Fátima Bezerra confirmou reforma da Previdência

Governadora Fátima em entrevista no Jornal do Dia/Reprodução/TV Ponta Negra

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que o Rio Grande do Norte também terá a sua reforma da Previdência. Mas, a gestora enfatizou que, por enquanto, é preciso esperar a definição do debate nacional para se apontar as necessidades do Estado. Além disso, a petista garantiu que o projeto potiguar será debatido em conjunto com os servidores da administração.

“Vamos esperar o debate que está sendo feito no plano nacional. Nós temos um debate nacional. Então temos que aguardar. Mas, paralelo a isso, estamos com nossos estudos, nosso diagnóstico da Previdência. Vai ter [reforma da Previdência no Estado], mas discutida com servidores. Mas não vamos colocar carro na frente dos bois, está tendo um debate nacional. Enquanto isso sstamos cobrando do governo federal outras receitas, adicionais e imediatas”, disse Fátima Bezerra em entrevista concedida nesta segunda-feira (20) na TV Ponta Negra.

Na oportunidade, a governadora também rebateu as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi gravado sem saber chamando os chefes de Executivo do Nordeste de “Paraíba”. “O povo do RN e do Nordeste exige e merece respeito. O presidente não tinha o direito jamais de se referi à região Nordeste daquela maneira. Remonta aos tempos do coronelismo”, disse.

Grande Ponto

Secretaria de Segurança Pública entrega viaturas e equipamentos novos à Polícia Civil nesta terça, 23

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) irá entregar, na próxima terça-feira (23), cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado através de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Ao todo, serão 30 automóveis, nove motocicletas e diversos equipamentos. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Além do convênio, a Sesed também entregará para a Polícia Civil, por meio de Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), material do legado da Senasp. Serão 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também receberam esses mesmos materiais.

A entrega acontece a partir das 10h, na Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Viaturas:

DHPP Natal: 14 automóveis e duas motocicletas

DHPP Mossoró: três automóveis e duas motocicletas

1ª DP de Parnamirim: três automóveis e uma motocicleta

2ª DP de Parnamirim: dois automóveis e uma motocicleta

Delegacia de Macaíba: três automóveis e uma motocicleta

Delegacia de São Gonçalo do Amarante: três automóveis e uma motocicleta

Delegacia de Ceará Mirim: dois automóveis e uma motocicleta

Equipamentos:

364 cadeiras

241 armários

119 mesas

91 cidades do RN superam limites de gastos salariais

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às despesas com a folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.

Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros, no litoral norte, com 73.47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região Oeste, com 71,15%; Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 69,88% da receita líquida com salários do funcionalismo público.

De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta, cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 os municípios (45,5%) que estão abaixo do limite de alerta em relação ao comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.

TN

PM intensifica barreiras de fiscalização no RN a partir da segunda quinzena de julho

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte vai intensificar, a partir desta segunda quinzena de julho, o trabalho de fiscalização no trânsito em todas as regiões do Estado. O planejamento será executado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que é dividido em cinco Distritos. “Vamos trabalhar em todas as regiões, com base nos dados de trânsito que temos, com o objetivo de diminuir os índices”, explicou o coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN

O trabalho de segurança viária feito pelo CPRE conta com barreiras fixas e itinerantes, a partir de pontos de abordagem para a fiscalização de trânsito, que inclui a conferência dos documentos e condições dos veículos, até mesmo os capacetes utilizados por motociclistas, na parte criminal, com busca por drogas, armas, pessoas foragidas e veículos furtados ou roubados. “A nossa intenção é chegar em cada rodovia estadual, sem priorizar regiões, promovendo uma fiscalização geral”, conclui o coronel Alarico.

O trabalho da Polícia Militar, além da segurança viária, também visa diminuir a quantidade de acidentes, trazendo economia para o Estado. Em 2018, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) atendeu 6.433 pessoas acidentadas em ocorrências envolvendo motocicletas.

De acordo com o médico Ariano Oliveira, chefe do setor de cirurgia geral do HMWG, a situação dos acidentados no trânsito é um problema crônico da saúde pública.

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado hoje (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual. Estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pelo Ministério Público (MP-RN), o atual calendário está dividido em oito fases. O TAC foi firmado com o Governo do RN através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), do Comando Geral da Polícia Militar e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN).

Será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano. 

Previsão do tempo no RN e clima para o fim de semana, 13 e 14 de julho

O fim de semana no Rio Grande do Norte vai ser novamente de momentos de sol e chuva no litoral do estado, mas com tempo bem aberto e muito calor nos principais interiores. 

Para quem quiser curtir uma praia em Natal, em São Miguel do Gostoso ou em Pipa, o sábado (13) promete ser de sol com chuva de manhã e noite com pouca nebulosidade. As temperaturas vão de 23ºC a 29ºC. No domingo, haverá sol pela manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite, com mínima de 23ºC e máxima de 30ºC. 

Veja a previsão do tempo em Natal

Para quem for curtir o Festival Gastronômico e Cultural de Martins, que acontece neste fim de semana, é bom se preparar para um período de frio. A mínima nos dois dias chega a 17ºC, enquanto a máxima no sábado é de 31ºC e no domingo de 32ºC. 

Em Mossoró, na Região Oeste, o fim de semana será de sol e nenhuma previsão de chuva. A mínima nos dois dias é de 21ºC, com máxima em 36ºC no sábado e chegando até 37ºC no domingo. 

Já no município de Caicó, na Região Seridó potiguar, sábado e domingo têm mínima de 23ºC com máxima de 35ºC no sábado e de 34ºC no domingo. Nos dois dias a previsão é de sol com algumas nuvens e sem chuvas. 

A mesma previsão terá Pau dos Ferros, com mínima de 24ºC nos dois dias e máxima de 36ºC e de 35ºC no domingo. Em Currais Novos, também serão dias de sol, com mínima de 21ºC e máxima de 33ºC no sábado e mínima de 21ºC e máxima de 32ºC no domingo. 

Governo do RN amplia recursos para fortalecer agricultura familiar

Durante a abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.536/19 que institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Com a consolidação do novo programa, as compras diretas e indiretas do Governo do Estado deverão ser compostas, no mínimo, por 30% de itens oriundos da agricultura familiar. A solenidade foi realizada na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária), na noite desta quarta-feira (03).

“É assim que faz um Governo de perfil popular, um Governo que se soma com a esperança e a resistência do nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Além da Lei do Pecafes, a Governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica do milésimo documento civil a uma mulher rural, por meio do mutirão realizado pelo Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, realizado entre  Sedraf (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar),  Itep-RN, prefeituras e sindicatos. E ainda o termo de fomento que restabelece investimento financeiro do Governo do Estado à Cecafes.

“O Governo tem reafirmado o compromisso de apoiar e dar continuidade à Cecafes, a Central da Agricultura Familiar, importante estrutura governamental que na sua simplicidade é mais uma ação de valorização para as famílias que vivem da agricultura familiar”, enfatizou a governadora.

Governo garante repasses de 2018, novo convênio e Varela retoma cirurgias

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Governadora Fátima cria comitê para relacionamento com fornecedores

As relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços agora têm um novo dispositivo de execução. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 28, o Decreto Nº 28.962, que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo Estadual, cujo objetivo é abrir um canal de diálogo permanente com os fornecedores que têm contratos em execução. Dúvidas sobre processos licitatórios, propostas vindas da iniciativa privada, entre outros assuntos, serão tratados no comitê que vai orientar políticas públicas para garantir a valorização das empresas que fomentam a economia do estado. 

Assim, os serviços prestados pelo Governo do RN ganham em agilidade, redução de custos e resolutividade, levando estes benefícios ao cidadão.

O órgão tem caráter consultivo e será presidido pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC). Sua composição terá um representante dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE),   Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMERCIO) e Federação da Agricultura do RN (FAERN).