Senado aprova programa de crédito facilitado a pequenas empresas

O senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que trata do programa nacional de apoio às microempresas.

A sessão virtual foi conduzida pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre. É a primeira que ele preside após se recuperar da Covid-19.

Alcolumbre agradeceu o apoio dos parlamentares e falou sobre o projeto, que na prática é um programa que facilita crédito para pequenos negócios.

A proposta prevê quase R$ 11 bilhões em crédito para microempresas. O benefício só vale para empresas que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil.

De acordo com texto aprovado pelo Senado, o empresário vai ter prazo de até 36 meses para o pagamento, com juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses.

O projeto partiu do Congresso, no âmbito das propostas para conter os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

EBC

Vereadora Cleonice Bezerra coloca requerimento solicitando construção de posto de atendimento à saúde em Santa Terezinha

Em meu pronunciamento na tribuna da câmara na sessão Extraordinária dessa última segunda-feira (06) a vereadora Cleonice Bezerra apresentou o requerimento de nº 076 solicitando ao prefeito Municipal a construção de um posto de atendimento à saúde na comunidade de Santa Terezinha uma vez por semana.

A solicitação visa atender as reivindicações da comunidade de Santa Terezinha que são atendidos no amarelão.

Como também solicitei que seja feita a restauração do calçamento da rua Jó Ferreira em frente à residência do senhor Raimundo de “Panta”.

Governo assegura repasse de R$ 27,6 bilhões para estados e municípios

O governo federal prorrogou para o fim do ano o prazo de pagamento das transferências voluntárias da União e dos restos a pagar de 2018. Segundo o Ministério da Economia, a medida vem para garantir que os estados e municípios possam usar esses recursos mesmo se não conseguirem cumprir o calendário de empenho previsto para os próximos meses, por conta da pandemia do coronavírus.

O Ministério da Economia calcula que essa medida assegura a aplicação de R$ 27,6 bilhões em obras, serviços e aquisições de equipamentos nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Os recursos devem ser usados, sobretudo, em obras de pavimentação de ruas, implantação de sistema de abastecimento de água, construção de cisternas e construção de quadras esportivas.

Secretário de gestão da pasta, Cristiano Heckert explicou que tanto as transferências voluntárias, quanto os restos a pagar são liberados de forma parcelada, à medida que os estados e os municípios cumprem as etapas de uso desses recursos. Isto é, à medida que licitam e executam as etapas previstas para cada obra. Por isso, sem essa decisão, poderiam ter o repasse interrompido caso os entes federativos não cumprissem as etapas que estavam previstas para os próximos meses e que, provavelmente, foram interrompidas por conta da paralisação dos serviços que foram afetados pela pandemia do Covid-19.

Correio Braziliense

Em Bento Fernandes, professora Francileide e o vereador Deca do Sindicato fortalece oposição

Na foto; vereador Deca e a professora Francileide

Depois de alguns dias de calmaria, por conta da quarentena em virtude da pandemia do coronavirus, o domingo foi de muita agitação nos meios políticos de Bento Fernandes/RN.

A professora Francileide e o vereador Deca do Sindicato fecharam entendimento e anunciaram que a chapa majoritária de oposição está batida. Quem é quem, ainda não sabemos, mas, o PL que é o partido de Francileide, e o PC do B que é o partido de Deca, estarão juntos e formarão a chapa. O anúncio foi feito pelos dois líderes no programa de rádio da professora neste domingo 05.

A união é vista como natural por muitos. Desde de 2018, com o resultado das eleições daquele ano, que se via a possibilidade e a viabilidade dessa chapa. Muitos apostavam na proximidade dos dois líderes e no pensamento alinhado dos mesmo.

Os pré candidatos seguem conversando com outros grupos políticos, que se somarão no apoio da chapa, e a definição de quem será o candidato a prefeito e vice sairá nos próximos dias.

André Correia

Vereador Flávio Sami coloca requerimento solicitando ao executivo compra de Cestas Básicas para serem doadas

Durante a última sessão extraordinária na câmara municipal de João Câmara, realizada na segunda-feira (6), o vereador Flávio Sami (DEMOCRATAS) solicitou o envio de expediente ao Prefeito Manoel Bernardo, sugerindo a compra de Cestas Básicas, com no mínimo, 35 (trinta e cinco) itens, para serem doadas à famílias carentes do Município de João Câmara/RN. A finalidade da medida é emergencial e irá minimizar os impactos da pandemia de Coronavírus em nossa cidade.

Secretário de Saúde do RN prevê catástrofe

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte estima que o sistema de saúde do estado poderá entrar em colapso no início de maio, por causa da pandemia do novo coronavírus. Isso significa que o número de pacientes precisando de leitos seria maior do que a disponibilidade de equipamentos e profissionais.

A informação foi divulgada durante uma entrevista coletiva concedida no início da tarde na Escola de Governo, em Natal. De acordo com o secretário Cipriano Maia, os cenários apontados pelos especialistas indicam a necessidade de intensificação das medidas de isolamento social no estado.

“Os cenários projetam uma situação de absoluta catástrofe. O que fizemos já evitou, com certeza, a aceleração da transmissão e, consequentemente, o número de mortos, mas eles (os números) mostram a importância de radicalizar, manter essas medidas, intensificá-las, para que a gente venha ter uma situação, se não a adequada, que seria a supressão, como alguns países europeus fizeram já depois da crise instalada – mas que a gente possa diminuir isso e retardar o esgotamento do sistema de saúde que está anunciado para o início de maio – algumas tendências apontam para o fim de abril – se a população não compreender, não tiver atitude”, afirmou.

G1 RN

Vereador Marcos Farias desmente publicação postada nas redes sociais pelo prefeito de Ceará-Mirim

Amigos e amigas de Ceará-Mirim:

Dirijo-me a vocês para desmentir publicação postada nas redes sociais pelo prefeito municipal de Ceará-Mirim envolvendo o meu nome e o nome de outras pessoas.

Na publicação, o prefeito acusa minha pessoa de querer entrar na justiça para impedir que a merenda escolar seja distribuída às famílias dos estudantes que estão sem aulas por causa da pandemia do Coronavirus. Ora, amigos e amigas, logo eu que no dia 31 de março encaminhei ofício ao gabinete do prefeito solicitando ao chefe do executivo municipal a adoção de providências urgentes para a distribuição da merenda às crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O ofício foi protocolado no gabinete do prefeito, cuja cópia assinada por um de seus assessores encontra-se comigo.

Até então, o próprio prefeito não tinha se manifestado sobre o assunto.

Portanto, não há nenhuma veracidade na publicação e acusação do prefeito. É tanto, que momentos depois de ter feito a postagem, o prefeito apagou a publicação, reconhecendo o equívoco cometido.

Esperamos, inclusive, que o prefeito comece a distribuição imediata da merenda, pois a situação está difícil para as crianças e adolescentes que muitas vezes vão a escola não apenas para aprender, mas por causa da merenda.

Como cristão e vereador, representante do povo, estou sempre a disposição para ajudar no que possível para melhorar a vida dos cearanirinenses, independente de questões políticas.

O momento e de união de todos no combate a esse inimigo invisível e perigoso que é o coronavirus. Juntos, vamos vencer essa pandemia. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição nos livre de todo mal.

Vereador MARCOS FARIAS

Depois de filiado ao PT vereador Pastor Frank discursa com estrela do seu partido no peito

Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Em sessão extraordinária na tarde e noite dessa segunda-feira (6) na câmara municipal de João Câmara, o vereador oposicionista pastor Frank Fabiany, deu início ao seu discurso relatando promessa cumprida, sendo hoje um filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT.

“Pela primeira vez falar nesta casa já como vereador pelo partido dos trabalhadores, inclusive com a estrelinha no peito, estrelinha essa que os poderosos tentam extinguir ela, desde a fundação do partido”, disse Pastor Frank.

O vereador fez uma retrospectiva do nascimento do partido, dizendo que o mesmo nasceu pra defender o trabalhador, ainda falou do apoio a pré-candidatura a prefeito de João Câmara do professor Zé Teixeira.

Pré-candidato a vereador Reinaldo Bezerril lamenta comentário de Rafael Targino em programa de rádio

Pré-candidato a vereador Reinaldo Bezerril

Pré-candidato a vereador pelo PSB, Reinaldo Bezerril escreveu na página do seu Facebook, o mesmo não sita o nome do pré-candidato a prefeito, mais todos que ouviram o programa sabe muito bem o direcionamento dessa Nota:

No ultimo sábado (04/04/2020) um pré-candidato a prefeito que se diz ser de oposição, utilizou-se de um programa de radio proferindo comentários e pré-julgamentos contra a própria oposição (não entendi), que EU entendi ser totalmente desnecessário e imaturo do ponto de vista politico partidário, pois a família LEITE que faz a verdadeira oposição ao sistema politico que Governa nosso Município a décadas, no decorrer dos anos sempre fez politica buscando a união e dialogando entre os partidos que compõem a base aliada da oposição, onde nunca tinha existido conflito de tal natureza, o que pegou todos nós de surpresa, pois até o momento não se tinha decidido nenhum apoio a grupo politico e/ou candidato a majoritária, mas sim o que se buscou foi fortalecer a sigla partidária do PSB local.

A sigla partidária do PSB de João Câmara/RN, saiu fortalecida depois das ultimas filiações partidárias, o que TODOS que fazem a oposição deveriam ficar felizes, pois a oposição ficou fortalecida para combatermos nossos verdadeiros opositores, o que mais uma vez não conseguimos entender o discurso totalmente desequilibrado do tal pré-candidato. Continuaremos buscando o dialogo com os demais nomes que compõem a verdadeira base aliada da oposição, em prol de uma João Câmara melhor, para que unidos possamos vencer nossos opositores neste pleito eleitoral.

A politica deve ser feita com dialogo, seriedade, respeito, equilíbrio e falando a verdade, pois é como EU digo : “a mentira nunca prevalecerá quando a verdade aparece”.

O que se espera de um LÍDER politico é no mínimo o equilíbrio e maturidade para enfrentar as adversidades do dia-a-dia, pois nunca se pode mostrar fraqueza no primeiro obstáculo encontrado. Liderança é da exemplos, é a capacidade de estar consciente de todas as ações e, saber que ser este exemplo é para todos os aspectos possíveis, pois são eles que darão um norte e postura dos seus liderados, ou seja, liderança é construída pelos seus atos e ações, e não pela truculência e postura desarmoniosa.

Ass.: Reinaldo Bezerril

Municípios são orientados pela FEMURN a não distribuir peixes na Semana Santa

Em nota encaminhada aos prefeitos potiguares, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) orienta a não realizar a ação social de doação de peixes durante a Semana Santa. Uma quebra de uma das maiores tradições do estado, em que as cidades distribuiem o pescado com as comunidades carentes.

A orientação se deve ao momento excepcional de pandemia vivido no mundo e que atinge também as cidades do interior do RN, acarretando uma crise financeira. Na nota, a FEMURN justifica a orientação com a queda de arrecadação municipais e para evitar aglomerações de pessoas durante a entrega, em cumprimento com as determinações sanitárias expedidas pelos órgãos de saúde do Brasil e do estado do RN.

O investimento deve ser resguardado para possível necessidade da compra de merenda escolar que deve ser distribuída entre os alunos das escolas públicas do Ensino Fundamental durante o período de suspensão das aulas, orienta a nota. Assim como pode ser necessário na aquisição de insumos e materiais de saúde para o combate do coronavírus.

No mesmo comunicado, há a orientação a respeito das feiras livres. Seguindo os critérios parecidos com os já editados pelo estado, a Federação reforça com as cidades o cumprindo delas por meio de comunicado direto.

Entre as sugestões, está a adequação do distanciamento entre as bancas, a disponibilidade de álcool gel nas unidades para uso também dos clientes, a destinação de uma pessoa com a responsabilidade do manuseio do dinheiro diferente da pessoa que manuseia os alimentos. E por fim recomenda a venda já embalada dos produtos, evitando que os clientes peguem e possam contaminá-los.

Orientações para as feiras livres

a) O Distanciamento das Bancas de, pelo menos, 01 metro em suas laterais, proporcionando um afastamento entre os feirantes. E de frente às bancas, um corredor de 03 metros, desafogando o espaço de circulação das pessoas presentes ao evento, com esse alargamento;

b) Quem manusear o dinheiro na venda dos produtos não ser a mesma pessoa que manuseia os produtos à venda. Para evitar o risco de contaminação dos produtos postos à venda;

c) Apresentar para a venda os produtos já pesados e embalados, para evitar o manuseio dos produtos pelos clientes/consumidores, evitando a sua contaminação;

d) O feirante deverá Dispor de álcool 70%, ou álcool gel ou uma pia de água corrente com sabão para higienização das mãos dos feirantes/clientes;

e) Higienização constante das Bancas, durante a realização das Feiras, para o cumprimento das normas da Vigilância Sanitária e protegendo todos de contaminação;

f) Uso, pelos feirantes, da tôca, bata e calçados, exigidos pela vigilância sanitária;

g) Orientar o distanciamento de, pelo menos, 01 metro entre as pessoas para realização dos negócios (compra e venda), evitando a possível propagação do Coronavirus/COVID-19,entre as pessoas. Inclusive, evitando também o contato físico (aperto de mão, abraço, beijos, etc…);

h) Outras providências que a vigilância sanitária municipal precise exigir para melhor adequar o ambiente de negócio, em defesa do bem comum e livre da propagação do Coronavirus/COVID-19, ou qualquer outra doença infectocontagiosa.

“Finalmente, sobre estes dois subtemas é o que temos a apresentar aos nossos filiados para que possam se guiar em suas decisões perante a População Local”, diz a nota.