Faixas e banners pendurados nos postes e no mobiliário urbano de Lajes foram recolhidos pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos na tarde desta segunda, 10, espalhados de forma absurda pelas ruas da cidade. A determinação, segundo o secretário, é seguir as normais da Lei do Código Tributário que determina este tipo de atividade no município.
As ações de fiscalização serão feitas de forma rotineira no objetivo de acabar com este tipo de poluição visual. A Lei municipal proibi que sejam fixados propagandas em postes, placas de finalização e prédio públicos. A fixação destes materiais em locais já mencionados são caracterizados crime com punições previstas em Lei.
O secretário de Serviços Urbanos lembra que a disposição de materiais de divulgação desta forma fere a legislação do município. “O foco das ações é em materiais que não atendem a lei e decretos que regulamentam a publicidade em via pública”, esclarece Luquinha.
Ainda, segundo o Secretário, os principais problemas causados pela publicidade irregular dizem respeito à acessibilidade e segurança dos motoristas e pedestres. “São principalmente cavaletes, banners, faixas e colagens em equipamentos urbanos que ferem a acessibilidade, causam obstrução das ruas e calçadas e podem resultar em acidentes graves envolvendo pedestres e veículos”, detalha o secretário.
Informação
A legislação está disponível no setor de tributação do município localizado na Rua João Militão Martins.
Após a queda no número de inscritos no ano passado, a segunda edição do Sisu voltou a crescer este ano. No total, foram 640.205 candidatos inscritos, um aumento de 25,9% em relação a 2018, de acordo com balanço divulgado hoje (10) pelo Ministério da Educação (MEC).
Em 2017, foram 935.550 candidatos inscritos na edição do segundo semestre do Sisu. Em 2018, esse número caiu quase pela metade, para 508.486. Agora, o programa volta a apresentar crescimento.
“[O crescimento de inscrições e candidatos inscritos] foi bem significativo, estamos bem felizes. Acreditamos que a principal razão tenha sido uma divulgação maior. As pessoas estão buscando se especializar”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.
O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira. Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.
Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle. O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.
Hoje (10 Junho), os parabéns (4 anos) vão pra garotinha Hadassa Gonzalez (um amor de Criança), a mesma é filha do casal Floriano Júnior e Werbenny Gonzalez.
A aniversariante recebeu os parabéns de familiares e amiguinhos de sala de aula, todo o dia de hoje.
Pra meditação da aniversariante:
Lembra-te também do teu Criador nos dias da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos dos quais venhas a dizer: Não tenho neles contentamento;
Nesta quarta-feira (12), a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de João Câmara sob a presidência do pastor Francisco Oliveira (Supervisor do Campo Mato Grande), realizará mais um Culto da Restauração no templo Sede.
A programação terá início às 9h e com encerramento às 21 horas. Lembrando que durante todo o dia: Testemunhos, Louvores e Pregações as pessoas presente ao culto poderão presenciar, com a participação das congregações locais.
A noite o pastor Eliabe Cesar será o preletor, fechando a programação de mais um Culto da Restauração.
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Mais de 2,5 milhões de contribuintes vão receber dinheiro do Fisco, este ano. Totalizando quase R$ 5 bilhões.
A lista com os nomes do primeiro lote estará disponível a partir das 9 horas no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. E ainda pelo aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
Conhecido pelo comercial “mãe, compra brócolis”, o ator Rafael Miguel foi morto a tiros neste domingo (09), em São Paulo. Na teledramaturgia brasileira, o jovem interpretou o Paçoca, na novela Chiquititas (SBT, 2013), e o pequeno Juca, em Cama de Gato (Globo, 2009).
De acordo com o jornalista Luiz Bacci, Rafael, de 22 anos, foi assassinado pelo pai de sua namorada, Isabela, juntamente com os seus pais: João Alcisio Miguel, de 52 anos; e Miriam Selma Miguel, de 50 anos. Em publicação em uma rede social, o apresentador do Cidade Alerta, da Record TV, ressaltou que as informações são preliminares passadas pela polícia.
O crime teria sido motivado porque o sogro do ator, o comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, não teria aceitado a notícia de que sua filha estaria grávida.
Segundo o G1, o assassinato aconteceu na Estrada do Alvarenga, no bairro da Pedreira, na Zona Sul da capital paulista. O autor dos disparos fugiu.
A Seleção Brasileira goleou Honduras por 7 a 0 neste domingo (9) no Beira-Rio, em Porto Alegre, em amistoso de preparação para a Copa América.
Os gols foram de: Gabriel Jesus (duas vezes), Thiago Silva, Philippe Coutinho, David Neres, Roberto Firmino e Richarlison balançaram as redes no último teste antes da competição continental.
“Esperamos mobilizar corações e mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades empresariais e beneficentes na tarde da última sexta-feira (07), no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora.
O secretário de estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.