Definida data da última rodada da Copa Rio Grande do Norte

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) definiu nesta quinta-feira (28) a data da última rodada da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Estadual. As quatro partidas serão disputadas no dia 7 de abril, um domingo, às 16 horas.

Inicialmente, os jogos estavam programados para o dia 3 de abril. No entanto, a participação do ABC na Copa do Brasil e a necessidade de os confrontos do Estadual serem simultâneos motivaram a mudança.

Já classificados para a final, América e Potiguar chegam na última rodada na briga pelo mando de campo e pela vantagem no empate no jogo do título.

Locais

O Alvirrubro de Natal vai encarar o ASSU, no estádio Edgarzão. Já o Alvirrubro de Mossoró enfrenta o Santa Cruz de Natal, no estádio Frasqueirão.

O Tricolor da capital não poderá jogar na Arena das Dunas, pois o estádio receberá o confronto entre Força e Luz e ABC, que não poderia ser jogado no Frasqueirão para não haver inversão do mando.

Já o duelo entre Globo e Palmeira de Goianinha será no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

Outro possível mudança

Na mesma resolução em que confirmou a nova data, a FNF destacou que os jogos podem sofrer uma nova alteração. “As partidas da última rodada da Copa RN poderão sofrer alteração, caso o filiado ABC obtenha classificação para a segunda fase da Copa do Nordeste“, concluiu. 

Assembleia Legislativo do RN esclarece decisão jurídica sobre décimo terceiro e férias

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu nesta segunda-feira (25), nota esclarecendo a decisão jurídica sobre décimo terceiro e férias.

NOTA ASSEMBLEIA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de  repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

Governadora do RN tem até essa quarta (20) para decidir sobre 13º para deputados

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) tem até esta quarta-feira (20) para aprovar, vetar ou devolver à Casa o Projeto de Lei que cria 13º e férias para os deputados. 

Provavelmente, ela devolverá a matéria à Casa, que promulgará o benefício.

Nesta quarta, 13 Assembleia Legislativa do RN discutirá violência política

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá discussão sobre a violência política no Brasil. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Poder Legislativo vai reunir autoridades no tema em audiência pública hoje (13), as 14h, no auditório Cortez Pereira, no Palácio José Augusto.

Com o tema “De Marielle a João Maria, a escala da Violência Política no Brasil”, a audiência pública tem como objetivo tratar acerca de casos recentes de crimes cometidos por motivação político-ideológica e também contra membros da área de Segurança Pública, usando como exemplos a morte da vereadora carioca Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e do policial militar João Maria Figueiredo, em Natal.

“Diante de um cenário que tenta vilanizar a luta em defesa das minorias e da dignidade humana, precisamos lembrar quem dedicou a vida na luta por igualdade e justiça. A morte de Marielle não é mais ou menos importante do que a de qualquer cidadão, mas quando o estado brasileiro não consegue garantir a segurança de um representante eleito pelo povo, e que lutava contra injustiças sociais, toda a sociedade está em perigo. Igualmente importante lembrar a morte de João Maria Figueiredo, pois temos a polícia que mais morre em serviço no mundo, sendo urgente a resolução desse crime brutal”, disse Sandro Pimentel.

Justiça quebra sigilo bancário de empresa contratada pela campanha de Fátima

O juiz Ricardo Tinôco determinou a quebra do sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e dos sócios Camilo Nóbrega Toscano e Roberto de Souza Campos Cosso, contratados pela campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2018.

A justiça atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar a suposta captação e gasto ilícito de recursos eleitorais.

Segundo ainda o MPE, a empresa Brasil de Todos Comunicação foi aberta em 21 de agosto de 2018, três antes da emissão do primeiro documento fiscal, no valor de R$ 350 mil.

A informação foi veiculada em primeira mão pela edição impressa desta Tribuna do Norte.

Outro lado

Responsável pela defesa da governadora, o advogado André Castro disse que o MPE não identificou nenhuma irregularidade nas contas de Fátima, tanto que foram aprovadas na Justiça Eleitoral.

Em relação à quebra de sigilo da empresa, André disse que respeita, mas não concorda, “pois a empresa sequer é parte no processo”. E disse que vai apenas comprovar a regularidade da aplicação das verbas da campanha.

Da Tribuna do Norte

João Câmara na lista das cidades que receberão sementes do governo do estado

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia nesta quinta-feira, 7, a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. O abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam em uma boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.

A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio das suas 10 Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais. Nesta primeira etapa de distribuição, as sementes a serem distribuídas são provenientes da Emparn, para atender as regionais do oeste: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal. Nas duas semanas seguintes, serão atendidas as demais regionais: Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Em entrevista coletiva Polícia Civil detalha resultados da Operação Carnaval 2019

Na manhã, desta quinta-feira (07), o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio, detalhou, em entrevista coletiva que aconteceu na Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), os resultados das ações da Polícia Civil durante a Operação Carnaval 2019. Também participaram da coletiva, o Diretor de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), delegado Marcos Geriz e o Diretor de Polícia do Interior (DPCIN), delegado Inácio Rodrigues.   

Os números apresentados pelo delegado Odilon Teodósio mostraram que houve um aumento no número de procedimentos policiais instaurados durante a Operação Carnaval, com relação ao ano de 2018. No ano anterior, 95 pessoas foram autuadas em flagrante delito, já em 2019 o número foi de 199.

Em 2018, foram registrados 418 Boletins de Ocorrência e neste ano os registros somaram 765. “A presença de nossos policiais civis em diversos pólos de festa em Natal e Grande Natal, assim como o aumento no número de policiais civis escalados para o trabalho no interior do Estado, contribuíram de forma significativa para esse aumento expressivo no número de registros, o que demonstra a eficácia das ações da Polícia Civil durante as festividades de carnaval”, detalhou o delegado Odilon Teodósio. 

Renovado os contratos do Programa Restaurante Popular no RN

Depois de afirmar irregularidades no PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS), autorizou a prorrogação dos contratos firmados com a empresa PAISAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.087.680,00.

Deputado Ubaldo Fernandes promoverá audiência pública para discutir “Paralisação do Porto de Natal”

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) vai promover audiência pública na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, para discutir a “Paralisação do Porto de Natal”. O convite foi feito na manhã desta quinta-feira durante pronunciamento na Assembleia. O parlamentar destacou que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de Natal.

“Precisamos dar toda atenção a esse debate pois necessitamos ver o porto de Natal funcionando a sua total plenitude”, disse. E completou destacando a importância do equipamento. “Por causa das apreensões ocorridas em Natal, as exportações de mercadorias e produtos para a Europa estão suspensas. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, a única empresa transportadora que atua no terminal com rota de exportação de frutas potiguares para a Europa, a CMA-CGM, tem uma remessa de 400 contêineres prevista para março, mas o envio deixará de ser feito pelo Porto de Natal e passará para o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará”, detalho o deputado.

Ubaldo Fernandes também solicita celeridade na conclusão do Mercado Público das Rocas. “Uma obra muito importante para a região Leste da cidade e que, infelizmente, não temos o gosto de ver a população sendo beneficiada, os comerciantes vendendo seus produtos. Já se vão mais de sete anos. Por isso tenho cobrado da Prefeitura de Natal para que priorize a conclusão daquela obra”, disse.

Durante sua fala, o parlamentar também parabenizou a atuação da Polícia Militar durante o carnaval e ainda enalteceu o Dia Internacional da Mulher, seguindo destaques feitos pelo deputado Coronel Azevedo (PSL).

Carlos Augusto Maia é empossado para dirigir Junta Comercial

Carlos Augusto Maia é o novo presidente da Junta Comercial do RN

O advogado e ex-deputado Carlos Augusto Maia é o novo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern), empossado pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra, no auditório da Jucern, na manhã de hoje (27).

Na ocasião, Antenor afirmou a necessidade de buscar parcerias visando o crescimento do Estado. “Precisamos discutir, não só as dificuldades fiscais, mas o desenvolvimento e a busca de alternativas para que o nosso povo, nessa crise, possa lograr também postos de emprego. Daí o relacionamento que a governadora está buscando junto ao setor empresarial, no qual a Jucern tem esse papel de dinamizar a nossa economia”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, Carlos Augusto Maia destacou o papel estratégico do órgão: “Sonhamos com uma Junta que seja responsável por fomentar a economia, que seja uma indutora do desenvolvimento do Estado. Assim, buscarei junto com Daltro, diretoria e demais vogais fazer uma administração de muita responsabilidade, visibilidade e moralidade assim como está previsto na nossa constituição”, ressaltou. Ele disse ainda que pretende realizar um resgate da memória do comércio, em parcerias com outras instituições para fazer o Museu do Comércio do Rio Grande Norte.