Governo do RN define prazos para servidores voltarem ao trabalho presencial

Os servidores públicos voltarão trabalhar de forma presencial nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte nas próximas semanas, segundo portaria publicada neste sábado (8). O documento estabelece um plano de retomada gradual dos serviços.

De acordo com o cronograma, a partir do dia 17 de agosto, voltam ao trabalho presencial os servidores com até 50 anos. Em 31 de agosto, os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições. Os servidores dos grupos de risco ou que convivem com pessoas do grupo de risco para a Covid-19 deverão permanecer em trabalho remoto.

Segundo o governo, servidores comissionados já voltaram ao trabalho presencial na segunda-feira (3) passada. O governo estima que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial, dentro do plano.

Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Ela ainda lembrou que serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia.

“O principal objetivo é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população. Nesse sentido, enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos, de modo que pudemos planejar uma retomada responsável”, destaca a titular da Sead.

A elaboração do plano foi acompanhada também pelo Comitê Científico do RN criado para lidar com a pandemia da Covid-19. Também participaram da elaboração representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.

Etapas

Etapa 1 – “A primeira dimensão trata do planejamento da ampliação do trabalho presencial, das aquisições dos equipamentos, insumos e materiais necessários à estruturação dos órgãos, bem como da organização dos espaços físicos internos”, explica Virgínia Ferreira. Nesta etapa inicial, é criado o Comitê Estadual de Retomada, são formadas comissões de acompanhamento e controle interno e também a formação da força-tarefa com profissionais da saúde. O Comitê Estadual de Retomada terá o papel de coordenar as ações de planejamento e gestão, ficando as comissões de acompanhamento e a força-tarefa alinhadas às suas decisões.

Etapa 2 – A definição das medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos faz parte da segunda dimensão do Plano de Ampliação. Essa etapa define, por exemplo, os protocolos de higiene, o uso dos equipamentos de proteção individual e orientações comportamentais (como manter o distanciamento, higienizar-se constantemente), além de orientações sobre como proceder em casos de surgimento de sintomas gripais nos servidores. As duas primeiras fases serão realizadas até 14 de agosto.

Etapa 3 – Por fim, a terceira dimensão, que trata da ampliação dos serviços essenciais presenciais, define os critérios para a seleção dos grupos dos servidores que retornarão às atividades de modo presencial, bem como estabelece o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. De acordo com o Plano, os servidores terão duas datas de retorno, estabelecidas por faixa etária. A partir do dia 17 de agosto, voltam os servidores com até 50 anos; e em 31 de agosto os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições.

Condições do retorno

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente, segundo o governo.

G1RN

Retorno de aulas presenciais não deve acontecer até o fim de agosto, diz Governo do RN

Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse nesta quinta-feira, 30, que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

“As aulas não foram suspensas, estão acontecendo por meios eletrônicos e via material impresso enviado para as comunidades rurais. O ano está comprometido, mas não perdido. Estamos fazendo todos os esforços para que não se perca o ano letivo de 2020”, afirmou o secretário na entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações da gestão estadual no enfrentamento à Covid-19.

Getúlio Marques informou que a Secretaria Estadual de Educação está trabalhando com ciclos e no retorno a atividades presenciais fará avaliações de nível de cada aluno, um trabalho de nivelamento e demais análises para assegurar a regularidade dos conteúdos.

Nesta quarta-feira, 29, após uma reunião interna, o Comitê Setorial da Educação se reuniu com o Comitê de Segurança da Saúde e ouviu a mesma avaliação anterior: não há condições para o reinício das aulas presencias no dia 17 de agosto como estava previsto. “A pesquisa é unânime. As condições para retornar dia 17 agosto não são favoráveis. É preciso aguardar uma melhoria mais efetiva no quadro da pandemia para voltarmos com segurança. Precisamos esperar o momento certo para voltar, mas não será antes do final de agosto. Educação é direitos de todos e a gente quer preservar, mas só retornaremos com segurança por que isso significa mais de um milhão de pessoas voltando a circular em todo o Estado”, enfatizou.

Getúlio ainda informou que as prefeituras não têm prerrogativa para autorizar o funcionamento presencial das escolas privadas. “Especialmente aquelas que têm ensino médio, que é competência do Estado e do Conselho Estadual de Educação. As prefeituras podem deliberar sobre o ensino fundamental e a educação infantil”.

Apesar da liberação, Igreja católica não vai retomar celebrações em julho no RN

O dia 29 de julho, data definida para retomada de atividades em templos religiosos no Rio Grande do Norte, não terá o retorno das atividades presenciais na igreja católica no território potiguar. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (23), pelo vigário geral da Arquidiocese de Natal, Padre Paulo Henrique da Silva.

Anteriormente, antes do anúncio do Governo do Estado sobre a liberação para presença de até 100 fiéis nos templos, respeitando limites mínimos para distanciamento, a Igreja Católica no Rio Grande do Norte já havia informado que só programava o retorno das atividades em agosto. O mês está mantido, mas a data exata ainda será definida.

“Diante do anúncio da autorização do Governo, a arquidiocese de Natal, em sintonia com as dioceses de Mossoró e Caicó, decidiu que fica de pé a determinação de que as igrejas só poderão ser abertas a partir do mês de agosto. Os bispos vão se reunir e vão decidir em que dia de agosto será feita essa abertura, de forma que as igrejas das três dioceses poderão retomar as atividades. Faremos isso de acordo com as normas de segurança, com todos os cuidados, para que a saúde dos fiéis seja preservada”, explicou o vigário geral.

Atualmente, somente as orações individuais nos templos religiosos do Rio Grande do Norte estão autorizadas, mas a Igreja Católica tem focado na transmissão das celebrações online e evitando o contato entre fiéis e párocos. Antes mesmo da confirmação do vigário geral, já havia a informação de que algumas paróquias iriam manter as celebrações de maneira online.

TN