Assembleia Legislativa lança campanha de conscientização sobre o Alzheimer

Uma das doenças mais preocupantes do nosso tempo, que desafia a comunidade científica e afeta gravemente os pacientes, seus familiares e a própria sociedade, o Alzheimer é o tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A campanha de conscientização sobre a doença foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença de especialistas, representantes de entidades médicas e de associações relacionadas ao tema.

“Eu me sinto muito honrado por trazermos à pauta desta Casa Legislativa a conscientização sobre o Alzheimer e mais que isso, por lançarmos a campanha Alzheimer: a dor de quem não esquece, disse Ezequiel Ferreira. O paciente de Alzheimer necessita de contemplação, de atenção e de afeto. E a humanidade precisa de compaixão pelo próximo”, afirmou.

O presidente do Legislativo do RN lembrou outras campanhas feitas pela Casa durante a sua gestão, como a que foi realizada para aumentar o número de doadores de sangue, a campanha para adoção, autismo, alienação parental, entre tantas outras. “A Assembleia tem se destacado em campanhas que mostram a preocupação com a vida das pessoas, algumas delas de temas que pouco se falavam no Rio Grande do Norte, mostrando a percepção não apenas dos colegas parlamentares, mas dos seus servidores também”, afirmou.

No ato de lançamento, no Plenário da Casa, foram exibidas uma reportagem da TV Assembleia produzida especialmente para a ocasião e uma mostra das peças que compõem a campanha publicitária. Em relação ao tema, Ezequiel também destacou o orgulho do Rio Grande do Norte por “exportar” o cientista da UFRN Marcos Costa, doutor em Fisiologia, que é o único brasileiro a fazer parte do seleto grupo mundial que pesquisa o Alzheimer, com sede na França e desde 2009 integra o Instituto do Cérebro, onde chefia o laboratório de Neurobiologia Celular.

“Ainda há muita desinformação sobre a doença, mesmo sendo diagnosticados por ano mais de 100 mil novos casos. Debater este tema é contribuir para conscientizar os familiares e a sociedade, para que os pacientes tenham mais respeito e melhor tratamento”, afirmou a diretora de Comunicação Institucional da ALRN, a jornalista Marília Rocha.

A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.

Identificada há 112 anos, a doença continua com causa desconhecida, embora tenha havido grandes avanços nas pesquisas. Com prejuízo na autonomia e independência, a progressão do Alzheimer traz sérios comprometimentos funcionais e comportamentais que podem resultar em total dependência.  Com a atrofia do cérebro o portador terá enormes dificuldades para executar suas atividades de vida diária.

O Alzheimer é considerado como uma das doenças que mais incapacita no mundo. Prejudica tarefas básicas, como tomar banho, se vestir, fazer a higiene pessoal, se locomover ou se alimentar. Também afeta habilidades como usar o telefone, os meios de transporte, fazer compras, ter responsabilidade com os medicamentos, administrar as finanças, preparar a alimentação ou fazer trabalhos domésticos.

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Assembleia Legislativa do RN tem 5 mulheres eleitas, em 2018 foram 3

A representatividade feminina na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai aumentar a partir de 2023. Nas eleições 2022, cinco candidatas foram eleitas para a próxima legislatura. Em 2018 foram três.

Foram eleitas em 2022, as candidatas Terezinha Maia (PL), Eudiane Macedo (PV), Cristiane Dantas (SD), Divaneide (PT) Isolda Dantas (PT).  

Em 2018 foram eleitas as candidatas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT), Eliane Macedo (PTC).

Isolda Dantas (PT) foi a mais votada entre as mulheres com 57.046 votos. Na sequência foram Divaneide (PT) com 52.177 votos, Cristiane Dantas (SD) com 42.035 votos, Eudiane Macedo (PV) com 36.027 votos e Terezinha Maia (PL) com 29.440 votos.

Em relação ao número total das vagas, nas eleições deste ano, 15 deputados foram reeleitos:

  • Ezequiel Ferreira (PSDB);
  • Gustavo Carvalho (PSDB);
  • Tomba Farias (PSDB);
  • Galeno Torquato (PSDB);
  • George Soares (PV);
  • José Dias (PSDB);
  • Nelter Queiroz (PSDB);
  • Hermano Morais (PV);
  • Cristiane Dantas (SD);
  • Dr. Bernardo Amorim (PSDB);
  • Isolda Dantas (PT);
  • Kleber Rodrigues (PSDB);
  • Coronel Azevedo (PL);
  • Francisco do PT (PT);
  • Eudiane Macedo (PV).

Outros nove novos deputados tomarão posse em 2023:

  • Wendel Lagartixa (PL);
  • Adjuto Dias (MDB);
  • Divaneide (PT);
  • Dr. Keginaldo Jacome (PSDB);
  • Luiz Eduardo (SD);
  • Terezinha Maia (PL);
  • Ivanilson Oliveira (União);
  • Taveira Jr (União);
  • Neilton (PL).

tcmnoticia

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ALRN aprova critérios de apuração dos índices para repasse do ICMS aos municípios

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira 23, o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios. De acordo com o texto de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.

Ainda de acordo com o texto encaminhado à Casa, esses indicadores serão “calculados a partir de índices de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos, consoante estabelece o art. 158, parágrafo único, II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020”.

Relator do projeto, o deputado estadual Francisco do PT explicou que o texto final é fruto de diálogo entre o Poder Executivo estadual e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Um segundo projeto de lei foi aprovado na sessão desta terça-feira. De autoria do deputado Hermano Morais (PV), estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e/ou horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do estado.

“Nosso projeto é no sentido de sinalizar, para que as pessoas que trafegam nas rodovias mais conhecidas, possam saber que em determinado município oferece uma boa gastronomia, uma boa receptividade, atividades culturais ou ainda desfrutar de belezas naturais e ainda deixar uma contribuição para a economia local”, justificou Hermano Morais.

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Guarda Municipal de João Câmara é homenageada na Assembleia Legislativa do RN

A Guarda Municipal de João Câmara foi homenageada na Assembleia Legislativa do RN, em audiência pública promovida pelo Deputado Estadual Subtenente Eliabe.

A Guarda Municipal foi representada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Fagner do Monte, e por integrantes do efetivo da instituição.

Um momento muito importante e representativo para a nossa Guarda Municipal. Na oportunidade, foi discutida a importância das Guardas Municipais no contexto de segurança pública.

O Secretário Fagner falou sobre a atuação da Guarda Municipal no município de João Câmara e sua importante contribuição para a segurança dos munícipes.

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Assembleia Legislativa aprova reajuste dos professores e especialistas em educação

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Durante a discussão da matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas emendas com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo do Estado. José Dias (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Getúlio Rêgo (DEM) criticaram o texto original enviado à Casa e também a demora para a implementação do reajuste.

“Imaginávamos que o Rio Grande do Norte seria o primeiro, ou um dos primeiros estados a implementar o reajuste dos professores”, disse o deputado Coronel Azevedo (PSC), fazendo referência à participação da atual chefe do Executivo no Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) também participaram do debate.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, destacou que a proposta contempla o acordo consensual entre o Executivo e a categoria. Isolda Dantas (PT) apontou um “processo construído a muitas mãos”. Hermano Morais (PSB) ponderou que o reajuste concedido pelo Governo Federal “não tem sido fácil para alguns municípios, grandes e pequenos” e apelou para uma busca pelo entendimento entre gestores e a categoria.

TN

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Presidente do PTB no RN Getúlio Batista participa de Audiência Pública

Quem esteve nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa participando de uma audiência pública, foi o suplente de deputado e presidente do PTB no RN Getúlio Batista. Antes da audiência Getúlio visitou o presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira.

“Bom papo, boa conversa como sempre”, disse Getúlio Batista.

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Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante. 

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). 

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”.  Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos  consumidores enquadrados no  perfil  de  baixa  renda. 

O segundo PL aprovado na reunião da manhã desta terça-feira, é de autoria do deputado e presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. Pela proposta, “as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no RN, deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante, em conformidade com a Resolução nº 57/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)” sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento. 

A justificativa apresentada é que “é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a  prestadora acaba  se  justificando com  o  fato  de  que  o  contrato trata  da  velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido à ausência de penalidades objetivas”. 

Outras duas matérias relatadas pelo deputado Jacó Jácome (PSD) também foram aprovadas: de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), o projeto de lei que institui a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys, e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no RN e a de autoria do deputado George Soares (PL) que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (Copernícia Prunífera). 

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Ubaldo e Jacó são eleitos dirigentes da comissão de defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania foi instalada e promoveu a eleição dos dirigentes em reunião remota realizada na manhã desta sexta-feira (16). Os deputados Ubaldo Fernandes (PL) e Jacó Jácome (PSD), foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do grupo de trabalho. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) também é membro titular da comissão. 

“Nosso objetivo é zelar pelos direitos dos consumidores do Rio Grande do Norte através de audiências públicas, proposições e análises de projetos que passarão a tramitar no âmbito desta comissão. Não queremos projetos engavetados ou demorando nas comissões”, disse o presidente Ubaldo Fernandes.  

O deputado Jacó Jácome endossou a fala do colega de trabalho. “Estou motivado a ajudar com os trabalhos desta comissão. É uma comissão aglutinada com outras, de forma que temos um grupo amplo e com grande importância. Nos dias atuais temos muito o que discutir sobre o que está acontecendo no Brasil, sobretudo na defesa do consumidor”, disse. 

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania acontecerão às terças-feiras, das 8h30 às 9h30, de forma remota. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros.

Composição  

Titulares: presidente Ubaldo Fernandes (PL) , vice-presidente Jacó Jácome (PSD), Eudiane Macedo (Republicanos).Suplentes: Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo (MDB) e Kleber Rodrigues (PL).

Presidente da ALRN sugere ao Governo compra de produtos regionais para hospitais e kits da merenda escolar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas à governadora Fátima Bezerra (PT) e à bancada federal do Estado.

“A pandemia tem causado prejuízos em todos os setores e não é diferente na agricultura familiar. Precisamos fortalecer esta atividade econômica que é essencial para o nosso Estado. Além disso, investindo neste setor, possibilitamos também a ajuda aos que mais precisam, como a distribuição de cestas básicas e do reforço no Programa do Leite”, disse Ezequiel.

Ao Governo potiguar, Ezequiel sugere exatamente o aumento do volume de compra do Programa do Leite, com o objetivo de atender aos mais necessitados nesta pandemia e, consequentemente, fomentar a produção no interior do Estado. Além disso, defende incorporar em todas as licitações para aquisição de alimentos – seja para hospitais, merenda escolar, alimentação de apenados, restaurantes populares, etc. –, produtos regionais: leite, queijos de manteiga, iogurte, polpas/frutas da região.

O deputado ainda propõe agilidade para que as escolas estaduais distribuam kit merenda com produtos regionais aos alunos de baixa renda que estão em casa; isentar agricultores familiares e pequenos produtores dos débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021; disponibilizar linha de crédito emergencial com taxas especiais (2,0 % a.a.) para recuperação de ativos produtivos: rebanhos, máquinas e implementos agrícolas, implantação de forragem (especialmente palma forrageira), equipamentos de irrigação, packing house, entre outros; e implantar Sistema de ATER com acompanhamento efetivo de produtividades, preferencialmente pública, via: EMATER ou Sistema S: SENAR, SEBRAE, SESCOOP, entre outras.

Segundo os produtores potiguares, a solução para a pecuária do Estado passa pela Palma forrageira. Ezequiel defende a realização de pesquisa para colheita mecanizada para pequena e média produção de palma e o financiamento de máquinas e equipamentos para produção e armazenamento de forragem no semiárido.

Para a bancada federal, Ezequiel preparou uma série de sugestões para que os representantes potiguares possam buscar ajuda ao setor agropecuário potiguar. A primeira medida seria incluir no Programa de Compra Direta a aquisição de mais produtos artesanais de cada um dos estados nordestinos, especialmente de cidades de pequeno porte, fazendo com que aumente a circulação de recursos nos municípios.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa é preciso regularizar as operações de crédito rural com aplicação de redutor nos saldos devedores dos agricultores do semiárido brasileiro; implantar sistema de Burocracia Zero para operações de crédito rurais para pessoas física e jurídica com Faturamento entre R$ 4.8 milhões de reais (pequena) até R$ 6 milhões (médio porte) no semiárido nordestino; e buscar um forte incentivo através de crédito rural para ampliação de atividades cujo potencial e vocação econômica já se tem conhecimento e tem margens para expansão e crescimento como a carcinicultura e fruticultura irrigada, ambas com alta capacidade de geração de empregos.

Nesta quarta (17) Jacó Jácome tomará posse como deputado estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) nesta quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual.

A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.