Sancionada lei que autoriza criação da Empresa Simples de Crédito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (24), a lei que autoriza a criação da Empresa Simples de Crédito, que pode ser aberta por pessoa física interessada em usar o próprio dinheiro para oferecer empréstimos e financiamentos a microempresários.

Carlos Melles, presidente do Sebrae, explica que a entidade será a responsável pela abertura desse tipo de empresa.

De acordo com Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, a expectativa do governo é que a iniciativa aumente a competitividade entre os bancos e reduza os juros dos financiamentos.

O Ministério da Economia estima uma injeção de R$ 20 bilhões por ano no setor.

De acordo com as regras, uma Empresa Simples de Crédito só pode operar no mercado com recursos próprios e tem área de atuação restrita ao município onde tem sede,

A empresa também não pode cobrar qualquer tipo de tarifa e a receita com juros não pode exceder o limite do rendimento bruto para Empresa de Pequeno Porte, que hoje é de R$ 4,8 milhões por ano.

América-RN derrota ABC e conquista Campeonato Potiguar 2019

O América de Natal é o Campeão Potiguar 2019. O alvirrubro venceu o ABC por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (24). O palco do espetáculo foi a Arena das Dunas.

O gol do título foi marcado no último minuto da partida, aos 49 do segundo tempo, por Alison Potiguar, que subiu e escorou de cabeça após cobrança de escanteio.

Mega-Sena, concurso 2.145: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 105 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.145 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (24) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou. 

Veja as dezenas sorteadas: 06 – 08 – 28 – 51 – 53 – 59. 

A quina teve 115 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 55.420,70. A quadra teve 10.504 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 866,79. 

O próximo concurso (2.146) será no sábado (27). O prêmio estimado é R$ 105 milhões.

“RN é o Estado que mais mata mulheres no Brasil”, aponta deputada Isolda

A necessidade de levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas estaduais foi destacada pela deputada Isolda Dantas (PT) em sessão na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o Rio Grande do Norte detém o título de Estado que mais mata mulheres no Brasil.

“É importante nós, que somos legisladores, observarmos como as mulheres são vistas na sociedade. Precisamos contribuir para uma sociedade menos desigual. O RN é o Estado que mais mata mulheres no Brasil e não podemos fazer de conta que não vimos isso ou apenas ficarmos estarrecidas quando passa na tv. Cabe a nós construirmos legislações e políticas públicas para que possamos construir formas para estancar a escalada da violência”, disse Isolda.

Isolda registrou aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a mais importante pois avalia a constitucionalidade dos projetos – da iniciativa de sua autoria, Maria da Penha nas Escolas. A ideia é levar o debate sobre a violência contra a mulher para as escolas estaduais como forma de informar os estudantes e o problema.

“A proposta prevê que escolas de ensino médio façam trabalhos sobre a Lei Maria da Penha e os assuntos envolvidos. É na escola que o jovem tem que entender que a violência contra a mulher é crime e deve ser combatida. Acreditamos que é pela educação que construiremos uma sociedade onde homens e mulheres possam viver livremente”, finalizou.

Nesta quinta e sexta governadora participa de formatura do Curso de Formação de Sargentos

A governadora Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) de três solenidades do Curso de Formação de Sargentos 2018.3 nas regiões Seridó, Alto Oeste e Oeste, conforme agenda abaixo:

Quinta (25)

10h – Caicó/RN – Auditório da UFRN / Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES – Campus Caicó – Rua José Evaristo, S/N – Penedo

16h – Pau dos Ferros/RN – Auditório do IFRN – BR-405, S/N, Pau dos Ferros

Sexta (26)

9h – Teatro Municipal Dix Huit Rosado – Mossoró – Av. Rio Branco, s/n – Centro.

Vídeo: Coronel Azevedo bate nos peitos e diz que Fátima Bezerra não dialoga com a segurança pública

O deputado estadual Coronel Azevedo tomou gosto pelo discurso oposicionista e vem no dia a dia se transformando na “mosca” que pousou na “sopa” da governadora Fátima Bezerra (PT).

O parlamentar participou nesta terça-feira, 23, na Governadoria de uma reunião entre cardeais do governo e representantes das forças de segurança do RN.

Veja o vídeo abaixo:

Em Natal, complexo cultural na Zona Norte receberá o nome da ex-governadora Wilma de Faria

A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou projeto de autoria do vereador Luiz Almir (AVANTE), que modifica a nome do Complexo Cultural situado na Avenida Itapetinga no Conjunto Santarém para Wilma de Faria. A iniciativa do vereador do AVANTE, que foi aliado da ex-governadora  que faleceu em junho de 2017, aos 72 anos, recebeu emenda do vereador e relator Sueldo Medeiros, com as definições da área a que se refere o projeto.

“Fizemos apenas uma ressalva para definir o espaço que merece ações de incentivo para a região”, disse Sueldo.

Wilma de Faria cumpria mandato de vereadora da capital potiguar, mas teve que se afastar da Câmara Municipal por conta do tratamento. A sua trajetória política foi marcada por inúmeras vitórias.

Wilma de Faria era professora e começou a carreira na política em 1986 quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.

Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.

Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.

Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal.

Nesta quarta, 24 Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 90 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.145.

As seis dezenas do prêmio principal serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 334 mil mensais. O dinheiro é , também, suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo.

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 250 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores. 

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Em Mossoró, programação do Cidade Junina será lançada nesta quarta-feira, 24

A Prefeitura de Mossoró lança a programação do Mossoró Cidade Junina 2019. O anúncio do evento será feito no Memorial da Resistência, a partir das 18h. 

Na solenidade serão anunciados os oito subprojetos, espelhados por oito polos, que funcionam deste o Corredor Cultural Professor Gonzaga Chimbinho, até a Paróquia de São João Batista. “Estamos preparando uma programação especial deste evento que já é patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini. 

Na ocasião, além da campanha publicitária também será apresentada toda a programação em torno dos polos e da Estação das Artes Elizeu Ventania. “Vamos apresentar a programação artística com datas, exceto no que diz respeito aos artistas locais, cujo edital ainda está aberto”, esclareceu o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Governadora solicita apoio para situação de emergência do RN

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.