Presidente do STJ determina soltura imediata de Marcelo Crivella

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja solto imediatamente. A decisão foi tomada após a defesa de Crivella informar ao ministro que a decisão que concedeu prisão domiciliar ainda não foi cumprida pela Justiça.  

Ontem (22), o ministro determinou que Crivella cumpra prisão domiciliar e seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. O prefeito afastado também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades. Crivella vai deixar a Cadeia Pública José Frederico Marques, o presídio do Benfica, para cumprir a prisão domiciliar no seu apartamento, no condomínio Península Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro,

Na nova decisão, o ministro também determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explique em 48 horas os motivos pelos quais a soltura ainda não foi determinada. 

EBC

Prefeito diplomado Alysson anuncia jornalista Regy Carte seu Secretário de Comunicação

O prefeito diplomado Alysson Bezerra de Mossoró/RN anunciou na tarde dessa terça-feira (22), na página do seu Facebook. Veja:

A comunicação do nosso governo será acessível, transparente e profissional. O jornalista Regy Carte será nosso Secretário de Comunicação na Prefeitura de Mossoró.

Regy Carte é bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo dos 20 anos de dedicação ao jornalismo, acumula vasta experiência em assessoria de imprensa parlamentar, com atuação na Câmara Municipal de Mossoró, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Prefeito Manoel Bernardo participa de confraternização da equipe de decoração natalina

Na tarde desta terça-feira (22), o prefeito Manoel Bernardo participou da confraternização da equipe de decoração da Prefeitura Municipal de João Câmara, coordenada por Christyan Saint Clair, no Museu Monsenhor Lucena “Júnior Jesus’. O momento serviu para o prefeito além de almoçar, parabenizar pelo lindo trabalho que a equipe tem desenvolvido em todos os anos. Nesse ano de 2020 teve um maior tom natalino, veja nas fotos à baixo:

Ministro Rogério Marinho faz coletiva com ações e perspectivas no RN para 2021

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentou na desta terça-feira (22),, o balanço de ações e entregas realizadas pela pasta em 2020 nas áreas de segurança hídrica, saneamento, mobilidade urbana, defesa civil, habitação e desenvolvimento regional. Também foi abordado as perspectivas para 2021.

Entre algumas das medidas importantes anunciadas este ano estão o lançamento do edital para construção do Ramal do Apodi, última etapa da Transposição do São Francisco, o lançamento do edital para o Projeto Seridó e os recursos garantidos para a conclusão de Oiticica, entre outros. Ações que foram acompanhadas de perto pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) durante este ano.

A coletiva transmitida ao vivo pelo YouTube do MDR https://www.youtube.com/c/Minist%C3%A9riodoDesenvolvimentoRegional/featurhttpsed

Prefeitura de João Câmara/RN inicia nesta terça (22) pagamento dos Servidores Efetivos

Mantendo o compromisso e respeito ao servidor público municipal a Prefeitura de João Câmara na administração do prefeito Manoel Bernardo inicia a partir desta terça-feira (22) o pagamento dos servidores efetivos do município, até o fim do mês será pago a todos servidores comissionados, afirmou o tesoureiro da prefeitura Erinaldo Gomes. 

Governo assina ordem de serviço para reforma da escola ‘Machadão’, em Ponta Negra

Após mais de dois anos de espera pela comunidade escolar, a tão aguardada reforma da Escola Estadual José Fernandes Machado, conhecida por Machadão, localizada no conjunto Ponta Negra, será retomada no próximo dia 28. O prazo para conclusão é de 180 dias. Tradicional moradora do bairro, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para que a empresa Campos Morais assuma a obra, iniciada em 2018 por outra construtora. Na solenidade realizada no auditório da governadoria, na tarde dessa segunda-feira (21), a chefe do Executivo estadual informou que ela própria se encarregará de fazer a fiscalização do andamento da reforma.

“Tenho certeza de que muitas pessoas devem ter feito inúmeros questionamentos à direção, pelo fato de eu morar em Ponta Negra há tantos anos e, como a maioria das pessoas que lá residem, saber da importância do Machadão, não só para o bairro, como para toda a zona Sul de Natal. Mas, eu quero deixar bem claro que nesses dois anos, desde que assumimos a gestão, tenho sido incansável nas cobranças feitas aos secretários Getúlio [Marques/Educação] e Gustavo [Coelho/Infraestrutura]”, declarou a governadora. Iniciada em 2018, a reforma do Machadão tem apenas 13% de serviços executados.

Após amplo debate jurídico, e totalmente dentro das normas da legalidade, o Governo do Estado conseguiu efetivar o distrato com a empresa que havia ganho a licitação, mas que não apresentou condições técnicas para dar prosseguimento à obra. Optou-se, portanto, pela prerrogativa de dispensa de licitação, sendo que as secretarias de estado da Educação e da Infraestrutura, encarregadas pelo processo, deram preferência à construtora que havia ficado com a segunda colocação à época, no certame.

“Quero reforçar que graças a Deus conseguimos destravar todas as dificuldades que encontramos e vamos conseguir tocar essa reforma. Mais uma vez, eu declaro que isso aqui não é um favor, é um dever. Compreendemos que a reforma do Machadão fará uma grande diferença do ponto de vista de atrair mais matrículas. Fico feliz de a gente estar dando esse passo para esta escola cujo ensino é tão abrangente, do ensino fundamental ao ensino médio e educação de jovens e adultos”, assinalou a gestora. A E. E. José Fernandes Machado conta atualmente com um quadro de 61 professores e 742 alunos matriculados regularmente.

Mossoró/RN: PF prende contrabandista de cigarros foragido da justiça

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), prendeu na tarde da última segunda-feira, 21/12, na zona rural de Mossoró/RN, um homem de 40 anos, acusado de contrabando de cigarros e que estava foragido desde a deflagração da segunda fase de Operação Smoke Route, denominada Entreposto, ocorrida no mês passado.

Cerca de 7 policiais federais participaram das diligências que resultaram na prisão do suspeito, em poder de quem foram apreendidos cheques no valor de R$ 118 mil reais, dois veículos e documentos que comprovam a manutenção das atividades da organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros.

Quando da deflagração da Operação Entreposto, na data de 18/11/2020, a esposa e o irmão do preso também foram detidos acusados de envolvimento com o mesmo tipo de crime.

O acusado responderá por contrabando qualificado (art. 334-A, §1º, IV CP) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 13 (treze) anos de prisão.

No Rio, prefeito Marcelo Crivella é preso pela Polícia Civil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi preso hoje (22), em sua casa, na Barra da Tijuca, e levado para a Delegacia Fazendária, na Cidade da Polícia, onde chegou por volta das 6h35. Também foram presos na mesma operação o empresário Rafael Alves; o ex-tesoureiro da primeira campanha de Crivella, Mauro Macedo; os empresários Christiano Campos e Adenor Gonçalves, e o delegado aposentado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes não foi encontrado no endereço no Rio de Janeiro. 

Ao chegar à Cidade da Polícia, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, disse, acrescentando que a sua expectativa agora é por justiça. 

O advogado de Crivella, Alberto Sampaio, disse que o prefeito ficou surpreso com a prisão.

As prisões foram realizadas em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, e ocorreram no desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Os mandados de prisão foram assinados pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.