Primeiro suplente assume a vaga deixada por Fátima Bezerra

Primeiro suplente, Jean-Paul Prates assume a vaga deixada por Fátima Bezerra, que agora governa o Rio Grande do Norte. Mandato do parlamentar terá como pautas prioritárias a educação, serviços públicos essenciais e o desenvolvimento rural e regional.

O advogado e economista Jean-Paul Prates (PT-RN), tomou posse como senador da república nesta quinta-feira (3), em Brasília. Ele assumiu a cadeira de Fátima Bezerra (PT-RN) que, em 1º de janeiro, tomou posse como governadora do Rio Grande do Norte.

Conheça às seis medidas de impacto, tomada pelo presidente Bolsonaro; Veja

Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros dias de 2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1º de janeiro) por Jair Bolsonaro (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas.

Separamos as principais medidas do governo Bolsonaro em seus dois primeiros dias:

1) Nova estrutura ministerial

O Diário Oficial confirmou, por meio de Medida Provisória, as 22 pastas ministeriais do governo Bolsonaro – como já havia sido anunciado durante a transição. O número final ficou acima do que havia sido anunciado durante a campanha: 15, na época.

Os ministros foram empossados na terça-feira por Bolsonaro.

São 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios. Foram extintas, portanto, sete pastas:

1) Transportes, Portos e Aviação Civil;

2) Indústria, Comércio Exterior e Serviços

3) Esporte

4) Cidades

5) Cultura

6) Trabalho

7) Segurança Pública.

2) Cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado

O texto também cria cargos de articulação da Presidência com o Legislativo. Ou seja, a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM), terá um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado.

Deve ser anunciado que Carlos Manato (PSL-ES), que não conseguiu se eleger para o governo do Espírito Santo, será secretário especial para a Casa, e Leonardo Quintão (MDG-MG), outro derrotado nas urnas, cuidará da relação com o Senado.

3) Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Funai (Fundação Nacional do Índio) passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (antes, era vinculada ao Ministério da Justiça) e não poderá mais demarcar terras indígenas.

Quem passa a ter o poder de “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o poder de demarcar suas terras. Também esvazia a Funai, órgão criado em 1967 com o objetivo de proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil.

4) Salário mínimo

O Diário Oficial também trouxe o novo valor do salário mínimo, que já passa a valer desde o dia 1º de janeiro: R$ 998.

O valor é menor que o que havia sido previsto no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB), de R$ 1.006, uma correção de 5,45% sobre o salário mínimo anterior, de R$ 954.

Um salário mínimo menor do que o previsto é resultado de uma mudança na previsão da inflação: na época em que o governo Temer orçou o salário mínimo em R$ 1.006, a previsão era de que inflação fecharia em um valor mais alto.

O salário mínimo é calculado com base no PIB e no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o poder de compra dos salários, medindo a variação de itens de consumo da população assalariada com baixo rendimento. A estimativa de inflação projetada pelo governo era de 4,2%, com crescimento do PIB de 1% em 2017 (o governo também levava em conta um resíduo de R$ 1,75 que faltou do salário mínimo em janeiro de 2018). A expectativa agora é que o INPC feche em um valor menor – o número oficial ainda não foi divulgado.

5) Cargos de chefia no Itamaraty a não diplomatas

Funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério. Ou seja, não diplomatas poderão exercer cargos de chefia no Itamaraty.

Segundo Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de janeiro, que modifica a organização dos ministérios, o “serviço exterior brasileiro (…) constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia”.

A frase em negrito é nova e altera a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

6) Alterações internas em ministérios

Por fim, o texto também trouxe alterações internas em ministérios. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como já havia sido anunciado, será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta, dia 2 de janeiro, estabelece um novo estatuto do Coaf, criando duas novas diretorias – de Inteligência Financeira e de Supervisão -, entre outras modificações.

O mesmo Coaf é o que revelou, em dezembro, uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita no período de um ano por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, filho do presidente.

Outra mudança é a da Comissão de Anistia, antes vinculada à pasta da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiada pela ministra Damares Alves. A Comissão de Anistia é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.

Governadora Fátima anuncia decreto de calamidade financeira no RN

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (02) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Ezequiel Ferreira: Somente a união fará o RN vencer dificuldades

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), em discurso durante a solenidade de posse da governadora do RN, Fátima Bezerra, nesta terça-feira (1), disse que somente a união de todos: deputados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e de todas as entidades representativas da sociedade, nos setores público e privado fará o Rio Grande do Norte vencer as enormes dificuldades atuais. “Sem essa união, chegaremos rapidamente a uma situação de gravidade imprevisível e de governabilidade insustentável”, afirmou o deputado Ezequiel.

Diante de um auditório lotado da Escola de Governo, local da solenidade de posse, Ezequiel foi enfático: “O desafio não é só de quem assume o governo. O desafio é de todos nós, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, que, certamente, não será apenas a governadora do seu partido político ou dos seus eleitores, mas de todos os norte-riograndenses. Esse é o rumo certo para quem prometeu e deseja acertar. Esse é o caminho de quem sabe que não pode errar. Nosso povo está sofrido, nossa economia está carente de empregos, nossos servidores vivem tempos de angústia pelo presente e temor pelo futuro”, disse.

Portal no Ar

Gilberto Honorato é empossado presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN

Nesta terça-feira (1º) tomou posse a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Câmara para o biênio 2019-2020, tendo como presidente o vereador Gilberto Honorato (PTB), que sucede o vereador Daniel Enfermeiro (DEM). O ato cartorial foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito Manoel Bernardo (DEM), ex-prefeito Ariosvaldo Targino “Vavá”, Radialista Messias Araújo, Advogado Rafael Targino e o secretário de Educação do Município Silvano Carlos..

Nova Mesa Diretora

Presidente: Gilberto Honorato (PTB)

Vice presidente: Cleonice Bezerra (PTB)

Primeiro secretário: Amistrong Bezerra (DEM)

Segunda secretária: Aize Bezerra (PP)

 

Novo presidente diz, CAERN não será privatizada

O novo presidente da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Roberto Linhares, garantiu, durante a cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra, que a empresa pública não será vendida e que ela será lucrativa.

“Não há nenhuma possibilidade de privatização enquanto eu estiver na condição de presidente, isso já deixei bem claro. Posso dizer que enquanto a governadora estiver a frente do Executivo, também não há nenhuma possibilidade de privatização. Vamos tornar a companhia lucrativa sem precisar vendê-la. Existem planos para isso e conseguiremos torná-los possíveis”, prometeu.

Natal: Paulinho assume a Câmara prometendo torná-la um “orgulho da nossa cidade”

Ao assumir nesta terça-feira, 1, a presidência da Câmara de Natal para o biênio 2019/2020, em substituição a Raniere Barbosa (Avante), o vereador Paulinho Freire (PSDB) confessou experimentar a “mesma emoção” de 1997, quando assumiu pela primeira vez o cargo de presidente do Legislativo municipal.

“Pensei que seria fácil assumir essa grande responsabilidade. Tive manhã tensa. Embora com experiência na vida pública, tenho a Câmara como referência muito grande na minha vida”, afirmou Paulinho.” É aqui que me identifico, é aqui que gosto de fazer política”, acrescentou.

Paulinho disse, ainda, que pretende transformar Câmara num fórum de debates para grandes temas da cidade, “contribuindo para que Natal seja uma cidade melhor”.

No entanto, o vereador reconheceu que não será uma tarefa fácil, já que a atividade política “é muito difícil”, já que o País vive uma crise “política econômica e moral”.

Ao afirmar que pretende transformar a Câmara “num orgulho da nossa cidade”, Paulinho Freire, que foi vice-prefeito da gestão Micarla de Sousa pediu um crédito de confiança a servidores e vereadores na presença do prefeito Álvaro Dias.

Agora RN

Bando sequestra gerente e assalta supermercado em Santa Cruz-RN

Um sequestro relâmpago seguido de assalto foi registrado na madrugada desta última segunda-feira (31) em Santa Cruz-RN.

Segundo informações da Policia Militar, seis homens fortemente armados invadiram a residência do gerente de um grande supermercado da cidade, o fizeram de refém e em seguida assaltaram o estabelecimento comercial.

Os homens levaram o gerente e sua esposa até o supermercado e no local levaram um malote com uma quantia em dinheiro não revelada.

Em seguida, os homens deixaram o casal na RN que liga a cidade de Japi e fugiram pela mesma estrada com outro carro que estava aguardando, dando apoio a ação criminosa.

A Policia Militar faz diligências em busca de prender os acusados do crime, mas ninguém foi detido até o momento.

Por Édipo Natan

52 apostas dividem prêmio de R$ 302,5 milhões da Mega Sena

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta última segunda (31), em São Paulo. O valor do prêmio foi de R$ 302,5 milhões. 

As dezenas sorteadas foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.

Segundo a Caixa, 52 apostas dividirão o prêmio. Assim, cada aposta ganhadora levará R$ 5.818.007,36.

Confira os ganhadores por estado: 

São Paulo (dez apostas: Adamantina, Guarujá, Pedreira, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Votorantim e três na capital); 

Acre (uma aposta em Rio Branco); 

Amazonas (uma aposta em Manaus); 

Bahia (cinco apostas: Salvador, Feira de Santana, Mata de São João, Valença e três em Euclides da Cunha); 

Ceará (uma aposta em Várzea Alegre); 

Distrito Federal (uma aposta em Brasília); 

Goiás (duas apostas: Bela Vista de Goiás e Jataí); 

Maranhão (duas apostas: Pedreiras e São Luís); 

Minas Gerais (seis apostas: Alfenas, Divinópolis, Martinho Campos, São Sebastião do Paraíso e duas em Belo Horizonte); 

Mato Grosso do Sul (três apostas: Corumbá, Costa Rica e Coxim); 

Pará (duas apostas: Almeirim e Itaituba); 

Paraíba (uma aposta em João Pessoa); 

Pernambuco (uma aposta em Lagoa do Itaenga); 

Paraná (duas apostas: Campo Mourão e Curitiba); 

Rio de Janeiro (oito apostas: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua e quatro na capital); 

Santa Catarina (uma aposta em Blumenau). 

Três apostas ganhadoras foram feitas por canal eletrônico. 

Outros ganhadores 

Na segunda faixa de premiação (acerto de cinco números), 7.688 apostadores vão levar R$ 6.644,73 cada um. Outros 303.857 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 240,17 cada um.

Fátima Bezerra: “O legado que estamos recebendo é dramático, com uma dívida de R$ 2,6 bilhões e três folhas em atraso”

Veja o discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT): 

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; 

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; 

Demais autoridades presentes; 

Meus amigos e minhas amigas, 

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora. 

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. 

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. 

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. 

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. 

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar. 

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. 

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. 

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos. 

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. 

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. 

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje. 

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. 

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades. 

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. 

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas. 

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. 

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. 

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado. 

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo. 

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos! 

Viva o povo do Rio Grande do Norte!