O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28).
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos. Bolsonaro vetou um trecho do projeto que autorizava a retirada do medicamento por terceiros, sem a presença do titular da receita, com a apresentação de uma declaração.
Na justificativa para o veto, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “o dispositivo cria uma exigência que poderá vir a ser estendida a todos os casos e, por consequência, burocratizar o atendimento nas farmácias”.
Um corpo ainda não identificado foi encontrado no fim da tarde desta segunda-feira (27) num matagal em uma área de dunas de difícil acesso na Zona Norte de Natal. A vítima, que a Polícia Militar acredita que seja um homem, estava enterrada e foi preciso cavar para encontrá-la. Os policiais militares chegaram ao ponto exato da cova após denúncias anônimas recebidas.
O acesso ao local onde o corpo foi encontrado foi complicado, segundo a Polícia Militar. O trecho de matagal fica em uma área de dunas entre a Comunidade da África, na Redinha, e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco, que é próximo a um afluente do Rio Doce. Foi preciso, portanto, atravessar as dunas e depois ainda caminhar a pé em meio ao matagal para chegar ao ponto exato.
O corpo da vítima ainda não foi identificado. O Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) foram chamados para auxiliar na escavação e retirada do corpo da cova para que nenhuma prova seja destruída.
Só após autópsia do Itep é que o corpo será identificado e a forma pela qual a vítima foi morta será definida. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também foi acionada e vai investigar o crime.
Dados atualizados pela Secretaria de Saúde do município, na noite dessa segunda-feira(27), até às 20 horas, registra 437 casos confirmadosdo Coronavirus,veja os números:
Em um documento entregue enviado neste domingo (26) ao governo do Rio Grande do Norte, o comitê científico que assessora o estado nas tomadas de decisão sobre a pandemia do novo coronavírus sugeriu o suspensão da primeira etapa da 3ª fase de reabertura econômica, cuja primeira etapa está prevista para esta quarta-feira (29). A recomendação é de que a reabertura seja adiada por sete dias.
O órgão é consultivo, ou seja, não tem poder de decisão sobre os decretos estaduais. O governo ainda não se pronunciou sobre a recomendação.
“O comitê é de parecer que não é possível iniciar a 1ª etapa da 3ª fase de abertura do setor econômico, já que o espaço de tempo não permite avaliar o impacto das medidas anteriores, devendo ser adiada por 7 dias”, diz o documento. Os especialistas também recomendaram que as fases passem a ser feitas a cada 15 dias, e não a cada 7, como atualmente.
Apesar de não apontar ainda uma definição sobre a volta às aulas, os pesquisadores também consideraram que “o retorno às aulas neste momento irá impactar de maneira significativa na taxa de isolamento social e que isso poderá implicar diretamente no aumento de novos casos”, diz o documento.
Embora o estado apresente uma ocupação de leitos de UTI abaixo dos 80%, o grupo de pesquisadores apontou que a taxa de transmissibilidade aumentou em grandes cidades, como Mossoró e Parnamirim e a taxa média do estado voltou a ficar em Rt 1 – que significa que cada contaminado contamina outra pessoa, em média. Ao todo, 111 municípios têm taxas superiores a 1,03. Com esse aumento registrado após o início da reabertura econômica, o estado poderia voltar a receber maior pressão por leitos.
Os pesquisadores também apontaram as aglomerações registradas nas praias e nas filas das agências da Caixa Econômica – para pagamento do auxílio emergencial – como sinais de alerta. Para o comitê, apenas com um prazo maior, o estado terá a capacidade de avaliar os efeitos dessas ações sobre o número de infectados e necessidade de leitos.
“É seguro afirmar que não há uma folga expressiva quanto a disponibilidade de leitos críticos, principalmente em virtude do processo de retomada gradual, o que poderá implicar em mais demandas assistenciais. Aparentemente, os resultados apresentam-se como bons quando se trata da redução na pressão por leitos de UTI covid-19, todavia, este é um momento de muita cautela, prudência e monitoramento contínuo”, diz o relatório.
O vereador Pastor Frank (PT), aproveitou a página do seu Facebook pra declarar apoio ao seu pré-candidato à prefeito de João Câmara/RN.
Veja à baixo:
“NINGUÉM DESVIARÁ NOSSOS SONHOS” Professor Zé Teixeira
Venho com enorme alegria apresentar aos meus amigos e amigas do facebook o meu pré-candidato a prefeito de minha querida João Câmara, o sindicalista e professor Zé Teixeira.
A história de luta desse valoroso companheiro em defesa da classe trabalhadora foi decisiva para que tivéssemos tomado esse nosso pocisionamento de apoiar seu sonho em buscar construir um município mais justo e igualitário para todos.
Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Uma questão de xadrez vem sendo considerada a eleição em Bento Fernandes/RN, na região do Mato Grande. O prefeito Júnior Marques (MDB) sabe que terá mais chances se a oposição se colocar com vários nomes. Em 2016, ele venceu com folga Francileide, hoje dirigente do PL.
Júnior Marques não teme enfrenta-la de novo. Uma fonte revelou ao Blog que até torce que ela seja candidata mesmo. O prefeito anda até estimulando que o ex-prefeito Ivanaldo (PSB) lance a ex-primeira-dama Tércia pelo PSB, para dividir mais. O prefeito só não quer a união da oposição com o vice-prefeito Robenilson Júnior (PSDB). Ele sabe que este vai te dar mais trabalho este ano.
Na madrugada deste domingo (26), em mais uma ação da “Operação Pacto Pela Vida”, a Polícia Militar conduziu 63 pessoas à Delegacia na cidade de Santa Cruz/RN
Em desobediência aos Decretos Estaduais e Municipais no combate à Covid-19, diversos jovens estavam aglomerados em uma festa. As Forças de Segurança Pública foram acionadas e, durante a fiscalização no local, foram apreendidas porções de cocaína, maconha, loló, um revólver calibre 38 municiado, um “paredão de som”, além de 11 motocicletas, 03 automóveis e 39 aparelhos celulares.
A Operação Pacto Pela Vida foi decretada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com os municípios e executada através de seus órgãos de segurança pública, com o intuito de diminuir os índices de infectados e de mortes pelo novo Coronavírus no Estado.
O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861, que permite a retomada gradual das atividades religiosas como cultos e missas no estado. A partir da próxima quarta-feira (29), quando começa a primeira das duas etapas de reabertura, igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas, entre outros estabelecimentos do tipo poderão reunir até 100 pessoas simultaneamente.
Para isso, os espaços religiosos precisarão garantir distanciamento de 1,5 metros entre os frequentadores e o limite de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área. “Durante a execução da Fase 01 deste Cronograma, fica proibida a utilização de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, devendo as portas e janelas ficarem abertas”, destaca a norma.
A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, permite frequência acima de 100 pessoas. A liberação para o retorno das atividades religiosas a partir do dia 29 já havia sido divulgada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Porém, o decreto que regulamentava as medidas ainda não tinha sido publicado.
Além do uso obrigatório de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir protocolos sanitários específicos que incluem, além de outras medidas:
a limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento,
distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores,
espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento;
organização das filas, dentro e fora do estabelecimento;
proibição de compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones.
proibição de distribuição de qualquer material impresso.
uso obrigatório de máscara
disponibilização de álcool em gel
utilização de termômetros para aferir temperatura dos frequentadores e colaboradores
“A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da Covid-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 – atualmente abaixo dos 80% – e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população”, disse o governo.
Foram divulgados na noite deste último sábado (25) os seis números do concurso 2.283 da Mega-Sena: 04-24-37-43-59-60. O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
Não houve ganhador. O prêmio acumulou em R$ 6,6 milhões para o sorteio a ser realizado na próxima quarta-feira (29).
A Quina teve 41 acertadores que vão levar, cada um, o prêmio de R$ 39.429,16. A quadra premiou 2.615 apostadores com o valor de R$ 883,14.
