Bolsonaro pede apoio do MDB para aprovar reformas no Congresso

EBC – O presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu a bancada do MDB na Câmara e pediu apoio para aprovar as reformas no Congresso.

Na reunião, que durou 50 minutos, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse aos parlamentares que fará as reformas necessárias para tirar o país da situação crítica em que se encontra, mas que não vai exigir sacrifícios da população.

Bolsonaro afirmou que será necessário aprofundar a reforma trabalhista para desengessar as relações de trabalho e destravar os investimentos no país.

Após a reunião, o líder do MDB, Baleia Rossi, lembrou que o partido se declarou  independente em relação ao futuro governo, mas que terá responsabilidade com o país. 

O presidente eleito afirmou ainda  que Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, não deve conseguir sozinho aprovar as medidas necessárias para retomar o crescimento da economia e a geração de empregos.

Segundo deputados que participaram do encontro, Bolsonaro reforçou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso.

Robinson em pauta no STJ pela Operação Anteros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já colocou na pauta da quarta-feira (05) o julgamento da Ação Penal 880, em que o governador Robinson Faria (PSD) é réu. O relator é o Ministro Raul Araújo.

A Ação Penal é fruto da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de agosto de 2017, para investigar a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson.

O início da investigação se deu a partir da Operação Dama de Espadas, onde acusam o governador de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês.

Por Heitor Gregório

João Câmara/RN: Escola no bairro Vila Nova é arrombada por bandidos

Na madrugada desta última segunda-feira (03) a Escola Municipal Estudante Francisco Leite, em João Câmara, foi arrombada. A instituição, localizada no bairro Vila Nova, já foi alvo do crime várias vezes este ano. 

O ladrão, segundo a diretora da unidade, Francisca Cosme entraram pelo telhado da escola e levou butijões de gás. 

“Mais uma vez a comunidade escolar sofre com a criminalidade a Escola Municipal Estudante Francisco leite amanheceu arrombada teve seus bujões de gás afanados. Como agir? Fazendo BO e os crimes continuar acontecendo? essa e a única arma que temos? autoridades vamos dar o suporte as escolas. É preciso darmos um basta iremos repor os bujões sim e depois?”, informou a diretora.

Santa Cruz/RN: TSE nega pedido de mandado de segurança da defesa de prefeita afastada

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou Mandado de Segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada de Santa cruz, Fernanda Costa.

No mandado, a defesa de Fernanda Costa pedia que a prefeita que perdeu o mandato em decisão do TRE se mantivesse no cargo até que fossem julgados os Embargos de Declaração, por entender que apenas aí a decisão estaria transitada e julgada em segunda instância.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que “por ocasião do julgamento da ADI 5525, sob minha relatoria, declarou a inconstitucionalidade da expressão ‘após o trânsito em julgado’ prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral. A Corte afirmou que “a decisão de última ou única instância da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma, ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, em regra, deve ser executada imediatamente, independentemente do julgamento dos embargos de declaração’”.

Além disso, o ministro destacou em sua decisão que entende que o ato do TRE/RN que determinou o cumprimento das sanções logo após o julgamento do recurso eleitoral pelo Tribunal Regional, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração, está alinhado à jurisprudência desta Corte”.

Com a decisão, o ministro mantem o acórdão do TRE em afastar imediatamente dos cargos Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira, de prefeita e vice-prefeito, respectivamente, de Santa Cruz.

Por Édipo Natan

Prefeitura de João Câmara implanta projeto Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

A Prefeitura municipal de João Câmara cumpriu a primeira proposta de seu mandato, implantou o projeto da PICS (Práticas integrativas e complementares em saúde). A secretaria de Saúde (secretário Bruno Balinha), passa a disponibilizar esse atendimento no sistema único de saúde. Foi realizada uma larga capacitação com os profissionais das técnicas da medicina tradicional chinesa com a Doutora Vanessa Penha. O projeto funcionará normalmente de segunda a quinta nas unidades básicas de saúde que servirão de polo. 

As unidades polo serão: UBS do bairro São Francisco, Cohab, Boa Vista e Centro 2. Essas unidades darão cobertura para as demais unidades de saúde, sendo assim, todas as 16 unidades serão beneficiadas com o serviço de saúde. Procure a unidade de seu bairro e o profissional de saúde fará seu encaminhamento para os atendimentos. 

Nesta terça (4) TSE julga prestação de contas da campanha de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (4), a partir das 19h, a prestação de contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.

As contas serão julgadas pelo plenário do TSE, a partir do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com parecer do órgão técnico do TSE responsável pelo assunto, as contas de campanha do presidente eleito devem ser aprovadas com ressalvas.

Animal solto na BR 406, provoca acidente com Doblo da secretaria de Saúde de João Câmara

Um acidente envolvendo um veículo tipo Doblo pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara foi registrado na manhã desta terça-feira (04) na BR 406 nas proximidades das Quatro Bocas, saída da cidade com destino a Jandaíra.

Segundo informações, um animal atravessou a pista, como o motorista não conseguiu frear o veículo em tempo hábil, acabou batendo no animal. Felizmente não houve feridos,  apenas danos matérias.

Por Assis Silva

Fátima Bezerra anuncia Arméli Brennand para Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos

A  promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand será a nova secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3) pela governadora eleita Fátima Bezerra, que explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc): “Faremos alguns ajustes no Governo e um deles será o desmembramento da Sejuc em Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e SMDH. Duas pastas importantes para o efetivo funcionamento da política penitenciária e também para a garantia de direitos das pessoas”.

Não serão criados novos gastos na estrutura de Governo. Um dos cargos já existentes na estrutura do estado, de secretário extraordinário, e o cargo de secretário da Sejuc, serão ocupados pela Seap e SMDH.

Arméli Brennand declarou que “honrada pela indicação, assumo, em sintonia com o Governo eleito, o compromisso de formular e executar políticas públicas de promoção dos Direitos Humanos e das Mulheres, da comunidade LGBTQl, da igualdade racial, da juventude e das pessoas com deficiência, numa atuação assentada na ampla discussão e participação popular”.

Conheça Melhor

Arméli Marques Brennand atuou até a sua aposentadoria como promotora de defesa da Criança e do Adolescente e continua sendo uma das principais referências da área no Rio Grande do Norte. Ela é especialista em Direito Sanitário e coordenadora Adjunta do Comitê de Juristas pela Democracia.