Deputado Ezequiel propõe Frente Parlamentar de apoio à micro e pequenas empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

“A Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”, justificou o presidente. Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão. “Desse modo, entendemos ser de extrema importância para o Estado do Rio Grande do Norte, a criação, em caráter temporário, da Frente Parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas”, ressaltou o presidente.

Polícia Militar do RN emite nota de pesar pelo falecimento do Sargento Victorino

Nota de pesar pelo falecimento do Aluno Sargento Victorino

É com grande pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Aluno Sargento Samuel Victorino de Lima, por suspeita de Covid-19.

Samuel Victorino ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte no ano de 2004, tendo sido promovido à Cabo PM no ano de 2016 e atualmente, aos 45 anos de idade, cursava o Curso de Formação de Sargentos.

Victorino passou por diversas unidades, e atualmente estava lotado na 5ª Seção do Estado Maior, sendo o cerimonialista da Polícia Militar, destacando-se por sua voz marcante nas solenidades oficiais da corporação.

Esposo, pai, amigo, companheiro, locutor, cerimonialista, bacharel em direito, evangélico e policial militar, Samuel Victorino deixa dois filhos, Samara e Saulo, e toda uma corporação em profunda tristeza.

Nesta quarta – 19 de agosto de 2020 – a voz grave da Polícia Militar, que esteve presente em várias solenidades importantes, como o 7 de setembro, é consternadamente silenciada.

40 anos: Radialista Santos Neto comunica seu desligamento do Sistema Cabugi de Comunicação

Radialista Santos Neto

Depois de 40 anos prestando serviços na área Esportiva e no Jornalismo do Sistema Cabugi de Comunicação, o renomado Radialista do RN Santos Neto usou a página do seu Facebook nessa manhã de quarta-feira (19), pra informar o seu desligamento, veja:

“Confirmo aos amigos o meu desligamento do Sistema Cabugi de Comunicação. Depois de 40 anos de boa convivência, fecho o meu ciclo na Rádio Cabugi (Hoje afiliada da Rede Jovem Pan News) e idealizo novos projetos. Agradeço a todos, diretores, companheiros de trabalho e ouvintes, pelo carinho e respeito de sempre. Desejo sucesso a todos e que Deus nos ilumine todos os dias. Um grande abraço e até breve”, Santos Neto.

Justiça do Trabalho do RN inicia retomada de atividades presenciais nesta segunda (17)

Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17).

O retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será gradativa como definiu a administração do Tribunal em seu Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais, publicado no início deste mês.

Elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores, o Plano considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

A comissão considerou ainda diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ouvir a opinião do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB-RN, de entidades de classe e do sindicato dos servidores.

Dessa forma, por questões de segurança e saúde pública, ficou definido que a retomada deve acontecer em três fases, iniciando com até 30% da força de trabalho, seguindo para até 60% e chegando finalmente a até 100% na última etapa.

Para possibilitar o retorno presencial, a administração do Tribunal adotou medidas para as Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do leiaute das estações de trabalho, barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.

Governo do RN adianta pagamento de agosto neste sábado (15)

Apesar dos efeitos da pandemia ainda persistirem na economia, o Governo do Estado adianta o pagamento do mês de agosto ao funcionalismo neste sábado (15), conforme calendário estabelecido no início deste ano, com depósito de mais de R$ 230,4 milhões.
 
Servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para quem recebe acima desse valor. Também recebe o integral toda a categoria da Segurança Pública.
 
O Governo liquida o pagamento de agosto, num total de R$ 455 milhões, no próximo dia 29. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

AgoraRN

Lei das micro e pequenas empresas deve atender cerca de 200 mil negócios no RN

O projeto para a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa deve impactar 200 mil negócios no estado. O projeto deverá regulamentar, no estado, o estatuto criado nacionalmente em 2006. Segundo estimativas do próprio governo, a expectativa é de que as medidas impactem cerca de 90% empresas potiguares, que se enquadram entre micro e pequenas.

O texto, que apresenta mudanças de regras, redução de burocracias e até incentivos nas compras governamentais, agrada o setor produtivo. Apresentado pelo governo a empresários na última segunda-feira (10), o projeto chegou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), segundo o gabinete civil do estado. Os empresários também terão uma reunião com o presidente do Legislativo, sobre a proposta nesta quarta-feira (12).

Por mais que municípios contem com leis próprias sobre as micro e pequenas empresas, os empresários explicam que é necessária uma mudança em cada uma das instâncias do poder público. Segundo o presidente da CDL Natal, José Lucena, o a proposta estava parada há cerca de quatro anos, mas o atual governo se comprometeu, ainda durante a campanha eleitoral, a colocar o projeto em pauta. “É menos estado e mais trabalho. Vai facilitar muito a abertura e fechamento de empresas, o acesso a crédito, vai desburocratizar o empreendedorismo”, considera.

Apesar de diminuir os encargos sobre as empresas, a máquina pública continuaria a ter uma grande influência sobre os negócios. Se o texto for aprovado como está, por exemplo, as licitações para compras de até R$ 80 mil serão exclusivas para empresas de micro e pequeno porte. Elas ainda terão prioridade em outras concorrências com empresas maiores, nos critérios de desempate. O governo também deverá ter meta anual de participação dessas empresas em compras governamentais.

G1RN

No RN, gestores de escolas privadas pedem apoio do Legislativo para retomada de aulas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (11) representantes das escolas particulares do Rio Grande do Norte que pedem apoio da Casa para retomada das aulas presenciais. O presidente vai propor uma conversar com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir a viabilidade do pleito e retornar o diálogo com as escolas particulares. “Vou dialogar com o Governo do Estado para que seja tomada a melhor decisão em relação ao retorno das aulas presenciais e voltaremos a conversar com as escolas particulares”, explicou.

Para Cristine Cunha Lima Rosado, diretora pedagógica do Centro de Educação Integrada – Romualdo Galvão, 25% das escolas particulares estão fechando. “A crise está cada vez mais acentuada. Muitos pais tiraram os alunos das escolas devido a pandemia do novo coronavírus e situação não pode continuar assim. O Conselho Nacional de Educação já aprovou a retomada das aulas presenciais nas instituições privadas antes das públicas”, reforçou Cristine Cunha.

Também participou da reunião o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Alexandre Marinho, destacando que além da saída dos estudantes, a inadimplência e os descontos em mensalidades resultaram na demissão de professores. “Para reverter esse quadro precisamos retomar as aulas. As escolas já investiram em protocolos de segurança e a maioria está pronta para receber os alunos. Dessa forma, podemos ainda ajudar as escolas públicas com a experiência do que deu certo ou não”.

Alexandre Marinho disse ainda que além do modo presencial, as escolas vão oferecer a opção de ensino online para os pais escolherem a melhor forma dos alunos acompanharem as aulas.

As aulas presenciais no Estado estão suspensas desde março, quando foi emitido o primeiro Decreto nesse sentido. Ainda não há uma previsão, por parte do Governo do RN, para retorno das aulas.

Governadora determina afastamento de PM que conduziu ação em protesto no IFRN

O policial militar que conduziu a operação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na tarde desta terça-feira (11) será afastado das atividades operacionais e a ação será investigada. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra, que comentou sobre o tumulto que aconteceu durante o protesto de estudantes do IFRN.

“Logo que tomei conhecimento do lamentável ocorrido hoje, no IFRN, acionei o Coronel Araujo, e o comandante da PM, coronel Alarico, e determinei prioridade na apuração do episódio. O PM que conduziu a operação será afastado das atividades operacionais até q a investigação seja concluída”, disse Fátima.

Segundo ela, o vice-governadora Antenor Roberto foi o local se solidarizar com alunos e funcionários. “Nosso governo não conviverá com práticas inadequadas e que violem a liberdade dos nossos estudantes”, explicou a governadora.

O tumulto começou com a chegada dos policiais militares que tentaram dispersar os estudantes que faziam o protesto na sede da reitoria da instituição, em Natal. De acordo com o grupo, a ideia do ato era aproveitar o Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, para protestar contra a nomeação do atual reitor da instituição, Jusué Moreira, indicado pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub.

TN

Veja lista dos 167 municípios potiguares e seus respectivos eleitorados

Natal – 560.929
Mossoró – 175.932
Parnamirim – 125.346
São Gonçalo do Amarante – 69.027
Ceará-Mirim – 53.136
Macaíba – 50.091
Caicó – 43.335
Assu – 42.162
São José de Mipibu – 30.873
Currais Novos – 30.600
Apodi – 27.807
Nova Cruz – 25.345
Touros – 24.785
Santa Cruz – 24.536
Extremoz – 24.189
João Câmara – 23.959
Canguaretama – 23.128
Macau – 22.152
Areia Branca – 20.974
Goianinha – 20.172
Nísia Floresta – 20.121
Baraúna – 19.741
Pau dos Ferros – 19.346
Caraúbas – 18.378
São Miguel – 17.003
Santo Antonio – 16.917
Parelhas – 16.516
Monte Alegre – 16.359
Jucurutu – 14.572
Guamaré – 14.474
São Paulo do Potengi – 13.095
Ipanguaçu – 12.291
Lagoa Nova – 11.814
Tangará – 11.756
Governador Dix-Sept Rosado – 11.638
Tibau do Sul – 11.598
Upanema – 11.191
Pedro Velho – 11.103
Santana do Matos – 10.961
Alexandria – 10.938
Alto do Rodrigues – 10.806
Ielmo Marinho – 10.689
Arez – 10.595
Poço Branco – 10.467
Serra do Mel – 10.442
Pendências – 10.351
Jardim de Piranhas – 10.300
Vera Cruz – 10.086
São José de Campestre – 9.905
Taipu – 9.818
Jardim do Seridó – 9.774
Brejinho – 9.734
Afonso Bezerra – 9.480
Angicos – 9.462
São Tomé – 9.372
Rio do Fogo – 9.368
Lagoa Salgada – 9.118
Acari – 9.089
Patu – 9.074
Passa e Fica – 8.804
Cerro Corá – 8.783
Maxaranguape – 8.750
Montanhas – 8.584
Carnaubais – 8.583
Grossos – 8.565
Lajes – 8.440
Umarizal – 8.428
Bom Jesus – 8.306
Campo Grande – 8.265
São Miguel do Gostoso – 8.222
Campo Redondo – 7.790
Florânia – 7.790
Serra Caiada – 7.777
Pureza – 7.635
Tenente Ananias – 7.362
Boa Saúde – 7.304
Espírito Santo – 7.184
Luís Gomes – 7.182
Lagoa de Pedras – 7.036
São Rafael – 7.019
Baía Formosa – 6.968
Cruzeta – 6.785
Pedro Avelino – 6.726
Martins – 6.564
Marcelino Vieira – 6.558
Severiano Melo – 6.482
Itajá – 6.476
Felipe Guerra – 6.470
Serrinha – 6.457
Serra Negra do Norte – 6.251
São Pedro – 5.997
Riachuelo – 5.987
Portalegre – 5.943
Carnaúba dos Dantas – 5.815
Jaçanã – 5.694
Tibau – 5.619
Doutor Severiano – 5.611
Antonio Martins – 5.457
Japi – 5.366
Jandaíra – 5.348
Lagoa D’Anta – 5.310
Serra de São Bento – 5.287
Senador Elói de Souza – 5.254
José da Penha – 5.081
Almino Afonso – 5.069
São Vicente – 5.024
São João do Sabugi – 4.969
Caiçara do Norte – 4.962
Tenente Laurentino Cruz – 4.913
Sítio Novo – 4.856
Parazinho – 4.834
Itaú – 4.778
Porto do Mangue – 4.775
Lajes Pintadas – 4.884
Rafael Fernandes – 4.665
Coronel Ezequiel – 4.644
Barcelona – 4.627
Várzea – 4.616
Bento Fernandes – 4.615
Equador – 4.511
Encanto – 4.509
Santa Maria – 4.373
Olho D’Água do Borges – 4.332
Janduís – 4.278
Paraú – 4.224
Ouro Branco – 4.127
Jundiá – 4.216
São José do Seridó – 4.216
Messias Targino – 4.212
São Bento do Trairi – 4.073
Paraná – 4.069
Rodolfo Fernandes – 4.038
Frutuoso Gomes – 3.944
São Francisco do Oeste – 3.911
Serrinha dos Pintos – 3.895
Coronel João Pessoa – 3.892
Ruy Barbosa – 3.886
Triunfo Potiguar – 3.885
Pedra Grande – 3.872
Rafael Godeiro – 3.827
Venha Ver – 3.764
Senador Georgino Avelino – 3.695
Riacho de Santana – 3.605
Pilões – 3.593
Caiçara do Rio do Vento – 3.531
São Bento do Norte – 3.521
Bodó – 3.394
São Fernando – 3.365
Passagem – 3.332
Lucrécia – 3.277
Lagoa de Velhos – 3.200
Pedra Preta – 3.186
João Dias – 3.078
Fernando Pedroza – 3.075
Major Sales – 2.929
Vila Flor – 2.874
Taboleiro Grande – 2.755
Água Nova – 2.753
Francisco Dantas – 2.744
Riacho da Cruz – 2.726
Monte das Gameleiras – 2.675
Jardim de Angicos – 2.654
Timbaúba dos Batistas – 2.583
Galinhos – 2.521
Santana do Seridó – 2.492
Ipueira – 1.976
Viçosa – 1.824