proporção da redução da arrecadação estadual”, acrescenta.
“Assim, deve-se enfrentar os reflexos da pandemia, seja na saúde ou na economia, com união, solidariedade e firmeza, entre os Poderes municipais, estaduais e Órgãos do RN, com responsabilidade e sentimento público, priorizando aquilo que não espera ou que não volta atrás – a vida”, complementa a nota.
Por fim, o Governo do RN ressalta que permanecem em vigor as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde, OMS, quanto às medidas de prevenção à Covid-19, visando o retorno à normalidade.
