Presidente Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se nesta terça (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma.

Prefeitura de João Câmara paga servidores nesta segunda, 25

O pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro estará disponível ao longo desta segunda-feira (25) na conta dos servidores públicos da Prefeitura de João Câmara. Com o pagamento da folha do mês de fevereiro serão injetados um bom dinheiro no comercio local.

Mais uma vez, o prefeito Manoel Bernardo cumpre seu compromisso com os servidores públicos de garantir o pagamento dos salários ainda no mês trabalhado.

Prefeitura de João Câmara, suspende programação de carnaval por orientação do MPC do RN

Atendendo orientação do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPCRN), a Prefeitura de João Câmara suspendeu a programação de carnaval, que planejava realizar nos próximos dias. Em documento expedido a mais de cem municípios do Estado, o MPC/RN recomenda que os prefeitos “se abstenham de utilizar recurso público municipal para quaisquer possíveis contratações relacionadas com eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”. 

A recomendação é destinada aos municípios que se encontram em situação de emergência declarada; que apresentem gasto total com despesa de pessoal do Poder Executivo acima do Limite legal, bem como, aos que independente do percentual atingido, estejam em atraso quanto ao pagamento da sua folha de servidores. O descumprimento da recomendação poderá implicar em sanções ao ente Federado.

joaocamara.rn.gov.br

Força e Luz e ASSU empatam sem gols na abertura do 2º turno do Estadual

A primeira partida da rodada inaugural do segundo turno do Campeonato Potiguar terminou empatada sem gols. Jogando na Arena das Dunas, Força e Luz e ASSU ficaram no 0 a 0.

O empate garantiu o primeiro ponto das duas equipes na Copa Rio Grande do Norte, que equivale a 2ª etapa do torneio. Ambos dividem a liderança momentaneamente, já que os demais jogos só acontecem no domingo, 24.

Na classificação geral, o Força e Luz continua isolado na lanterna, agora com 4 pontos conquistados. Já o ASSU é o vice-lanterna, com 6 pontos ganhos. Os dois lutam contra o rebaixamento para 2ª divisão. 

Agora RN

Governadora empossa Larissa Dantas na presidência da Potigás

A engenheira e advogada Larissa Dantas foi empossada pela governadora Fátima Bezerra no final da manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Escola de Governo, como diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A empresa de economia mista, cujo Estado é sócio majoritário com 51% das ações, é responsável pela distribuição de gás natural para todo o Rio Grande do Norte, por meio de sua rede composta atualmente por 416 km de gasodutos.

A nova presidente declarou entusiasmo por estar diante de um campo o qual considera bastante fértil. “O mundo vive em prol do desenvolvimento sustentável e em busca de energias limpas. Essa é a realidade da Potigás”, afirmou. Emocionada ao citar a avó Terezinha Cruz, matriarca da família, como inspiração “por eu ter determinação para atuar em uma área de trabalho muito marcada pelo machismo, principalmente no Nordeste, que é a construção civil”, a engenheira se imbui com propriedade da missão de ampliar a rede de distribuição e abrir novos mercados.

A governadora elogiou sua maneira de se apresentar e afirmou que é muito bom perceber essa capacidade de sonhar e de se emocionar. “Larissa é uma profissional competente, que tem espírito público, é comprometida com sua missão e chega à presidência com respaldo do setor produtivo”, declarou Fátima. Na ocasião, ela também fez referência aos outros dois membros que compõem a diretoria, que são o diretor-técnico comercial, Paulo Campos, e a diretora-administrativa, Eliana Bandeira, ambos indicados pela empresa sócia minoritária Petrobrás S.A. (Gaspetro).

Conheça as regras do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal divulgou as regras para declaração do Imposto de Renda de 2019. A apresentação da declaração do IR 2019, ano-base 2018, começa no dia 7 de março e se estende até o dia 30 de abril. O programa gerador da declaração deve estar disponível até a próxima quinta-feira. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018; e quem optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao Fisco.

Fica dispensado de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2018 também não precisam ser declaradas.

A pessoa física poderá optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração de Ajuste Anual, limitado a R$ 16.754,34.

A declaração e entrega do IR poderá ser feita e entregue por meio do Programa Gerador da declaração (PGD) relativo ao exercício de 2019, online (com certificado digital), na página da Receita; por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível para tablets e smartphones.

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Multa de R$ 165,74

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. As restituições serão pagas de junho a dezembro.

Neste ano, serão exigidos CPF’s para todos dependentes incluídos na declaração. Em 2017, o CPF havia passado a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos e, no ano passado, a partir de 8 anos. A Receita também vai pedir de forma obrigatória mais informações sobre os bens dos contribuintes, como endereço, número de matrícula, IPTU e data de aquisição de imóveis, além do número do Renavam de veículos.

O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em cota única.

A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 30 de abril. As demais cotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros (taxa Selic, atualmente em 6,5% ao ano). O contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas.

Nesta sexta (22), servidores da saúde em greve farão ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

Nesta sexta-feira, (22), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h da manhã. Na ocasião, além de reivindicar o pagamento dos salários atrasados, os servidores também vão expor o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado. 

A saúde foi a primeira categoria a iniciar uma greve dentro do governo de Fátima Bezerra (PT), e a medida foi tomada, devido ao atraso dos salários dos servidores, que se estende desde 2015. 

Os servidores públicos do estado ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13° salário de 2018. A situação fica ainda pior para os trabalhadores e aposentados que ganham acima de 5 mil reais, pois eles também não receberam a folha de novembro e o 13° salário de 2017. 

Além dos atrasos, os servidores também têm que lidar com o parcelamento dos salários de 2019, que estão sendo pagos desta forma por tempo indefinido.

Noite de quarta-feira movimentada no setor policial de João Câmara com tentativa de homicídio, roubo e incêndio

A noite desta quarta-feira, 20 de fevereiro foi movimentada na área policial de João Câmara com o registro de uma tentativa de homicídio, um roubo a ciclista e um incêndio em uma oficina de carros.

O incêndio ocorreu na oficina de Cássio localizada as margens da BR 406, em frente a antiga rádio Baixa Verde. Todos os veículos que estavam na oficina foram queimados pelo fogo. A polícia foi acionada e irá investigar se o incêndio foi criminoso.

Uma tentativa de homicídio ocorreu na RN 120 trecho que liga João Câmara a Bento Fernandes, aonde um jovem foi alvejado a tiros. A vítima reside no município de João Câmara.

Um homem pedalava uma bicicleta nas proximidades da fábrica Implasverde em João Câmara quando foi abordado por dois assaltantes, ele teria reagido jogando a bicicleta sobre os meliantes e correndo, tendo sido atingido por dois disparos de arma de fogo, um dos tiros atingiu uma das pernas, a vítima foi socorrida ao Hospital Regional. Não temos informações sobre seu estado de saúde.

Assis Silva

Natal: Vereador Raniere Barbosa é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Definidas as Comissões Permanentes que, regimentalmente, dirigirão os trabalhos legislativos pelo biênio 2019/2020, no ultimo dia 19 de fevereiro, durante reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal. Coube aos integrantes das comissões, elegerem entre si o presidente e vice-presidente de cada comissão.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) assumirá a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, uma das causas que fez o vereador optar pela Comissão foi a proximidade com a população. “Eu escolhi a Comissão de Defesa do Consumidor porque me identifico com ela. Eu gosto de estar presente na vida da população. Tenho um trabalho de rua atuante junto à comunidade e a versatilidade da Comissão precisa de pessoas com essa experiência. Vou dar o máximo de mim para obter êxito nesta missão que me foi confiada”, ressalta o vereador.

Para este biênio a Câmara Municipal de Natal contará com 10 comissões parlamentares, das quais o vereador Raniere Barbosa fará parte de duas: Comissão de Defesa do Consumidor e a de Planejamento Urbano, Transportes, Habitação e Assuntos Metropolitano.

“Sei que posso contribuir muito para essas comissões, com minha grande experiência em 11 anos de trabalho junto a população de Natal”, explicou o vereador.

Mega-Sena, concurso 2.126: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.126 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 37 milhões. 

Veja as dezenas sorteadas: 07 – 12 – 24 – 27 – 39 – 58. 

A quina teve 130 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 21.346,79. Outras 8.139 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 487,08.

ABC vira para cima do América e é campeão do primeiro turno do Estadual

O ABC venceu o América de virada por 2 a 1 e conquistou a Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual. A decisão foi disputada na noite desta quarta-feira, 20, na Arena das Dunas.

O Clássico Rei como eletrizante com dois gols nos dois primeiros minutos. Com menos de um minuto, Hiltinho aproveitou lateral cobrado na área e, de bicicleta, abriu o placar para o Alvirrubro. A torcida americana ainda comemorava quando Rodrigo Rodrigues deixou tudo igual. Aos 2, o camisa 9 alvinegro cabeceou e levantou o torcedor abecedista.

A virada do Mais Querido veio aos 24 minutos da etapa complementar. Após bola levantada por Boris Sagredo, ela sobrou para Ivan que chutou e marcou o segundo gol dos visitantes.

A equipe americana jogava pelo empate após terminar a fase classificatória da Copa Cidade do Natal na primeira posição. Já o rival precisava vencer para sagrar-se campeão do primeiro turno. O título garante ao time comandado por Ranielle Ribeiro uma vaga na Copa do Brasil 2020, além de, no mínimo, vaga na fase prévia da Copa do Nordeste do próximo ano.

As equipes voltam a campo neste domingo, 24, pelo segundo turno do certame estadual. O América recebe o Santa Cruz de Natal. O duelo ocorre na Arena das Dunas. Já o ABC vai até Ceará-Mirim enfrentar o Globo. Os jogos começam às 16 horas.

A rodada terá início nesta sexta-feira, 22, com o duelo entre Força e Luz e Assu, às 15 horas, também na Arena das Dunas. Ainda no domingo jogam Palmeira e Potiguar. A partida será realizada no Estádio Nazarenão, às 16 horas.

De Fato