Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em João Câmara/RN
Na noite da última sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de diplomação e posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado. Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) com o apoio da Prefeitura Municipal de João Câmara.
A solenidade aconteceu no auditório do IFRN – Campus João Câmara. Estiveram presentes o prefeito municipal, vereadores, padre Josino, autoridades municipais, e os familiares e amigos dos anfitriões da noite.
O Prefeito Manoel empossou os novos conselheiros tutelares que terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes de João Câmara, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e legislações correlatas.
O mandato será de quatro anos que ocorrerá entre 2020 e 2024. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Thiago Augusto; Suzana Kaline; Vilma; Dalva Maria e Luilson Santos.
“Precisamos defender o nosso conselho tutelar, que é muitas das vezes o para-choque de violações de direitos de crianças e adolescentes. E que um dos principais desafios do novo Conselho Tutelar, é esclarecer para a população o que é de fato a função de conselheiro tutelar. Esse foi o maior processo de escolha que tivemos, e por isso precisamos cada vez mais ter um conselho tutelar forte e atuante”, disse Marcos Júnior, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Solenidade foi marcada pelos avanços da política da infância e adolescência que o Município teve nesses últimos anos, dentre eles destaque nacional e internacional do Selo Unicef. Outros programas como: Fora da Escola Não Pode; Prefeito Amigo da Criança; Criança Feliz e o FIA – Fundo da Infância e Adolescência.
“O conselho tutelar é um órgão bastante importante para a rede de proteção de crianças e adolescentes. Agora é trabalhar em defesa do maior patrimônio de nosso município e por isso, tenham sempre a Prefeitura Municipal de João Câmara como aliada, para proteger os direitos humanos de nossas crianças e adolescentes”, finalizou o Prefeito Manoel Bernado.
Assembleia Legislativa do RN comemora sanção de Lei Federal em favor da pessoa autista
Primeira Casa Legislativa do país a promover campanha institucional abordando o Autismo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha de perto o assunto e comemora agora a sansão da Lei Federal que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de expedição gratuita, com validade nacional. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Lançada em 2018 pelo Legislativo potiguar, a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um” teve grande repercussão na sociedade, promovendo o esclarecimento acerta do tema com peças educativas, audiências e discussões que geraram notícias em todo o Rio Grande do Norte, ensejando também a proposição de iniciativas parlamentares favoráveis à causa, como a lei n° 10.464/2018, que inclui autistas na isenção de IPVA para a compra de veículos; e a lei nº 9837/2014, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidades de estudantes com Autismo.
“Ao longo dos anos, a Assembleia Legislativa tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade. Foi assim que desenhamos as campanhas da adoção de crianças; de combate ao mosquito Aedes Aegypt; da doação de órgãos; a campanha contra o abuso infantil; e a do Transtorno de Espectro Autista, buscando a promoção de debates e a construção de políticas públicas em torno desses temas”, destaca o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A Lei Federal publicada nesta quinta, 9, no Diário Oficial da União, ficou conhecida como ‘Lei Romeo Mion’, que é portador de Autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Definido como “uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento”, o Autismo se caracteriza pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Em um universo particular, singular e desconhecido, o transtorno não tem cura e desafia a ciência, pois enquanto umas crianças não falam, outras desenvolvem o intelecto acima da média. Hoje, estima-se cerca de 2 milhões de brasileiros com o espectro autista.
João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo coordena ações no bairro São Francisco
O prefeito Manoel Bernardo, esteve desde os primeiros minutos após chuva da noite de quarta-feira, no bairro São Francisco, coordenando as atividades e medidas emergenciais tomadas para sanar a situação naquela comunidade.
Desde os primeiros minutos convocou as equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência, como também contactou as equipes da Secretaria de Obras para fazer frente aos trabalhos.
A população reconhece a agilidade e a presença da equipe da prefeitura liderada pelo preceito que imediatamente agiu diante de uma situação de caos.
Blog de Assis
Empreendedores de Natal e Ceará-Mirim recebem apoio do Microcrédito da AGN
Um grupo de 89 empreendedores potiguares iniciou o ano de 2020 com o pé direito. Foi realizada nesta sexta-feira (10) a assinatura dos contratos e a liberação de financiamentos através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar para empreendedores formais e informais das cidades de Natal e Ceará-Mirim, além de produtores da agricultura familiar.
O programa é gerido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), cujo acionista majoritário é o Governo do Estado. A iniciativa faz parte das diretrizes da Agência e do Governo em democratizar o acesso ao crédito e estimular a atividade empreendedora em diversos segmentos, como Comércio, Serviços, Indústria, Cultura e Agricultura Familiar.
Ao todo, foram R$ 338 mil em recursos injetados na economia das duas cidades e que serão utilizados empreendedores para fomentar suas atividades. A maior parte dos beneficiados nesta etapa foram da capital potiguar com um total de 80 financiamentos concedidos, enquanto nove foram destinados à agricultores de Ceará-mirim.
O vice-governador Antenor Roberto destacou o papel da AGN no estímulo aos microempreendedores do estado. “A Agência exerce um papel muito importante. Eles fomentam a economia através do financiamento do desenvolvimento de pequenos negócios por meio do programa do Microcrédito”, afirmou.
Em João Câmara direção da escola Cícero Varela divulga calendário de matrículas
A Escola Municipal Professor Cícero Varela divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2020. Confira:
Cronograma de matrícula/2020
DATA: 15/01 à 17/01
HORA:7:30 as 13:00
Entrega das declarações de vagas (apenas 6º ano e EJA)
Matrícula novatos
Data: 21, 22, 23 e 24 de janeiro
Hora: 7:30 às 13:00
Matrículas
1) Documentação necessária:
2) Declaração da escola anterior
3) Cópia do registro de nascimento
4) Cópia do cartão SUS
5)Cópia de comprovante de residência
6) uma pasta de papelão
A direção
Prefeitura de Taipu até agora não pagou o 13º
Da cidade de Taipu/RN o blog Moisés Araújo recebe a informação de que a prefeitura ainda não pagou o décimo terceiro salário dos servidores e não deu, até agora, nenhum satisfação. Prefeito Bastinho, o que está acontecendo?.
“O administrador do município divulgou nenhuma nota esclarecendo a situação, nem, tampouco, deu uma definição quanto ao pagamento dos valores devidos. O fato é que, até o momento, todos os servidores públicos efetivos não receberam seus repasses do décimo terceiro salário”, disse a fonte.
FPM: Primeira parcela de janeiro tem queda de 10%
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá uma queda de 10,74%, descontada a inflação, na primeira cota de janeiro de 2020, a ser repassada nesta sexta-feira (10), conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%, segundo informação da Confederação Nacional dos Municípios.
“O impacto foi forte e negativo para os municípios, mas esperamos que a segunda e terceira parcelas reajam, se não reagirem é meio frustrante para os municípios essa primeira cota, em razão de que todos os meses de 2019 recebiam uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”.
Jacó Jácome se posiciona contra decisão do Supremo
O musical “porta dos fundos” tem voltado ao centro da polêmica entra evangelicos e ateístas mais recentemente depois da decisão do presidente do STF Ministro Dias Tofolli em permitir que o musical seja veiculado. Políticos, pastores e até padres tem se posicionado contra essa última decisão do supremo e o debate nas redes sociais está bastante acalorado.
Veja o que disse Jacó Jácome sobre essa polêmica:
João Câmara: Prefeito decreta situação de emergência devido as fortes chuvas
O prefeito da cidade de João Câmara/RN, Manoel Bernardo decretou situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias na cidade.
Veja o teor do decreto na integra Aqui
