A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).
Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.
A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.
A vereadora eleita Camila Araújo começou a trabalhar antes mesmo de tomar posse (a posse dos vereadores eleitos em Natal acontece em 1º de janeiro). Ela tem divido sua agenda entre revisitar apoiadores que depositaram seu voto de confiança nela durante a campanha e reuniões com autoridades para adiantar algumas demandas da população.
Neste início de semana ela esteve nas secretarias de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Mobilidade (STTU), Assistência Social (Sethas) e na Urbana conversando com os secretarias de cada pasta a fim de apresentar problemas enfrentados por comunidades das zonas Oeste e Norte da capital.
Algumas dessas demandas já estão sendo resolvidas pela administração municipal. “A todos os secretários tenho levado meu compromisso de ser parceira no trabalho e também de estar em constante diálogo para cobrar essas soluções que a população precisa, diz Camila.
O presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN vereador Gilberto Honorato antecipa o décimo terceiro salário dos servidores efetivos e comissionados da casa Legislativa nesta quarta feira (02), lembrando que a data limite seria dia 20 de dezembro.
Mais uma vez o presidente Gilberto Honorato prova a população camarense a competência e organização da sua gestão a frente da câmara municipal de João Câmara.
A seleção brasileira de futebol feminino encerrou 2020 com mais uma goleada sobre o Equador. Nesta terça-feira (1), a equipe dirigida por Pia Sundhage atropelou as equatorianas por 8 a 0 no estádio do Morumbi, em São Paulo, na vitória mais elástica sob comando da técnica.
Na última sexta-feira (27), no primeiro jogo entre os dois times, o Brasil fez 6 a 0 nas rivais, também na capital paulista, mas na Neo Química Arena.
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Quase 40 anos após o reconhecimento da HIV/Aids como uma epidemia, pelo Centro de Controle de Doenças (CDC) dos EUA, em 1981, a pandemia da Covid-19 colocou as vacinas no centro do debate sobre saúde pública e das pesquisas na área em todo mundo. Em tempo recorde, algumas candidatas promissoras à imunização contra o novo coronavírus passaram pelas diversas fases dos testes clínicos, e a expectativa é de que cheguem à população ao longo de 2021.
A esperança de um imunizante eficaz contra o HIV também avança, e uma importante etapa está começando agora. Por ter uma grande capacidade de mutação, o HIV representa maior dificuldade na criação de vacinas eficazes, pois os vírus prevalentes em certa região são geneticamente diferentes dos que circulam em outras partes do mundo.
“Isso é transporte escolar para os estudantes do Rio Grande do Norte, e significa a gente investir cada vez mais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas. Precisamos estar aqui em Brasília buscando aquilo que é de direito do povo potiguar. Quero agradecer aos senadores Jean-Paul, Zenaide e Styvenson por essa destinação de recursos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Flamengo se despediu da Copa Libertadores nesta terça-feira (1), após ser derrotado por 5 a 3 na disputa de pênaltis pelo Racing (Argentina) em pleno estádio do Maracanã no jogo de volta das oitavas de final da Copa Libertadores. As equipes ficaram no 1 a 1 nos 90.
Disputa de pênaltis
Nos pênaltis, o Racing foi perfeito (com gols de Lisandro López, Rojas, Sigali, Alcaraz e Fabricio Domínguez), enquanto pelo Flamengo Filipe Luís, Gerson e Pedro marcam, e Willian Arão tem sua cobrança defendida pelo goleiro Arias. Vitória de 5 a 3 dos argentinos sobre o time da Gávea, que assim se despede da Libertadores.
O culto ocorreu na noite dessa segunda-feira (30), ministrado pelo pastor Miranda, comemorando os 92 anos da Assembleia de Deus em Mossoró.
A oração final do culto ficou por conta do irmão em Cristo Alysson Bezerra, recém prefeito eleito da cidade de Mossoró/RN nas eleições de 15 de novembro. Veja no vídeo à baixo:
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2).
Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.
O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.
Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.
A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.
A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.
A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.
Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.
