Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertor pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.

EBC

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Touros/RN: Vice prefeito Erimar Simplício participa da abertura da Semana do Agricultor

A Prefeitura Municipal de Touros, através do Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Agricultura, realizou na manha deste sábado (24) a abertura da Semana do Agricultor, em alusão aos homens e mulheres trabalhadoras (e) que diariamente se esforçam para o desenvolvimento da agricultura.

A abertura aconteceu no Centro de Turismo, localizado na Av. Prefeito José Américo. O evento tem como finalidade valorizar toda cadeia produtiva do Agro Tourense, seus agricultores e Produtores Rurais do município, bem como, comerciantes e representantes de insumos agrícolas.

O vice prefeito Erimar Simplício esteve no ato solene ao lado do prefeito Pedro Filho, vereadores, lideranças e secretários do município, bem como do secretário de Estado da Agricultura, Guilherme Saldanha.

“Deixo aqui o meu abraço caloroso e os meus parabéns a todos que se empenharam na realização deste belíssimo evento”, disse o vice prefeito Erimar.

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Em Touros, governo do estado aumenta renda de agricultores familiares

O trabalho dos agricultores familiares da Associação dos Produtores Humildes de Boa Cica,  no município de Touros,  território do Mato Grande, tem tido um importante apoio.  As 16 famílias foram contempladas pelo edital de Subprojetos de Apoio à Fruticultura Irrigada, do Projeto Governo Cidadão, realizado pelo Governo do RN com recursos do empréstimo do Banco Mundial, e obtêm ótimos resultados na produção de banana consorciada com a de batata doce.

O investimento de cerca de R$ 310 mil foi executado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE). Os beneficiários receberam sistemas de irrigação por microaspersão, técnica que lança gotículas de água, promovendo precipitações mais suaves, uniformes e com menor custo.

“A chegada do projeto  gerou o aumento das áreas de produção e uma economia de água importante. Hoje, comercializamos cerca de 50 mil bananas por quinzena e 45 toneladas de batata doce por mês. Os caminhões saem carregados pelo Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, além do mercado institucional, já que alguns dos associados entregam ao Compra Direta do Programa da Aquisição de Alimentos, o PAA, da Conab, e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE”,  disse o presidente do grupo e do Conselho Comunitário, o agricultor familiar Marcos França.

As mudanças também resultaram em oportunidades de trabalho e renda para os jovens e mulheres da comunidade. Além de trabalhar na produção agrícola, eles transformam parte da safra de frutas  — fora do padrão para venda in natura — em 300 kg de bolos e doces deliciosos, comercializados na região.

“Aqui mesmo em nossa sede, essas mulheres fortes produzem essas delícias que geram mais renda, para que a vida de cada uma mude para melhor. Mostra a força da mulher, que, vale lembrar, é maioria entre os beneficiários”, finalizou Marcos.

Agora, a associação espera a aprovação, pelo Banco Mundial, do uso das sobras e rendimentos do investimento para a compra de uma câmara frigorífica, para a climatização das bananas, de duas balanças de 300 kg e 50 kg, respectivamente, e de uma seladora a vácuo.

Esses beneficiários recebem, periodicamente, capacitações para o Manejo Integrado de Pragas, com boas práticas na cultura da banana e na manipulação de agrotóxicos. O objetivo dessas qualificações é o aumento da produção e a correta utilização de defensivos. São ações integradas entre técnicos da Sape/RN, Emater, Embrapa e da Assistência Técnica Techne.

Agricultores familiares do RN terão crédito para garantir renda e produção

Os produtores da agricultura familiar do Rio Grande do Norte passarão a ter uma ferramenta própria de incentivo em meio à crise econômica provocada pela pandemia global do novo coronavírus (COVID-19). A Agência de Fomento do RN está pronta para operar uma linha voltada exclusivamente para a agricultura familiar no estado.

O instrumento foi criado em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e atenderá agricultores familiares de todas as regiões do estado que desenvolvam atividades produtivas vinculados a uma cooperativa, associação ou sindicato rural credenciado pela Sedraf. Eles precisam estar produzindo ou ter potencial de produção agropecuária para atender a demanda de compras governamentais através do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. É ainda preciso estar cadastrado no Portal do Programa.

Terão acesso inicialmente as famílias que estão cadastradas e fornecem ao PECAFES. A demanda deve vir através de representante do grupo (cooperativa, associação ou grupo informal) e pode ser encaminhada através do e-mail: lucivaldo.sedraf@gmail.com e telefone (Whatsapp): (84) 994075005 – Lucivaldo Vieira, assessor da Sedraf.

Os interessados poderão solicitar financiamentos para investimentos ou investimentos associados à capital de giro no valor de até R$ 5 mil. Financiamentos apenas para custeio rural têm o limite de até R$ 3 mil. Além de três meses de carência, os produtores poderão financiar o crédito em até 12 meses. Os juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. É necessário apresentação de avalista em operações individuais ou aval solidário para operações realizadas em grupo.

Contudo, os beneficiários que cumprirem com as obrigações definidas em contrato serão contemplados, como o pagamento em dia das parcelas, por exemplo, terão um “bônus por adimplência”, ou seja, terão os juros da parcela quitada subsidiados pela própria Agência de Fomento.

Para ter acesso a mais informações ou tirar dúvidas sobre documentação e condições de financiamento, o produtor rural poderá entrar em contato com a AGN através de ligação ou Whatsapp pelos números 84 99136-1897/99640-0700 ou enviar um email para gerop@agnrn.com.br com o título “Linha de Crédito – Agricultura Familiar”.

De acordo com a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, a instituição financeira investirá o montante de até R$ 1 milhão na economia rural do estado a partir desta nova linha do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

“Em meio à crise sanitária vivida em razão do coronavírus, é fundamental dar suporte a um setor essencial como o da agricultura familiar, que abastece cidades inteiras e garante a alimentação do potiguar. Sob diretriz do Governo do Estado e em parceria com a Sedraf, criamos esse importante instrumento de apoio a esse segmento tão importante”, destaca Márcia Maia.

Fortalecimento da agricultura familiar

O programa voltado para agricultura familiar é realizado em parceria entre a AGN e Sedraf com o objetivo de promover o acesso ao crédito rural qualificado e integrado às estratégias do Governo do Estado para o desenvolvimento rural sustentável. A ação se mostra importante para viabilizar e ampliar a produção de alimentos saudáveis, modernizar os meios de beneficiamento além de contribuir para fortalecer as estratégias de comercialização da agricultura familiar no RN.

Secretário da Agricultura de João Câmara presente em reunião que cria grupo de trabalho para retomar produção de sisal no RN

O Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para traçar o plano de retomada da produção do sisal em larga escala no Rio Grande do Norte. O grupo deve reunir diversos atores, a nível estadual, federal e municipal, com o objetivo de recolocar a fibra na cadeia econômica potiguar.

A formação do grupo foi firmada durante reunião realizada na Governadoria na tarde da última quinta-feira (4). A ideia partiu da articulação entre os atores governamentais – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) – e a empresa Sisaltec, instalada no Distrito Industrial de Extremoz com uma indústria de beneficiamento e exportação da fibra de sisal.

A governadora Fátima Bezerra conduziu a reunião e destacou a importância da articulação entre o Estado e o setor produtivo para o sucesso do plano. “O projeto deve sair do grupo de trabalho totalmente estruturado, com um arranjo produtivo concatenado que leve emprego ao interior do nosso estado. De parte do Governo, a prioridade é criar o ambiente de trabalho e de negócios mais favorável possível”, destacou a chefe do Executivo.

A região nas proximidades do município de Touros, no Litoral Norte Potiguar, já teve a maior área contínua com produção de sisal no Brasil. Porém, a queda do mercado da fibra orgânica encerrou a produção em diversas áreas do estado. Atualmente, a produção está praticamente restrita à região do Mato Grande, que se fez presente à reunião com representantes dos trabalhadores rurais, vereador Renda e o secretário da Agricultura da Prefeitura de João Câmara, João Caetano.

Governo do RN amplia recursos para fortalecer agricultura familiar

Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03).

“É assim que faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado entre  Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar),  Itep-RN, prefeituras e sindicatos. E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes.

“O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar”, enfatizou a governadora.

No RN, mil famílias da Agricultura Familiar terão financiamento de R$ 26,5 milhões

O governo do estado está ampliando o crédito fundiário aos produtores da agricultura familiar. Nesta quinta-feira, 02, foi lançada linha específica para famílias rurais enquadrados no Pronaf A. A linha de crédito é no valor de R$ 26,5 milhões e vai beneficiar 1.000 famílias, em 25 municípios. Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN e da ONG Terra Viva e vão favorecer áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia.

Os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.

“O semiárido nordestino é historicamente um lugar de dificuldades para quem vive no campo, por isso as políticas públicas voltadas para este setor são ainda mais necessárias para melhorar as condições do pequeno produtor”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela destacou o empenho das várias secretarias e órgãos do governo do estado neste programa que “mais do que crédito, leva conhecimento, tecnologia para melhorar a produção, fortalecer a agricultura familiar, levar alimento saudável à mesa dos brasileiros”.

Em João Câmara, prefeito determina início do corte de terra aos agricultores

A Secretaria Municipal de Agricultura (secretário João Caetano) em parceria com a Prefeitura, já deu início ao corte de terra para todos os agricultores do município de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo determinou que seja cortado terra para todos os agricultores. 

“As chuvas se iniciaram e com responsabilidade e compromisso com o agricultor a prefeitura de João Câmara já inicia o corte de terras. Nesta segunda feira, as comunidades de Matão, Tubibas, Lageado, Santa Terezinha e Ladeira Grande, amanhã, até o fim de semana, iniciaremos também em Maria da Paz, Pedra D’água e logo mais chegará em todas a comunidades rurais de João Câmara”. Afirmou Manoel em sua página no facebook. 

Prefeito de João Câmara e secretário de estado discutem melhorias para os agricultores

A reunião aconteceu na manhã dessa última quarta-feira (13) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a presença do Secretário de Estado da Agricultura senhor Guilherme Saldanha, Secretário de Agricultura João Caetano, vice-prefeita Aninha de Berré, Vereador Renda, EMATER, SISALTEC, Banco do Nordeste e agricultores de João Câmara, para tratar dos problemas e encontrar soluções e melhorias para o Homem do campo.

Em Lajes prefeito Marcão discursa na abertura da EXPORLAJES

O Prefeito de Lajes José Marques Fernandes, participou de um dos principais momentos da ExpoLajes, a abertura que contou com a presença de autoridades municipais, regional e estadual. Durante suas palavras, o chefe do executivo lajense destacou o empenho e compromisso com o trabalhador e produtor rural durante o seu mandato.

Marcão lembrou que, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente são realizadas ações que dão ao homem do campo, independente de sua posição social, serviços como a preparação do solo para o plantio até a produção de círios para garantir aos animais alimento no período de seca.

O Prefeito também falou sobre os diversos convênios e parcerias que são firmados com o Governo do Estado (Emater, IDIARN, Secretaria de Agricultura), Governo Federal (Incra e MDA), com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Sindicato dos Produtores Rurais, além de parceria com a distribuição de água em toda zona rural no programa executado pelo Exercito Brasileiro, a reforma, construção e manutenção de estradas vicinais e ações diuturnas realizadas por todo o corpo técnico das secretarias de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social.