Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas da violência, notadamente no período mais recente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dá mais um importante passo nesse sentido, com a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. No lançamento oficial, nesta quinta-feira (6), o presidente Ezequiel Ferreira de Souza convocou toda a sociedade e os poderes constituídos a se engajar nesta campanha.
“No Rio Grande do Norte a violência doméstica praticada contra mulheres teve aumento de 258%, chegando a 300% nos casos de violência doméstica em geral. No Brasil, o aumento foi de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. E infelizmente os casos de feminicídio aumentaram também”, alertou o parlamentar, na abertura da solenidade. Foi a primeira vez em sua história que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no formato online, para respeitar as medidas de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus.
A campanha da Assembleia Legislativa é inovadora em vários aspectos: desde a concepção das peças que já estão sendo divulgadas nas televisões, rádios e meios eletrônicos de comunicação, até o seu próprio lançamento, em audiência pública em formato de “live”, com transmissão simultânea pela TV Assembleia e redes sociais da Casa. Nas peças publicitárias produzidas pela agência Base Propaganda, uma das inovações é o uso de QR Code. Outra inovação são as atividades virtuais com ciclo de “Lives” como estratégia de engajamento através das redes sociais para que todos tenham acesso ao conteúdo.
O presidente Ezequiel Ferreira também anunciou que além da campanha que dará ainda maior visibilidade ao problema, o Legislativo do RN, dentro das atividades alusivas ao Agosto Lilás, oferecerá atendimento terapêutico online, para auxiliar na promoção da saúde mental e conscientização sobre relacionamentos abusivos e nos casos de violência doméstica. Também citou as iniciativas como o Programa Estadual de Orientação, Conscientização e Combate à Violência Doméstica no Rio Grande do Norte. Seu objetivo é instituir medidas de incentivo a ações que estabeleçam apoio às vítimas de violência doméstica no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás e ao aniversário da Lei Maria da Penha.
O Plano Estadual da Retomada Gradual das Atividades Econômicas do Governo do RN inicia nesta quarta-feira, 05, a primeira e segunda fases da terceira e última etapa. À frente do plano, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, confirmou na entrevista para atualização dos dados e prestação de contas das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia que ficam autorizados a reabrir os shoppings centers e bares, desde que sigam as recomendações e cumpram as medidas para evitar o contágio.
Carlos Eduardo reiterou que o Governo do Estado vem tomando bastante cautela, sempre preservando a questão sanitária e lembrou que “os estabelecimentos têm que reforçar os cuidados para não haver retrocesso”, pontuou.
COVID
A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchesi, informou na coletiva os dados epidemiológicos mais recentes que mostram que hoje há 416 pessoas internadas, sendo 207 em leitos críticos e 209 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 5 para leitos clínicos e 21 aguardado transporte sanitário.
A taxa geral de ocupação de leitos é de 59%. A taxa é maior nas regiões Seridó (83%), Oeste (80%), Metropolitana de Natal (53,2%) e Pau dos Ferros (45%). Já João Câmara e São José de Mipibu apresentam 100% dos leitos vagos. As ocorrências de Covid-19 somam 52.890 casos confirmados, 63.521 suspeitos, 82.914 descartados, 1.932 mortes (6 nas últimas 24 horas) e há 219 óbitos em investigação.
Alessandra Luchesi fez uma exposição sobre o processo de coleta para a tabulação de dados pela Sesap, cuja obtenção passa por etapas. Os números obtidos vêm tanto de laboratórios privados, quanto do sistema de notificações oficial do Ministério da Saúde e do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) da Sesap. O fluxo de informações inicia a partir do momento em que o paciente é atendido numa unidade de saúde, que faz a notificação do caso. Alguns municípios atualizam informações mais rapidamente do que outros. Dessa forma, podem aparecer dificuldades no fluxo, fazendo com que alguns casos só sejam contabilizados dias depois.
Luchesi destacou que, no começo da pandemia, era recomendado que o paciente só procurasse atendimento em situações mais graves da doença, mas que hoje já é recomendado que o paciente procure atendimento tendo manifestado os primeiros sintomas. Isso porque o Estado tem capacidade mais favorável para testagem e a situação epidemiológica está estável. Disse, ainda, que há duas formas de análise dos dados: por data de notificação e por data de sintoma. “A Sesap vem analisando da duas formas e no gráfico da análise por data de sintoma, há uma percepção de queda”, afirmou.
A subcoordenadora acrescentou que o mesmo acontece para análise dos óbitos confirmados. “Existe o modo de análise via tempo de notificação e por data da ocorrência do óbito. Como alguns óbitos permanecem em investigação, só são classificados dias depois como caso de Covid”. A Sesap tem constatado que os casos continuam ocorrendo na Região Metropolitana de Natal e na Região Oeste, mas, hoje, há maior incidência também na região Seridó.
Luchesi enfatizou o compromisso com a transparência, citando que as informações divulgadas estão no portal da Sesap e no hotsite portalcovid19.saude.rn.gov.br. A secretaria está cada dia mais empenhada nas ações estratégicas, a fim de melhorar a qualidade das informações “a fim de que sejam cada vez mais transparentes e acessíveis”.
COMITÊ ANALISA TENDÊNCIAS
O Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica – LAIS da UFRN, Ricardo Valentim informou na ocasião que o Comitê Científico de assessoramento ao Governo do RN está realizando análises de tendências. O órgão observou que não houve mudanças significativas de uma semana para outra. Hoje temos taxa de transmissibilidade abaixo de 1 no RN – 0,98 transmissibilidade atual, 0,79 e 0,97 nas duas semanas passadas.
Valentim frisou que a Região Metropolitana praticamente determina o índice estadual, porém algumas regiões chamam a atenção. “Em Natal percebemos uma estabilidade na transmissão, no adoecimento. A Região do Seridó, entretanto, tem expansão na transmissão do vírus, o que se reflete na ocupação de leitos, hoje em mais de 80%”.
Na região Oeste, os estudos do Comitê de Científico apontam uma variação e não é possível apontar ocorrência de tendência com clareza. O coordenador afirmou que o Comitê se reunirá ainda nesta quarta-feira para discutir novos indicadores além da transmissibilidade e reforçou que “o vírus não foi embora e precisamos redobrar os cuidados. Natal tem taxa abaixo de 1, mas estamos num processo de retomada das atividades. Sair só se for necessário, usar máscara e fazer a higienização adequada é muito importante”, recomendou.
RN CHEGA JUNTO
Ainda na coletiva foi divulgado que, ao conjunto de políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Governo do Estado para enfrentamento da Covid-19, como os programas RN+Unido, RN+Saudável, RN + Protegido e Pacto Pela Vida, agora se soma o programa RN Chega Junto.
Condutora do programa, a coordenadora de programas estratégicos da Sesap, Teresa Freire, ressaltou que a gestão estadual reforça o compromisso e o olhar para as políticas de atenção às pessoas com maior vulnerabilidade social. “As ações do RN Chega Junto são voltadas à proteção socioassistencial a povos e comunidades tradicionais, ao fortalecimento das instituições de longa permanência para idosos, população em situação de rua, refugiados, acolhimento a mulheres vítimas de violência e comunidades LGBTQI+”, explicou, para informar também que está prevista a aquisição de 60 mil cestas básicas e o pagamento de aluguel social.
“O Governo vem dialogando com os municípios e setores da sociedade para que possamos alcançar um melhor qualidade de vida da população e superar a questão sanitária. A ampliação na testagem dos municípios foi assegurada e estão sendo reforçadas as medidas de biossegurança nos ambientes públicos”, encerrou Teresa Freire.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado para integrarem a partir dessa quinta-feira 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O objetivo é combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula.
A mobilização já tem a adesão de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN), Governo do RN, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN); Prefeitura Municipal do Natal; Secretaria de Trabalho e Ação Social; Secretaria de Políticas para as Mulheres; organizações não governamentais, entre outras.
O crescimento dos casos de violência doméstica é resultado da pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março; o mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%. A campanha será lançada às 9h em uma live com transmissão pela TV Assembleia.
A governadora Fátima Bezerra demitiu, em publicação feita na edição desta sexta-feira (31/07) do Diário Oficial do Estado, o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Junior, acusado de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), que resultou na operação Prata da Morte, em 2015. Ao todo, nove pessoas foram indiciadas no inquérito.
“R E S O L V E demitir, por prática de transgressões disciplinares de natureza grave e prática de ato tipificado como improbidade administrativa, o servidor OLAVO DANTAS DE MEDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 170.520-2, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nos termos do art. 195, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, art. 186, incisos XIX e XX da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, e arts. 11 e 192, inciso III, da Lei nº 8.429/92″, diz a publicação feita no DOE.
A operação
A investigação teve início após a polícia receber uma informação através do WhatsApp do Disk-Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$ 240 mil que estava depositado na conta do falecido.
As investigações, que tiveram início em fevereiro de 2015, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, apontada como responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas, suspeita de falsificar os documentos utilizados pelo grupo para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que teria se passado por companheira do auditor falecido.
O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema, segundo as investigações, somou cerca de R$ 600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato.
Palavra de agradecimento do pastor Martim Alves, pela campanha IEADERN SOLIDÁRIA, que arrecadou 200 toneladas de alimentos e milhares de donativos distribuídos a famílias afetadas pela Pademia de Covid-19 em todo o Rio Grande do Norte.
Dezesseis agências da Caixa no Rio Grande do Norte vão abrir neste sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. O funcionamento será das 8h às 12h. Nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.
Em Natal e região metropolitana abrem as agências Ribeira, Potiguar (Rua João Pessoa), Potengi (Avenida João Medeiros), Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. Abrirão ainda no interior do estado as agências Mossoró, Assú, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.
A Caixa informa que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Avisa também que todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado (1º) serão atendidas no mesmo dia.
Em todo o país, 717 agências estarão abertas. De acordo com a Caixa, a partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos (Foto).
Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 30, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.
“As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.
Getúlio Marques informou que a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando com ciclos e no retorno a atividades presenciais fará avaliações de nível de cada aluno, um trabalho de nivelamento e demais análises para assegurar a regularidade dos conteúdos.
Nesta quarta-feira, 29, após uma reunião interna, o Comitê Setorial da Educação se reuniu com o Comitê de Segurança da Saúde e ouviu a mesma avaliação anterior: não há condições para o reinício das aulas presencias no dia 17 de agosto como estava previsto. “A pesquisa é unânime. As condições para retornar dia 17 agosto não são favoráveis. É preciso aguardar uma melhoria mais efetiva no quadro da pandemia para voltarmos com segurança. Precisamos esperar o momento certo para voltar, mas não será antes do final de agosto. Educação é direitos de todos e a gente quer preservar, mas só retornaremos com segurança por que isso significa mais de um milhão de pessoas voltando a circular em todo o Estado”, enfatizou.
Getúlio ainda informou que as prefeituras não têm prerrogativa para autorizar o funcionamento presencial das escolas privadas. “Especialmente aquelas que têm ensino médio, que é competência do Estado e do Conselho Estadual de Educação. As prefeituras podem deliberar sobre o ensino fundamental e a educação infantil”.
O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo Coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadores) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.
Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate a violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
Um tremor de terra de magnitude preliminar 2.1 mR foi registrado às 11h33 desta terça-feira (28) por estações sismográficas localizadas nos municípios de Pau dos Ferros e Paraú operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN no município de São Francisco do Oeste.
Segundo o blog de João Moacir, moradores de São Francisco do Oeste teriam escutado e sentido o estrondo no final da manhã. Há informações de que o evento também teria sido sentido pela população do município de Pau dos Ferros.
O Laboratório Sismológico já repassou todas as informações sobre o evento para a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Norte. O LabSis segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica do Nordeste brasileiro em tempo real. Para mais informações sobre sismicidade, principalmente da região Nordeste, acesse: Sismos do Nordeste. Anexado no final desta publicação é possível acessar o registro do tremor pela estação sismográfica localizada em Paraú/RN (NBPA).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta terça-feira (28) um leilão virtual próxima terça-feira com 229 lotes de veículos e sucatas. O evento acontecerá exclusivamente pela internet (clique AQUI) a partir das 10h. De acordo com o órgão, todos os veículos já receberam lances, mas ainda haverá disputa de preço.
Ao todo, estarão disponíveis 172 automóveis em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas. Os outros 57 lotes são destinados à sucata. Os lances iniciais variaram de R$ 100,00 a R$ 10.000,00. Mais de 500 pessoas se cadastraram na plataforma de leilão.
As visita aos lotes ocorreram na sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), no pátio do Detran em Natal. Cada interessado precisou realizar previamente um cadastro no site da empresa responsável e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da realização do leilão.
Nesta terça (28), só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.
Segundo o Detran, os proprietários de veículos apreendidos por mais de 60 dias são notificados caso queiram reclamar, regularizar e retirar o veículo. Mais dúvidas podem ser tiradas através do site www.detran.rn.gov.br, pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146, (84) 99151-8390 (Whatsapp) e pelo e-mail leilaodetranrn@gmail.com.
As inscrições para os concursos públicos das Prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz, além da Prefeitura e Câmara Municipal de São José de Mipibu seguem abertas até o dia 6 de agosto. Os certames têm o objetivo de preencher 499 vagas em todos os níveis de escolaridade.
No edital, a Prefeitura de Brejinho disponibiliza 82 vagas; Lagoa Salgada tem 101 oportunidades; Monte Alegre com 186; Vera Cruz com 71; enquanto São José de Mipibu terá 37 vagas para a Prefeitura e 22 para a Câmara Municipal. Os salários variam R$ 1.045 e R$ 2.803,86.
As inscrições custam R$ 80 para nível Fundamental; R$ 100 para nível Médio e R$ 120 para nível Superior. As provas estão agendadas para o dia 30 de agosto, dependendo da evolução do quadro da pandemia.
Em meio a atual crise de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus, há ainda uma antiga preocupação que assusta aos potiguares: o mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Para ajudar a combater as doenças, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou o envio de carros fumacê para os municípios de Angicos, Macau e Guamaré.
Em requerimento endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, o parlamentar pede a realização de um estudo de viabilidade para que os veículos sejam encaminhados a estas localidades.
Na justificativa, Ezequiel argumenta que o carro fumacê é uma das mais importantes formas de combate o mosquito, já que a fumaça de inseticida é espalhada pelas ruas e residências a fim de tentar controlar a proliferação do inseto.
“Em tempos de pandemia pela Covid-19, surge a preocupação de controle a essas arboviroses, que os sintomas tanto se confundem com os do coronavírus. Além disso, a proliferação do mosquito se dá com maior intensidade nesses períodos de calor e chuva”, alerta Ezequiel.
